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Notícia


Inquirição das crianças vítimas de abuso sexual é tema de palestra na FMP

17/05/2007

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS) promoveu no dia 16 de maio a palestra “Inquirição das crianças vítimas de abuso sexual”. A advogada especializada em Direito Penal e promotora de justiça Veleda Maria Dobke foi convidada pela professora Débora Silva de Oliveira para falar sobre como a Psicologia pode ajudar o Direito na realização de atos processuais. A promotora também falou sobre a pesquisa que realizou em 1993 para analisar como os operadores do Direito ouvem em juízo as crianças abusadas sexualmente.

Segundo Veleda, a partir desse estudo constatou-se que a inquirição das crianças vítimas de abuso sexual transcende o aspecto jurídico. Nesses casos são necessários profissionais interdisciplinares e com preparo emocional. “Ouvir uma criança que sofreu abusos sexuais é muito diferente de ouvir outra vítima, principalmente quando o abuso foi cometido na família”, explica a promotora.

Para a palestrante há grande dificuldade nesses atos processuais, pois esse tema ainda é desconhecido pelos operadores do Direito. O depoimento sem dado criado pelo juiz José Antonio Daltoé Cezar, inspirado em sua monografia, reforça a idéia de que é necessária uma metodologia específica para ouvir a criança de modo a diminuir possíveis danos de uma inquirição inadequada.

De acordo com a professora Débora Silva de Oliveira, essas aproximações com profissionais experientes e competentes têm como objetivo proporcionar a interface entre a teoria e a prática durante a graduação. Dentro do Direito de Família e do tema violência intra-familiar o abuso sexual é um assunto de grande importância e muito discutido. “Foi com grande satisfação que a FMP recebeu a promotora Veleda, pois ela aborda esse tema com muita sensibilidade e competência. Essa discussão é de extrema importância para que os profissionais possam trabalhar com maior eficácia”, comenta a professora.

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