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Dica de leitura: “O Caso dos Exploradores de Cavernas” Postado em 25 de fevereiro de 2011, por Taidje Gut. 1 comentário

O início das aulas tem sempre um clima diferente, com ares de novidade e de avidez por conhecimento. E para quem começa na próxima segunda-feira a cursar o primeiro semestre de graduação em Direito na FMP, esse sentimento é maior ainda, porque muitas coisas serão vistas pela primeira vez – e praticamente ao mesmo tempo. A dica de hoje é para essas pessoas que querem dar um start para entender um pouco mais sobre a área jurídica e também para todos que querem aproveitar o último fim de semana de férias colocando a leitura em dia.

O professor Jayme Weingartner Neto, coordenador do curso de Direito, é quem faz a indicação: o livro “O Caso dos Exploradores da Cavernas”, uma excelente recomendação e muito utilizado no mundo inteiro para as disciplinas iniciais do curso de Direito. O ensaio é do autor norte-americano Lon Fuller, professor de um dos mais conceituados e tradicionais cursos de Direito – o da Universidade Harvard -, e conta a história de um julgamento fictício que acontece em Newgarth no ano de 4299. Os réus, julgados por homicídio, são exploradores de caverna que ficam soterrados e, até que o socorro chegue, sacrificam um companheiro para que os outros não morram de fome. Além de lembrar do drama das vítimas do soterramento, tema que foi bastante abordado no recente caso dos mineiros chilenos, o professor explicou que o livro mostra que as soluções jurídicas dependem das premissas, dos valores e das filosofias de cada corrente. “É um livro curto e que mostra a diversidade nas correntes de pensamentos jurídicos, ideal para quem está ingressando na graduação em Direito”, observou.

A publicação foi lançada em 1949 nos estados Unidos e em 1976 no Brasil. O debate que acontece entre os juízes da ficção leva em consideração duas linhas de pensamento: o Direito Natural – daqueles que defendem que o padrão ético e o estado de necessidade estão acima da lei, votando pela absolvição; e o Direito Positivo – dos que sustentam que as leis devem ser aplicadas a qualquer custo, condenando os exploradores. “Vemos ali votos de absolvições e de condenações de juízes, ambos coerentes do ponto de vista lógico”, avaliou Weingartner Neto. Uma boa dica pela importante constatação de que a corrente seguida influencia, nesse caso, na absolvição ou na condenação – como mostrou o professor.

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Jornada reúne docentes da Graduação Postado em 21 de janeiro de 2011, por Taidje Gut. 1 comentário

Atualização da matriz curricular, discussão de questões metodológicas e ajustes para equilíbrio do curso. Estas atividades pautaram o encontro de professores da Graduação da FMP realizado na semana passada (13/1), quando diversos temas foram discutidos. O coordenador do Curso de Direito, Dr. Jayme Weingartner Neto, explicou que a jornada para o debate de decisões conjuntas entre os docentes culminou em uma confraternização de início de semestre.

Na ocasião, ficou definida a atualização da matriz curricular, com a inclusão das disciplinas de Direito Econômico e Direito Sanitário, conforme relatou Weingartner Neto. As questões metodológicas relacionadas à gestão acadêmica, sempre visando aprimorar o trabalho de excelência da FMP, também ficaram entre os assuntos da jornada. Ajustes para equilíbrio geral do curso, por fim, foram feitos – uma das iniciativas, por exemplo, estabelece que até o 5º semestre os alunos precisam estar em dia com as disciplinas do primeiro ano (1º e 2º semestres), para que não sejam criadas lacunas pedagógicas.

O encontro aconteceu no último dia 13.

Dica de leitura: “1822” Postado em 11 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. 1 comentário

O quê a criação do Brasil tem a ver com o direito? Tudo. Quem explica é o Dr. Luiz Fernando Calil que volta ao Blog com mais uma dica de leitura, o livro “1822”, de Laurentino Gomes. Nesta sequência do best-seller “1808”, que narra a fuga da família portuguesa para o Rio de Janeiro, é realizado um retrato do Brasil de 1822 e mostrado como, ao contrário de todas as previsões, o país acabou dando certo. “O livro mostra a construção de um Estado, de uma sociedade juridicamente organizada”, diz Calil.

O professor aponta a relação do livro, principalmente, com o Direito Constitucional. Afinal, a Constituição outorgada em 1824 pelo imperador D. Pedro I era uma das mais inovadoras da época, mesmo tendo nascido da autoritária dissolução da assembleia constituinte no ano anterior. O documento oficializou um conjunto de instituições burocráticas trazidas pela família real portuguesa em 1808 para fazer com que o Estado funcionasse.

“A indenpendência do Brasil é a invenção do Brasil e do Brasileiro. A Constituição dizia que,  em 6 meses aqueles que não manifestassem a vontade de não serem brasileiros, tornariam-se. Isso é chamado  de naturalização tácita”, esclarece Calil. Segundo ele, isso ocorreu na contramão do que seria considerado natural: “Há um fenômeno que ocorreu no Brasil. Normalmente os pequenos grupos sociais crescem, surge uma sociedade e então se constrói um estado com leis e órgãos para aplicá-las. Os portugueses vieram para cá e não encontraram civilizações como a dos maias ou aztecas, somente tribos dispersas. E fizeram um estado a partir do nada, de cima para baixo”. O Brasil demorou mais que seu vizinhos para se tornar república, mas, sem a monarquia e sua ideologia, talvez o país não tivesse se mantido unificado. Consequentemente, a construção das instituições jurídicas também foi diferente dos demais países. E o livro aborda ainda outros assuntos relacionados ao direito, mencionando personagens do poder judiciário na época e abordando a disciplina em meio a outros temas.

Descrito como um livro-reportagem, “1822” reconta a história usando uma linguagem descontraída,  dinâmica e capítulos curtos, mas sem deixar de citar suas fontes. As opiniões do autor também transparecem, sem que ele faça esforço para escondê-las. “Acima de tudo, é uma leitura recomendada para entender o Brasil contemporâneo”, conclui Calil.

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O Caso Wikileaks e o Acesso à Informação na Sociedade em Rede Postado em 3 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. 2 comentários

O Blog da FMP retorna das férias com um artigo inédito e instigante sobre o Caso Wikileaks. A nosso pedido, o professor  Bruno Miragem aceitou se debruçar sobre este debate polêmico no terreno incerto da internet. Nas linhas abaixo, o estudioso vai além das muitas interrogações levantadas pelo caso para mostrar também as respostas que ele traz. Boa leitura:

Dr. Bruno Miragem

O Caso Wikileaks e o Acesso à Informação na Sociedade em Rede

* Por Bruno Miragem

Nos últimos anos a indagação que se renova a cada nova mirada sobre a sociedade da informação contemporânea é: quais os limites do livre acesso a informações de toda a espécie no ambiente de hipercomunicação contemporâneo? E não se diga simplesmente sobre os limites jurídicos – a fronteira entre o lícito e o ilícito na criação e divulgação de informações aos interessados. Mas, de certo modo, até onde seria possível ir na divulgação de informações reservadas ou secretas, e em que medida a reserva ou o segredo estariam de fato protegidos frente ao caráter brangente e, de certo modo, anárquico e intrinsecamente subversivo que as contínuas inovações tecnológicas estabelecem à sociedade em rede?

O caso Wikileaks é paradigmático ao fornecer as primeiras respostas a estas perguntas. Em linhas gerais, trata-se de um imenso conteúdo de informação confidencial ou secreta, na forma de documentos diplomáticos envolvendo vários países do mundo, mas muito especialmente (e daí um certo componente irônico da história) os Estados Unidos da América, principal potência da geopolítica contemporânea, que passou a ser divulgado por um site de internet, o Wikileaks. As razões que tornam o caso paradigmático são várias: primeiro, o perfil do site. O Wikileaks tem como principal gestor e porta-voz uma espécie de ativista virtual, que confessadamente utiliza a internet para desafiar o poder instituído, Julian Assange. Antes de tornar-se conhecido por divulgar documentos secretos da diplomacia norte-americana, Assange já havia ganho prêmios por divulgar na internet documentos que comprovam condenações à morte sem o devido processo legal. Uma segunda razão é a repercussão, mais uma vez, que se dá à divulgação de informações reservadas/secretas na sociedade em rede. Leia mais

FMP reconhece o melhor do Fórum de Iniciação Científica Postado em 6 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários

Professores da FMP se reunem para premiar os melhores trabalhos do I Fórum de Iniciação Acadêmica da FMP

Professores da FMP se reunem para premiar os melhores trabalhos do I Fórum de Iniciação Acadêmica

Os alunos da FMP não deceptionaram no I Fórum de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, na verdade, até superaram as expectativas da organização. A satisfação com a realização do evento era evidente na última quinta-feira, quando professores, alunos e funcionários da FMP se reuniram para reconhecer as melhores apresentações. “Não foi fácil classificar os acadêmicos, houve necessidade de desempate”, afirmou a professora Rita Carnevale, a mestre de cerimônias.

O professor Itiberê ressaltou o sucesso do Fórum, com nada menos do que 16 grupos inscritos, e se mostrou seguro de que o evento será melhor ainda em 2011. A professora Betânia Alfonsin também comemorou: “Eu, como professora de metodologia da pesquisa fiquei satisfeitíssima com a qualidade dos trabalhos, e tive uma felicidade bastante grande de coordenar um trabalho com retorno social”. Ela se refere ao “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”, que levou o Grande Prêmio e você pode conhecer em detalhes clicando aqui. A aluna Jaqueline Custódio foi a grande premiada da noite, arrebatando o Prêmio Jovem Pesquisador pela apresentação do mesmo trabalho e também o Destaque na categoria Teoria Geral do Direito, ao lado do seu grupo, com o trabalho “Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico”.

“Quando tu tens dúvidas se estás fazendo a coisa certa, e tu ganha um prêmio como esse, tu vê que realmente está no caminho”, comentou Jaqueline, que tinha um bouquet de flores na mão. Competindo com grupos, dois alunos venceram os prêmios individualmente. Michael Vince Von Grol foi o Destaque em Direito Penal com “Tutela Penal das Finanças Públicas”. Trata-se da base para a conclusão da sua monografia, segundo Michael. “Fiz uma contribuição para o marco teórico que envolve o princípio da legalidade no âmbito do estado democrático de direito”, explica o aluno.

Raquel Silveira se destacou na categoria Direitos Especiais com “Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová”, no qual ela explicou a relevância do assunto e os conflitos relacionados. “É um tema que desperta a curiosidade das pessoas!”, disse Raquel, que ainda estava surpresa com o prêmio. Ela apresentou resultados iniciais do que foi discutido pelo Grupo de Pesquisa em Bioética e Biodireito da FMP. Aliás, fazer parte de um grupo de pesquisa mostrou ser um elemento definidor para se sair bem no fórum. “Faz diferença porque já que tu estás fazendo um trabalho contínuo, com o tempo, o grupo te dá outra visão das coisas”, comentou Matheus Affonso, o apresentador de “Análise Nietzscheana…”.

Resultados Finais

DESTAQUE,  por  áreas  do  conhecimento  jurídico,  conforme  a  classificação  temática  recomendada pela CAPES/CNPq, para o melhor dentre os trabalhos apresentados em cada área:

Direito Público

“Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas” – Acadêmicos:  Antônio  Carlos  P.  Azzolin,  Jacqueline  Custódio  (apresentadora), Joana  P.  Garcia  Scorza,  Maria  Juliana  M.  Peres  e  Viviane  Guimarães  de  Oliveira; Profa.  Betânia  de Moraes Alfonsin.

Teoria Geral do Direito

“Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico ” -  Acadêmicos: Alexandre  Moraes  da  Silva,  Delma  Thomas  da  Silva,  Diana  Mirapalhete  Grana, Jacqueline  Custódio,  Marcelino  R.  da  Silva  Neto,  Matheus  Dalmas  Affonso  (apresentador),  Paulina  Nólibos,  Priscila Richter Lucas e  Ricardo Baron Polanczyk;  Orientadora: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca;

Direitos Especiais

“Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová” – Acadêmica: Raquel Marramon Silveira; Orientador: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca;

Direito Penal

“Tutela Penal das Finanças Públicas” – Acadêmico: Michael Vince Von Grol; Orientador: Prof. Bruno Heringer Júnior.

GRANDE PRÊMIO,  para  o  melhor  dentre  todos  os  trabalhos  apresentados: “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”. Acadêmicos: Antônio  Carlos  P.  Azzolin,  Jacqueline  Custódio  (apresentadora), Joana  P.  Garcia  Scorza,  Maria  Juliana  M.  Peres  e  Viviane  Guimarães  de  Oliveira; Orientadora: Profa.  Betânia  de Moraes Alfonsin.

PRÊMIO JOVEM PESQUISADOR, para o acadêmico com a melhor apresentação oral: Jacqueline Custódio,  pela  apresentação  do  trabalho “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”.

Jayme Weingartner conversa sobre seu ano em Coimbra Postado em 19 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O promotor de justiça e professor da FMP Jayme Weingartner Neto já é doutor, mas hoje estamos interessados no mestrado que ele cursou na Universidade de Coimbra, a mais antiga de Portugal. Entre setembro de 1999 e julho de 2000, ele estudou a fundo as ciências jurídico-criminais do país. Quem está de olho no convênio que a FMP recém fechou com a  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, visando a mobilidade acadêmica, também vai se interessar pelo que ele conta sobre sua experiência e sobre a cultura portuguesa:

Como o senhor foi atrás da oportunidade de estudar em Portugal?

Eu passei a seleção de mestrado da Universidade de Coimbra, consegui uma licença para aperfeiçoamento no Ministério Público do RS e aí pude fazer um período de intensivo de um ano lá. Assisti as aulas, fui coletando material de pesquisa na biblioteca e também na Espanha, Alemanha e Inglaterra. E trouxe tudo para o Brasil. Escrevi a dissertação aqui, conversando com o meu orientador por email e encontrando ele mais duas vezes. A entrega foi em março de 2001 e a banca em 27 de fevereiro de 2002.

Qual o assunto da sua tese?

Trabalhei com a questão da liberdade de imprensa, da honra e da privacidade, investigando como conciliar esses bens. Há uma causa de exclusão de ilicitude que existe em Portugal e que não temos no Brasil: a prossecução de interesses legítimos. É um reforço para o jornalismo investigativo, pois diz que quando os jornalistas eventualmente imputam fatos desonrosos sobre alguém, sem conseguir provar os fatos, não serão condenados se provarem que estavam agindo de acordo com as normas técnicas do jornalismo.

Por que o senhor escolheu a Universidade de Coimbra?

Eu tinha a referência da Universidade de Coimbra como uma das mais antigas do mundo, a mais antiga de portugal. A área de Ciências Criminais é uma área de excelência em Coimbra.

Como o senhor avalia o período passado lá?

Fui com a minha esposa e meu filho, que fez 4 anos lá. Foi uma experiência muito boa. Além do aprimoramento  acadêmico acaba sendo uma experiência cultural. Aproveita-se os momentos de folga no calendário (feriados, carnaval, páscoa, natal) para viajar e conhecer outros países.

E a rotina?

É muito intensa. Consiste em assistir as aulas, estudar muito na biblioteca da universidade. Meu filho foi para o jardim de infância, que aqui se chama “infantário”. Minha mulher fez vários  cursos de gastronomia. Essas coisas do cotidiano de se organizar, pagar contas de água e de luz… Elas te dão a medida de como é viver no país e nós vamos percebendo as diferenças.

Pode citar um exemplo?

Os portugueses são menos expansivos do que a gente, mais sérios e reservados. De uma maneira geral, meus colegas gostavam muito do Brasil, especialmente da nossa música. A gente percebe muito a influência da cultura brasileira, das novelas ao futebol.
Pela educação média do povo a gente percebe que eles estão a frente do Brasil: qualquer estudante português de nível médio sabe pelo menos inglês e francês.

E quanto a Lisboa, o senhor conheceu?

Aconteciam muitos eventos em Lisboa, então eu ia seguido para lá. É uma das cidades mais interessantes da Europa, tanto sob o aspecto histórico como da vida noturna, que é muito badalada.

Agora a FMP está fechando esse acordo de mobilidade acadêmica com a Universidade de Lisboa. Por quais motivos o senhor recomendaria que os alunos estudassem em Portugal?

Primeiro, pelo aprimoramento acadêmico. Mas também pela experiência do intercâmbio, pelos atrativos históricos e culturais e as paisagens belíssimas.

E quanto ao direito português?

Portugal é um centro de excelência na área do Direito. Estar lá é beber das nossas raízes. É a matriz do nosso direito. Em alguns ramos, o direito português foi aplicado no Brasil até início do século XIX. A influência é evidente, inclusive a nossa Constituição de 1988 se inspirou muito na Constituição de Portugal de 1976.

Tem algum aspecto do país que seja curioso, alguma característica diferente que chamou a sua atenção?

Na verdade tem essas expressões bem diferentes para nós já que é a mesma língua, mas  separada por um oceano. Telemóvel é celular, banheiro é salva-vidas e quando o meu filho chegava em casa dizendo que tinha ganhado rebuçado, queria dizer que tinha ganho guloseimas.

Dica de Leitura: A Ilusão da Alma Postado em 12 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

E se a alma não for real? E se todos os nossos sentimentos são frutos de reações químicas, sinapses? O livro indicado pelo  Dr.  Luiz Fernando Calil “A Ilusão da Alma – Biografia de uma Ideia Fixa”, de Eduardo Giannetti,  explora as consequências dessa hipótese através da história de um professor. O personagem-narrador é um doutor especializado em Machado de Assis. Após sofrer alucinações, ele é submetido a uma cirugia para retirar um tumor no cérebro. No entanto, durante sua convalescença, ele insiste que lhe restou no corpo um “tumor metafísico”. Incomodado, ele se isola e começa a estudar a relação entre o cérebro e a mente, que ele toma como sinônimo da alma.
Depois de muito estudar e filosofar, o professor se converte ao fisicalismo – teoria de que o cérebro e a mente são um só e tudo se reduz a processos físicos, pela neurofisiologia. “A questão fundamental é a impossibilidade do livre-arbítrio. Todas as ações humanas são condicionadas por sinapses e reações químicas. É uma hipótese assustadora”, reflete Calil. Segundo o professor da FMP, o fisicalismo se opõe à visão animista, na qual a alma seria a consciência das pessoas. “O fisicalismo produziu, a partir do século XIX, o niilismo, aquele sentimento de que não há nada a fazer no ser humano, e que leva a um desespero existencial.”

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Um balanço do I Fórum de Iniciação Científica da FMP Postado em 11 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A diversidade marcou o I Fórum de Iniciação Científica da FMP. Os mais variados campos do Direito foram abordados pelos alunos em apresentações ao público e à banca julgadora. Vários banners com o resumo das apresentações tomaram conta do 7° andar no dia 29 de outubro. “Levando em conta que é a primeira experiência, foi além das expectativas!”, avalia o professor Eduardo Carrion, o orientador de quatro trabalhos apresentados.

Muitos dos alunos participantes são vinculados a grupos de pesquisa ou orientandos do Laboratório de Iniciação Científica. “Os alunos participantes estavam engajados e houve uma mobilização geral da instituição apontando para uma ampliação em termos de participação e de envolvimento no próximo ano”, comenta Carrion. Segundo ele, a ideia é expandir o fórum em 2011 e abrir as inscrições para alunos de outras instituições de ensino. É a oportunidade de estimular e aperfeiçoar um dos eixos da atividade da instituição, a pesquisa.

Conheça os trabalhos apresentados durante o I Fórum de Iniciação Científica, seus autores e os professores que os orientaram:

Diana Mirapalhete Grana – O princípio da proibição de retrocesso ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente. Equilibrado: uma análise das leis nº 4771/65 e 7803/89.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Sophia Martini Vial – Cláusulas Abusivas nos contratos de comércio eletrônico.
Profº Bruno Nubens Barbosa Miragem

Bibiana Veríssimo Bernardes, Endrigo Pitrez Mignoni, Lara Dias Martinewski, Thimotie Heemann – Serviços Públicos na Constituição de 1988.
Profº Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

Antônio Carlos P. Azzolin, Jacqueline Custódio, Joana P. Garcia Scorza, Maria Juliana M. Peres e Viviane Guimarães de Oliveira – Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas.
Profª Betânia deMoraes Alfonsin

Raquel Marramon Silveira - Um método de pesquisa  jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Ingrid V. X. Carlucci e Simoni Tarter da Silveira – A garantia de direitos em face da interrupção terapêutica da gravidez nos casos de anencefalia: o comparativo entre a legislação e a jurisprudência do Brasil e da Espanha.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Sirlanda Maria Selau da Silva – Reflexões sobre a validade do Direito em Robert Alexy.
Profº Anízio Pires Gavião Filho

Michael Vince Von Grol – Tutela Penal das Finanças Públicas.
Profº Bruno Heringer Júnior

Larissa Fleck Silva e Gisele Santos Cabral – Violência Intrafamiliar: reflexões a partir das percepções de diferentes profissionais.
Profª Débora Silva de Oliveira

Cintia Pavani Motta Rocha – Terapia Genética e Socioambientalismo: a discussão de um problema.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Marion Angrezani Souza – Foro Privilegiado: Perspectiva Histórica e Constitucional.
Prof. Eduardo Kroeff Machado Carrion

Vinicius de Marco Medina - Sistema Jurídico, Racionalidade Prática e Procedimentalismo Discursivo: pela justificabilidade das teorias da argumentação jurídica.
Profº Anízio Pires Gavião Filho

Cristina Fleig Mayer – Efetividade do direito fundamental de respeito à integridade física e moral do preso.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Alexandre Moraes da Silva, Delma Thomas da Silva, Diana Mirapalhete Grana, Jacqueline Custódio, Marcelino R. da Silva Neto, Matheus Dalmas Affonso (apresentador), Paulina Nólibos, Priscila Richter Lucas, Ricardo Baron Polanczyk - G. E.Nietzsche – Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho – Conciliação Virtual
Juiz Dr. Alexandre David Malfatti

Entrevista com o novo presidente da FMP Postado em 10 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A FMP está entrando em uma nova fase na qual os caminhos serão traçados pelo novo presidente, o promotor de justiça Dr. Mauro Luís Silva de Souza. Lecionando na Escola desde 2002, ele atualmente faz parte do corpo docente dos Cursos Preparatórios e do Pós em Gestão Pública. Além disso, ocupa o cargo de vice-presidente da AMP/RS. Já empossado e se inteirando das questões administrativas da instituição, ele parou um momento para responder algumas perguntas ao Blog da FMP:

Como você se sente como presidente da FMP e o que o motivou a topar este desafio?

É um desafio que surgiu, inicialmente eu não vislumbrava essa possibilidade, mas alguns colegas  decidiram isso e me convidaram pra desempenhar o encargo. Achei que seria uma oportunidade de desenvolver um trabalho novo e muito interessante para o Ministério Público e para a sociedade.

Por favor, relate para nós como estão sendo os primeiros dias no cargo.

Os primeiros dias têm sido bem atribulados na medida em que eu não conhecia adequadamente todas as estruturas físicas e administrativas. Não há muito tempo para fazer isso, a fundação e os serviços da fundação não podem parar. É como entrar no bonde andando e tentar identificar qual o teu lugar lá, o que tu precisas fazer. Acredito que em mais uma semana nós já tenhamos tomado conhecimento de todas as rotinas administrativas.

Como está estruturada a sua equipe?

É o seguinte:
Vice-presidente: Dr. Davi Medina da Silva
Secretário: Dr. Fábio Roque Sbardelotto
Representante do Corpo Docente: Dr. César Luis de Araújo Faccioli
(conselho administrativo da fundação)
Diretor Executivo da FMP: Gercei Carlos Silveira

Quais são as suas prioridades neste primeiro momento?

Agora é o recredenciamento e reconhecimento do Curso de Direito, o que deve acontecer nos próximos dias, porque nós já gostaríamos de ter o reconhecimento do curso na formatura da primeira turma. É uma questão quase que meramente burocrática. Já está tudo tão estruturado que é preciso apenas cumprir o calendário das visitas dos especialistas do MEC. Ou seja, o curso  já é autorizado a funcionar, credenciado no  MEC, então será simplesmente recredenciado e reconhecido para que seja validado como curso para todos os efeitos.

Quais outros cargos administrativos você já exerceu?

Desde 2003 eu trabalho na assessoria da coordenação geral do Ministério Público e coordeno o  centro de apoio dos direitos humanos do MP. Nos últimos dois anos fui vice-presidente da AMP/RS. Além disso, de uma forma ou de outra, tu acabas administrando as promotorias, o pessoal, os recursos e o andamento do trabalho.

Como você se apresentaria aos alunos? Na posse você mencionou que vai consolidar os novos rumos que a Escola tomou, fortalecer a faculdade. Como você irá fazer isso?

Eu sou promotor de justiça há mais de 21 anos no MP. A minha visão é consolidar na FMP a missão de formar agentes político-jurídicos de transformação social. Nosso norte é esse e agora vamos eleger as ações junto com o conselho de administração. A ideia é continuar o trabalho que vinha sendo feito e, se for preciso uma correção de rumo, nós avaliaremos.

E quanto aos seus gostos? O que você costuma fazer quando o trabalho não está lhe ocupando?

Eu gosto muito de caminhar, andar pela rua, e o meu hobby preferido, embora eu não tenha muito tempo, é assistir filmes, tanto no cinema como na TV.

Qual o último bom filme que você assistiu?

O último da Julia Roberts eu vi na semana passada, “Comer, rezar e amar”. É muito bonito, os lugares são interessantes e ele te faz perceber que tu não precisas ir pra qualquer lugar do mundo pra te encontrar. A gente foge, mas carrega o nosso interior para onde quer que se vá.

E os bons livros que você tem lido?

Além dos livros técnico-jurídicos, gosto de ler romance e drama. Li a saga do Dan Brown. Gosto de história natural, como “Armas, Germes e Aço – Os Destinos Das Sociedades Humanas, 1997”, do  Jared Diamond, que ganhou o Prêmio Pulitzer, e também de sociologia. O último livro que eu li nessa área foi “A Cabeça do Brasileiro”, de Alberto Carlos de Almeida.
Mas também gosto muito de autores brasileiros como Jorge Amado e Graciliano Ramos.

Quer deixar um recado para os alunos?

Eu quero estabelecer alguns horários para ficar a disposição dos alunos. Quero privilegiar o contato presencial, mas também há outros meios de comunicação que serão usados. E eu  responderei a todas as mensagens enviadas.
Eu desejo que todos tenham o que esperam da administração da fundação, pretendemos fazer uma administração voltada para o nosso público, os nossos alunos. Dar uma formação completa, adequada e integral às pessoas que elegeram a FMP como instituição capaz de realizar seus desejos de formação profisssional.

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Professores são fontes citadas no MPF e STF Postado em 1 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Os professores Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas e Dr. Rodrigo Lopes Zílio, da FMP, são autores de livros recentemente usados para fundamentar argumentos em discussões no Supremo Tribunal Federal e no  Ministério Público Federal.

No vídeo abaixo você assiste o julgamento do Recurso Extraordinário de Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretendia concorrer ao cargo de senador da República, mas teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei Complementar (LC) nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. A análise do recurso ocorreu no dia 27 de outubro, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que renúncia de político para evitar cassação de mandato é caso de inelegibilidade nas eleições de 2010. Ao dar seu voto (52′30″), o Ministro Celso de Mello baseia parte de sua argumentação no livro “Direitos Fundamentais: Limites e Restrições”, escrito pelo presidente da FMP, Dr. Calil.

A recém lançada segunda edição do livro “Direito Eleitoral – Noções Preliminares, Elegibilidade e Inelegibilidade, Processo Eleitoral ‘da Convenção à Prestação de Contas’ e Ações Eleitorais”, do professor Rodrigo López Zílio, foi consultado em discussão relativa ao caso Joaquim Domingos Roriz. A passagem da obra foi citada no parecer do Procurador-Geral da República no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 630.147/DF, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Direito Eleitoral, de Rodrido López Zílio

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