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Direito Penal Contemporâneo é tema de palestra na FMP

20/03/2007

 

A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS) promoveu no dia 16/03 a palestra intitulada “Direito Penal Contemporâneo”, com o doutor em Ciências Penais pela Universidade Católica da Argentina, Guillermo Yacobucci. Diretor da Pós-Graduação em Direito Penal na Universidade Austral de Buenos Aires e Juiz de Direito, Yacobucci é também autor do livro “As grandes transformações do Direito Penal Tradicional”. Ele foi convidado para falar sobre esse assunto com os alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMP.

Na ocasião, o palestrante traçou um paralelo entre o Direito Penal Tradicional e o Direito Penal Comtemporâneo. Segundo ele, o que caracteriza o momento atual é a flexibilização das formalidades, algo impossível de se imaginar no Direito Penal Tradicional. “Hoje o legislador utiliza conceitos valorativos", comentou o juiz.

Os alunos também tiveram a oportunidade de acompanhar as suas análises a cerca do Direito Penal e Bens Jurídicos e da complexidade dos tipos penais. Yacobucci exemplificou o que pode ser considerado delito na Argentina, Alemanha e Espanha. Além disso, questionou a expansão do Direito Penal na década de oitenta, levantando questões como: para que serve o Direito Penal, o que se pode esperar dele e como trabalha o sistema penal.

De acordo com os coordenadores do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMP, Dr. Bruno Heringer Jr. e Dr. Ricardo Breier, o objetivo da instituição com essa iniciativa é aproximar os alunos de profissionais renomados internacionalmente. Desta forma, se propicia um intercâmbio cultural e jurídico capaz de fomentar novas idéias e ampliar conhecimentos. “Nosso propósito é aos poucos ir trazendo os representantes do pensamento jurídico-penal da América Latina e da Europa para trocarem idéias e experiências com os nossos alunos”, explica Heringer Jr.

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