Você já tem a carteira de estagiário da Ordem? Postado em 27 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 3 comentários
Todos os meses, a OAB-RS concede a carteira de estágio a um grupo de universitários. É a porta de entrada deles para dentro da organização e a possibilidade de assomar diversos benefícios como elaborar peças processuais (com orientação de advogado), participar de audiências e retirar processos do fórum.
Fabiano Brandão Young, aluno do 8° semestre da graduação, mostra a sua carteira de estagiário da OAB
Em uma cerimônia presidida pela secretária-geral da OAB-RS, Sulamita Santos Cabral, o aluno da FMP Fabiano Brandão Young, foi compromissado em junho deste ano. “Foi bem simples, o pessoal da OAB fez um discurso, um dos estagiários fez o discurso de juramento e os outros repetiram, depois fomos um por um receber a carteira”, conta Fabiano, que está no 8° semestre. Atualmente, ele utiliza a carteira no seu dia a dia como estagiário de um escritório de advocacia.
De acordo com o Art. 29 do Regulamento Geral da OAB, o estagiário inscrito na OAB pode praticar diversas atividades em conjunto com o advogado ou com o defensor público. Isoladamente, no entanto, ele pode praticar os seguintes atos, sob a responsabilidade do advogado:
I – retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga;
II – obter junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças ou autos de processos em curso ou findos;
III – assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos.
Além disso, para o exercício de atos extrajudiciais, o estagiário pode comparecer isoladamente, quando receber autorização ou substabelecimento do advogado.
O cartão de identidade do estagiário tem modelo e conteúdo idêntido ao que pertence ao advogado. Seu prazo de validade não pode ultrapassar três anos nem ser prorrogado. Fabiano explica que é possível requerer a carteira de estagiário a qualquer momento do ano, contanto que você já tenha cursado 50% da faculdade de Direito e possua prática jurídica. “Tive que juntar toda a documentação pessoal e da faculdade, tirar uma foto e pagar uma taxa.” Se você também quer fazer a sua, inscreva-se na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236). Para saber mais, ligue (51) 3284-6400 ou acesse http://www.oabrs.org.br/oab_servicos.php
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Meus cumprimentos ao colega Fabiano, parabenizo-o pela conquista da credencial, que seja ela a chave e a luz que te guiará em toda a tua trajetória profissional, grande abraço,
Luiz Saturnino.
Parabéns, sucesso!