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Notícia


Promotor lança livro sobre direitos fundamentais sociais

16/06/2006

 


O Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, da Comarca de Lajeado, está lançando Direitos Fundamentais Sociais – considerações acerca da legitimidade política e processual do Ministério Público e do sistema de Justiça para sua tutela, do. A obra de 275 páginas, editada pela Livraria do Advogado. “Trata-se de uma contribuição ao problema da destinação institucional do MP e sua identidade constitucional, sem pretender esgotar ou concluir o extenso campo de questões que a matéria suscita”, resume o autor. O texto procura aprofundar-se na problemática questão dos direitos humanos, individuais e sociais, e sua defesa no âmbito do sistema de Justiça. Pedro Rui de Fontoura Porto, 40 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ingressou no Ministério Público Estadual em 1990, e atuou nas Promotorias de Frederico Westphalen, Santa Rosa, Rio Pardo e Santa Cruz do Sul. É especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e mestre pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos).

(Por Betânia Oliveira, Influence Imprensa e Relações Públicas)


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