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Artigos com a tag Alunos.

Um balanço do I Fórum de Iniciação Científica da FMP Postado em 11 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A diversidade marcou o I Fórum de Iniciação Científica da FMP. Os mais variados campos do Direito foram abordados pelos alunos em apresentações ao público e à banca julgadora. Vários banners com o resumo das apresentações tomaram conta do 7° andar no dia 29 de outubro. “Levando em conta que é a primeira experiência, foi além das expectativas!”, avalia o professor Eduardo Carrion, o orientador de quatro trabalhos apresentados.

Muitos dos alunos participantes são vinculados a grupos de pesquisa ou orientandos do Laboratório de Iniciação Científica. “Os alunos participantes estavam engajados e houve uma mobilização geral da instituição apontando para uma ampliação em termos de participação e de envolvimento no próximo ano”, comenta Carrion. Segundo ele, a ideia é expandir o fórum em 2011 e abrir as inscrições para alunos de outras instituições de ensino. É a oportunidade de estimular e aperfeiçoar um dos eixos da atividade da instituição, a pesquisa.

Conheça os trabalhos apresentados durante o I Fórum de Iniciação Científica, seus autores e os professores que os orientaram:

Diana Mirapalhete Grana – O princípio da proibição de retrocesso ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente. Equilibrado: uma análise das leis nº 4771/65 e 7803/89.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Sophia Martini Vial – Cláusulas Abusivas nos contratos de comércio eletrônico.
Profº Bruno Nubens Barbosa Miragem

Bibiana Veríssimo Bernardes, Endrigo Pitrez Mignoni, Lara Dias Martinewski, Thimotie Heemann – Serviços Públicos na Constituição de 1988.
Profº Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

Antônio Carlos P. Azzolin, Jacqueline Custódio, Joana P. Garcia Scorza, Maria Juliana M. Peres e Viviane Guimarães de Oliveira – Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas.
Profª Betânia deMoraes Alfonsin

Raquel Marramon Silveira - Um método de pesquisa  jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Ingrid V. X. Carlucci e Simoni Tarter da Silveira – A garantia de direitos em face da interrupção terapêutica da gravidez nos casos de anencefalia: o comparativo entre a legislação e a jurisprudência do Brasil e da Espanha.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Sirlanda Maria Selau da Silva – Reflexões sobre a validade do Direito em Robert Alexy.
Profº Anízio Pires Gavião Filho

Michael Vince Von Grol – Tutela Penal das Finanças Públicas.
Profº Bruno Heringer Júnior

Larissa Fleck Silva e Gisele Santos Cabral – Violência Intrafamiliar: reflexões a partir das percepções de diferentes profissionais.
Profª Débora Silva de Oliveira

Cintia Pavani Motta Rocha – Terapia Genética e Socioambientalismo: a discussão de um problema.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Marion Angrezani Souza – Foro Privilegiado: Perspectiva Histórica e Constitucional.
Prof. Eduardo Kroeff Machado Carrion

Vinicius de Marco Medina - Sistema Jurídico, Racionalidade Prática e Procedimentalismo Discursivo: pela justificabilidade das teorias da argumentação jurídica.
Profº Anízio Pires Gavião Filho

Cristina Fleig Mayer – Efetividade do direito fundamental de respeito à integridade física e moral do preso.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Alexandre Moraes da Silva, Delma Thomas da Silva, Diana Mirapalhete Grana, Jacqueline Custódio, Marcelino R. da Silva Neto, Matheus Dalmas Affonso (apresentador), Paulina Nólibos, Priscila Richter Lucas, Ricardo Baron Polanczyk - G. E.Nietzsche – Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho – Conciliação Virtual
Juiz Dr. Alexandre David Malfatti

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Aluno exprime a sensação de ter a carteira de estagiário da OAB Postado em 25 de outubro de 2010, por Luiza Piffero. 4 comentários

A gente pode incentivar os alunos a buscarem a carteira de estagiário da Ordem, podemos descrever as vantagens e explicar como proceder para para consegui-la. Mas nada vale mais que a palavra de quem foi lá e fez isso. Então convidamos o aluno da graduação e também auxiliar financeiro da FMP, Luiz Saturnino Possas Junior, a contar com as suas palavras o que esta conquista significa para ele e como a sua vida foi alterada por ela. Se você também quer a sua carteira ou deseja saber mais sobre seus benefícios, clique aqui para acessar um post com mais detalhes. Segue abaixo o depoimento de Luiz Saturnino:

“CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO DA ORDEM, NOSSA!

É com muita honra que escrevo estas linhas, para nelas expressar a grandeza que significa para mim a conquista desta credencial de tão respeitado órgão de classe. Em um primeiro momento desejo agradecer a compreensão  da família e dos amigos porque, neste lapso de tempo, tenho me feito ausente. Estendo a manifestação de agradecimento ao corpo docente e funcionários da FMP, alavancas fortes da ascensão de seus acadêmicos.

A sensação ao receber a credencial em meio a uma solenidade dentro da sede da OABRS é muito emocionante. Após a entrega fizemos um juramento, que quero cumprir em toda a minha carreira profissional. Tive ainda o privilégio de estar acompanhado de minha mãe, no auge de seus 76 anos, que muito orgulhosa, parecia não caber dentro de si. É um momento que todo o acadêmico deveria experimentar. A carteira de estagiário da OAB oferece uma série de vantagens ao acadêmico de Direito, dentre as quais, conseguir um estágio melhor remunerado, ter acesso aos processos nos cartórios e outras vantagens que a OAB oferece. É um primeiro passo rumo à conquista da carteira profissional definitiva, que somente ocorrerá com a aprovação no exame da Ordem. Meu número é 40E577, um número que considero forte, desejo com coragem defender à Constituição Federal e a Dignidade da Pessoa Humana e da Justiça.”

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Carta da Itália Postado em 7 de outubro de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários

Do outro lado do Atlântico, chega uma carta da Itália para a FMP. O relato, assinado pelo aluno da Faculdade de Direito, Giordano Comin Grotto, discorre sobre as primeiras experiências dele no intercâmbio acadêmico à Facoltà de Giurisprudenza della Università degli Studi – Roma TRE, onde ele recentemente começou a estudar ao lado de outros sete alunos da FMP. Reproduzimos abaixo o email enviado ao professor Anízio Gavião no final de setembro e, em seguida, algumas perguntas que ele respondeu nesta semana para o Blog da FMP.

Conheça o programa de mobilidade acadêmica, disponível a todos os alunos da graduação, através das palavras do aluno Giordano Grotto:

“Ciao Prof. Anizio, tutto bene???

As minhas primeiras impressões da cidade são ótimas. Roma é muito legal, penso que a sujeira, a desorganização e o estresse das pessoas fazem dela uma bela cidade, veramente.

Sobre o curso de italiano, ele está melhor do que encomenda, fizemos amigos de várias nacionalidades e estamos conhecendo várias culturas. Temos duas professoras italianas muito queridas e que são pacientes e divertidas para nos ensinar. As turmas foram bem separadas em 5 níveis de acordo com o conhecimento prévio de italiano. O curso foca principalmente na conversação porque é o mais complicado. Gramática se pode aprender em casa, porém, falar, só se aprende falando.

Existem várias associações de estudantes e ex-estudantes que ajudam os estudantes estrangeiros a encontrar casa, organizam viagens pela Itália, etc.

Quanto a faculdade de direito mesmo, o prédio é muito bonito e moderno, mas eu ainda não fui me informar de todas as coisas lá, pretendo fazê-lo nesta semana..

Eu e o João Vitor procuramos apartamento quando estávamos no Brasil ainda, então pra nós foi relativamente mais fácil. Os prédios, na maioria, são velhos, porém o apartamento em si foi reformado há pouco.

Un saluto,

Giordano Grotto”

Um pouco depois do email de Giordano, intervalo no qual ele começou a frequentar as aulas na Universidade, enviamos algumas perguntas para ele:

Olá Giordano, podes nos contar mais sobre Roma TRE?

“As aulas na faculdade começaram ontem na realidade, então já dá pra ter uma noção de como será o semestre aqui.

A sistemática é a de uma faculdade grande, como não pode deixar de ser, então as aulas são em verdadeiros auditórios. Para se ter uma ideia, em Direito Internacional são mais ou menos uns 50 alunos na minha turma e tem mais outra turma. Já em Direito da União Europeia, na minha aula hoje tinha mais ou menos umas 200 pessoas e tem mais uma turma com um número semelhante. O por quê da disparidade de números eu nao sei explicar.

A sistemática da faculdade é assim: o aluno pode frequentar quais aulas quiser (isso principalmente pros estrangeiros), só deve se matricular na faculdade e não nas cadeiras que deseja frequentar. Portanto posso a cada dia ir em uma aula diferente. Em uma determinada altura do semestre os professores darão 3 datas para a realização dos testes, então o aluno deve dar o livro do estudante (aonde vão os seus registros da faculdade, por exemplo, aulas que frequentou, curso de italiano, etc.) para o professor, que então faz o registro da sua participação na cadeira. Realizado o exame oral, entrega-se ao professor novamente o livro para que ele coloque a sua avaliação final e a nota. Apenas alguns poucos professores cobram uma inscrição antecipada em sua cadeira.

Do pessoal do intercâmbio, mais ou menos 50% sao espanhóis, mas tem um bom percentual de franceses e alemães, alguns polacos, portugueses, húngaros.”

Como é a tua rotina agora?

“A rotina está centrada na faculdade a partir de agora. Visitei vários pontos turísticos de Roma, porém ainda faltam muitos, mas os visitarei nos finais de semana certamente. Fiz muitas amizades com estrangeiros e com italianos através das festas para estrangeiros e principalmente no curso de italiano. Arranjei, inclusive, um grupo de estrangeiros (com suecos, austriacos, um espanhol, italianos, um keniano, irlandeses) para jogar futebol (não tem como negar a paixão brazuca).

Almoço no restaurante universitario (chamado de MENSA), que custa 2 euros, inclui um Primo Piato (massa ou risoto), um Secondo (carne), um Contorno (batata de alguma forma ou salada quente ou salada fria), pão à vontade e uma fruta, com água à vontade (suco ou refri se paga a parte), as porções são muito boas, fico satisfeito sempre.”

Dentre o conteúdo que tu tens aprendido e os passeios  para conhecer a cidade, tem alguma curiosidade que tu gostarias de compartilhar?

“A curiosidade é que em todo lugar que se vai, se encontra um chinês, seja na universidade, num restaurante, no curso de italiano, no estádio de futebol e, principalmente, em lugares turísticos. Quando menos se espera tem um olhinho puxado tirando foto. A respeito dos chineses e alemães, principalmente, a ideia que temos de um povo fechado e mais sério foi totalmente quebrada pelos amigos que fiz aqui e pelos outros que conheci.”

Saiba mais sobre o programa de mobilidade acadêmica da FMP

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O vigilante que virou estudante Postado em 1 de outubro de 2010, por Luiza Piffero. 3 comentários

Há pouco tempo Lucas Boeno da Silva, 25 anos, era conhecido por todos como o viligilante da FMP. Hoje, ele continua frequentando o edifício da Fundação, mas, ao invés de permanecer na portaria, toma o elevador e assiste as aulas da graduação em Direito. Com o incentivo dos estudantes da FMP e da própria família, ele passou no vestibular e conseguiu uma bolsa de estudos. Hoje, uma perspectiva inteiramente nova se abre para ele, aluno do 7º semestre. Conheça a história de Lucas:

Tu tens uma trajetória impressionante e incomum, de camelô à segurança e finalmente à estudante de Direito na FMP. Por favor, conte um pouco da tua vida para os leitores do Blog.

Eu comecei a trabalhar com 12 anos realizando trabalhos informais numa oficina mecânica onde lavava peças de carro, depois fiz chapeação. Nessa época eu tinha tempo de estudar também.
Mais tarde comecei a trabalhar ali na Voluntários da Pátria vendendo cds, dvds. Depois eu trabalhei no Zaffari. Aí fiz um curso de vigilante e consegui um emprego na FMP.

Como tu fizeste a transição de vigilante à estudante?

Na FMP eu fiquei muito motivado a estudar. Os alunos começaram a falar “Olha, Lucas, por quê tu não tenta?” E eles me trouxeram livros. Eu fiz vestibular e consegui um resultado bom. E eu fui até o Dr. Calil (Luiz Fernando Calil, presidente da FMP), pedi um minuto, e falei: “Eu tenho um sonho e eu não tenho como pagar por esse sonho. Ele é imenso. Eu preciso de uma oportunidade, só uma chance, porque não vou conseguir perseguir ele com o que eu ganho”. Ele falou para que eu não me preocupasse. E me concederam uma bolsa na FMP. E não foi só isso, eu consegui mudar meu posto na empresa para que eu conseguisse trabalhar e estudar.

O interesse pelo Direito era antigo?

O direito é um instrumento de emancipação social. Eu sempre tive interesse, mas as situações da vida não me permitiam chegar até ele. E os meios que eu tinha não me possibilitariam chegar até lá sozinho. Mas aconteceu isso, de eu chegar até lá e encontrar o Dr. Calil. Hoje eu tenho uma outra perspectiva, vejo as coisas de uma outra forma e é tudo por causa dele.

Quais foram os obstáculos que dificultaram o teu acesso a uma formação universitária?

Eu venho de uma família humilde, pobre, de gente muito simples. Mas eu acredito que a base de tudo é a familia. No que puderam me ajudar, incentivar ir à escola, não desistir, os meus pais foram um grande alicerce. E deixaram bem claro que teríamos muita dificuldade. Mas o ambiente econômico fez com que começácemos a trabalhar muito cedo.

E hoje onde tu trabalhas?

Agora eu sou estagiário aqui no Foro Central. Distribuo os processos, recebo precatórios, e trabalho no atendimento ao público.

E o que a tua família acha dessa nova direção que a tua vida tomou?

Meus pais estão felizes, puro orgulho. É algo novo dentro da família, então eles falam para os meus irmãos que eles têm que acreditar, insistir. Você sempre vai precisar da ajuda de alguém, tem que ter fé.

E depois da faculdade? Em que área tu pensas em trabalhar?

A área cível tributária, provalvemente. Hoje temos uma aula de direito tributário que tem me agradado. Vamos ver algo publicado daqui a pouco.

No trote realizado com os bichos neste semestre, tu foste convidado a interpretar um professor e enganar os calouros. Como foi esse dia?

Na faculdade, o pessoal me procura bastante para fazer atividades. Na última hora me chamaram para interpretar um professor substituto. Foi super legal. Eu consegui enrolar o pessoal por duas horas! No final, eles não acreditaram que eu era um dos alunos.

Como tu costuma passar o teu tempo livre?

Eu tenho família, uma esposa, três filhas. Algo que me agrada muito é ficar com elas. Isso me dá muita força.

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De malas prontas para Lisboa Postado em 30 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 3 comentários

Dois ex-alunos da FMP estão com passagem marcada para a capital portuguesa. Paula Bittencourt Orsi e Felipe Hochscheit Kreutz tiveram seus projetos de mestrado selecionados pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), que vai lhes conferir bolsas de estudo para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Eles partem em outubro para uma temporada de um ano de estudos no campo das ciências criminais.

A promotora de justiça Paula, 32 anos, frequentou vários cursos na FMP buscando atualização profissional. “Foram muito importantes no meu dia a dia como promotora”, salienta ela. A busca por qualificação agora vai levá-la a Lisboa, onde ela pretende buscar um aprimoramento da legislação e do tratamento que as instituições dão à violência doméstica e à proteção da mulher. “Não obstante a Lei Maria da Penha, os casos seguem crescendo”, afirma a pesquisadora, que irá fazer um estudo comparado entre Brasil e Portugal. “As estatísticas de Portugal são bem preocupantes também, a violência doméstica é o quarto crime mais cometido no país”, acrescenta ela.

Aluno de dois cursos preparatórios da FMP, Felipe Hochscheit Kreutz, 35 anos, passou em concurso e hoje trabalha na procuradoria de prefeitos — setor do Ministério Público que investiga e acompanha processos criminais contra prefeitos. “Fizemos uma avaliação no primeiro dia de aula e outra no último e eu vi a mudança, os cursos de prática de tribuna e de prova escrita foram imprescindíveis para a minha aprovação”, lembra o ex-aluno. Agora ele se lança em outro desafio: “Vou analisar a lei da Ficha Limpa a luz do princípio da presunção da inocência. É um assunto que tem sido questionado nos tribunais e vai amadurecer muito até as próximas eleições”, explica ele, que espera aproveitar bastante os estudos no seu dia a dia na procuradoria.

Visite o site do CDEMP para saber mais sobre a seleção para bolsas de mestrado e doutorado.

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Você já tem a carteira de estagiário da Ordem? Postado em 27 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 4 comentários

Todos os meses, a OAB-RS concede a carteira de estágio a um grupo de universitários. É a porta de entrada deles para dentro da organização e a possibilidade de assomar diversos benefícios como elaborar peças processuais (com orientação de advogado), participar de audiências e retirar processos do fórum.

Em uma cerimônia presidida pela secretária-geral da OAB-RS, Sulamita Santos Cabral, o aluno da FMP Fabiano Brandão Young, foi compromissado em junho deste ano. “Foi bem simples, o pessoal da OAB fez um discurso, um dos estagiários fez o discurso de juramento e os outros repetiram, depois fomos um por um receber a carteira”, conta Fabiano, que está no 8° semestre. Atualmente, ele utiliza a carteira no seu dia a dia como estagiário de um escritório de advocacia.

De acordo com o Art. 29 do Regulamento Geral da OAB, o estagiário inscrito na OAB pode praticar diversas atividades em conjunto com o advogado ou com o defensor público. Isoladamente, no entanto, ele pode praticar os seguintes atos, sob a responsabilidade do advogado:

I – retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga;
II – obter junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças ou autos de processos em curso ou findos;
III – assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos.

Além disso, para o exercício de atos extrajudiciais, o estagiário pode comparecer isoladamente, quando receber autorização ou substabelecimento do advogado.

O cartão de identidade do estagiário tem modelo e conteúdo idêntido ao que pertence ao advogado. Seu prazo de validade não pode ultrapassar três anos nem ser prorrogado. Fabiano explica que é possível requerer a carteira de estagiário a qualquer momento do ano, contanto que você já tenha cursado 50% da faculdade de Direito e possua prática jurídica. “Tive que juntar toda a documentação pessoal e da faculdade, tirar uma foto e pagar uma taxa.” Se você também quer fazer a sua, inscreva-se na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236). Para saber mais, ligue (51) 3284-6400 ou acesse http://www.oabrs.org.br/oab_servicos.php

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Bixos participam de trote solidário Postado em 20 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A recepção dos novos alunos da graduação da FMP se estendeu pelo mês de agosto e culminou no Trote Solidário. Após receberem o manual do bixo e serem vítimas de uma “pegadinha” na qual um aluno se passou por professor, os calouros tiveram uma oportunidade única de integração no dia 12 de agosto. Já com seu padrinho definido, cada bixo foi pintado e recebeu uma cartilha sobre o voto consciente para distribuir no centro da cidade.

Cerca de 15 bixos e 15 padrinhos, além dos membros do centro acadêmico, rumaram para a Esquina Democrática com 500 panfletos. “O objetivo era convencer as pessoas que o o voto delas é importante para o futuro do país, que devem votar não por votar, mas pesquisar sobre o candidato, ver se ele é honesto”, explicou Matheus Affonso, o presidente do Centro Acadêmico. A partir desse evento, ideia é consolidar o trote solidário como uma tradição na FMP. “O pessoal gostou bastante e foi uma forma de integração. Alguns padrinhos da manhã já estão entrosados com os bixos”, complementa Matheus.

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Votar e ser votado: sobre a obrigatoriedade do voto. Postado em 4 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 3 comentários

Em uma aula sobre Direitos Fundamentais com o professor e presidente da FMP, Luiz Fernando Calil, os alunos engajaram-se em uma discussão sobre o direito ao voto. Interessado no assunto, o aluno do 5º semestre da graduação, Alexandre Mafra Geller, resolveu desenvolver a sua argumentação no texto abaixo. Com 30 anos, ele é formado em Relações Internacionais e auditor-fiscal da receita federal do Brasil, onde confessa ser participante ativo dos debates sindicais. “Eu sempre fui engajado em discussões políticas das mais variadas, é um assunto que me desperta bastante o interesse”, compartilha o acadêmico.

Deixe a sua opinião sobre o assunto e, se você é aluno e quer contribuir com o Blog da FMP, mande o seu artigo para luiza@duplom.com.br

Direitos Fundamentais. Votar e ser votado: sobre a obrigatoriedade do voto.

Por Alexandre Mafra Geller

A Carta Magna de 1988, no caput do seu art. 5º, assegurou que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Gostaria de chamar especial atenção para o seguinte trecho: garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à liberdade.

Estamos diante de Direito Fundamental à Liberdade, bastante abstrato e abrangente. Logo em seguida, o inciso II do mesmo art. 5º oferece ao legislador ordinário a possibilidade de restringir a amplitude do citado Direito Fundamental: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Da leitura de ambos os trechos supralegais (e não apelarei para a interpretação que remete à unicidade da Constituição) só posso inferir que a regra é a Liberdade e a exceção seria a sua restrição. Pois bem, considerando a Liberdade como regra e a restrição da mesma como exceção, surge um questionamento: quando poderá o legislador ordinário valer-se deste instrumento? Vislumbro apenas duas e não mais do que duas hipóteses: 1º – Quando a Liberdade ou outro Direito Fundamental de um indivíduo prejudica a Liberdade ou outro Direito Fundamental de outrem. 2º – Quando a prestação de alguém é usufruída por outrem. São exemplos válidos de restrição do Direito Fundamental à Livre Iniciativa, as inúmeras restrições que o patrão sofre no tocante à relação de emprego que mantém com os seus empregados. Temos de um lado o Direito Fundamental do Patrão e, de outro, o Direito Fundamental do empregado à Dignidade. Também o é a instituição de tributos, pois se um contribui e outrem usufrui, outrem também deve contribuir. Não há como habitar qualquer que seja o local sem usufruir do tributo pago pelos demais. Prestados esses exemplos que reputo legítimos do ponto de vista da restrição de Direitos Fundamentais, passo a analisar o caso da obrigatoriedade do voto. Em seu art. 14 a Carta Política estabelece que “[a] soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (…)”. Novamente, estamos diante de Direito Fundamental abstrato e abrangente.

No parágrafo 1º do mesmo art. 14, a Constituição da República estabelece que “o alistamento eleitoral e o voto são: obrigatórios para os maiores de dezoito anos”. A Constituição reconhece um Direito e, logo a seguir, confere-lhe o caráter de Obrigação. Temos um instituto que é, ao mesmo tempo, Direito e Obrigação. Vejamos se, considerados os paradigmas citados acima: “1º – Quando a Liberdade ou outro Direito Fundamental de um Indivíduo prejudica a Liberdade ou outro Direito Fundamental de outrem; e 2º – Quando a prestação de alguém é usufruída por outrem”, pode ser legítima esta restrição e, a depender da resposta, qual a sua implicação. Consideremos a hipótese de um cidadão qualquer não exercer o seu Direito ao Voto, qual a violação sofrida por outrem no que concerne a Direitos Fundamentais? Não consigo vislumbrar resposta. Nenhuma violação terei eu ou a Coletividade sofrido caso determinada pessoa não vote. Ainda que a minoria da população votasse, seu voto seria computado e seria suficiente para eleger determinado governante. Poder-se-ia arguir, também, que talvez o candidato eleito não fosse o melhor. Ora, também não há qualquer garantia de que o melhor o fosse se todos votassem. Parece-me muito pior para a Coletividade o voto que não recebeu reflexão do que a ausência de voto. Assim, considerando que a restrição (§1º do art. 14 da CF) à Liberdade (caput do art. 5º), não visa impedir que Liberdade Individual prejudique a Liberdade de outrem e tampouco confere usufruto de uns por intermédio de sacrifício de outros, não há como considerar legítima tal restrição. Em que pese a posição, se não da totalidade, mas pelo menos majoritária, tanto da Doutrina quanto da Jurisprudência, entendo tratar-se de inconstitucionalidade de norma constitucional, pois o § 1º do art. 14 da CF viola o “caput” do art. 5º da CF. Tal Obrigação é apenas formalmente constitucional. Parece-me natural que, quanto mais concreção tiver a norma, ainda que seja constitucional, maiores as chances de ser inconstitucional, seja por afronta a normas materialmente constitucionais ou a Princípios Político-Democráticos ainda que sequer traduzidos no texto supralegal. Também serve esse raciocínio para normas apenas formalmente constitucionais.

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Intercâmbio à capital dos três poderes Postado em 30 de julho de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O fim de julho tem um significado diferente para aluna da graduação Sophia Vial. É quando ela encerra um estágio de um mês no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em Brasília. Selecionada pelo seu currículo, ela agarrou a oportunidade de estagiar na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Antes de voltar à Porto Alegre ela ainda trabalha por uma semana no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

A oportunidade caiu como uma luva nos planos de Sophia, que já se encaminha para uma especialização na área de Direito do Consumidor. “Meu TCC é sobre o assunto e no ano que vem quero fazer um pós sobre isso”, conta ela, que se forma na metade de 2011. Segundo a aluna, o estágio do qual participou não é convencional. Envolveu a produção de uma monografia que ontem ela apresentou a uma banca. “Fiz um trabalho sobre comércio eletrônico e o dividi em duas partes: 1) a análise teorica do que é o comércio eletrônico e como são feitos os contratos de comércio eletrônico e 2) a parte principal, que consistiu em encontrar qualquer cláusula abusiva do ponto de vista do consumidor, analisar o abuso,  determinar quais artigos da Constituição ela fere, como a cláusula poderia ser reescrita e se há jurisprudência de algum tribunal que já a declare abusiva”, resume Sophia.

Tente você também

Segundo a intercambista, um dos melhores aspectos de ter uma experiência como esta na capital do país é ter acesso a todos os órgãos do governo. E você também pode ir atrás de algo parecido. Ela tomou conhecimento da seleção do DPDC em Brasília porque participa de um grupo de pesquisa dos direitos do consumidor na UFRGS. “Eu me inscrevi na página do ministério da justiça e mandei o currículo”, explica. Já selecionada, encarregou-se das despesas e conseguiu moradia em um alojamento com bons preços.

Para quem se interessa em fazer o mesmo, Sophia indica: “Todos os anos são abertos estágios em vários órgãos aqui em Brasília como o senado, a câmara dos deputados ou o CADE. São estágios curtos, inclusive com bolsa de estudos. É só não ter preguiça de procurar”, recomenda ela.

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Alexandre: um programador no eixo entre Direito, Filosofia e Psicologia Postado em 23 de julho de 2010, por Luiza Piffero. 3 comentários

Ele se desdobra em vários para cursar três faculdades e ainda trabalhar para se sustentar. O aluno da faculdade de Direito Alexandre Moraes da Silva, 36 anos, tem um futuro promissor repleto de possibilidades. Mas, até chegar lá, ele vai ter que estudar muito na faculdade de Psicologia (Ufrgs), na Faculdade à Distância de Filosofia (Unisul), e ainda prestar serviços como programador de sistemas para o Sindicato dos Policiais Federais do RS. Convidamos ele ao Blog da FMP para falar sobre seus interesses e como ele consegue conciliá-los:

Tu sempre trabalhaste com informática, então como surgiu o interesse pelo Direito?

Eu tive um bom período, até os 23, 24 anos, em que eu era o protótipo do nerd. Meus interesses em relação ao conhecimento eram direcionados somente à informática. Lá pelas tantas, eu fiz o curso de informática na Unisinos e eu via outros cursos no campus. Quando eu pensei em parar o curso de computação, vi um livretinho e pensei “qual o curso que me abriria um novo horizonte?”

Estudei Direito na Unisinos, resolvi parar, mas enquanto isso me interessei por filosofia também. Em 2009, passei no Direito da FMP com uma bolsa de estudos pelo primeiro lugar no vestibular.

Tu tens um planejamento de carreira, um objetivo?

Eu gosto muito de estudar. Foram surgindo as oportunidades de fazer os cursos e eu procurei áreas que tivessem um “link” entre si. Eu não quero advogar, então penso em seguir a carreira acadêmica ou fazer um concurso.

Quais os teus interesses dentro do Direito?

Eu gosto de Filosofia do Direito, Direitos Fundamentais e Direito Penal.

Como tu fazes para acomodar todas essas atividades na tua vida? Como é a tua rotina?

É corrida, eu procuro me organizar no começo do semestre vendo quais as disciplinas disponíveis, os horários, para não dar conflito. Tenho aulas na FMP à noite, na Ufrgs à tarde e eu trabalho de casa na maior parte do tempo. Dentro do possível, tento concentrar as aulas na Ufrgs e na FMP nos mesmos dias.

E sobra tempo para estudar em casa?

O meu trabalho é de desenvolvimento de sistemas. Eu vou no Sindicato dos Policiais Federais apenas uma tarde por semana e o resto do tempo eu trabalho em casa, onde tenho um escritório.

Então eu consigo tempo. Eu sempre tive o hábito de ler, no ônibus, nos intervalos. Estou sempre carregando algum material. Mas eu não faço todas as cadeiras em todos os cursos. Não acredito que eu consiga manter mais do que três cadeiras em cada faculdade. Até porque o meu objetivo é aproveitar os cursos e me formar em todos.

Eu gostaria que tu traçasse um paralelo entre o Direito, a psicologia e a filosofia. Na tua opinião, como elas dialogam, o que elas tem em comum?

Eu tento ver as áreas como uma espécie de tríade, elas se complementam. A psicologia, antes de se tornar uma ciência, começa com a filosofia. Há vários filósofos que definiram os principais conceitos da psicologia.

Já o Direito trata das ações humanas depois que elas acontecem. A psicologia tenta entender o antes e, de certa forma, auxiliar no depois. Para qualquer área que se trata com pessoas, ter conhecimento psicológico é essencial. Por exemplo, hoje se discute maneiras conseguir um testemunho sem dano psicológico, e é preciso ter uma preparação específica para trabalhar com isso.

A filosofia está na base de tudo, na argumentação, na bagagem cultural, é uma forma de ver outros assuntos por diversos ângulos.

E o que acontece com a informática?

Eu comecei a trabalhar muito cedo com informática, aos 16 anos. Quando eu pude pensar em fazer curso superior eu até tentei o de informática, mas a minha bagagem não me incentivava a começar do zero. Acho que é um conhecimento que me ajuda bastante e não vai ter como abandonar, vai ser útil em qualquer área.

Na prática, como tu pretendes aproveitar todo esse conhecimento adquirido?

Até a informática eu posso aproveitar. Tem um campo da psicologia hoje que é de desenvolvimento de software para testes psicológicos. No Direito, existe o Direito de Propriedade, que cobre software, por exemplo.

Há um curso de extensão na Ufrgs que fala sobre psicologia jurídica. E eu tenho aproveitado o Núcleo de Iniciação Científica da FMP para pesquisar pensadores e obras relacionados à Psicologia, Filosofia e Direito.

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