19/03/2007
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS) e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), campus de Cachoeira do Sul, firmaram, no dia 16/3, um convênio para a realização da 2° edição do Curso de preparação ? carreira do Ministério Público na cidade. O acordo foi assinado na reitoria da Ulbra pelo diretor da FMP, dr. Luis Fernando Calil de Freitas, e pelo reitor da instituição, professor Luiz Acyoli Machado Martins. Também estiveram presentes o coordenador do curso de Direito da Ulbra, professor José César Pereira da Silva Filho, o Promotor de Justiça de Cachoeira do Sul, dr. João Ricardo Tavares, e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Cachoeira do Sul, dr. Leonel Luis Slomp Gonçalves.
Na ocasião, o diretor da FMP apresentou a grade curricular do curso preparatório ? carreira do Ministério Público e explicou os diferenciais da instituição. Segundo dr. Calil, o objetivo desse curso é a preparação qualificada dos profissionais para o ingresso ? carreira do MP e ao exercício das funções de Promotor de Justiça, bem como das atribuições de outras carreiras jurídicas.
De acordo com o reitor Luiz Acyoli Machado Martins, essa segunda edição do curso coincide com a comemoração de uma década de trabalhos acadêmicos desenvolvidos pela Ulbra na cidade. “O convênio é um prêmio para a Universidade e fechará as comemorações de 10 anos da Ulbra em Cachoeira do Sul. Os professores e alunos estão muito entusiasmados com mais essa opção”, relata o reitor.
Composto por 30 disciplinas, o curso terá 530 horas-aula e iniciará em junho. Os encontros serão realizados ? s sextas-feiras (tarde e noite) e aos sábados (manhã). As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 1° de abril na sede da Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul (Rua General Câmara, 996 – Centro) ou pelo site www.fmp.com.br. Mais informações pelos telefones (51) 3029-6565 ou (51) 3722-6360.
Sobre o curso
O Curso é destinado aos graduados em Direito que pretendem seguir carreira no Ministério Público, ou que buscam conhecimento e atualização na área. Mais de 70% dos promotores que atuam no estado passaram pela FMP. Os preparatórios da FMP são os únicos reconhecidos como oficiais pelo MP. Por isso, valem como comprovação de prática jurídica, o que representa uma grande vantagem para os alunos, tendo em vista que a Emenda n° 45 – Resolução n° 11 do Conselho Nacional do Ministério Público – artigo 29 – parágrafo 3° - determina que só podem prestar concursos do MP os bacharéis de Direito que possuem três anos de atividades jurídicas.
A partir deste ano os preparatórios apresentam um novo currículo, revisto e amparado nas modernas atribuições do MP, o que os torna muito atualizados. Outra novidade para 2007 é que os estudantes do último ano (instituições que adotam o sistema anual) e do último semestre (instituições que adotam o sistema semestral) serão aceitos nos cursos, podendo, portanto, cursar a graduação e os preparatórios concomitantemente. No entanto, passará a contar como prática jurídica somente após a conclusão do curso de Direito.