Você já tem a carteira de estagiário da Ordem? Postado em 27 de agosto de 2010, por . 5 comentários

Todos os meses, a OAB-RS concede a carteira de estágio a um grupo de universitários. É a porta de entrada deles para dentro da organização e a possibilidade de assomar diversos benefícios como elaborar peças processuais (com orientação de advogado), participar de audiências e retirar processos do fórum.

O aluno do 8° semestre da FMP Fabiano Brandão Young com a carteira de estagiário da OAB

Fabiano Brandão Young, aluno do 8° semestre da graduação, mostra a sua carteira de estagiário da OAB

Em uma cerimônia presidida pela secretária-geral da OAB-RS, Sulamita Santos Cabral, o aluno da FMP Fabiano Brandão Young, foi compromissado em junho deste ano. “Foi bem simples, o pessoal da OAB fez um discurso, um dos estagiários fez o discurso de juramento e os outros repetiram, depois fomos um por um receber a carteira”, conta Fabiano, que está no 8° semestre. Atualmente, ele utiliza a carteira no seu dia a dia como estagiário de um escritório de advocacia.

De acordo com o Art. 29 do Regulamento Geral da OAB, o estagiário inscrito na OAB pode praticar diversas atividades em conjunto com o advogado ou com o defensor público. Isoladamente, no entanto, ele pode praticar os seguintes atos, sob a responsabilidade do advogado:

I – retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga;
II – obter junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças ou autos de processos em curso ou findos;
III – assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos.

Além disso, para o exercício de atos extrajudiciais, o estagiário pode comparecer isoladamente, quando receber autorização ou substabelecimento do advogado.

O cartão de identidade do estagiário tem modelo e conteúdo idêntido ao que pertence ao advogado. Seu prazo de validade não pode ultrapassar três anos nem ser prorrogado. Fabiano explica que é possível requerer a carteira de estagiário a qualquer momento do ano, contanto que você já tenha cursado 50% da faculdade de Direito e possua prática jurídica. “Tive que juntar toda a documentação pessoal e da faculdade, tirar uma foto e pagar uma taxa.” Se você também quer fazer a sua, inscreva-se na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236). Para saber mais, ligue (51) 3284-6400 ou acesse http://www.oabrs.org.br/oab_servicos.php

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Existem 5 comentários

  1. [...] This post was mentioned on Twitter by Juliano Souto, FMP. FMP said: Você já tem a carteira de estagiário da Ordem? Sabe que benefícios ela concede aos universitários que a possuem? http://bit.ly/9k7MEP [...]

  2. Luiz Saturnino Possas Junior outubro 26, 2010 10:45

    Meus cumprimentos ao colega Fabiano, parabenizo-o pela conquista da credencial, que seja ela a chave e a luz que te guiará em toda a tua trajetória profissional, grande abraço,

    Luiz Saturnino.

  3. solange saouaya setembro 12, 2011 19:24

    Parabéns, sucesso!

  4. Rodrigo fevereiro 11, 2012 20:09

    Importante ressaltar que todos esses benefícios devem ser uma faculdade a ser oferecida ao aluno, nunca uma obrigação, uma imposição como condição necessária à conclusão do curso.

    Assim, o estágio supervisionado oferecido por qualquer faculdade não poderá exigir que o aluno ingresse em uma entidade de classe a qual não pertence. A Ordem é dos Advogados e não dos estagiários, exigir isso é inconstitucional, pois ninguém é obrigado a associar-se em qualquer organização.

    ps: sou bacharel em direito e atualmente servidor público federal, possuo registro na OAB (mas não atuo por incompatibilidade da função), mas nunca tive a carteira de estagiário.

  5. Athos Alves Silveira outubro 15, 2013 11:42

    “Tive que juntar toda a documentação pessoal e da faculdade, tirar uma foto e pagar uma taxa.”
    como dito por nosso amigo fabiano, fiquei com uma duvida, tem que ser feito algum tipo de prova, ou não?