26/10/2006
As teses deverão ter, no mínimo, quatro páginas e, no máximo, 15. Precisam conter necessariamente o título, nome e cargo do autor, exposição ou justificativa e conclusão, observados o espaçamento simples e adotado o formato A4 (210 mm x 297 mm), fonte Times New Roman, corpo 10 e margens: superior 20mm; inferior 23mm; direita 20mm e esquerda 30mm.
O autor da tese mais votada ganha R$ 3 mil. Para o segundo colocado, o prêmio será R$ 2 mil, e o terceiro receberá menção honrosa.
As inscrições para o congresso já estão abertas e podem ser feitas pelo site do evento, a partir do cadastro de um e-mail do MP e uma senha. No caso de endereços de e-mail que não sejam do Ministério Público, o participante deverá enviar solicitação ao e-mail suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br.