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Notícia


FMP realiza premiação do IV Concurso Anual de Monografias 2006

25/04/2007

 

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS) realizará, no dia 1° de maio, ? s 17h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3° andar), a cerimônia de premiação do IV Concurso Anual de Monografias, que ocorreu em 2006 na instituição. Na ocasião, o diretor da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas, entregará a vencedora Carla Shöffel Lizot a quantia de R$ 1,5 mil. Camila Carniel e Ângela Hackbart Conde, segundo e terceiro lugares receberão da banca julgadora R$ 1 mil e R$ 500,00 respectivamente. Também serão entregues troféus que simbolizam a ascensão profissional na carreira jurídica.

O trabalho “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais”, desenvolvido pela aluna Carla Shöffel Lizot para conclusão do curso preparatório ? carreira do Ministério Público, foi o grande vencedor. Dentre as análises realizadas por Carla estão os motivos pelos quais a jurisprudência resiste ? penalização da pessoa jurídica. “Fiquei surpresa com o fato de, até o ano passado, o Rio Grande do Sul não ter nenhuma condenação criminal isolada de Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, comenta a autora.

Com o tema “A adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais”, a ex-aluna do curso preparatório ? carreira do MP, Camila Carniel, conquistou o segundo lugar. Ela fez um resgate da História do Direito de Família, da homossexualidade e do preconceito. Em suas considerações, ela compara o possível preconceito da sociedade com as crianças adotadas por homossexuais com os filhos de pais separados em uma época em que não se aceitava isso. “Quanto mais se discutir o tema, mais fácil será quebrar tabus”, explica Camila.

A pesquisa de Ângela Hackbart Conde analisou o Ministério Público e as Políticas de Atendimento ? Infância e Juventude. As monografias foram avaliadas pelo Diretor da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas, pelos Promotores de Justiça, Dr. Luciano Pretto, Dra. Sandra Goldmann Ruwel e Dra. Sônia Eliana Radin, e pelo Procurador aposentado e atual Diretor da Susepe, Dr. Sérgio Moraes Fortes.

Fundação Escola Superior do Ministério Público.
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