Trabalho de alunos é selecionado para congresso em Brasília Postado em 2 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
O nível de qualidade estava tão alto no Fórum de Iniciação Científica que um dos trabalhos foi selecionado pelo VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Brasília. Entre 7 e 10 de dezembro um grupo de alunos da FMP estará na capital para acompanhar palestras e apresentar “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”.
Desenvolvido sob a orientação da professora Betânia Alfonsin, o trabalho também foi selecionado para publicação (sendo que outra versão já havia sido impressa no n°5 da Revista da FMP). Os créditos vão para os seguintes alunos-autores: Antônio Carlos P. Azzolin, Jacqueline Custódio (apresentadora), Joana P. Garcia Scorza, Maria Juliana M. Peres e Viviane Guimarães de Oliveira.
A principal responsável por fazer bonito no dia 10, quando o trabalho é exposto, será a apresentadora Jaqueline Custódio, 50 anos. A aluna do sétimo semestre já atuou como médica e fotógrafa. Hoje, está apaixonada pelo Direito Urbanístico. Chamamos ela para nos explicar melhor o trabalho e a grande repercussão que ele teve:
O trabalho e a sua repercussão
“Fizemos uma avaliação da venda de um bem público em termos jurídicos. Isso resultou em um dossiê encaminhado ao Ministério Público em dezembro de 2009. A partir daí a promotora do MP instalou um inquérito civil pra verificar irregularidades. Consideramos encerrada a nossa parte quando entregamos para ela. Mas em maio, surgiu a possibilidade de enviar o trabalho para Coimbra, então montamos um artigo. Em junho, houve audiência pública a respeito do caso. E agora possivelmente vai virar uma ação civil pública.”
Retorno da sociedade
“Foi muito gratificante porque o trabalho transborda do ambiente acadêmico, tem uma utilidade prática. Nós conseguimos que a prefeitura suspendesse a venda de algumas coisas e a sociedade deu um retorno.
Pessoalmente, eu me envolvi mais com isso e me candidatei como delegada da Regional de Planejamento da zona 6, onde se deu o caso.”
O caso
“O bairro Vila Assunção foi concebido com um traçado especial de cidade-jardim, características que tornaram o bairro uma área de interesse cultural. Ele previa quadras muito grandes com passagens de pedestres pra dar mobilidade aos moradores. Como a prefeitura não fez seu trabalho de manutenção, elas ficaram descuidadas. Para resolver o problema a prefeitura vendeu as passagens aos lindeiros, mas vendeu com várias irregularidades. Não houve consulta aos moradores. Então nós apontamos as irregularidades para quem pode defender os moradores: o Ministério Público.
As passagens ficaram perigosas, sujas, mas privar os acessos no bairro não é certo. O que precisa ser feito é o trabalho da prefeitura: a manutenção e, se for o caso, entrar em contato com a comunidade para que ela ajude na manutenção.”
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Tags: Alunos, direito urbanístico, pesquisa