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Notícia


Promotores finalizam primeira etapa do mestrado intermediado pela FMP em Portugal

28/09/2007

 

No final do ano passado, a FMP intermediou uma bolsa de mestrado na Universidade de Lisboa para dois promotores de Justiça gaúchos: Vinícius de Melo Lima (foto abaixo) e José Alexandre Zachia Alan (á esquerda). A oportunidade surgiu a partir de um convênio firmado entre o CDEMP (Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público) e a instituição portuguesa. Eles embarcaram em novembro e terminaram a primeira fase em agosto, quando retornaram ao Brasil. Esse primeiro período, antes do desenvolvimento da tese, é chamado de acadêmico-escolar, no qual os mestrandos freqüentam aulas, cursam disciplinas e elaboram três relatórios de pesquisa em áreas do Direito.

O promotor Vinícius de Melo Lima optou por desenvolver suas pesquisas nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Direito Internacional. Escolheu, respectivamente, os temas “Princípio da Culpa e Delitos Cumulativos”, “Medidas Patrimoniais na Perseguição ao Crime de Lavagem de Dinheiro” e “Temática do Financiamento do Terrorismo”. Ele deseja elaborar sua tese de mestrado sobre Lavagem de Dinheiro Associada ? Corrupção. “Estou gostando muito dessa experiência em Portugal. Temos contato com pensadores europeus e com o Direito Penal alemão, que é bem adiantado. Também fomos muito bem recebidos. Os professores, além de excelentes, são bastante acessíveis”, relatou Vinícius, que deve retornar ? Europa no ano que vem para definir detalhes sobre a sua tese junto a seu orientador, o professor Paulo de Souza Mendes.

Já o promotor Zachia Alan pretende desenvolver sua tese sobre Tutela Penal de Interesses Coletivos, com enfoque na corrupção. Nessa primeira fase em Portugal, optou pelas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, realizando pesquisas com os seguintes títulos: “Casos difíceis entre justificação e desculpa: A fábula do homem gordo”, “Colaboração Processual dos Acusados” e “Técnicas oitivas para crianças em crimes sexuais”. Assim como o colega, Zachia Alan também pretende retornar a Portugal ano que vem. “Fiquei impressionado com a estrutura de portuguesa no ensino. O Estado investe muito na produção acadêmica. Também me chamou a atenção a interdisciplinaridade do Direito na Europa. Exigem bastante conhecimento em História e Filosofia, por exemplo. Além disso, muito dos grandes autores do Direito são professores. É uma experiência muito rica e gratificante”, contou Zachia Alan.

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