Logo FMP - Fundação Ministério Público
Envie este conteúdo por E-Mail
Imprima este conteúdo

Notícia


Professor português palestra neste sábado no Ciclo de Conferências da FMP

30/05/2007

 

Acontece no próximo sábado, dia 2 de junho, ? s 10h, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, mais uma edição do Ciclo de Conferências da Faculdade de Direito da FMP. Desta vez, o palestrante será outro grande nome da área jurídica internacional: o professor e diretor-executivo do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jónatas Machado. O tema do encontro será “A vedação da censura e a proteção preventiva dos direitos da personalidade”.

O evento é gratuito para os alunos da FMP. Para o público geral, o valor da entrada é de R$ 20,00. O Palácio do MP fica na Praça Marechal Deodoro, 110, no centro da Capital. Mais informações pelo telefone (51) 3029.6565.

Confira abaixo a entrevista realizada com o Prof. Jónatas Machado, que fala um pouco sobre a sua trajetória e o tema da palestra do próximo sábado:

FMP: É a primeira vez que vens ao Brasil ?
Machado: Esta é a terceira vez que venho ao Brasil. É sempre com grande alegria que visito este belo país, onde, por sinal, tenho mais família do que em Portugal.

FMP: Podes nos falar sobre o trabalho que realizas ?
Machado: Em Portugal, tenho trabalhado nas áreas do direito constitucional, do direito internacional e dos direitos fundamentais, com especial relevo para a liberdade de expressão. Também fiz umas breves incursões pela temática da justiça administrativa e do direito tributário. Tenho tido o privilégio de trabalhar de perto com o Professor Doutor Gomes Canotilho, bem conhecido no Brasil, o que tem sido, ao longo dos anos, um factor de enorme enriquecimento pessoal e académico.

FMP: O tema da sua palestra será "A vedação da censura e a proteção preventiva dos direitos de personalidade: um dilema ?" Como é tratado esse assunto em Portugal?
Machado: Neste momento interessa-me especialmente o tema geral da colisão dos direitos de personalidade com o direito ? liberdade de informação. Algumas decisões judiciais recentes, proferidas pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pelo Supremo Tribunal de Justiça, criaram um contexto particularmente favorável ? análise deste importante tema jurídico. Em causa está a questão de saber se, e em que medida, é que os direitos de personalidade devem ser interpretados de um modo mais conforme com o objectivo constitucional de criar uma esfera de discurso público aberta, pluralista e crítica.

FMP: Qual a sua opinião sobre a realidade jurídica brasileira?
Machado : A realidade jurídica Brasileira impressiona o jurista português pela sua vitalidade e diversidade. O Brasil tem juristas de uma enorme craveira, que não ficam atrás dos melhores juristas do mundo. O contacto constante com alunos brasileiros que temos em Portugal tem contribuído para alargar os nossos horizontes e para nos familiarizar com o pluralismo da sociedade brasileira e da sua cultura jurídica. É claro que a riqueza da academia brasileira passa, também, pelos contactos científicos que consegue estabelecer com juristas dos vários continentes. No âmbito do Direito isso é particularmente claro.

O Prof. Jónatas Machado também é autor de obras na área da liberdade de religião e expressão

Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Mais que conhecimento, reconhecimento.
Rua Cel. Genuíno, 421 - 6º, 7º, 8º e 12° andares - Porto Alegre - RS- CEP 90010-350
Fone/Fax (51) 3027-6565 - E-mail: fmp@fmp.com.br - Twitter: http://twitter.com/fmprs e Blog: http://www.fmp.com.br/blog/