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Notícia


Presidente da FMP é eleito membro suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

26/06/2008

 

O presidente da FMP, Luiz Fernando Calil de Freitas, será eleito membro suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público para a gestão 2008-2010. A cerimônia de posse ocorrerá nesta sexta-feira (27/06) ? s 9h, no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner do Ministério Público/RS.

O Órgão Especial é formado por 12 Procuradores de Justiça natos, 12 titulares e 12 suplentes eleitos pelo Colégio de Procuradores. Eles atuam com os 12 Procuradores mais antigos e com os dois membros natos - o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

São algumas das atribuições do Órgão Especial: eleger quatro Procuradores de Justiça para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público e, igual número, para servirem como suplentes; conhecer, em última instância, recursos sobre permanência ou confirmação de Promotor de Justiça em estágio probatório; deliberar, mediante proposta do Procurador-Geral, sobre assuntos de interesse da Instituição; determinar a apuração de irregularidades ou faltas funcionais de membros do Ministério Público de que tiver conhecimento.

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