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Notícia


Congresso Internacional de Direito Desportivo - autoridades prestigiam cerimônia de abertura e representante da FIFA faz a primeira palestra do Congresso

11/05/2009

 

O Congresso Internacional Direitor Desportivo Contemporâneo teve início ? s 9h45min da manhã com a sua cerimônia de abertura no auditório Mondercil Paulo de Moraes, sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Compuseram a mesa o Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Anízio Pires Gavião Filho, a Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado, Ana Maria Schinestsk, o Deputado Estadual Cassiá Carpes, como representante da Assembléia Legislativa do Estado, o Vice-Prefeito de Porto Alegre e Secretário da Copa do Mundo de 2014, José Fortunatti, o Diretor da Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul, Celso Piaseski, representando o Governo do Estado, o promotor de Justiça Marcelo Tubino, representando a Associação do Ministério Público do Estado, o representante da Amatra4, Jorge Alberto Araújo, o Diretor do Curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, o promotor Jayme Weingartner Neto, os coordenadores do evento, os advogados Daniel Cravo Souza e Norberto Flach, o Presidente da Comissão Especial Desportiva da OAB/RS, Gustavo Koch Pinheiro, o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, o Chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA, Omar Ongaro, e o auditor do Superior Tribunalde Justiça Desportiva, o advogado Francisco Müssnich. O Diretor da FMP, Anízio Pires Gavião Filho, foi o primeiro a dar boas-vindas aos participantes do Congresso. “Teremos,certamente, respostas ? s nossas perguntas”, afirmou o Procurador de Justiça ressaltando o nível dos palestrantes presentes no evento. Também falaram o Presidente do Banrisul, que destacou a qualidade do Ministério Público gaúcho dizendo que é uma escola de vanguarda, o Vice-Prefeito de PortoAlegre, este dando ênfase ? proximidade da realização da Copa do Mundo, e a Subprocuradora-Geral deJustiça do Rio Grande do Sul, que tratou do evento como engrandecedor para o esporte brasileiro. O Congresso Internacional Direito Desportivo segue ocorrendo hoje, até ? s 19h30min, e amanhã na Capital na Sede do Ministério Público do Estado. Logo após a cerimônia de abertura, autoridade da FIFA abriu o ciclo de palestras sobre Direito Desportivo na Capital. Na palestra de abertura do Congresso Internacional Direito Desportivo Contemporâneo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, o chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA, Omar Ongaro, abordou as atividades e princípios do comitê que coordena. De acordo com o conferencista, cerca de 1600 casos são atendidos por ano atualmente, número três vezes superior ao registrado no início das atividades do órgão, criado em 2001. Cada membro do comitê lida com 60 casos por mês, sendo que, nas reuniões mensais, cerca de 20 a 30 casos são resolvidos. Ainda segundo Ongaro, o Departamento do Estatuto do Jogador só é competente em litígios quando a FIFA assume. Cuida apenas de casos que envolvam técnicos ou jogadores de uma associação com outra, além de questões entre federações. O grande esforço recente do comitê é a criação de regulamentos que protejam jogadores jovens. A legislação da FIFA proíbe a transferências de jogadores menores de 18 anos. Contudo, existem exceções: como o fato de nenhum atleta ser impedido de mudar de clube se os responsáveis o acompanharem. Por essa razão, os clubes criam subterfúgios para possibilitar tais contratações. Para tanto, a FIFA pretende criar um sistema online de registro de jogadores.

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