10/09/2007
Será realizada de terça a quinta-feira (dias 11 a 13 de setembro) a 23ª Semana do Ministério Público Estadual em Santa Cruz do Sul. O evento, que acontecerá no Anfiteatro do Curso de Direito da UNISC, tem co-promoção da FMP, em conjunto com a AMP/RS (9º Núcleo), Ministério Público e o Curso de Direito da universidade santacruzense.
O diretor da escola, Luiz Fernando Calil de Freitas, participará da abertura oficial, juntamente com o procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, o presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, e o reitor da UNISC, Vilmar Thomé. Cada dia do evento terá uma palestra. Confira a programação abaixo:
Dia 11/09/2007 – Terça-feira:
19h30min – Abertura oficial, seguida da palestra “O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À CRIMINALIDADE”
Palestrante: Dr. Rodrigo Cézar Rebello Pinho – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
Mediador: Júlio Cesar Meira Medina, 1º. Promotor de Justiça Criminal, Coordenador do 9º. Núcleo da Associação do Ministério Público e Professor do Departamento de Direito da UNISC.
Debatedor: João José da Silva, Delegado de Polícia Aposentado, Advogado e Professor do Departamento de Direito da UNISC.
Dia 12/09/2007 – Terça-feira
Palestra: “A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: SÍNTESE DE UMA EXPERIÊNCIA”
Palestrante: Dra. Sandra Verônica Cureau – Subprocuradora-Geral da República, atuando junto ao Supremo Tribunal Federal.
Mediadora: Roberta Brenner de Moraes, 2ª. Promotora de Justiça Especializada – Defesa Comunitária.
Debatedor: João Telmo Vieira, Advogado e Professor do Departamento de Direito da UNISC.
Dia 13/9/2007 – Quinta-feira:
19h30min
Palestras: “O PLANEJAMENTO FAMILIAR NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA” e “LEI DA VIOL,ÊNCIA DOMÉSTICA - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS”.
Palestrantes: Mauro Luís Silva de Souza, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Pedro Rui da Fontoura Porto, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul e autor de obra jurídica.
Mediador: Eduardo Ritt, 2º. Promotor de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul e Professor do Departamento de Direito da UNISC.
Debatedor: Norberto Luiz Nardi, Advogado e Professor do Departamento de Direito da UNISC.