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Notícia


Alunos do Pós-Graduação apresentam monografias

23/01/2008

 

Nos dias 6 e 11 de dezembro foram realizadas na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) duas bancas de monografias da pós-graduação. A primeira banca foi do curso de Direito Penal e Processual Penal e, a segunda, em Direito Constitucional.

O Major do Exército, Paulo Vid (abaixo), aluno da 1ª edição do pós-graduação em Direito Processual e Penal, apresentou seu trabalho de conclusão sobre “O Uso das Armas e seus motivadores”. A monografia foi orientada pelo professor Gilberto Thums e a banca foi composta pelos professores Bruno Heringer Jr. e Fernando Gerson.

Paulo buscou na obra “O Estatuto do Desarmamento”, do professor Gilberto Thuns, o referencial teórico para seu estudo. O trabalho teve uma abordagem multidisciplinar com enfoque no Direito Penal. O aluno estudou a questão do controle dos usos das armas que vem sendo alvo de discussões na sociedade. Procurou entender quais os motivadores para a utilização das armas pelo homem, pois, segundo Paulo, esta é uma questão que vem desde o início da humanidade.

Paulo acredita que o controle das armas deve ser mais efetivo, com a criação de uma agência que adapte os dois sistemas existentes: o Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Ele acredita que estes não dão uma resposta efetiva para a sociedade referente ao controle do uso das armas. “Existe a necessidade de adaptação desses dois sistemas ? Polícia Militar e a gestões políticas, para que o controle seja mais eficaz”. Porém, segundo ele, “o homem vai continuar a busca por armas, mesmo existindo a proibição e o controle. Sempre vai buscar meios de obtê-las.”

Para Paulo, os professores da FMP tiveram fundamental importância em seu aprendizado. “Procurei a escola para obter um ganho cognitivo e encontrei professores que atuaram como verdadeiros educadores, superando as minhas expectativas, plantando no aluno o desafio da pesquisa”.

Já o juiz Edson Lerrer (? esquerda), aluno do pós-graduação em Direito Constitucional, apresentou seu trabalho sobre “Constitucionalidade da penhora on-line”. Fizeram parte da banca os professores Júlio César Finger e Jayme Weingartner e o orientador Araken de Assis.

Edson afirma que escolheu o assunto por que lida todos os dias em sua área de atuação como Juiz Titular da 1ª vara de Gravataí. Também procurou trabalhar com esse tema para dar mais conhecimento a terceiros, aos operadores de Direito, e principalmente aos juízes estaduais, que, segundo ele, utilizam pouco esse sistema de bloqueio eletrônico da penhora on-line. “A conclusão é da absoluta constitucionalidade desse tipo de recurso, ainda que o Supremo não tenha se pronunciado”. Edson abordou aspectos teóricos, pelo referencial obtido no curso, e práticos, pela sua experiência pessoal no dia-a-dia.

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