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Fronteiras Jurídicas


FRONTEIRAS jURÍDICAS



    PROGRAMAÇÃO

 Data: 24/05/2012

Palestra: "O sistema penitenciário no Banco dos Réus: reflexões sobre direitos humanos e o caos no Presídio Central"

Palestrante: Dr. Gilmar Bortolotto - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre.

 

 

   

Horário: 19h30min

Local: Sala 5 - 7º andar

    

 
Obs.: O  evento vale 3 horas de atividades complementares na modalidade EXTENSÃO.

 


 





    REALIZADOS

Data: 23/4/2012

Painel: "Estado Laico X Liberdade Religiosa: um debate sobre a retirada de crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha”

Painelistas:

Dr. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do RS, em vaga da classe dos Advogados. Professor de Ciência Política, Estado e Constituição da Faculdade de Direito da PUCRS.

Dr. EDUARDO CARRION - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS e pós-graduado em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne; ex-Diretor e Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRGS; ; Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e no Curso Oficial de Preparação à Magistratura do Trabalho da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS (FEMARGS).

Dr. LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS - Procurador de Justiça e ex-presidente da FMP. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUC/RS, e doutorando, pela Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli Università Roma Tre. Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito e cursos preparatórios da FMP.

Dr. WAMBERT GOMES DI LORENZO - Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito. Doutor em Filosofia do Direito. Professor de Ciência Política da Faculdade de Direito da PUCRS.  


 

Data: 23/11/2011

Painel: O EXAME DA OAB E A PRÁTICA DA ADVOCACIA

Palestrante: Dr. Leonardo Barcelos de Oliveira - Advogado. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. Membro Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.


 

 

 

Data: 31/10/2011
Painel: COMBATE À HOMOFOBIA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS

Palestrante: Dr. Roger Raupp Rios - Juiz da Justiça Federal da 4ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Autor dos livros "A homossexualidade no Direito" e "O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no Direito Brasileiro e norte-americano".

 

Data: 21 de setembro
Painel: "Cinquentenário da Campanha da Legalidade"

Palestrante: Dr. CLÁUDIO BRITO - Promotor de Justiça aposentado, com centenas de atuações no Tribunal do Júri, Professor de Processo Penal e Direito Penal, com passagens pela Unisinos, Ulbra e nas Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público, jornalista e comunicador, articulista de Zero Hora e comentarista de temas jurídicos dos órgãos da RBS.

 

Data: 31 de agosto de 2011

Painel: "Os direitos das mulheres e os direitos humanos - um debate internacional"
Palestrante: Drª. DENISE DOURADO DORA - Advogada. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos na Universidade de Essex, Inglaterra. Fundadora da ONG THÊMIS - assessoria jurídica e estudos de gênero. Ex-assessora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford no Brasil.


Data: 05 de julho de 2011

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS LIVRO: “Colisão de Direitos Fundamentais – Argumentação e Ponderação”


Data e horário: 28 de setembro 2010
CIDADES DO SÉCULO XXI: entre o "direito à cidade" e a "cidade mercadoria".
Palestrante: EDÉSIO FERNANDES - Mestre e Doutor em Direito (Warwick University, UK). Atualmente é professor do Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra) e da Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy em Cambridge MA (EUA); membro do Grupo Consultivo sobre Despejos Forçados da ONU-Habitat.

 

Painel:  "CÓDIGO FLORESTAL: o novo e o velho"
Palestrante: GUSTAVO DE MORAES TRINDADE  - Advogado e Consultor em Direito Ambiental, membro da diretoria do Instituto por um planeta verde, Professor da especialização em Direito Urbano-ambiental da FMP.



"A proibição dos estrangeirismos e a preservação da língua portuguesa em questão"
Dep. Raul Carrion – Deputado Estadual pelo PC do B, autor da lei que obriga a tradução de palavras estrangeiras no Rio Grande do Sul.
Prof. Paulo Ledur – Licenciado em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras (FAPA) e Mestre em Linguística Aplicada pela PUCRS, com  destacada atuação como autor e editor de diversas publicações. Foi diretor do Instituto Estadual do Livro (RS) e presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, da Câmara Rio-Grandense do Livro e da Feira do Livro de Porto Alegre.
 


"Direitos Fundamentais e regulamentação do uso da internet: riscos e desafios"
Painelistas:  MARCELO D'ELIA BRANCO - Ativista pela liberdade do conhecimento e membro da Associação Software Livre. Org., Consultor para sociedade da informação e Membro do Conselho científico do programa internacional de estudos superiores em software livre na Universidade Aberta de Catalunha.
BRUNO MIRAGEM - Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Disciplina "Direito da informação" na Faculdade de Direito da FMP. 
Debatedora: Sophia Martini Vial - Aluna do Curso de Direito da FMP.
 


“Política Nacional da Pessoa com Deficiência e a Legislação Brasileira”
PALESTRANTE: Humberto Lippo Pinheiro, Sociólogo, Secretário Nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência (Secretaria é vinculada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República) e cadeirante.
Debatedora convidada: Cristina Mazuhy, Servidora do TJRS, aluna da FMP, deficiente visual e atuante no movimento de pessoas com deficiência.

Data e Horário: 18 de outubro 19h30min às 20h30min
“Colisão de Direitos Fundamentais, Argumentação e Ponderação”
PALESTRANTE: Anízio Pires Gavião Filho, Diretor da Faculdade de Direito da FMP.  Bacharel pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador de Justiça do RS.




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