04/04/2006
Francisco Fernández Segado ministrou aula especial em 31 de março.
Dando continuidade ao projeto de oferecer aulas especiais para aprofundar temas
relevantes e atuais, FMP recebeu convidado internacional. Na noite de 31 de março,
o espanhol Francisco Fernández Segado, professor catedrático de
Direito Constitucional da Universidade Complutense de Madri, discorreu sobre Controle
de Constitucionalidade.
Segado comparou o Direito Constitucional brasileiro ao do seu país no
que tange ? criação do Estado Democrático de Direito
e ? proteção aos Direitos Fundamentais.
“A experiência do controle de constitucionalidade que remodelou
a democracia na Espanha em 1978 inspirou o Brasil em 1988”, pontuou.
Alunos tiveram a oportunidade de ouvir sua explanação a respeito
dos modelos americano e europeu. Utilizando exemplos, o palestrante concluiu
que as diferenças paradigmáticas ao longo dos anos se relativizaram
e, em muitas situações, já são inexistentes. Segundo
ele, após a Segunda Guerra Mundial, o argumento que sustenta a bipolaridade
perdeu sua razão. “Não há sentido falar nesta bipolaridade,
é preciso buscar novas categorias explicativas”, finalizou.
Por Betânia Oliveira, Influence Imprensa e Relações Públicas