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Notícia


Alunos concluem pós-graduação na FMP

16/04/2008

 

No dia 27 de março, foram realizadas quatro bancas de monografias da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

A advogada Raquel Bonamigo apresentou o trabalho de conclusão sobre “Aborto de anencéfalos: um desafio ? ordem jurídica”. A aluna estudou acerca da possibilidade jurídica ou não do aborto de anencéfalos, examinando as principais teorias a fim de obter, através da análise dogmático-penal e constitucional, a mais adequada dentro de uma visão sistemática das normas e princípios fundamentais que devem nortear o intérprete. O trabalho foi orientado por Jayme Weingartner. Participaram da banca, os professores Gilberto Thums e Mauro Andrade.

Já a Auxiliar de Serviços Penitenciários, Marta Inês Vieira D’Ávila, apresentou o tema “Pena de prisão, um mal necessário”. A aluna pesquisou a falência do sistema prisional. Para isso, abordou alternativas de longo prazo para facilitar o sistema, como a questão da qualificação do trabalho do preso, mais participação da família durante o período prisional, a melhoria da educação voltada para os direitos humanos, socialização do preso e ética. O orientador do trabalho foi o professor Gilberto Thums e a banca foi composta pelos professores Mauro Fonseca e Jayme Weingartner.

O aluno Rafael Francisco França, Delegado da Polícia Federal, apresentou o TCC sobre “Declarações, Depoimentos e Interrogatórios: Análise do tema em estudos sobre Inquérito Policial e Exercício de Defesa”. Segundo França, este assunto é de grande importância visto que há muitas falhas na prestação de defesa. O trabalho foi orientado por Gilberto Thums. Os professores Mauro Andrade e Ricardo Breier participaram da banca.

O advogado Ricardo Sabbi apresentou a última banca realizada no dia 27. O trabalho intitulado “Da temporalidade e do poder simbólico da Remição: Uma breve reflexão transdisciplinar sobre o regime fechado”, abordou um viés psicológico, filosófico e sociológico tendo como base as leis do Direito. Segundo Sabbi, o trabalho dentro da prisão ajuda na superação e na recuperação do preso, mas não necessariamente resocializa este indivíduo. O orientador do trabalho foi o professor Gilberto Thums e a banca foi composta pelos professores Mauro Fonseca e Ricardo Breier.

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