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Notícia


Seminário debate saneamento, resíduos sólidos e eficiência energética

22/09/2011

 

Porto Alegre sedia nos dias 5 e 6 de outubro o Seminário “Autonomia Municipal: Saneamento Ambiental, Resíduos Sólidos e Eficiência Energética". O encontro, com inscrições gratuitas, será uma oportunidade de os gestores e agentes públicos municipais discutirem sobre esses preocupantes temas, já que cabe ao Município definir a melhor forma de prestar serviços nessas áreas. O evento, realizado pela Famurs e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), ocorre no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Estado (MP-RS), uma das instituições apoiadoras. 
 

Entre os assuntos em debate está o esgotamento sanitário, que coloca o Rio Grande do Sul como um dos piores estados do Brasil no quesito tratamento. As recentes imposições legais sobre resíduos sólidos e a eficiência energética, entre outras temáticas, também serão abordadas.


Inscrições

As inscrições para o Seminário “Autonomia Municipal: Saneamento Ambiental, Resíduos Sólidos e Eficiência Energética" devem ser feitas por meio do site www.programagestaopublica.com.br Mais informações pelo fone 51-3226-6866.  



O quê: Seminário “Autonomia Municipal: Saneamento Ambiental, Resíduos Sólidos e Eficiência Energética”

Quando: 5  e 6 de outubro de 2011 (turnos manhã e tarde, a partir das 9h)

Onde: Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Estado (MP-RS) – Rua Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre, RS.

Realização: Famurs e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
Apoio Institucional: MP- RS e Câmara dos Deputados (Comissão do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável)

Organização: Programa de Qualificação em Gestão Pública, ICS - Instituto Cidade
Sustentável e CDP – Consultoria em Direito Público
_______________________________________________________________


Programação


05/10 - 1º dia

Manhã

8h – Credenciamento

9h - Abertura Oficial
Presidente da Famurs 
Procurador Geral do MP Estadual
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Representante do Governo Estadual – Secretário do Meio Ambiente
Representante do Governo Federal

10h - Painel 1 - Saneamento Básico
- Lei 11.445/2007 e regulamento nº 7217/2010 (água, esgotamento, drenagem e
resíduos sólidos)
- Planos Nacional e Estadual de Saneamento Básico e a necessidade de os Municípios instituírem os Planos Municipais de Saneamento Básico.
- Autonomia Municipal, Poder Concedente.
- A constituição de agências reguladoras para a validade dos contratos de concessão na área de saneamento.
Painelistas:
Plano Nacional de Saneamento Básico: Leodegar Tiscoski – Secretário Nacional de
Saneamento Ambiental
Legislação 11.445/07. Autonomia Municipal. Poder Concedente -
Diretor da CDP Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele, assessor jurídico da Famurs.

11h – Espaço para perguntas

12h – Intervalo

Tarde

13h30min - Plano Municipal de Saneamento Básico - Ministério Público do Estado

14h30min – Espaço para perguntas

15h – Painel 2 – Apresentação de cases (concessão de serviços água e esgoto)
Papel da Agergs nos contratos de saneamento básico – Edmundo Fernandes da
Silva - conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do RS
Concessões Públicas e Privadas - Marcos Fey Probst – Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (Aris).
A Concessão de Uruguaiana – Sanchotene Felice – Prefeito de Uruguaiana e Foz de Uruguaiana

16h30min – Painel 3 – Apresentação
Concessão Pública - Arnaldo Dutra – Presidente da Corsan
Marcus Caberlon – Presidente do SAMAE/Caxias do Sul
Mariovane Weis – Presidente da Famurs

Debates

18h – Encerramento


06/10 - 2º Dia

Manhã

9h – Painel 1 - Política Nacional de Resíduos Sólidos: Discutir, com base na Lei
12.305/2010 e regulamento nº 7404/2010 os Planos Nacional e Municipal de
Resíduos Sólidos.
Painelista:
Política de gerenciamento compartilhado de Resíduos Sólidos - Diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa.

10h – Espaço para perguntas

10h30min – Painel 2 – Apresentação de cases
Case - Diretor do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), André Vilhena –
Política de Reciclagem de Matéria Prima e Gerenciamento compartilhado –Presidente da Tetra Pak

12h – Intervalo

Tarde
13h30min – Painel 1 - PNEF – Plano Nacional de Eficiência Energética
Painelista:
– Coordenador Geral de Economia de Energia da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério do Meio Ambiente, Gilberto Hollauer
– Diretor Presidente da RGE sobre as políticas de eficiência energética das empresas distribuidoras de energia, Luiz Henrique Pereira Pinto

14h30min – Painel 2 – Programas Proinfra, Procel e Reluz
Fonte e processo de Financiamento - BNDES
Proinfra; Procel e Reluz - Diretor de Geração da
Eletrobrás, Vater Luiz Cardial de Souza

15h30min – Espaço para perguntas

16h – Painel 3 – Fiscalização dos Órgãos de Controle
Painelistas:
Marcelo Dornelles, MP
Helio Mileski, TCE

17h30min – Espaço para perguntas

18h30min – Encerramento.
 


Fundação Escola Superior do Ministério Público.
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