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Notícia


FMP patrocina Congresso de Direitos Fundamentais

21/09/2006

 

A Fundação Escola do Ministério Público é uma das patrocinadoras do Congresso de Direitos Fundamentais – princípios da dignidade humana, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro, no Hotel Deville, em Porto Alegre. O evento é organizado pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com patrocínio da FMP, Ajuris, Fesdep, Unificado, Cetra, Livraria do Advogado, Gravel, Escola Fórum, e apoio da OAB/RS, Espaço Vital e Hotel Deville. Informações: (51) 3431-7677 e direitogra@ulbra.br.

Confira a programação:

20 de outubro, sexta-feira

18h - credenciamento

19h - solenidade de abertura

20h - 1º módulo: Direito Público – Constitucional e Administrativo

Coordenação da mesa: Ângela Molin

“Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional”

César Saldanha Souza Junior, bacharel em Direito pela Ufrgs, mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito da Ufrgs.

“Direito Fundamental à Boa Administração Pública e à Dignidade Humana”

Juarez Freitas, bacharel em Direito pela Ufrgs, mestre em Direito pela PUC/RS e doutor em Direito pela UFSC, coordenador do curso de pós-graduação em Direito da PUC/RS, professor da Ufrgs.

“Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa: conteúdo e alcance na ordem jurídica brasileira”

Wilson Antonio Steinmetz, bacharel em Direito e Filosofia pela UCS, com especialização em Filosofia pela UCS, mestre e doutor em Direito pela UFPR, professor-titular da UCS e professor-adjunto e coordenador do mestrado em Direito da Ulbra.

21 de outubro, sábado

8h30 – 2º módulo: Direito do Trabalho

Coordenação da mesa: Professora Paula Vargas

“Principais Aspectos do Direito Constitucional do Trabalho”

Maurício de Carvalho Góes, advogado trabalhista, especialista em Direito do Trabalho, mestrando em Direito, professor de Processo do Trabalho da Ulbra e coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho no IDC.

“Visão Crítica da Razoável Duração do Processo”

Julio César Goulart Lemes, bacharel pela PUC/RS, especialista em Contratos pela Ufrgs, especialista em Direito do Trabalho pela Unisinos, mestrando em Processo Civil pela PUC/RS, professor de Direito Processual Civil no Centro de Estudos do Trabalho (Cetra).

10h30 - coffee-break

11h – 3º módulo: Direito Processual Civil

Coordenação da mesa: Luiz Gonzaga Silva Adolfo

“O Acesso à Justiça como Direito Fundamental”

Ovídio Baptista da Silva, advogado, professor dos cursos de mestrado e doutorado da Unisinos, professor-titular aposentado de Direito Processual Civil na Ufrgs, fundador e professor dos cursos de Especialização e Mestrado da PUC/RS até 1998, inúmeras obras públicas desde 1973.

“Direito Fundamental ao Devido Processo Legal”

Sérgio Luis Wetzel de Mattos, professor de cursos de pós-graduação em Direito em nível de Especialização na Ufrgs, PUC/RS e FGV, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela Ufrgs, ex-professor da graduação em Direito da Ufpel, Ucpel, Uniritter, ex-assessor do desembargador Carlos Alberto Álvaro de Oliveira do TJRS, advogado e autor de obras e artigos.

14h – 4º módulo: Direito Penal e Processual Penal
Coordenação da mesa: Des. Dálvio Leite Dias Texeira

“Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito Criminal”

Nereu Giacomolli, bacharel em Direito pela Unisinos, com especialização em Ciências Penais pela Ufrgs, doutorado em Estudios de Actualidad Procesal pela Universidad Complutense de Madrid, é desembargador do TJ/RS e professor da PUC/RS.

“A Jurisdição Constitucional frente às Atipicidades Formais Criminais”

Lúcio Santoro de Constantino, advogado criminalista, especialista e mestre em Ciências Penais, professor de Direito Processual Penal na PUC/RS, Ulbra, Fargs, Ajuris e FMP.

16h – coffee-break

16h30– 5º módulo: Direito Civil
Coordenação da mesa: Liane Maria Busnello Thomé

“Dignidade Humana, Saúde e Pesquisas Biotecnológicas”

Maria Cláudia Crespo Braunner, advogada, professora e pesquisadora em Direito de Família, Bioética e Biodireito, doutora em Direito pela Université de Rennes I (França), com pós-doutorado pela Universidade de Montreal (Canadá), professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado da UCS, professora convidada da Universidade de Toulouse (França).

“O Princípio da Razoabilidade da Prova Ilítica no Direito de Família Frente à Dignidade da Pessoa Humana”

Rolf Madaleno, advogado e professor de Direito de Família e Sucessões na PUC/RS, diretor Nacional do IBDFAM e vice-presidente do IARGAS.

“O Princípio da Dignidade Humana e a Proteção do Processo Criativo”

Maria Cristina Cerezer Pezzella, professora do programa de pós-graduação da Unisinos e pesquisadora, doutora em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela Ufrgs.

18h30 – encerramento e entrega de certificados


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