29/05/2009
O Programa de Capacitação de Gestores Públicos - uma iniciativa da FMP e FAMURS, com a parceria da Corag, CDP e Banrisul e apoio institucional do Ministério Público, e que iniciou atividades em Porto Alegre em três seminários realizados entre os meses de março e maio, agora segue para o interior, numa programação que inicia dia 01/06/09 e deve ocorrer em diversas cidades. Abaixo, segue a programação:
I SEMINÁRIO REGIONAL
Temas:
- FUNDEB, Municipalização do Ensino Fundamental, Educação Infantil, ECA, competências e obrigações,
creches, imposições judiciais;
- Pacto da Saúde, competências do Município, judicialização da saúde, medicamentos, internações
hospitalares, possibilidades;
- TACs - Termo de Ajustamento, PSF - Saúde da Família, PACs - Agentes Comunitários, contratações,
terceirização.
Datas e Locais:
01 e 02/junho – Ijuí
Local: SESC Ijuí (Rua Crisanto Leite, 202 – Centro)
04 e 05/junho – Passo Fundo
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UPF (Universidade de Passo Fundo - Campus I - BR 285 - Bairro São José)
09 e 10/junho – Caxias do Sul
Local: Hotel Intercity Premium Caxias do Sul (Av. Therezinha Pauletti Sanvitto, 333 – Bairro Desvio Rizzo)
22 e 23/junho - Capão da Canoa
Local: Hotel Araçá (Rua 2, Nº 333 - Praia do Araçá)
29 e 30/junho - Santa Maria
Local: Centro Marista de Eventos (BR 158 - Km 323)
02 e 03/julho - São Lourenço do Sul
(local a ser confirmado)
II SEMINÁRIO REGIONAL
Temas:
- Meio Ambiente, área de proteção permanente e de proteção ambiental, lixo urbano e industrial, TCs;
- Desenvolvimento, geração de empregos, políticas de incentivos fiscais, criação de parque industrial,
alternativas agrícolas, projetos;
- Plano Diretor, uso do solo, regularização fundiária, Estatuto das Cidades, TACs;
- Relação institucional Municípios e órgãos de fiscalização (TCE e MP).
Datas e Locais:
06 e 07/julho - Santo Ângelo
(local a ser confirmado)
09 e 10/julho - Passo Fundo
Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UPF (Universidade de Passo Fundo - Campus I - BR 285 - Bairro São José)
27 e 28/julho - Santa Maria
(local a ser confirmado)
16 e 17/julho - Pelotas
(local a ser confirmado)
30 e 31/julho - Canoas
(local a ser confirmado)
23 e 24/julho - Caxias do Sul
(local a ser confirmado)