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Notícia


Professor da FMP lança livro

26/09/2007

 

Acontece no dia 4 de outubro, ? s 19h, na Saraiva Megastore do Praia de Belas Shopping, o lançamento do livro “A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal”, de Ernesto José Toniolo, professor da FMP. Confira abaixo a descrição da obra e o perfil do autor.

DESCRIÇÃO (pelo professor Professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira)

“O difícil e árduo tema da prescrição intercorrente na execução fiscal é enfrentado, de maneira original, ? luz dos direitos fundamentais constitucionais. Todavia, nada obstante, a obra vai mais bem longe e se constitui num verdadeiro tratado sobre a prescrição, assunto pouco versado pela doutrina brasileira. Por essa razão, o trabalho se inicia com o exame do conceito de prescrição e das principais teorias a respeito, inclusive com análise da sistemática introduzida pelo novo Código Civil brasileiro. (...) Estabelecido este pressuposto fundamental, elaboram-se as bases dogmáticas do instituto, com especial enfoque para a mudança de paradigma a respeito, em que interferem de maneira aguda os valores constitucionais, aspecto particularmente grato ao formalismo-valorativo. Os resultados teóricos assim conquistados passam, então, a ser empregados na própria investigação sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal, valendo-se, nesse passo, o autor de sua rica experiência como Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.”

O AUTOR
Ernesto José Toniolo é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, atuando na área do Direito Tributário como Procurador do Estado lotado em Caxias do Sul/RS. Desde 2003, é professor do curso de Especialização em Direito do Estado da Faculdade de Direito da UNIRITTER, onde leciona Processo Tributário. É professor da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, da Escola Superior da Defensoria Pública – FESDEP e da Escola Superior da Advocacia Pública – ESAPERGS. É professor convidado do Curso de Especialização Processo e Constituição da UFRGS e do Curso de Especialização em Processo Civil da PUCRS. É Diretor-Classista da Escola Superior da Advocacia Pública – ESAPERGS e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.

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