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Notícia


Inscrições para Mestrado e Doutorado em Lisboa, Leia mais aqui

12/06/2007

 



Prezados (ª) Senhores (ª):


1. Convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


Em virtude do convênio celebrado entre o CDEMP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, esta Universidade acreditou o CDEMP como responsável pela indicação de membros do Ministério Público do Brasil interessados em realizar estudos de pós-graduação stricto sensu, reservando para tal fim 3 (três) vagas para o curso de Mestrado e 1 (uma) vaga para o curso de Doutorado em Direito. O CDEMP, por sua vez, em sua última assembléia geral, ocorrida nos dias 03 e 04 de maio em Belo Horizonte/MG, instituiu comissão de cinco membros (integrada por mim, Luiz Fernando Calil de Freitas, Diretor da Fundação Escola do Rio Grande do Sul e pelos Colegas Júlio César Finger, Diretor do CEAF/RS, Erivan José da Silva Lopes, Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Piauí, e Fábia de Melo Fornier, Diretora do CEAF/PA), atribuindo-lhe o encargo de indicar à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa os membros do Ministério Público Brasileiro selecionados para as vagas reservadas ao CDEMP por força do referido convênio. A indicação pelo CDEMP dispensa os candidatos do pagamento das taxas de inscrição e de matrículas.


Considerando que o prazo para encaminhar os documentos relativos à carta de aceitação vai até o dia 31 de julho, o CDEMP determinou que se divulgasse, por seus Diretores de Escolas de todo o Brasil, que se encontra aberto o prazo de inscrições para a seleção prévia, pelo CDEMP, para as vagas reservadas a este Colegiado. Expirado esse prazo, referida comissão do CDEMP se reunirá para a análise das inscrições provenientes dos diversos Estados Brasileiros, divulgando a relação dos indicados, dando-se a comunicação imediata à Faculdade de Direito de Lisboa, para os devidos fins. Confirmando-se as indicações do CDEMP e a emissão de cartas de aceitação pela Universidade de Lisboa, caberá ao interessado providenciar a documentação complementar e solicitar, junto ao respectivo Conselho Superior do Ministério Público, o necessário pedido de afastamento.


Portanto, os membros do Ministério Público interessados em participar da referida seleção, pelo CDEMP, deverão encaminhar correspondência à Escola Superior do respectivo Estado, na pessoa de seu Diretor, com os seguintes documentos: curriculum vitae, cópias autenticadas (por cartório brasileiro e pelo Consulado português no Brasil[1]) dos diplomas de cursos de graduação e pós-graduação, históricos escolares desses cursos, contendo carga horária total, relação de disciplinas e coeficiente de rendimento acumulado (em regra igual ou superior a 8), dos documentos de identificação pessoal (identidade e CPF), um exemplar da dissertação de Mestrado (em se tratando de candidatura ao doutoramento), além de uma carta, em no máximo 10 (dez) laudas, dirigida ao Presidente do Conselho Científico da Faculdade, em que o candidato apresente as razões pelas quais resolveu se candidatar, não deixando de considerar três aspectos fundamentais:

1º) o programa almejado, as áreas de estudos e linhas de pesquisa específicas nas quais pretende se aprofundar, esboçando proposta preliminar de plano de trabalho de investigação;


2) de que modo o ingresso em determinado programa de Mestrado ou Doutorado oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa poderá bem atender a tais interesses de pesquisa;


3) a relevância vislumbrada entre tais estudos e pesquisas para as necessidades mais prementes de aperfeiçoamento científico e qualificação profissional como membro do Ministério Público brasileiro.


Atentando ao disposto, sugere-se aos Colegas interessados que antes de encaminharem seus requerimentos de inscrição à FMP-RS, visitem a página eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (www.fd.ul.pt) Universidade de Lisboa, para maiores informações sobre seus programas de Mestrado e Doutorado e requisitos de admissão e, se ainda assim não suprirem suas dúvidas, entrem em contato com a Dra. Maria José Abreu, responsável pelo Gabinete de estudos pós-graduados no endereço eletrônico mestrados@mail.fd.ul.pt ou no telefone 00-21-351-217-984640.
__________________________________
[1] A FMP poderá providenciara autenticação dos documentos no Consulado português em Porto Alegre, correndo as despesas por conta dos interessados.


Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Mais que conhecimento, reconhecimento.
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