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Notícia


FMP qualificará 450 conselheiros tutelares neste ano

28/07/2011

 

Neste segundo semestre de 2011, a FMP qualificará 450 conselheiros tutelares que atuam na Capital e no Interior do Estado. Esse é o quarto ano em que a instituição firma convênio com o Governo do Estado para ministrar as capacitações. O contrato foi assinado nesta quinta-feira (28/7) pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e pelo vice-presidente da FMP, David Medina da Silva, representando o presidente Mauro Luís Silva de Souza.


A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a FMP e o Programa Estadual de Apoio ao Conselho Tutelar – RS Tutelar, gerenciado pela Secretaria da Justiça e dos Direito Humanos do RS. O curso de qualificação será realizado na Casa de Retiro Vila Betânia, no bairro Glória, em Porto Alegre, e distribui-se em 10 edições.


Em sete delas será aplicado o módulo básico, de 60 horas-aula, que discutirá, entre outras questões, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e legislações relacionadas às políticas públicas sociais. Para as outras três edições, está previsto um módulo complementar, de 45 horas-aula, voltado aos conselheiros que já participaram do módulo básico. Serão debatidas temáticas referentes à convivência social e comunitária, o abuso sexual, além da prevenção e enfrentamento ao uso de drogas. Os encontros iniciam na segunda-feira (1/8) e seguem até o mês de dezembro.


Desde 2008, quando a FMP começou a ministrar os cursos, até o ano passado, foram capacitados 807 conselheiros, abrangendo 255 municípios gaúchos.  Ao assinar o contrato de convênio, o vice-presidente destacou o benefício das capacitações.


“O Conselho Tutelar é um órgão importante para o sistema protetivo. A capacitação de seus agentes é fundamental para a eficiência desse sistema”, afirmou.    
 

Também são parceiros do Programa RS Tutelar o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cedica) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs).


Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, (esq.) e o vice-presidente da FMP, David Medina da Silva, assinam o contrato para a realização dos cursos  
 

 


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