29/06/2011
Uma cerimônia realizada na noite de terça-feira (28/6) marcou a inauguração das novas instalações da “Biblioteca Paulo Pinto de Carvalho” e da galeria de ex-Presidentes da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
O espaço, de 350 metros quadrados, conta com rede wireless, três salas de estudo em grupo, 24 gabines na sala de estudo individual e computadores para consulta online ao acervo de 12.791 exemplares jurídicos. Parte dessas obras foi doada por familiares do ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado, Paulo Pinto de Carvalho, após a sua morte. O jurista tinha adoração pelos livros e mantinha um rico acervo em sua residência.
Durante a cerimônia, o primeiro presidente da FMP, Luiz Felipe Azevedo Gomes, fez a inclusão na galeria da foto do presidente na gestão 2005-2010, Procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas. Em sua gestão, destaca-se a implantação da graduação em direito que no mês de agosto forma a sua primeira turma.
Estavam presentes o procurador geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o presidente da FMP, Mauro Luiz Silva de Souza; o diretor da Faculdade de Direito da FMP, Anízio Pires Gavião Filho, familiares do ex-Procurador Paulo Pinto de Carvalho, professores, acadêmicos e demais membros do Ministério Público.
Em seu discurso, Veiga ressaltou a importância dos livros e da leitura.
“Estamos prestigiando o culto ao saber. Com esta biblioteca, podemos subir aos ombros dos gigantes do conhecimento”, afirmou Veiga.
A neta do Dr. Paulo, Paula Jardim Silveira de Carvalho, estudante da pós-graduação da Faculdade de Direito da FMP, contou que herdou do avô o amor aos livros e a paixão pela Ciência Jurídica.
“Ele formou este acervo ao longo de anos e agora não pertence só a nossa família”, disse Paula.
O presidente da FMP, Mauro Luís Silva de Souza, lembrou a trajetória de quase três décadas da Fundação e falou sobre a importância de todas as gestões para o crescimento da instituição.
“Com o esforço de todos podemos comemorar neste ano um aumento de 50% no número de alunos matriculados no vestibular de verão e de 100% no vestibular de inverno”.
Fotos: Renan Costantin





Quem foi Paulo Pinto de Carvalho
Paulo Pinto de Carvalho atuou por 25 anos no Ministério Público do Rio Grande do Sul – de junho de 1940 a janeiro de 1966 – onde exerceu as funções de Promotor e Procurador de Justiça. Nasceu em Passo Fundo, em 21 de julho de 1915.
Em entrevista ao jornal Réplica, produzido pela Associação do Ministério Público (AMP-RS), publicada em 2001, revelou que o gosto pelos livros devia, em grande parte, ao avô, o educador, escritor e político Alfredo Clemente Pinto.
“Devo a ele grande parte do meu amor aos livros, um certo interesse pelos estudos filosóficos e linguísticos, e a visão do primado da ética, da justiça, e sua perenidade sobre a transitoriedade dos valores materiais do mundo”, afirmou o jurista.
Começou a sua carreira no MP aos 25 anos de idade na comarca de Palmeira das Missões. Assumiu o cargo em caráter de interinidade, um ano antes da realização do primeiro concurso público para Promotor de Justiça. Para manter-se na função, participou da seleção, foi aprovado e manteve-se na mesma comarca. Anos mais tarde, trabalhou nas cidades de São Borja, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul e Porto Alegre.
Além de membro do MP, foi professor de Direito Penal na PUCRS, na Ufrgs, na Escola Superior de Polícia e na Faculdade de Direito de Caxias do Sul, tendo sido fundador das duas últimas instituições . Exerceu também as funções de membro da Comissão de Reforma Penitenciária do Estado, do Conselho Estadual de Educação e da direção da Aliança Francesa de Porto Alegre.
Foi ainda conselheiro da OAB e do Instituto dos Advogados, onde presidiu o Departamento Penal da instituição. Palestrou e participou ativamente de congressos nacionais do MP como delegado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Dr. Paulo foi agraciado com diversas homenagens, entre elas: Título de "Dr. Honoris Causa" pela Universidade da Região da Campanha de Bagé em 1995, Diploma Comendador "Oswaldo Vergara" pela OAB/RS, Diploma e Medalha do 1º Congresso de Direito Penal Militar do Brasil, Diploma de Professor Emérito e Professor Insigne do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul em 1996, Diploma de Coronel Benemérito da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Diploma e Medalha "Justiça Militar" do Estado de São Paulo, Homenagem e Título no Fórum Internacional de Debates jurídicos como " Notável Jurista" em 1995. Em 1999, a sala de estudos individual da FMP recebeu o seu nome.
Foi autor de algumas obras como “Caminhos da Democracia", co-autor de " Direito Penal hoje", e de “Incursão do Ministério Público a Luz do Direito Comparado” e “Ministério Público Direito e Sociedade”. Orgulhoso de sua trajetória, em depoimento concedido ao Programa de Memória Oral do Projeto Memória do Ministério Público do RS, o jurista resumiu:
“... fui soldado de um exército, guardião da ordem legal, da paz jurídica, da segurança pública, dos interesses difusos e do patrimônio jurídico do cidadão”. Sobre o Ministério Público refletia: "O Ministério Público é um poder à porta dos poderes e um poder no caminho dos Poderosos ".