Você está em: Home › Notícia › II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo reunirá principais nomes da FIFA, CAS e CBF

Busca

Notícia

II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo reunirá principais nomes da FIFA, CAS e CBF

11/05/2011

A Faculdade de Direito da FMP realiza, nos dias 23 e 24 de maio, o II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo. O evento busca integrar as discussões do Direito Desportivo com outras perspectivas relevantes como marketing, comunicação, negócios, desenvolvimento urbano e políticas públicas. O Congresso é considerado um dos mais significativos eventos do segmento ocorrido fora do contexto europeu.
 
Tendo Porto Alegre como uma das sedes para a Copa do Mundo de 2014, o Congresso se torna ainda mais interessante, pois proporcionará  conhecimento e informação sobre o esporte, capacitando profissionais e poder público para tratar de ricas e variadas temáticas.
 
O encontro, que ocorrerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes – na sede do Ministério Público, reunirá importantes especialistas, alguns do Exterior, representantes de entidades como FIFA, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) – instância recursal final no âmbito do futebol mundial e da maioria das demais modalidades esportivas, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
Entre os palestrantes estão Michele Bernasconi, Massimo Coccia, Omar Ongaro e Gianpaolo Monteneri. 
 
Os palestrantes abordarão os seguintes temas, entre outros:

- Alterações da Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor;
- preparativos para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016;
- sistema de transferência de jogadores de futebol;
- proteção da concorrência e preocupações antitruste na organização de grandes eventos esportivos;
- ambush marketing e outras questões da comercialização do futebol;
- implicações urbanísticas, ambientais e sociais nos megaeventos esportivos no Brasil;
- cultura dos negócios no Oriente Médio;
- alto rendimento nos esportes.
 
O Congresso busca atender profissionais diversos, como advogados, estudantes, jornalistas, publicitários, professores e todos que atuem ou tenham interesse na área de esportes.
 
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site www.fmp.com.br
 
Serviço
II Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo
Onde: Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, número 80, 3º andar – Porto Alegre.
Data: 23 e 24 de maio 2011
Horário: 9h às 18h
Informações: (51) 3027-6565 ou pelo site www.fmp.com.br
Realização: Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP
 
Inscrições: 
Para profissionais R$180
Estudantes de graduação de outras IES R$70,00
Estudantes da FMP R$50,00

Sobre as palestras:


Os preparativos de Porto Alegre para receber a Copa de 2014
Palestrante: José Fortunati (prefeito de Porto Alegre)
A palestra abordará os diversos projetos, propostos e em execução, promovidos pela prefeitura de Porto Alegre, visando ao melhoramento da infraestrutura da cidade em preparação para ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA em 2014.
 

O atleta profissional de futebol e a CLT: há compatibilidade?
Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos (Ministro do TST)
Nesta palestra, será proposto debate sobre a aplicação das normas contidas na CLT às relações de trabalho envolvendo atletas profissionais de futebol, diante das peculiaridades dessa relação de emprego, determinadas por outros textos legais.
 

Ambush Marketing: um desafio jurídico para a Copa do Mundo FIFA 2014 
Palestrante: Michele Bernasconi (Sócio da Baer & Karrer Law Firm. Árbitro do CAS)
A palestra terá como foco as questões de Ambush Marketing (“Marketing de Emboscada”), e os problemas gerados por essa prática diante do direito de um organizador de um evento esportivo de evitar que parceiros “não-oficiais” tirem proveito do evento da mesma forma que um patrocinador oficial. A abordagem pretende, por fim, a apresentação do tema a fim de identificar possíveis ações para evitar o ambush marketing na Copa do Mundo FIFA que ocorrerá no Brasil em 2014.
 

O Transfer Matching System (TMS) - Um exemplo de iniciativas em curso sobre a boa governança no futebol
Palestrante: Omar Ongaro (Chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA)
Esta palestra apresentará o Transfer Matching System, o sistema de registro de transferências de jogadores de futebol da FIFA, em sua relação com as práticas de governança do futebol da entidade, demonstrando sua aplicabilidade e suas possíveis consequências em um âmbito mais amplo que o do registro.
 

As transferências via TMS e as novas funções da CBF face às alterações da Lei Pelé
Palestrante: Luiz Gustavo Vieira de Castro (Diretor do Departamento de Registro e Transferências da Confederação Brasileira de Futebol – CBF)
A palestra tratará do Transfer Matching System sob o ponto de vista das entidades nacionais de administração do futebol, traçando um comparativo entre o procedimento anterior perante a CBF e o atual. Além disso, serão abordadas as novas funções atribuídas à CBF diante das alterações recentemente introduzidas na Lei 9.615 (Lei Pelé) pela Lei 12.395, de 16 de março de 2011.
 

A problemática das janelas de transferência no contexto do futebol brasileiro
Palestrante: Daniel Cravo Souza (Advogado)
A palestra abordará a questão das janelas de transferência de jogadores de futebol profissional, sua origem, objetivos e as dificuldades encontradas em relação à sua aplicação no âmbito do futebol brasileiro, em razão de aspectos socioculturais e da diferença de período entre as temporadas brasileira e dos demais países.
 

Os Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol: Fato ou Ficção?
Palestrante: Daniel Lorenz Pereira (Advogado. Diretor de Assuntos Jurídicos do FC do Porto - Futebol, S.A.D.)
Esta palestra apresentará um debate atual no âmbito do direito desportivo, acerca da existência ou não de direitos econômicos (direitos sobre os valores envolvidos em uma futura venda de jogador de futebol), em face das regulações existentes sobre a matéria, que impõem certas limitações.
 

Estatuto do Torcedor: uma implementação necessária visando à Copa de 2014
Palestrante: Mauro Fonseca Andrade (Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
A palestra exporá alguns dos aspectos principais do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), cuja implementação ganha mais relevância no momento atual em razão do processo de preparação do Brasil para sediar a Copa do Mundo FIFA em 2014.
 

Implicações urbanísticas, ambientais e sociais dos mega-eventos esportivos no Brasil
Palestrante: Betânia de Moraes Alfonsín (Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Consultora na área de Direito Urbanístico)
Nesta palestra, serão analisadas as implicações e consequências que a promoção de eventos esportivos de grande porte possui em relação à sociedade, à configuração urbanística das cidades-sede e ao meio-ambiente. A análise se aproximará especificamente dos casos da Copa do Mundo FIFA de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrerão no país nos próximos anos.


As alterações promovidas pela Lei 12.395/11 na Lei Pelé
Palestrante: Luiz Felipe Guimarães Santoro (Advogado. Presidente do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo)
O enfoque da palestra será a análise detalhada das principais revogações, alterações e inserções realizadas no texto da Lei 9.615/1998  (Lei Pelé) pela Lei 12.395/2011, explicitando-se a motivação e as consequências dessas alterações no texto legal que contém as normas gerais sobre o desporto no Brasil.
 

Desregulamentação da atividade de agentes
Palestrante: Marcos Motta (Advogado. Sócio da RBMF Advogados)
A palestra tratará da situação dos Agentes de Jogadores FIFA, que possuem regulamentação própria para a sua atividade, produzida pela própria entidade internacional, mas que vêm tendo seu âmbito de atuação cada vez mais reduzido em virtude de novas normas que têm entrado em vigor no decorrer dos últimos anos, razão pela qual hoje se faz referência à possível desregulamentação desta atividade.
 

A estabilidade dos contratos entre clubes e jogadores à luz do art. 17.1 RETJ FIFA
Palestrante: Gianpaolo Monteneri (Advogado Especialista em Direito Desportivo Internacional. Ex-chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA)
Esta palestra tratará de um dos princípios norteadores das relações entre clubes e jogadores de futebol, segundo as normas da FIFA (a estabilidade dos contratos) através da análise das consequências da rescisão de contratos sem justa causa (art. 17 do Regulamento sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores FIFA), mais especificamente da indenização a ser paga nessa hipótese.
 

Preocupações relacionadas ao antitruste na organização de grandes eventos esportivos
Palestrante: Massimo Coccia (Professor de Direito Internacional. Advogado. Árbitro do CAS)
A palestra discutirá implicações relativas às ações comerciais que ocorrem em conexão com grandes eventos esportivos, abordando a questão do truste e possibilidades de atuação no sentido de evitá-lo.
 

Panorama atual do futebol na Argentina
Palestrantes: Gabriel César Lozano (Advogado. Coordenador da Cátedra de Direito Desportivo da Universidade Austral) e Gustavo Albano Abreu (Advogado. Diretor da Cátedra de Direito Desportivo da Universidade Austral)
Nesta palestra, serão apresentados os principais aspectos da situação atual do futebol na Argentina, contemplando questões jurídicas, de gestão e de negócios relacionadas com a modalidade no país, bem como perspectivas para cada um desses campos.
 

Categorias de base: evolução, êxito e atualidade no futebol espanhol e europeu
Palestrantes: Armando Ufarte (Advogado. Sócio do Escritório Ginés Carvajal)
O enfoque desta palestra será a mudança de concepção acerca da atividade formadora dos clubes de futebol da Espanha e de toda a Europa, que passou a ser valorizada e a receber investimentos em épocas mais recentes, e o trabalho com as categorias de base nos dias atuais.
 

A cultura dos negócios no Oriente Médio
Palestrante: Ramy Abbas (Chefe de Assuntos Jurídicos e Secretário da Arab Development Establishment)
A palestra abordará as práticas negociais dos países do Oriente Médio, tais como questões de investimento e gestão, relacionadas ao desporto.
 

O Tênis Brasileiro rumo às Olimpíadas de 2016
Palestrante: Jorge Lacerda da Rosa (Presidente da Confederação Brasileira de Tênis – CBT)
Esta palestra apresentará as ações e projetos da Confederação Brasileira de Tênis que visam à preparação de profissionais da área, atletas e entidades e o desenvolvimento da modalidade para atingir do modo mais abrangente possível no país um padrão de excelência olímpico para o tênis.
 

Visão estratégica para o alto rendimento
Palestrante: Marco Aurelio Klein (Diretor do Alto Rendimento/Ministério do Esporte)
A palestra versará sobre o tratamento do Desporto de Alto Rendimento no Brasil a partir da atuação do Ministério do Esporte, explicitando qual deve ser a visão do gestor público perante esse aspecto da prática desportiva.