Afonso Armando Konzen, Procurador de Justiça e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da FMP. É graduado e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Áreas de interesse: direitos humanos, direito da criança e do adolescente e Justiça Restaurativa.

Publicações:
::Justiça Restaurativa e Ato Infracional: desvelando sentidos no itinerário da Alteridade. Porto Alegre: do Advogado, 2007.
::Pertinência Socioeducativa: reflexões sobre a natureza jurídica das medidas. Porto Alegre: do Advogado, 2005.

Alexandre Lipp João, Promotor de Justiça desde 1990. Classificado na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor desde 1996. Graduado pela UFRGS em 1986. Especialista em Responsabilidade Civil e Contratos pela UFRGS. Ensina Processo Coletivo (Tutela dos Direitos e Interesses Transindividuais e Individuais Homogêneos) e Direito do Consumidor na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro da Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto na nova Lei da Ação Civil Pública (Port. MJ 2481/08).

Ana Carolina da Costa e Fonseca, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS), mestre e doutora em Filosofia (UFRGS), realizou estágio de doutoramento na Universidade Humboldt de Berlim com bolsa do DAAD durante dois anos. Foi bolsista da CAPES e do CNPq. É autora de artigos nas áreas de Direitos Fundamentais e de Filosofia. Traduziu "A República de Platão: a boa sociedade e a deformação do desejo" de Martha Nussbaum. Ministra a disciplina de Filosofia do Direito nos turnos da manhã e da noite. É professora de Filosofia na UFCSPA.

Anizio Pires Gavião Filho ministra as disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Direito Ambiental na FMP. Bacharel pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ingressou no Ministério Público gaúcho em 1986, onde atualmente é Procurador de Justiça. Foi diretor da FMP entre os anos 2001-2003. Ministra ainda a disciplina de Processo Civil nos cursos de preparação a carreira do Ministério Público da FMP.

Publicações:
::Colisão de Direitos Fundamentais, Argumentação e Ponderação
::Comentários ao provimento 55/2005.
::Direito fundamental ao ambiente.

Annelise Monteiro Steigleder formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1995. Em 1996, foi aprovada em concurso de provas e títulos para a carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo atuado nas Comarcas de Três de Maio, Caxias do Sul, São Jerônimo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Desde 2003, exerce suas atribuições junto à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. É professora de Direito Ambiental desde o ano de 2000, atuando em cursos de preparação à carreira do Ministério Público Estadual e da Magistratura,dentre os quais a FMP, AJURIS e ESMAFE, bem como nos cursos de especialização em direito ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e nos cursos de direito público do IDC e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É autora das obras Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro, 2a. edição, publicado pela Livraria do Advogado, e Direito Ambiental, série concursos, da editora Verbo Jurídico, dentre diversos artigos jurídicos publicados na Revista de Direito Ambiental e outras.

Betânia de Moraes Alfonsin, Jurista e urbanista; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestra em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e da pós-graduação da PUC/RS; professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, Consultora na área de Direito Urbanístico, membro do IRGLUS – International Research Group on Law and Urban Space e sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. Betânia participou e coordenou vários projetos de pesquisa tanto no âmbito acadêmico como profissional, tendo publicado algumas destas pesquisas. É autora e organizadora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Publicações:
::Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais.
::Direito à moradia e Segurança da posse no Estauto da Cidade.
::A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano.
::::Direito à Moradia - Instrumentos e Experiências de Regularização Fundiária nas Cidades Brasileiras.

Bruno Heringer Júnior, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1988. Em 1990, foi aprovado em concurso de provas e títulos para a carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo atuado nas Comarcas de Três de Maio, Santa Maria e Porto Alegre, onde, por 10 anos, foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e, atualmente, exerce a função de Promotor de Justiça de Família. É professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da FMP, em Porto Alegre. É também coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da FMP. Foi professor em diversos cursos de preparação às carreiras do Ministério Público e da Magistratura, entre os quais FMP e AJURIS. É mestre e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo. É autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, bem como do livro Objeção de Consciência e Direito Penal, publicado pela editora Lumen Juris.

Publicações:
:: Objeção de consciência e Direito Penal: justificação e limites.

Bruno Nubens Barbosa Miragem é Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, onde também formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e obteve os graus de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Coordenador Geral dos Cursos de Pós-Graduação e Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, e da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação no Brasil e no Exterior. Foi Vice-Presidente e atualmente é Diretor de Assuntos Legislativos  do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. É Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do RS. Membro do Conselho Científico da Escola Superior de Direito do Consumidor do RS e dos Conselhos Editoriais da Revista dos Tribunais e da Revista Forense. Foi Coordenador da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Assessor Jurídico do Gabinete do Governador e Subchefe Jurídico da Casa Civil do Governo do Estado do RS. É Advogado e Parecerista, especialmente nas áreas Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Publicações:
:: A Nova Administração Pública e o Direito Administrativo. São Paulo: RT, 2011.
:: Direito do Consumidor. Doutrinas essenciais. São Paulo: RT, 2011.
:: Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2010.
:: Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3ª ed. São Paulo: RT, 2010.
:: Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. São Paulo: Forense, 2010.
::Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2008.
::Abuso do Direito. Proteção da confiança e limite do exercício das prerrogativas jurídicas em direito privado, Rio de Janeiro: Forense, 2008.
::Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra. O novo Código Civil e a Lei de Imprensa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005

Cristina Stringari Pasqual, Advogada, Doutora em Direito Privado pela UFRGS, Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Contratos e Responsabilidade Civil (Unisinos).

Publicações:
:: Os juros nas relações negociais.
:: Oferta automatizada.

Daisson Flach, Advogado, mestre e doutorando em Direito pela UFRGS. Professor Universitário em nível de graduação e pós-graduação na área de Direito processual Civil.

Débora Silva de Oliveira, Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e em Sistemas de Informação pela Universidade Franciscana de Santa Maria (2000). Concluiu o mestrado em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação na UFRGS e Especialização em Terapia de Família e de Casal pelo Instituto da Família de Porto Alegre. Faz parte do corpo docente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ministrando a disciplina de Psicologia Jurídica. Tem experiência na área clínica e de pesquisa em Psicologia, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia, desenvolvimento humano, promoção de saúde e desenvolvimento da família e do casal, e as relações da Psicologia com o Direito e a Justiça.

Denise Estrella Tellini, Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Doutorado (2005) em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona, Especialização em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil, Especialização em Curso Extensivo de Preparação ao Ministério Público na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMPRS, Brasil e Especialização em Formação de Especialistas em Comércio Exterior na Universidade do Vale dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da Fundação Escola do Ministério Público do RS. Fez parte do corpo docente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Luterana do Brasil, com a disciplina Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Concentração das áreas de Direito Internacional Publico e Internacional Privado.


Publicações:

::Regime de Direito Internacional Privado na Responsabilidade dos Provedores de Internet (CSPs e ISPs) pela qualidade dos serviços executados em linha. Porto Alegre: Safe, 2006. 375 p.

Edmundo Cavalcanti Eichenberg é Mestre em Direito Tributário pela UFRGS, onde também se formou Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. É especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação. Autor de artigos publicados em revistas especializadas e obras coletivas. Advogado em Porto Alegre, na área de Direito Tributário.

Eduardo Carrion, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS e pós-graduado em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne; ex-Diretor e Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRGS; ex-Professor no Programa de Pós-Graduação em Política e no Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFRGS; Professor de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Direito Constitucional e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e no Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trabalho da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS (FEMARGS); Pesquisador 1C do CNPq; autor de livros e artigos em revistas especializadas, destacando-se Apontamentos de Direito Constitucional e Reforma Constitucional e Direitos Adquiridos e Outros Estudos.

Publicações:
::Reforma Constitucional e Efetividade dos Direitos - Dez anos do grupo de Pesquisa e Constituição e Sociedade.
::Reforma Constitucional e Direitos Adquiridos e Outros Estudos.
::Apontamento de Direito Constitucional.
::Estado, Partidos e Movimentos Sociais.
::Contrato de Trabalho do Professor.

Fábio Roque Sbardellotto é Diretor da Faculdade de Direito da FMP, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde o ano de 1990, obtendo aprovação em 2º lugar no XXXIV concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. Exerceu o cargo de Promotor-Corregedor no período de junho de 1998 a outubro de 2006, estando a exercer o cargo de Promotor de Justiça de entrância final na Comarca de Porto Alegre a partir de então. Exerceu a função de Coordenador da Área de Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante o ano de 2001, bem como de Coordenador da Área de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul a partir de janeiro de 2002 até janeiro de 2008 Desde o ano de 1998 é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul nas áreas de Ciências Penais e Processo Penal. É professor-palestrante da Fundação Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul na área de Ciências Penais. É professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul, obtendo o 1º lugar durante todo o curso. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. É autor da obra Direito Penal no Estado Democrático de Direito, Perspectivas (re) legitimadoras. Co-autor, também, da obra Reformas do Processo Penal, Editora Verbo Jurídico, 2ª edição, 2009.

Fabrícia Dreyer, graduada em Ciencias Jurídicas e Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul, pós graduada em Direito e Processo do Trabalho, doutoranda em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha), é advogada do Serviço Federal de Processamento de Dados.

Felipe Esteves Grando é Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, pela PUCRS, especialista em Direito Tributário pelo IBET, graduado Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS , professor universitário de Direito Tributário e advogado.

Publicações:
::A Apreciação de Inconstitucionalidade no Contencioso Administrativo como Direito Fundamental do Contribuinte, Revista Dialética de Direito Tributário n. 163.

Flávia Clarici Mädche, Doutora em Ciências da Educação, pela Ludwig Maximilian Universität München/ Alemanha (1995), com a tese: Kann Lernen wirklich Freude machen? Der Dialog in der Erziehungskonzeption von Paulo Freire (As relações intersubjetivas na Pedagogia de Paulo Freire). Graduada nas ênfases da Pedagogia Habilitação Magistério - Faculdades Integradas de Santo Ângelo (1982), Pedagogia, Habilitação e Supervisão Escolar: 1º e 2º Graus- Faculdade de Ciências, Letras e Educação, de Presidente Prudente/SP (1984). Especialização em Metodologia das Ciências Sociais – Fundação Getúlio Vargas – RJ; Especialização em Educação a Distância pela Universidade Nacional a Distância - UNED - Espanha e Especialização em Educação Continuada a Distância pela Universidade de Brasília UNB. Atuou em cursos de Pós-Graduação e Mestrado em Direito, integrou até março de 2012 o corpo docente do Curso de Graduação em Pedagogia e Gastronomia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, curso de Pós Graduação em Matemática. De 2004 a 2012 coordenou o Núcleo de Formação Continuada de Profissionais da Educação (NUPE) e o Programa do Pró-Letramento em Matemática da UNISINOS/MEC. Possui experiência na área de Educação, com ênfase nos temas: currículo, ensino-aprendizagem, formação docente, formação continuada e educação à distância. Desde fevereiro de 2012 integra a equipe psicopedagógica e docente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Francisco Rosito, Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), é mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutor em Direito pela UFRGS – área de concentração – Direito Privado e Processual. Atualmente defendeu sua tese de doutorado na área de Direito Privado e Processual, pela UFRGS (2011). Advogado e sócio do escritório Lippert & Cia. Advogados. Atua na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Processual Civil.

Publicações:
:: Direito probatório: as máximas de experiência em juízo.

Gilberto Thums, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982); especialização em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) . Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, palestrante das Escolas da AJURIS e da ESMAFE e do Curso de Pós-graduação da UNISC. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atua principalmente em Direito Penal.

Publicações:
::Nova Lei de Drogas - crimes, investigação e processo, 2ª edição, Verbo
Jurídico, POrto ALegre.
::Estatuto do Desarmamento: Fronteiras entre Racionalidade e
Razoabilidade; 2ª edição, Lumen Juris Editora, Rio de janeiro;
::Sistemas Processuais Penais: Tempo, Tecnologia, Dromologia e Garantismo. Lumen Juris, Rio de Janeiro.

Jayme Weingartner Neto, Promotor de Justiça desde 1991, Coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MP-RS, é professor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, no turno da manhã. É graduado pela UFRGS, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor pela PUC/RS, na área de Instituições do Direito do Estado.

Publicações:
::Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos.
::Honra, privacidade e liberdade de imprensa: uma pauta de justificação penal.

Joe Ernando Deszuta, Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Professor convidado do Cetra - Centro de Estudos do Direito, Professor convidado do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Professor convidado da Universidade do Contestado Campus de Concórdia, Professor auxiliar -Pl II da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Liane Maria Busnello Thomé, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1986). Mestrado em Processo Civil pela PUC/RS (2007). Atualmente é professora de direito de família e sucessões da PUC/RS e Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. É professora do Pós Graduação em Direito de Família da PUC/RS e de Pós Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação pela ESADE. Coordenou o Núcleo de Prática Jurídica da ULBRA de Gravataí de 2002 a 2011, bem como coordenou mais de dez programas comunitários da ULBRA de Gravataí no mesmo período, além de ter coordenado o serviço de assistência jurídica gratuita na mesma instituição, de março de 2002 até julho de 2011. É advogada do serviço de assistência voluntária da Justiça Federal e Diretora Consultiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-RS. Mediadora da Central de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família e sucessões, mediação familiar, guarda compartilhada, alimentos, relação homoafetiva, adolescente infrator e direito notarial. É autora do Livro Dignidade da Pessoa Humana e Mediação Familiar, publicado, pela Livraria do Advogado-RS, ano 2010. Possui diversos artigos jurídicos sobre os assuntos acima.Foi pesquisadora- CNPQ, junto ao grupo de pesquisa da ULBRA de Gravataí em constitucionalização do direito e hermenêutica. Atua há mais de 20 anos na área de direito de família e sucessões, em escritório privado.

Luis Augusto Stumpf Luz, Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 1986, é advogado e professor desde 1987. No exercício do ensino jurídico, desempenhou diversas atividades administrativas. Atualmente, leciona Direito Civil – Parte Geral, Obrigações, Contratos e Direito Ambiental na graduação e pós-graduação lato sensu de destacadas instituições de ensino superior. Paralelamente, leciona em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e profere palestras para a Facultad de Derecho y Ciencias Sociales – Departamento de Derecho Civil de la Universidad Católica de Córdoba, República Argentina, Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Colégio Registral do Estado do Rio Grande do Sul, entre outras. Iniciou as atividades na FMP no ano de 1998 como professor convidado para lecionar em cursos preparatórios. Em 1994, concluiu o curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior; em 1998, colou grau no curso de mestrado em Direito, ambos concluídos na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. É doutor em Direito pela Universidad de Burgos, Espanha.

Luiz Fernando Calil de Freitas, Procurador de Justiça e ex-presidente da FMP, tendo ingressado no Ministério Público em 1989. É graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), especialista em Direito Público, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), mestre em Instituições de Direito do Estado, pela PUC/RS e doutorando, pela Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli Università Roma Tre. Leciona Direito Constitucional na Faculdade de Direito e cursos preparatórios da FMP.

Publicações:
::Direitos Fundamentais: Limites e Restrições
Blog: Constituição e direitos fundamentais

Maren Guimarães Taborda, Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre e Doutora em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS. Professora Adjunta de História do Direito, Direito Romano e Direito Constitucional na PUCRS. Procuradora do Município de Porto Alegre. Coordenadora do CEDIM - Centro de Estudos de Direito Municipal da PGM. Sócia-fundadora do CEITEC -Centro de Execelência em Tecnologia Eletrônica Avançada. Membro da Société Internationale 'Fernand de Visscher ' pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité. Especialista em Gestão Tributária pela UCLM (UNIVERSIDAD CASTILLA LA-MANCHA). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano. Sócia da União dos Romanistas Brasileiros. Pesquisadora cadastrada no CNPQ com o Grupo de Pesquisa "Direito, Memória e Tradição". Possui diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, além de capítulos de livros nacionais.

Mauro Fonseca Andrade, Promotor de Justiça desde 1994, doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Barcelona (Espanha). É coordenador do curso de graduação da Faculdade de Direito da FMP,  professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da FMP, UniRitter e Instituto de Desenvolvimento Cultural. Leciona Direito Processual Penal II na Faculdade de Direito FMP.

Publicações:

::Ministério Público e sua Investigação Criminal.
::Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal.
::Sistemas Processuais Penais e seus Princípios Reitores.
::Código de Instrução Criminal Francês de 180.

Milton Terra Machado, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS), Diretor da Revista de Estudos Tributários (IET-IOB), Vice-Presidente da Federasul - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto de Estudos Tributários. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília.

Norberto Flach, nasceu em Porto Alegre, em 1966. É graduado (1988) e Mestre em Direito (1999) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde 1990 leciona na graduação e na pós-graduação de várias instituições de Ensino Superior, a par de comparecer como conferencista, palestrante e debatedor em numerosos eventos. É advogado, atuando em matéria criminal e administrativo-sancionadora. Publicou artigos e o livro Prisão Processual Penal: discussão à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica, editado pela Forense, em 2000.

Publicações:
::Prisão Processual Penal: discussão à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica.

Plauto Faraco de Azevedo, professor de Introdução ao Estudo do Direito I e Globalização e Economia, no turno da noite. É doutor pela Université Catholique de Louvain na Bélgica. Com quase quatro décadas de docência, é pesquisador e colaborador assíduo em periódicos especializados, tendo vários livros publicados. É tradutor e prefaciador do “Caso dos Exploradores de Cavernas”.

Publicações:
::Recherches sur la justification de l'application du droit étranger (tese de doutorado).
::Direito, Justiça Social e Neoliberalismo.
::Método e Hermenêutica Material no Direito.
::Aplicação do Direito e Contexto Social.
::Crítica à Dogmática e Hermenêutica Jurídica.
::Justiça Distributiva e Aplicação do Direito.
::Limites e Justificação do Poder do Estado.
:: Ecocivilização: ambiente e direito no limiar da vida. 2. ed. São Paulo: RT, 2008.

Plínio Saraiva Melgaré possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990) e mestrado em Ciências Jurídico Filosóficas pela Universidade de Coimbra (2001). Atualmente, é palestrante da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), assim como da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ademais, é professor assistente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professor no curso de Direito da Faculdade do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (teoria geral) e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento jurídico, hermenêutica jurídica e teoria da argumentação, filosofia do direito, teoria geral do direito civil e constitucionalização do direito privado.

Publicações disponíveis em:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737506P8

Rafael da Silva Marques, possui graduação em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Atualmente é Magistrado do Trabalho e doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Possui experiência docente na área de Direito, tendo lecionado em cursos de pós-graduação e preparatório para concursos.

Publicações:
::Valor Social do Trabalho na Ordem Econômica, na Constituição de 1988. 1. ed. São Paulo: LTr, 2007.

Rafael Da Cás Maffini, Bacharel em Direito pela UFSM. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor de Direito Administrativo III na FMP, AJURIS, ESMAFE, Curso Verbo Jurídico, IDC, Curso de Especialização em Direito da UFRGS, e na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG (São Paulo). Advogado e sócio do escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados.

Publicações:
::Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro.
::Direito Administrativo, 2ª ed.

Sandra Vial, possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti, pela Università Degli Studi di Lecce (2001). É Diretora da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Professora visitante da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli. Avaliadora do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura. Ministra as disciplinas de Globalização e Economia e Direito Sanitário.


 

Publicações:
:: La costituzione della terra in Brasile.
:: Diritto, Società i Costituzione.
:: O Direito à Terra como Terra do Direito.
:: Temas atuais em Sociologia Jurídica.
:: Perfil dos operadores jurídicos do Vale do Taquari/RS.
:: Propriedade da Terra: análise sociojurídica.

Thaís Teixeira Rodrigues, é bacharel em Direito, pela PUC/RS, com mestrado em Sistema Penal e Problemas Sociais, pela Universidade de Barcelona (Espanha), e em Sociologia, pela UFRGS. Ela é titular da cadeira de Sociedade e Crime, nos turnos da manhã e da noite, Direito Processual Penal III, no turno da noite e coordenadora do PAJE (Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial) da FMP.

Thiago Torres Guedes, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), com Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é Professor visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade de Passo Fundo,  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul,  Faculdade IDC  Centro de Estudos do Direito, Professor Colaborador da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, e Professor Assistente I da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

Yuri Schneider Advogado especializado em Direito Administrativo. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Joel Vidor, Schneider & Bastos - Advogados Associados Doutorando e Mestre em Direito Público (Administrativo) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Especialista em Direito Público pela PUC/RS. Professor de Direito Administrativo de diversos cursos de pós-graduação, preparatórios de concursos públicos e Exame de Ordem no RS, SC e PR. Autor do Livro "Comentários ao Estatuto dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul" Lei Complementar 10.098/94 pela Editora Sapiens. e dos "Comentários as questões de Direito Administrativo da Banca Fundação Getúlio Vargas" pela mesma editora