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Promoção O Julgamento: professores movimentam o debate sobre eutanásia Postado em 20 de outubro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Já está pesquisando a eutanásia? Sabe o seu posicionamento? Para quem está perdido em meio a essas perguntas, lembramos que a FMP está realizando uma grande promoção. Funciona assim: Você diz se é a favor ou contra a eutanásia, fundamentando a sua posição e enviando sua resposta para o nosso perfil no Twitter: @fmpjulgue. Em troca, nós premiamos os melhores argumentos. Bacana, não? Clique aqui para se informar melhor.
Como a gente sabe que opinar sobre a eutanásia não é nada fácil, não deixamos todo o trabalho com você. Convidamos dois professores da Faculdade de Direito da FMP a se aprofundarem nessa discussão. Nos vídeos abaixo, os especialistas levantam algumas questões essenciais desse debate. Aproveite, quem está acompanhando o Blog da FMP já está a um passo na frente dos outros concorrentes!
O procurador de justiça e professor da FMP, Dr. Gilberto Thums, apresenta os argumentos a favor da eutanásia em pacientes terminais:
O promotor de justiça e professor da FMP, Dr. Mauro Fonseca de Andrade, apresenta os argumentos contra a eutanásia em pacientes terminais:
Entenda esse debate, leia mais sobre o Julgamento no Blog da FMP:
Eutanásia: Você é contra ou a favor?
Eutanásia em julgamento: leia o regulamento da promoção
Tudo sobre a eutanásia na internet
Tags: O Julgamento, professores
Consultor da ONU palestra sobre direito urbanístico aos alunos da FMP Postado em 27 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário
Viajando mundo afora, o especialista em direito urbanístico Edésio Fernandes trabalha como consultor do departamento de habitação da ONU (Habitat) para diversos países como Kosovo, Cabo Verde, Albânia e outros tantos na América Latina. Atualmente, ele leciona no Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra, onde mora há 20 anos) e da Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy em Cambridge MA (EUA). Nesta terça-feira (28/09/2010), às 19h30, o seu destino é a FMP, onde participa do projeto Fronteiras Jurídicas Especial Cidades do Século XXI: entre o “direito à cidade” e a “cidade mercadoria”.
A promoção é do Grupo de Estudos e Extensão em Direito Urbanístico da FMP, chefiado pela professora Betânia Alfonsin. Ao lado dela, o Dr. Fernandes publicou seis livros, inclusive “Coletânea de Direito Urbanístico”, que ganha sessão de autógrafos de ambos autores logo após a palestra. Inscreva-se clicando aqui! Para ler um post sobre o livro, clique aqui.
Entre o “direito à cidade” e a “cidade mercadoria”
Em 2008, pela primeira vez, mais de 50% da população mundial passou a viver em cidades. No Brasil, são 83%. No entanto, ainda não existe um marco conceitual referente ao fenômeno da urbanização na esfera do Direito Internacional. É por isto que o Direito à Cidade luta, conforme Fernandes explica, por um paradigma de desenvolvimento urbano e gestão da cidade que possa criar, em última instância, uma convenção internacional. O documento deve buscar o equilíbrio entre direitos individuais (proprietários de imóveis) e coletivos, evitando o crescimento desorganizado das cidades.
“O paradigma de hoje não possibilita que todos tenham direito a usufruir da cidade (já que todos a constroem), mas enxerga ela como mercadoria que não gera valor de uso, só valor de troca. Pensa-se na cidade como palco da acumulação de capital. Isso gera desequilibrio social, energético, ambiental, germinando cidades fragmentadas, ineficientes, perigosas, e, cada vez mais, ilegais. Afinal, com a falta de opções adequadas aos pobres no mercado imobiliário, eles têm que inventar o seu próprio espaço”, descreve o Dr. Fernandes. Todos acabam pagando a conta, pois até os mais privilegiados ficam sujeitos a viver em uma cidade sem sustentabilidade socio-ambiental.
Há uma equação perversa no Brasil, segundo Fernandes. “O déficit habitacional é de 6,4 milhões de unidades, enquanto o censo indica que existem 5,5 milhões de imóveis vazios ou subutilizados, para não falar de lotes vazios”, informa ele. O papel do Direito à Cidade é reverter essa conta. “No entanto o que temos visto é uma pressão muito grande para maximizar os processos tradicionais de segregação social. Nós temos uma tradição de planejamento nas grandes cidades. O problema é que ele é elitista e gera preços muito altos para os terrenos. O governo tem confirmado isso através de projetos urbanos como o da Copa do Mundo ou das Olimpíadas. O deslocamento de recursos, longe de reverter, aumenta os recursos públicos apropriados por grupos socio-economicos privilegiados”. Para Fernandes, a solução está na propriedade com função social, que obriga os proprietários a certos comportamentos, restringindo o escopo da ação imobiliária.
O Direito Urbanístico em época de eleições
“Essas questões estão sendo muito pouco debatidas, é impressionante. Ao longo dos últimos 20 anos se construiu uma nova ordem jurídica e urbanística muito avançada no Brasil. O Estatuto da Cidade (2001) foi muito reconhecido internacionalmente. E no entanto essa ordem que propõe função social à propriedade é largamente desconhecida pelos juristas, nem mesmo é ensinada nas faculdades de direito, e muito menos conhecida pelos administradores das cidades. O objetivo da coletânea é mostrar isso: a quantidade de leis que nós temos e quais têm sido os obstáculos para efetivá-las. Com muita frequencia se vê decisões judiciais baseadas em princípios superados, falando da propriedade absoluta.”
O trabalho como consultor da ONU
“Estou sempre viajando pelo mundo afora. Cada país tem a sua ordem jurídica específica, mas os princípios e conceitos são os mesmos. É possivel discutir e comparar. Muitos países olham para as leis brasileiras com uma inveja… No fundo, a gente não fez por merecer o Estatuto da Cidade.”
Tags: direito urbanístico, professores
FMP recebe docentes da universidade Roma Tre Postado em 23 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Os laços entre a FMP e a Facoltà de Giurisprudenza della Università degli Studi – Roma Tre acabam de se estreitar ainda mais. Dois professores da instituição italiana estiveram na FMP recentemente: Salvatore Mazzamuto e Giuseppe Grisi. O convênio entre as duas faculdades possibilitou o intercâmbio de oito alunos neste semestre e, em breve, deve trazer estudantes italianos à Porto Alegre.
- Sr. Giuseppe Grisi, Dr. Luiz Fernando Calil, Dr. Salvatore Mazzamuto, Sra. Rita Carnevale, Dr. Jayme Weingartner e Dr. Itiberê de Oliveira Rodrigues
Em sua primeira visita ao Brasil, o professor ordinário de direito do trabalho Giuseppe Grisi se mostrou impressionado com a grade curricular da FMP. “O professor Grisi verificou que as disciplinas são voltadas para a área pública e ficou muito interessado porque, na Itália, eles não têm disciplinas como ‘direito do consumidor’, que são muito específicas e modernas, pois vêm de áreas do Direito que se emanciparam há pouco tempo, uns 20 anos”, relata o presidente da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil. Na opinião dele, essa peculiaridade do curso da FMP será um atrativo para intercambistas italianos. As portas da FMP estão abertas a eles e Grisi, que é responsável pelo programa de mobilidade acadêmica Erasmus Mundus, será um personagem-chave nesse intercâmbio.
Ao contrário de Grisi, o Dr. Mazzamuto costuma visitar Porto Alegre todos os anos. Como diretor do programa de doutorado em Roma Tre, ele seleciona candidatos do MP para bolsas na universidade italiana. Atualmente, oito alunos da graduação da FMP estão sob a sua tutela, em Roma, onde ele os auxilia em assuntos acadêmicos. Mazzamuto também aproveitou seu dia na FMP para conhecer outros dez alunos interessados em estudar em Roma no semestre que vem.
Você sabia que ainda há tempo para estudar em Roma no próximo semestre? Corra, as inscrições vão até o dia 30 de setembro. Mais informações no edital.
Tags: mobilidade acadêmica, professores
Compreendendo o Novo Código de Processo Penal Postado em 16 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
O Novo Código de Processo Penal (CPP) promete operar uma mudança profunda no país. Com a extinção de alguns recursos e a modificação de outros, os processos penais devem ficar mais ágeis. Enquanto o anteprojeto aguarda aprovação do Senado, diferentes setores da sociedade se mobilizam para debater seus pontos mais polêmicos. Devido a relevância da questão, chamamos o promotor de justiça, professor da FMP e doutor em Direito Processual Penal, Mauro Fonseca Andrade, para nos ajudar a entendê-la.
O novo Código de Processo Penal deve substituir o ultrapassado código atual, datado de 3 de outubro de 1941. Em 2008, o Senado já havia identificado a urgência de uma reforma e criado uma comissão com esse objetivo. No entanto, as alterações feitas no documento foram modestas. Uma nova comissão trabalhou na proposta atual, mais abrangente, que em breve irá ao plenário do Senado e depois passará pela Câmara dos Deputados. Segundo Fonseca, alguns políticos vinculados ao projeto pretendem que o CPP entre em vigor em no máximo 2 anos.
Quem coordena os trabalhos relacionados a esse tópico no Conselho Nacional dos Procuradores Gerais é o próprio Fonseca. Interessado pelo Código desde a sua concepção, Fonseca milita por várias mudanças no texto (Clique aqui para ler o artigo escrito por ele ainda em 2008). Ele pretende apresentar uma Nota Técnica ao congresso apontando os eventuais erros do anteprojeto.
Os avanços
O acordo – O projeto do CPP permitirá que o MP e o acusado possam negociar a pena (lembra dos filmes americanos?), ou seja, que as duas partes possam fazer um acordo e evitar o julgamento. É uma alteração importante para acelerar os processos gastando menos tempo ouvindo vítimas, realizando a perícia, etc., e movimentando menos dinheiro.
A unificação dos procedimentos – Atualmente, o processo varia conforme o tipo de crime. Por exemplo, o tráfico de drogas tem processamento diferente de roubo, assim como o crime praticado por funcionário público no exercício de suas funções é processado diferentemente de um furto. “Os vários tipos de procedimento dão muita margem à criação de nulidades quando alguém não segue todos os passos corretamente”, afirma Fonseca, “a minha proposta de que todos os crimes tivessem os mesmos passos foi aceita em 2008”, completa ele.
Polêmicas: o juiz de garantia e a solicitação de novas provas
Um dos pontos mais discutidos no novo CPP é a criação da figura do Juiz das Garantias. Com essa novidade, cada processo envolveria dois juízes: um para acompanhar a investigação e outro responsável pelo processo.
Contrapartida: No dia 17 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que essa proposta é inviável para o orçamento do poder judiciário. Segundo Fonseca, hoje 40% das comarcas do país possuem somente um juiz. Para ele, mesmo que a realidade brasileira permitisse essa mudança, a proposta não seria ideal: “A proposta parte de pressupostos equivocados ao trazer para nós a prática de alguns países europeus onde o juiz que atua na investigação deve analisar a culpabilidade de quem está sendo investigado. Aqui no Brasil o juiz não faz o exame da culpabilidade nesta etapa, ele só vê a prova da materialidade e se há indícios de autoria. Mas, nesses mesmos países, quando o juiz não analisa a culpabilidade, ele pode atuar na investigação e no processo. Ou seja: quando o juiz atua como o nosso, ele pode trabalhar no processo depois”, explica Fonseca.
Outra questão polêmica é referente às provas que o juiz pode solicitar. Atualmente, em uma situação de dúvida, o juiz pode pedir uma nova prova para o processo. Essa prova pode beneficiar tanto a defesa quanto a acusação. O novo projeto do CPP prevê que nesta situação o juiz só poderá buscar uma prova que beneficie a defesa. “Essa mudança vai criar um juiz tendencioso, a favor da defesa. Eu chamo essa figura de ‘juiz defensor’ porque se o réu não prova a inocência dele, o juiz pode provar”, opina o professor.
Opiniões Divididas
Quem critica o novo projeto de CPP: Ministério Público, a magistratura, e, com menos intensidade, a classe dos delegados de policia.
Quem é a favor do novo projeto de CPP: a classe dos advogados.
As questões apresentadas neste post e muitas outras serão debatidas no dia 23 de setembro no evento Justiça Seja Feita, promovido pela ONG Brasil Sem Grades. Mais informações abaixo:
Clique na imagem para acessar o site
Tags: professores
Professor Anízio lança um livro para ponderar Postado em 8 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Em casos em que os direitos fundamentais colidem, a solução deve vir mediante ponderação. No entanto, não faltam objeções a esse critério, que é subjetivo e arbitrário. O que fazer então quando liberdade de imprensa ou a livre manifestação do pensamento colidem com o direito a proteção da vida privada? Ou quando a liberdade religiosa colide com a livre iniciativa? O professor da FMP Anízio Pires Gavião Filho defende que o melhor caminho é a ponderação racional, obtida através das regras da argumentação jurídica e da própria ponderação. Essas diretrizes são desenvolvidas no seu novo livro “Colisao de Direitos Fundamentais Argumentações e Ponderações”, com lançamento marcado para o dia 15 de outubro, às 19h, na Saraiva Megastore do shopping Praia de Belas.
Na doutrina brasileira normalmente se fala em ponderação e não se trata diretamente o que ela é nem como deve funcionar. “A alternativa para superar as objeções à ponderação é a argumentação racional. Há regras próprias para se alcançar a racionalidade”, comenta o professor. O livro é o resultado da sua tese de doutorado na UFRGS, defendida em julho deste ano e os alunos de Gavião Filho na disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica logo irão discuti-lo em aula.
Embora o lançamento ainda esteja por vir, o livro já está à venda nas livrarias e pode ser encontrado no site da Livraria do Advogado. Clique aqui para ler o sumário.
Sobre o Autor
Anizio Pires Gavião Filho é Diretor da Faculdade de Direito da FMP e ministra a disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica. Bacharel pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ingressou no Ministério Público gaúcho em 1986, onde atualmente é Procurador de Justiça. Foi diretor da FMP entre os anos 2001-2003. Ministra ainda a disciplina de Processo Civil nos cursos de preparação a carreira do Ministério Público da FMP.
Tags: pesquisa, professores
Rastreando documentos raros na Espanha Postado em 4 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 4 comentários
Em busca de documentos históricos raros, o promotor e professor Mauro Fonseca Andrade passou uma temporada de dois anos na Espanha. Lá ele teve acesso a papéis originais da época da Inquisição, por exemplo. Muitos desses documentos ele trouxe para o Brasil e, posteriormente, traduziu-os para o português. Em uma conversa informal com o Blog da FMP, ele fala um pouco sobre a sua experiência como acadêmico da Universidade de Barcelona, onde ele estudou entre 2000 e 2002, diplomando-se como doutor em Direito Processual Penal. Boa leitura.
O professor da FMP e promotor Mauro Fonseca
O que tu foste buscar na Espanha?
Eu fui buscar informações que não existem no Brasil, como documentos históricos das Idades Antiga, Média e Moderna que não temos acesso aqui.
Como surgiu a oportunidade de ter essa experiência?
Eu já tinha um amigo fazendo doutorado em processo civil lá e ele falou das qualidades da Universidade de Barcelona. Então, dentre as possibilidades que eu tinha, escolhi essa universidade.
Como era a tua vida lá? Muito diferente da rotina em Porto Alegre?
Totalmente. Eu tinha entre 8 e 10 horas de estudos diários. Passava um bom tempo na biblioteca da faculdade e de outras universidades também. Encomendava livros de outros países.
Quais as vantagens de estudar na Espanha e especialmente na Universidade de Barcelona? Por quais motivos tu recomendaria que os alunos buscassem essa experiência?
Pelo MEC, quando o MEC fala em alguma universidade que possa ser reconhecida, ele sempre se refere à ela. É padrão internacional. Eu recomendaria também, é claro, pelo contato com outras culturas. É muito interessante estar em uma sala de aula e ter que se comunicar em duas, três línguas diferentes: italiano, espanhol e catalão.
Aprendeste a falar o catalão? Isso foi um obstáculo?
Falar não, mas entender sim.
Tem alguma curiosidade sobre o país que tu gostarias de ressaltar?
A seriedade com que se encara o estudo. É muito diferente da forma como se encara o estudo no Brasil. Aqui é amador, lá é profissional. Não tem nem como comparar ao patamar de lá.
Tem algum aspecto do Direito na Espanha ou, mais especificamente, do direito processual penal espanhol que tu tenhas achado especialmente interessante?
Eles ainda preservam um tipo de processo onde não se precisa de acusador. O juiz acumula a função do promotor. Isso se deve a cultura deles, muito marcada pela inquisição católica. A verdade é que eles preservam muitas coisas daquela época. A Espanha hoje é turística por tudo construído naquela época.
O teu livro “Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal” (2006) foi gestado na época do doutorado em Barcelona?
Não, foi depois. Eu trouxe muitos documentos para o Brasil e alguns anos mais tarde traduzi algumas regulamentações da Inquisição Espanhola para o português. O livro traz dois códigos – criados por Torquemada e Valdés – que eu conheci através de cópias dos originais e não vi tradução no Brasil.
E o que vai acontecer com todos os documentos que tu trouxeste da Europa?
Agora eu tenho procurado traduzir documentos históricos que não se pode encontrar aqui. Tenho muitos aqui comigo. Estou no meio do caminho da tradução do processo de condenação de Joana D’arc, do francês para o português.
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O be-a-bá da Psicologia Jurídica, por Carmen Welter Postado em 1 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários
Neste semestre, a psicóloga Carmen Welter é uma das novidades no quadro docente da graduação. Ela vem ministrar a disciplina de Psicologia Jurídica, do segundo semestre, em substituição de uma professora em licença-maternidade. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995), sua especialidade é a psicoterapia de crianças e adolescentes. Atualmente, está envolvida com o doutorado em Psicologia, ênfase em Psicologia Forense, na Universidade de Coimbra (Portugal). Ela também integra o Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos do Programa de Pós-Graduação da PUCRS. É psicóloga do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2000), além de atuar em clínica privada.
Leia a nossa entrevista com a nova professora Carmen Welter, mas antes conheça bem a Psicologia Jurídica. Abaixo, a professora apresenta e comenta os conteúdos da disciplina:
a) O plano de ensino começa definindo a psicologia juridica, um campo muito específico e novo no Brasil, vemos como ela surgiu, a diferença entre este e outros campos, como a psicologia clínica, por exemplo.
b) Depois, entramos no tema da perícia psicológica.
c) O próximo passo é abordar o modelo da psicologia do testemunho, que é extremamente pouco desenvido no Brasil, mas muito avançado nos EUA, na Alemanha, na Inglaterra.
d) Após, eu vou trazer os estudos científicos da psicologia cognitiva, principalmente no que se refere ao funcionamento da memória humana, os tipos de erros e falhas aos quais estamos mais sujeitos.
e) Veremos técnicas de entrevista investigativa para coletar testemunhos com vítimas, testemunhas e suspeitos. Assim como técnicas para avaliar a credibilidade da testemunha e assuntos relacionados à memória do reconhecimento.
f) Haverá também matérias relacionadas ao Direito de Família (adoção, guarda, visitas), o desenvolvimento de crianças e adolescentes, situações de maus tratos. Tudo isso sob o ponto de vista da perícia psicológica e do depoimento das crianças sobre esses fatos. Aí também está inclusa a questão do depoimento sem dano.
g) A violência contra a mulher.
h) Há um módulo sobre comportamento perigoso, avaliação de periculosidade.
i) Por fim, intervenções em psicologia jurídica e a reflexão a respeito de alternativas para a execução penal. Como intervir socialmente para se diminuir a reincidência? Isso tudo será visto a partir de trabalhos que tem sido realizados e casos de outros países.
Carmen, aponte um dos seus objetivos neste semestre.
Eu estou procurando fazer com que os estudantes pensem na psicologia enquanto operadores jurídicos. Mostrar como eles podem acessar estes conhecimentos específicos, reforçar a capacidade crítica e mostrar que este tipo de conhecimento se constrói com base em pesquisa. Os trabalhos precisam ser fundamentados em estudo.
Fale sobre ti, o teu trabalho fora da FMP e quais são as tuas principais atividades no dia a dia?
Sou psicóloga do Ministério Público do RS há 10 anos. Minhas atividades podem ser organizadas em dois tipos:
• avaliação funcional (perícia funcional) – avaliação de todas as pessoas que vão ingressar no MP – desde o auxiliar administrativo até o promotor de justiça, todos passam por aqui.
• psicologia de justiça – assessoramento técnico – avaliação de capacidade civil, promotorias criminais, assessoria em algum caso de júri.
É um trabalho bem diverso. Agora, por exemplo, estamos avaliando os candidatos a promotor que participaram do mais recente concurso.
Quais as questões que mais te instigam atualmente?
Eu estou fazendo um doutorado em Psicologia Forense, a respeito da memória das crianças. No final deste ano, vou defender a minha tese na Universidade de Coimbra.
Conte uma lição que tu aprendeste e que deseja repassar aos alunos.
Eu acho que, a experiência de morar fora é importante. Além disso, ao investigar áreas novas de conhecimento, o respeito é essencial para poder se abrir, ver e ouvir as coisas que existem. O respeito e o conhecimento andam juntos e na contramão do preconceito. É preciso ter flexibilidade na vida, tolerar diferenças. Também é importante desenvolver valores como a solidariedade, algo que até soa meio antigo hoje. Eu acho que vivemos um momento de vazio muito grande de valores. A gente tem um compromisso com um bem maior.
Fora da tua área de atuação, quais são as tuas paixões?
Eu gosto muito de cinema, literatura, arte, e de tudo que lida com a criatividade.
O que tu fazes no teu tempo livre?
É muito pouco porque eu também tenho uma clínica privada. Tenho três filhos, então passo o tempo com eles, que têm 7, 8 e 11 anos.
Indica um livro ou um filme para os alunos.
O programa de aula tem algumas boas sugestões de filmes. Eu citaria “Preciosa”, que tem a ver com os temas da aula, assim como “Um sonho possível” e “Desejo e Reparação”.
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Ana Redecker, apaixonada por Direito Empresarial Postado em 17 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários
A nova professora de Direito Empresarial, Ana Cláudia Redecker, e sua filha, Sophia
Ana Cláudia Redecker recém aportou na FMP. Ela chegou aqui para lecionar a disciplina Empresarial II, do 9° semestre da graduação. Deixemos que ela mesma defina o objeto de estudo: “O Direito Empresarial regula a atuação do empresário e das sociedades empresárias. No entanto, também existem matérias como títulos, que nasceram com o direito empresarial – o antigo direito comercial –, mas afetam todos porque todos assinam cheques, notas promissórias”.
Ana é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), Especialista em Ciências Políticas (1995) e Mestre em Direito pela mesma instituição (2000). Atualmente, escreve a tese de doutorado em ciências jurídico-econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leciona direito empresarial na PUCRS e no IDC, e ainda é a advogada responsável para área societária nas firmas Campos Advocacia Empresarial e Pandolfo Advogados Associados.
Fomos além do currículo para conhecer a Ana Cláudia melhor:
Tu já tinhas alguma relação com a FMP?
Não, mas há cerca de 3 anos eu fiz uma palestra sobre a então nova Lei de Falências.
Quais são as tuas expectativas aqui?
Acredito que vamos ter um ambiente muito produtivo porque a turma é pequena e, os alunos, muito interessados.
Fala para a gente sobre a disciplina, a tua proposta de ensino, quais conteúdos serão privilegiados…
Vamos trabalhar títulos de crédito, a teoria e análise de decisões judiciais, e posteriormente a falência e a recuperação de empresas.
E o que tu mais gostas no Direito Empresarial, por que tu enveredaste por esta área?
Sou apaixonada pelo direito empresarial como um todo. Gosto mais da parte societária e títulos de falência. Como advogada, trabalho principalmente na área societária, que é uma área dinâmica apesar de não ter uma modificação legislativa tão dinâmica.
Como é o teu dia a dia na Campos Advocacia Empresarial e na Pandolfo Advogados Associados?
Eu trato de alterações contratuais e planejamento societário. É um trabalho consultivo de advocacia preventiva, portanto eu não frequento muito o fórum, por exemplo.
Como a tua rotina como advogada influi nas aulas?
Gosto muito da docência, mas acredito que sem a prática, principalmente nesta área, é muito difícil, senão impossivel. Os escritórios permitem transpor a parte prática para a faculdade e a faculdade me dá a base teórica para o escritório.
Quais as questões que mais te instigam atualmente?
Eu estou escrevendo a minha tese de doutorado na Universidade de Lisboa que envolve a análise econômica da recuperação de empresas, a recuperação judicial.
Antes de ser professora, tu tens que ser aluna por muito tempo. Que tipo de aluna tu eras na faculdade e depois em outras formações que tu continuaste perseguindo?
Sempre fui muito “cdf”, muito aplicada, porque eu gosto muito de estudar. Eu sempre estudei, mas quando comecei um curso de especialização eu estava mais madura, (23, 24 anos) e efetivamente percebi o quão prazeroso é o estudo.
Qual o conselho que tu gostarias de ter recebido como estudante?
Sobre a importância do direito comparado. Às vezes a gente acha que vive só num mundo. Mas as coisas estão cada vez mais interligadas e é importante trabalhar o direito não só como brasileiro, mas interligado com outras visões de direito. O direito europeu, americano. Na faculdade, a limitação de tempo faz com que tu fiques muito focado no direito brasileiro.
Aproveitando que tu retornaste há pouco de Portugal: podes fazer uma comparação entre o Direito Português e o Brasileiro?
O Direito Português é muito parecido com o nosso. Em termos de direito empresarial, ambos seguem praticamente a mesma linha, com exceção do direito falimentar e de recuperação de empresas. Em Portugal, o credor também pode requerer a recuperação do seu devedor. Enquanto no Brasil se defende mais a propriedade, lá, a orientação é mais social, portanto o credor pode interferir na esfera privada.
Por último: O que tu fazes com o teu tempo livre?
Eu curto a minha filha Sophia, que está com 1 ano e nove meses. Corro muito atrás dela…
Tags: aulas, professores
Professora lança obra pioneira em Direito Urbanístico Postado em 13 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário
O ramo do Direito Público focado na produção das cidades – ou seja, as normas referentes a utilização do solo, a altura das edificações, usos permitidos em cada zona da cidade, etc. – já conta com um grande volume de leis. Paradoxalmente, a bibliografia do Direito Urbanístico é escassa. Essa discrepância acaba de ser reduzida com o lançamento da “Coletânea de Legislação Urbanística”, organizada pelos juristas e urbanistas Betânia Alfonsin e Edésio Fernandes, que colaboram em um livro pela sexta vez.
A obra finalmente preenche uma lacuna importante do Direito Público brasileiro. Trata-se da primeira vez em que é publicada uma coletânea de legislação urbanística. “Esta é, sem dúvida, uma disciplina nova e uma das nossas ideias foi mostrar que, em que pese haver pouca literatura sobre o assunto, já existe um corpo legislativo muito grande no qual o Estatuto da Cidade (2001) é o ponto principal”, resume Betânia, que leciona na FMP. Segundo a professora, um dos grandes diferenciais do livro é ir além do agrupamento da legislação – como é de praxe nas coletâneas – para relatar a os princípios, o objeto e a história da disciplina no Brasil.
A nova ordem jurídico-urbanística tem sido muito enriquecida nos últimos anos. Um exemplo apontado por Betânia é a recente regulamentação do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, e a regularização fundiária, relativa a política pública de regularizar e integrar as favelas brasileiras. “O Brasil tem um déficit de mais de 7 milhões de unidades habitacionais, o que acarreta um número muito maior de pessoas sem moradia ou vivendo em moradia precária”, complementa a autora.
O crescente número de leis promulgadas, no entanto, veio acompanhado de obstáculos. Portanto, ao escrever um marco teórico da área, os autores não deixaram de apontar alguns atuais desafios, inclusive de ordem cultural: “O Brasil tem uma tradição muito forte em direito privado. O direito à propriedade tem um peso enorme no imaginário político corrente. Mas se cada proprietário fizer o que quiser é impossível garantir o direito de moradia a todas as pessoas”, conclui a jurista.
Mais detalhes sobre o livro no site da Editora Fórum.
Tags: direito urbanístico, pesquisa, professores
Dica de leitura: O Diário de Um Ano Ruim Postado em 12 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
O pensamento jurídico está longe de marcar presença somente nos livros especializados. A série de encontros “Literatura e Direito” está aí para provar isso. Empolgado com o último livro que leu, agora o professor Luiz Fernando Calil de Freitas vem reforçar esse ponto de vista. No texto abaixo, o procurador de justiça e presidente da FMP fala sobre o romance que inspirou nele a reflexão sobre relevantes temas jurídicos.
Diário de um ano ruim, livro de J. M. Coetzee
(Ed. Companhia das Letras)
“O autor é sul-africano, embora viva desde 2002 na Austrália, tendo recebido o premo Nobel de Literatura em 2003. O livro é surpreendente por dois motivos que são aqueles que justamente, fazem de um livro bom ou não: o conteúdo e a forma, no caso a linguagem e a estrutura do texto. No que diz respeito ao conteúdo, trata-se da história de um provecto escritor, já famoso vencedor do Nobel de Literatura que é contratado por uma editora para escrever, junto com outras personalidades de variadas nacionalidades, textos com suas “opiniões fortes” sobre temas que considere relevantes. O escritor contrata uma jovem e exuberante mulher que mora no mesmo prédio para digitar os textos e eles passam a manter um estranho relacionamento em que ela se espanta com sua rigidez moral enquanto ele fica impressionado com a futilidade da mulher. O escritor admira incondicionalmente o corpo da mulher mantendo-se, contudo, absolutamente distante e alheio a qualquer possibilidade de manter relacionamento mais íntimo com ela. A mulher tem um companheiro que deixou a família para viver com ela e que pretende aplicar um golpe no escritor transferindo para seu nome aplicações financeiras dele. A trama evolui para que o leitor seja colocado diante de vários dilemas morais contemporâneos. Quanto à forma, o livro é surpreendente porque pelo menos em dois terços possui, concomitantemente, três narradores que falam na primeira pessoa: o escritor, em maior extensão, a mulher em pequenos textos e seu companheiro em parcela bem menor. Trata-se de um ótimo livro que, na linguagem leve e acessível do romance, permite ao leitor refletir sobre temas jurídicos, econômicos e éticos a partir de situações muito típicas da contemporaneidade.”
Luiz Fernando Calil de Freitas
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