06/11/2006
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS) e o Ministério Público assinaram no dia 01 de novembro, um termo de cooperação com o Conselho da Criança e do Adolescente do RS (CEDICA). O objetivo é combater a pedofilia na internet e promover cursos de capacitação para conselheiros tutelares. Estiveram presentes no encontro, o diretor da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas, a representante da defensoria pública-geral, Dra. Cláudia Camargo Barros, o corregedor geral do Ministério Público, Dr. Mário Carvalho Lisboa, o subprocurador de justiça para assuntos jurídicos, Dr. Antônio Carlos de Avelar Bastos, o coordenador do centro de apoio operacional da infância e da juventude, Dr. Miguel Velásquez, representantes do legislativo e dos conselhos tutelares.
Na ocasião o Ministério Público apresentou o software desenvolvido para rastrear empresas e pessoas que publicam conteúdos referentes ? pedofilia e pornografia na internet e a FMP divulgou o Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente. De acordo com o diretor da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas, o curso multidisciplinar promovido pela instituição, terá início em março de 2007 e receberá profissionais de outras áreas que não somente o direito. “O curso é um produto de muita relevância que a FMP oferece a sociedade”, avalia o diretor.
As inscrições para o curso de especialização em Direito da Criança e do Adolescente poderão ser feitas de 01 de dezembro de 2006 a 31 de janeiro de 2007. O processo seletivo ocorrerá entre 07 e 08 de março e o início das aulas está previsto para o dia 16 de março.