11/04/2011
A evolução do tratamento dado ao tema Pessoa com Deficiência na legislação e nas políticas públicas foi apresentada nesta sexta-feira (8/4) na primeira edição de 2011 do Fronteiras Jurídicas.
Segundo o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sociólogo Humberto Lippo Pinheiro, palestrante do evento, as visões assistencialista e paternalista sobre a pessoa com deficiência foram sendo amenizadas ao longo dos anos. Embora avanços tenham sido observados, Pinheiro afirma que ainda está em construção o entendimento de que a pessoa com deficiência é capaz e produtiva.
“A deficiência só se estabelece se o meio ambiente impõe barreiras” afirma o sociólogo, exemplificando que, por ser cadeirante, não poderia palestrar no evento se a instituição não dispusesse de elevador para o seu deslocamento.
Um dos equívocos que muita gente comete, geralmente por falta de conhecimento, também foi esclarecido no evento. A debatedora convidada, a aluna da FMP e servidora do Tribunal de Justiça do RS, deficiente visual Cristina Mazuhy reforçou que a forma mais adequada de chamar a pessoa com deficiência é dessa maneira mesmo: “pessoa com deficiência”.
Portanto, esqueça: “Pessoa Portadora de Deficiência” ou “Pessoa com Necessidades Especiais”. A explicação é simples: a deficiência não é portada, pois é impossível descartá-la quando quiser, além disso não é preciso ser deficiente para ter necessidade especial de algo.
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