23/10/2006
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) promoveu entre os dias 19 e 21 de outubro o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento sobre o combate à lavagem de dinheiro. O evento é organizado em parceria com as FMP´s de Santa Catarina e Paraná, Escola Superior do Ministério Público da União, Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla) e pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
Mais de cem procuradores e promotores, vindos de diversos estados do país, estiveram presentes no Palácio do Ministério Público, no centro de Porto Alegre. “É extremamente importante para a FMP trazer este tema para discussão. A lavagem de dinheiro é um crime complexo e muito comum. A legislação, existente desde 1998, precisa ser aplicada com mais rigorosidade e eficiência no país. E como é o Ministério Público que denuncia, torna-se fundamental para os profissionais do MP este aperfeiçoamento, destaca o diretor da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas.
O quadro de palestrantes do curso é formado por profissionais altamente qualificados. No módulo de Porto Alegre, as palestras foram ministradas pelo Dr. Mauro Henrique Renner (sub-procurador da Justiça do Rio Grande do Sul), Dr. William Terra (promotor de Justiça de São Paulo), Dr. Vladimir Aras (procurador da República em Foz do Iguaçu), Dr. Fernando Celso Gomes de Souza (chefe-adjunto do Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros do Banco do Brasil), Dr. Gerson Schan (coordenador geral de pesquisas e investigação da Receita Federal) e Dr. Marcelo De Nardi (juiz federal da 4ª Região).
Entre os tópicos abordados nesta etapa, destaque para o Sistema Estadual de Combate à Lavagem de Dinheiro, conceito e aspectos jurídico-penais deste crime, Sistema Financeiro Nacional e Cooperação Jurídica Internacional.
A terceira e última etapa do curso acontecerá de 16 a 18 de novembro, em Florianópolis.