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Notícia


Alunos de Direito Penal e Processual Penal apresentam monografias

08/04/2008

 

No dia 19 de março, Ederson Luciano Maia Vieira, aluno da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, apresentou a monografia com o tema “Delação Premiada Uma Questão Ética”. No estudo, ele abordou o aspecto ético da Delação visto que muitos autores afirmam que ela é considerada antiética, pois estimula a traição entre pessoas que deveriam ser parceiras.

Após a pesquisa, o Promotor de Justiça, que atua em Lajeado, concluiu que a Delação Premiada não é antiética. “A relação que se cria no crime organizado é baseada, principalmente, no interesse, e não no conceito de lealdade que existe em uma parceria”, afirma Ederson. O aluno foi orientado pelo professor Fernando Gerson e teve como componentes da banca os professores Mauro Fonseca e Airton Zanatta.

Na banca realizada no dia 20 de março, André Costa, também do curso de Direito Penal e Processual Penal, apresentou o tema “Um Libelo Pela Valorização da Prisão em Flagrante”. O Promotor de Justiça, que trabalha em Estrela, fez uma comparação entre a prisão em flagrante e a prisão preventiva.

De acordo com André, o Juiz não deve converter a prisão em flagrante em preventiva não podem ser confundidas em virtude de suas naturezas distintas e de suas conseqüências processuais. O aluno teve como orientador o professor Jayme Weingartner. Fizeram parte da banca os professores Mauro Fonseca e Gilberto Thums.

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