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Alunos analisam decisão sobre aborto apoiada em valores cristãos Postado em 5 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. 3 comentários
A simples menção palavra “aborto” já lembra polêmica, no entanto, a questão pode se desdobrar em várias outras, dando origem a discussões mais específicas. Um grupo de alunos da FMP resolveu se ocupar de um exemplo: o pedido de autorização para aborto de um feto anencéfalo e os argumentos utilizados para negar a solicitação. O trabalho dos acadêmicos, intitulado “Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico”, recebeu o prêmio Destaque na categoria Teoria Geral do Direito no I Fórum de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FMP.
A decisão judicial analisada pelos alunos aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo e foi selecionada por eles devido a um aspecto curioso: “a decisão abria o voto vencedor utilizando uma argumentação baseada numa premissa religiosa”, descreve Matheus Dalmas Affonso, o apresentador do trabalho. A justificação apresentada no tribunal inicia com as seguintes frases: “Inviável a concessão da segurança. Segundo a dogmática cristã, o feto adquire o estado de pessoa desde a concepção, ou seja, desde o surgimento do embrião (junção do espermatozóide com o óvulo). Há vida a partir desse momento.”
O caso chamou a atenção da professora Ana Carolina da Costa e Fonseca, que o levou para o seu grupo de estudos sobre Nietzsche. Os alunos se envolveram na discussão sobre o caso durante um mês e deram forma ao trabalho apresentado no fórum. Além de analisar a possibilidade do uso de fundamento religioso numa decisão judicial em um estado que se pretende laico como o Brasil, o grupo levou seus questionamentos adiante: “também discutimos se é realmente possível ter um estado laico”, revela Matheus, “quando se promulgou a constituição já foram utilizados valores cristãos. O casamento monogâmico e heterossexual é uma instituição cristã. A permissão para afixar crucifixos nos tribunais também demonstra isso”, completa.
Embora a decisão judicial tenha soado, desde o princípio, absurda para os membros do grupo de estudos, Matheus afirma que seria presunçoso tirar conclusões. “O que temos são questionamentos. No mínimo, é duvidoso admitir esse tipo de decisão judicial”, diz ele. Para questionar a declaração de que há vida a partir do surgimento do embrião, os alunos citaram passagens do livro “Sobre a verdade e a mentira em sentido extramoral”, escrito em 1973 por Nietzsche. Segundo o autor, não existem verdades absolutas. “Uma verdade que tem um sentido em um tempo e um lugar pode ter outro sentido em outro tempo e lugar. Utilizar esse argumento para fundamentar decisão judicial é controverso porque não é verdade propriamente dita, somente para quem professa essa religião”, justifica Matheus. Para o aluno, o trabalho do grupo denuncia a ideia de que uma religião possa conter toda a verdade em si.
Interessou-se pelo trabalho dos alunos? Então leia o poster com o resumo feito pelos autores:
“Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico”
Autores: Alexandre Moraes da Silva, Delma Thomas da Silva, Diana Mirapalhete Grana, Jacqueline Custódio, Marcelino R. da Silva Neto, Matheus Dalmas Affonso (apresentador), Paulina Nólibos, Priscila Richter Lucas e Ricardo Baron Polanczyk.
Orientadora: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca.
Aluno examina a tutela penal das finanças públicas Postado em 23 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário
A inspiração para o trabalho “Tutela Penal das Finanças Públicas”, eleito Destaque em Direito Penal no I Fórum de Iniciação Científica, veio do dia a dia do seu autor. Aos 35 anos, Michael Vince Von Grol é contador e se prepara para cursar o último semestre da faculdade de direito. A experiência e o interesse por finanças o levaram a investigar o assunto na esfera pública.
Mais especificamente, Michael está identificando e analisando as situações de descuido com a noção sistêmica e as imprecisões técnicas contidas nas normas jurídicas destinadas à tutela penal das finanças. “A análise envolverá os dispositivos penais que tutelam as finanças públicas no ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito do Direito Constitucional, Financeiro e Penal”, detalha. Sob a orientação do professor Dr. Bruno Heringer, Michael traçou a base desse projeto e encontrou seu ponto de partida: o princípio da legalidade no estado democrático de direito.
Após uma extensa pesquisa bibliográfica, ele deve desenvolver ainda mais o trabalho no próximo semestre, com uma pesquisa jurisprudencial. “Vou realizar a identificação das imprecisões que podem colocar em risco a efetividade da tutela das finanças públicas, principalmente em relação à redação dos tipos penais (ou seja, a descrição dos fatos ilícitos previstos na lei)”, exemplifica. Ao final de tanta investigação, Michael terá concluído a sua monografia e estará pronto para se formar.
Se o trabalho do Michael despertou o seu interesse, não deixe de ler o poster que ele elaborou especialmente para o I Fórum de Iniciação Científica da FMP:
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E quando a religião não permite? Postado em 23 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário
A frase é frequentemente usada em tom de brincadeira, mas, para algumas pessoas, a religião realmente proíbe uma série de procedimentos considerados cotidianos ou até essenciais para a maioria das pessoas. A aluna Raquel Marramon Silveira concentrou a sua atenção em um determinado grupo e transformou os debates no grupo de Bioética e Biodireito, orientado pela professora Ana Carolina da Costa e Fonseca, em um trabalho premiado no I Fórum de Iniciação Científica da FMP: “Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre a transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová” (Destaque em Direitos Especiais).
Os membros da comunidade religiosa Testemunhas de Jeová não são autorizados a receberem transfusões de sangue. Quando o tratamento é essencial para a saúde do paciente, cria-se um grande conflito para os médicos. À procura de respostas, o grupo de pesquisa em Bioética e Biodireito realizou um mapeamento das decisões judiciais relacionadas ao assunto. “Descobrimos muitas decisões em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas há estados em que nem se discute o assunto”, revela Raquel. Com 20 anos, ela é aluna do quarto semestre e também estudante de Psicologia.
Como a pesquisa ainda está em andamento, a apresentação de Raquel no Fórum consistiu no detalhamento do conflito, na exposição de dados preliminares e na descrição da segunda etada da pesquisa, que será desenvolvida no primeiro semestre de 2011. Nesta fase, qualitativa, o grupo de pesquisa em Bioética e Biodireito irá analisar as decisões judiciais. “Muitas vezes os autores fazem uma pesquisa das decisões e acabam pinçando o que interessa a eles. Nós vamos analisar tudo sem fazer juízo de valor”, explica Raquel. A nosso pedido, ela arrisca responder a pergunta: “Atualmente, a tendência é respeitar a vontade do paciente, mas nem sempre foi assim. Talvez a Justiça brasileira esteja mudando de posição, isso vem de uma corrente de Direitos Humanos, de respeitar a autonomia do paciente”.
Ficou curioso sobre a pesquisa? Então leia o poster produzido para a apresentação da mesma no I Fórum de Iniciação Científica da FMP:
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60 novos juízes e 43% deles estudaram na FMP Postado em 17 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
O judiciário gaúcho ganhou, nos últimos meses, 60 novos Juízes de Direito Substitutos. Nada menos do que 43% dos aprovados no concurso estudaram na FMP. Eles superaram os quase seis mil inscritos em um processo de seleção que durou mais de um ano. Tiago Tweedie Luiz, 31 anos, ex-aluno da FMP que se classificou em 6º lugar, já está atuando como juiz na cidade de Agudo. “Eu fiz alguns cursos de atualização na FMP e, mais recentemente, intensivos preparatórios que me ajudaram muito, foi excelente”, conta ele.
Devido a grande necessidade de juízes no estado, todos os 60 candidatos considerados aptos foram imediatamente empossados. “Foram seis anos sem concursos para a magistratura, período no qual foram instalados vários foros e no qual a demanda de ações sofreu um aumento vertiginoso”, explica Tiago, que inclusive ouviu algumas conversas sobre um próximo concurso.
Hoje, como Juiz de Direito Substituto em Agudo, Tiago se diz plenamente satisfeito com a escolha da carreira: “Eu sempre tive o sonho de ser juiz, e estou muito feliz com o cargo”. Segundo ele, o trabalho é muito variado e abrange todas as matérias, desde cível à criminal ou à infância e juventude. Como Agudo possui um presídio, Tiago faz a inspeção dele e é o juiz da vara de execuções criminais. Mas o caminho até lá foi árduo: em março de 2009, Tiago realizou a primeira prova objetiva, seguida de fases para testar a escrita, as sentenças e a prova oral. De março a junho de 2010, frequentou um curso de formação de caráter eliminatório. Somente em setembro, foi nomeado juiz. “Em 2007 eu comecei a estudar, em 2008, abandonei meu emprego por isso, e no ano seguinte fui nomeado assessor do MP. Durante todo este tempo eu nunca abri mão do estudo porque eu tinha convicção do que eu queria”, compartilha Tiago.
Alunas levam realidade brasileira à congresso latinoamericano Postado em 16 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Uma dupla de alunas do Pós-Graduação em Direitos da Criança e do Adolescente viajou à Córdoba, na Argentina, com o objetivo de participar do II Congreso Latinoamericano de Niñez, Adolescencia y Familia. Priscilla Bastos e Alexsandra Ribeiro tiraram proveito da intensa programação de debates do evento, concentrada entre os dias 10 e 12 de novembro, e apresentaram o trabalho “Medidas Socioeducativas e Ressocialização”.
“Foi muito bom porque nós fomos as únicas representantes desta área vindas do Brasil e as pessoas queriam entender como é a medida socioeducativa aqui. Enquanto nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, na Argentina eles têm somente leis”, explica Alexsandra. Ao lado da colega, ela esclareceu como é feito o trabalho de reabilitação do jovem que comete um crime no Brasil, onde o regime é mais brando que na Argentina. “Enquanto estávamos lá, acompanhamos pela televisão um caso em que três menores receberam pena de 15 anos cada um. Aqui, o adolescente fica três anos”, compartilha a aluna que trabalha na FASE há mais de uma década. Para ela, o importante é que a medida socioeducativa faça sentido para o jovem. “Ele precisa usar o momento para refletir sobre os atos cometidos para que então possa voltar para a sociedade, e ele não vai conseguir fazer isso sem uma rede que o acolha formada pela família, a comunidade, a escola”.
- A aluna Alexsandra Ribeiro fala sobre medidas socioeducativas no II Congreso Latinoamericano de Niñez, Adolescencia y Familia
As conferências abordaram diversos assuntos relacionados ao direito da criança e o que está sendo feito em outros países hoje com relação a adoção, a evasão escolar, o turismo sexual e o emprego de crianças no tráfico de drogas, por exemplo, que está se intensificando em muitos países. “No Brasil nós temos a justiça restaurativa e nos questionaram muito sobre ela, pois outros países ainda estão engatinhando nesta questão”, esclarece Alexsandra.
- A aluna Priscilla Bastos durante apresentação no II Congreso Latinoamericano de Niñez, Adolescencia y Familia
O trabalho das alunas foi orientado pelo professor Jorge Trindade, que é também o vice-presidente da associação responsável pelo congresso. Por sinal, a terceira edição do evento deve acontecer no Brasil. Se você tem interesse no assunto, dê uma olhada no Pós-Graduação em Direitos da Criança e do Adolescente, que tem início em abril de 2011. Alexsandra realizou o curso através do convênio entre FMP e FASE, que o oferece aos funcionários da instituição. “Para mim foi maravilhoso, abriu muitas oportunidades”, conta ela, “também influenciou muito o meu dia a dia porque eu levo conteúdos e livros para os rapazes da minha unidade lerem”, completa.
Carteira da OAB, antes do diploma Postado em 10 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Quem estuda Direito só precisa se preocupar com a prova da Ordem depois da formatura, correto? Não necessariamente. A aluna Sophia Vial, presença constante aqui no blog por bons motivos, decidiu tirar esse desafio do caminho mais cedo. Nesta semana chegou o resultado positivo, seguido de alguns gritos de felicidade e ligações para espalhar a notícia. “Foi uma sensação muito boa, de alívio, pensando que já nao precisaria mais me preocupar com isso”, desabafa a estudante de 21 anos.
O requisito mínimo para realizar a prova é estar matriculado no nono semestre da faculdade. Se o aluno é aprovado, a carteira fica suspensa até ele se formar. “A vantagem é se liberar de fazer isso no último semestre, quando a preocupação é o TCC”, avalia Sophia, que deve se formar em 20 de agosto. A possibilidade de conseguir emprego também aumenta, reforça ela, que já está trabalhando em um escritório de advocacia.
Para satisfazer a curiosidade de quem ainda não se aventurou a fazer a prova, pedimos para a Sophia nos contar mais sobre a prova e o estudo necessário:
Quando tu realizaste a prova e quanto tempo ela dura?
A primeira fase foi em setembro e o tempo é de 5 horas, a segunda fase foi no dia 14 de novembro com a mesma duração.
Por favor, descreva a prova.
A prova é dividida em duas etapas, a primeira eliminatória é de 100 questões divididas por matéria, sendo que 50 é o número minimo de acertos. Depois, caso a pessoa faça esses 50 acertos será selecionada para segunda fase.
A segunda fase é separada em 5 questões e mais uma peça (na minha prova foi uma apelação). Essa peça vale 5 pontos e as questões valem 1 ponto cada, sendo que a média para passar é 6 pontos.
Tu estudaste bastante ou fizeste a prova sem preocupações?
Para a primeira fase não tive tempo suficiente para estudar todas as matérias, porém para a segunda fase fiz um preparatório no IDC que me ajudou muito.
Tu recomendas que os alunos façam a prova antes de se formar? Por quais motivos?
Acho que sim, todos devem fazer antes. Motivos:
1. Conhecer a prova;
2. caso não passar, ver o que fez de errado;
3. maiores possibilidades no mercado de trabalho;
4. ”ter tudo mais fresquinho na mente”.
Mais alguma dica?
A única coisa que tenho a acrescentar é que quando da escolha da matéria da segunda fase é sempre melhor escolher a área que se gosta e não a trabalhista ou a penal só por ter menos peças.
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FMP reconhece o melhor do Fórum de Iniciação Científica Postado em 6 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários
Professores da FMP se reunem para premiar os melhores trabalhos do I Fórum de Iniciação Acadêmica
Os alunos da FMP não deceptionaram no I Fórum de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, na verdade, até superaram as expectativas da organização. A satisfação com a realização do evento era evidente na última quinta-feira, quando professores, alunos e funcionários da FMP se reuniram para reconhecer as melhores apresentações. “Não foi fácil classificar os acadêmicos, houve necessidade de desempate”, afirmou a professora Rita Carnevale, a mestre de cerimônias.
O professor Itiberê ressaltou o sucesso do Fórum, com nada menos do que 16 grupos inscritos, e se mostrou seguro de que o evento será melhor ainda em 2011. A professora Betânia Alfonsin também comemorou: “Eu, como professora de metodologia da pesquisa fiquei satisfeitíssima com a qualidade dos trabalhos, e tive uma felicidade bastante grande de coordenar um trabalho com retorno social”. Ela se refere ao “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”, que levou o Grande Prêmio e você pode conhecer em detalhes clicando aqui. A aluna Jaqueline Custódio foi a grande premiada da noite, arrebatando o Prêmio Jovem Pesquisador pela apresentação do mesmo trabalho e também o Destaque na categoria Teoria Geral do Direito, ao lado do seu grupo, com o trabalho “Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico”.
“Quando tu tens dúvidas se estás fazendo a coisa certa, e tu ganha um prêmio como esse, tu vê que realmente está no caminho”, comentou Jaqueline, que tinha um bouquet de flores na mão. Competindo com grupos, dois alunos venceram os prêmios individualmente. Michael Vince Von Grol foi o Destaque em Direito Penal com “Tutela Penal das Finanças Públicas”. Trata-se da base para a conclusão da sua monografia, segundo Michael. “Fiz uma contribuição para o marco teórico que envolve o princípio da legalidade no âmbito do estado democrático de direito”, explica o aluno.
Raquel Silveira se destacou na categoria Direitos Especiais com “Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová”, no qual ela explicou a relevância do assunto e os conflitos relacionados. “É um tema que desperta a curiosidade das pessoas!”, disse Raquel, que ainda estava surpresa com o prêmio. Ela apresentou resultados iniciais do que foi discutido pelo Grupo de Pesquisa em Bioética e Biodireito da FMP. Aliás, fazer parte de um grupo de pesquisa mostrou ser um elemento definidor para se sair bem no fórum. “Faz diferença porque já que tu estás fazendo um trabalho contínuo, com o tempo, o grupo te dá outra visão das coisas”, comentou Matheus Affonso, o apresentador de “Análise Nietzscheana…”.
Resultados Finais
DESTAQUE, por áreas do conhecimento jurídico, conforme a classificação temática recomendada pela CAPES/CNPq, para o melhor dentre os trabalhos apresentados em cada área:
Direito Público
“Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas” – Acadêmicos: Antônio Carlos P. Azzolin, Jacqueline Custódio (apresentadora), Joana P. Garcia Scorza, Maria Juliana M. Peres e Viviane Guimarães de Oliveira; Profa. Betânia de Moraes Alfonsin.
Teoria Geral do Direito
“Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico ” - Acadêmicos: Alexandre Moraes da Silva, Delma Thomas da Silva, Diana Mirapalhete Grana, Jacqueline Custódio, Marcelino R. da Silva Neto, Matheus Dalmas Affonso (apresentador), Paulina Nólibos, Priscila Richter Lucas e Ricardo Baron Polanczyk; Orientadora: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca;
Direitos Especiais
“Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová” – Acadêmica: Raquel Marramon Silveira; Orientador: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca;
Direito Penal
“Tutela Penal das Finanças Públicas” – Acadêmico: Michael Vince Von Grol; Orientador: Prof. Bruno Heringer Júnior.
GRANDE PRÊMIO, para o melhor dentre todos os trabalhos apresentados: “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”. Acadêmicos: Antônio Carlos P. Azzolin, Jacqueline Custódio (apresentadora), Joana P. Garcia Scorza, Maria Juliana M. Peres e Viviane Guimarães de Oliveira; Orientadora: Profa. Betânia de Moraes Alfonsin.
PRÊMIO JOVEM PESQUISADOR, para o acadêmico com a melhor apresentação oral: Jacqueline Custódio, pela apresentação do trabalho “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”.
Tags: Alunos, pesquisa, professores
Trabalho de alunos é selecionado para congresso em Brasília Postado em 2 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
O nível de qualidade estava tão alto no Fórum de Iniciação Científica que um dos trabalhos foi selecionado pelo VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, em Brasília. Entre 7 e 10 de dezembro um grupo de alunos da FMP estará na capital para acompanhar palestras e apresentar “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”.
Desenvolvido sob a orientação da professora Betânia Alfonsin, o trabalho também foi selecionado para publicação (sendo que outra versão já havia sido impressa no n°5 da Revista da FMP). Os créditos vão para os seguintes alunos-autores: Antônio Carlos P. Azzolin, Jacqueline Custódio (apresentadora), Joana P. Garcia Scorza, Maria Juliana M. Peres e Viviane Guimarães de Oliveira.
A principal responsável por fazer bonito no dia 10, quando o trabalho é exposto, será a apresentadora Jaqueline Custódio, 50 anos. A aluna do sétimo semestre já atuou como médica e fotógrafa. Hoje, está apaixonada pelo Direito Urbanístico. Chamamos ela para nos explicar melhor o trabalho e a grande repercussão que ele teve:
O trabalho e a sua repercussão
“Fizemos uma avaliação da venda de um bem público em termos jurídicos. Isso resultou em um dossiê encaminhado ao Ministério Público em dezembro de 2009. A partir daí a promotora do MP instalou um inquérito civil pra verificar irregularidades. Consideramos encerrada a nossa parte quando entregamos para ela. Mas em maio, surgiu a possibilidade de enviar o trabalho para Coimbra, então montamos um artigo. Em junho, houve audiência pública a respeito do caso. E agora possivelmente vai virar uma ação civil pública.”
Retorno da sociedade
“Foi muito gratificante porque o trabalho transborda do ambiente acadêmico, tem uma utilidade prática. Nós conseguimos que a prefeitura suspendesse a venda de algumas coisas e a sociedade deu um retorno.
Pessoalmente, eu me envolvi mais com isso e me candidatei como delegada da Regional de Planejamento da zona 6, onde se deu o caso.”
O caso
“O bairro Vila Assunção foi concebido com um traçado especial de cidade-jardim, características que tornaram o bairro uma área de interesse cultural. Ele previa quadras muito grandes com passagens de pedestres pra dar mobilidade aos moradores. Como a prefeitura não fez seu trabalho de manutenção, elas ficaram descuidadas. Para resolver o problema a prefeitura vendeu as passagens aos lindeiros, mas vendeu com várias irregularidades. Não houve consulta aos moradores. Então nós apontamos as irregularidades para quem pode defender os moradores: o Ministério Público.
As passagens ficaram perigosas, sujas, mas privar os acessos no bairro não é certo. O que precisa ser feito é o trabalho da prefeitura: a manutenção e, se for o caso, entrar em contato com a comunidade para que ela ajude na manutenção.”
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Tags: Alunos, direito urbanístico, pesquisa
Por quê Andressa Biondi diz sim à eutanásia? Postado em 24 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Andressa Biondi e seus merecidos prêmios: certificado, iPod Shuffle e bolsa de estudos, entregues por Miriam Amaral
O concurso O julgamento mobilizou dezenas de pessoas a refletirem sobre a eutanásia. Ao lado de Camila Fedrigo, que conversou conosco ontem, a aluna Andressa Biondi, de 18 anos, apresentou a melhor argumentação à favor da eutanásia e foi para a casa com um iPod Shuffle e uma bolsa de estudos válida para um semestre na FMP. Apoiada em leituras específicas, a estudante do terceiro semestre da graduação em Direito, construiu o texto vencedor que você pode ler acessando o blog dela. Segundo Andressa, a promoção deu a oportunidade para que ela parasse, refletisse sobre o assunto e formasse uma opinião. Por telefone, ela nos contou mais sobre esse processo:
Tu já tinhas um interesse pela questão da eutanásia antes de conhecer a promoção da FMP?
Este ano a professora Ana Carolina Fonseca criou o grupo de pesquisa “Bioética e Biodireito”, vinculado à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Eu me inscrevi e entrei para o grupo de pesquisa no meio deste ano. E exatamente na semana em que saiu a promoção a gente estava discutindo a eutanásia.
Como tu chegaste à conclusão de que legalizar a eutanásia é o melhor caminho?
Eu acredito que a gente tem que refletir muito sobre qual o limite dos nossos direitos. Até que ponto o direito à vida vai se tornar um dever. Até que ponto uma pessoa tem a liberdade de controlar a sua própria vida.
As meninas que participam do grupo de estudo conosco cursam enfermagem na UFCSPA, então elas têm uma vivência prática na parte médica que elas trazem, enquanto nós levamos o ponto de vista jurídico. Debatendo com elas, a gente vê como os médicos ficam numa saia justa, na dúvida entre ajudar o paciente por medo de serem punidos.
Como tu desenvolveste a pesquisa para o post, quais foram as tuas fontes?
A gente lê muitos artigos sobre bioética e, principalmente, sobre eutanásia. Repassamos artigos por e-mail, lemos livros sobre ética, inclusive aqueles que a professora Ana Carolina indica na cadeira de Filosofia do Direito. Além disso, na internet tem muito material e o filme “Mar Adentro” ajudou bastante porque trata de todos os pontos de vista, do paciente, da família, do médico não tanto, mas traz a questão religiosa também.
Aproveitaste as dicas aqui do blog para escrever a tua argumentação?
Eu vi as entrevistas com os professores em vídeo e, principalmente, a fala do professor Bruno Heringer me ajudou bastante.
Na tua opinião, por quê é importante que os estudantes de Direito debatam a questão da eutanásia?
Para formar profissionais que consigam enxergar além do texto normativo. Interpretar a lei de forma que ela não beneficie a todos, mas a maioria. E saber aplicá-la no cotidiano para que esteja sempre atualizada.
Como foi a experiência de se aprofundar em um tema tão delicado?
A gente tem que parar de vez em quando para refletir sobre essas questões. A gente nunca sabe com o que vai se deparar mais tarde na profissão. Por mais difícil que seja debater sobre isso e ter uma posição concreta é extremamente importante analisar bem a situação. E eu acho que essa é a hora, é dentro da universidade que a gente tem que pesquisar bastante, ver todos os pontos de vista.
No teu post tu introduziste o argumento de que o estado não tem direito de interferir na intimidade do paciente. Na tua opinião o quão avançada está a discussão a respeito da eutanásia no Brasil e como o estado lida com ela?
Eu acho que o Brasil tem um problema muito sério com a laicidade do estado. Esquece que o estado é laico e coloca a religião na hora de tratar de assuntos como a eutanásia. Acredito que o estado tem que controlar a sociedade quando a atitude de cada um interfere no grupo e não quando é na vida privada. Quando alguém quer cometer suicídio por achar que não tem outra alternativa, esta não é uma questão na qual o estado deve inteferir porque não afeta a coletividade. O estado tem que zelar para que, a pessoa, na medida em que precise do estado, tenha como preservar a sua vida.
Tags: Alunos, O Julgamento
A eutanásia, pelos olhos de Camila Fedrigo Postado em 23 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. 3 comentários
Camila Fedrigo recebe certificado, um iPod Shuffle e uma bolsa de estudos das mãos de Miriam Amaral
Dentre as duas grandes vencedoras da promoção O Julgamento, está a estudante do segundo semestre da graduação da FMP Camila Fedrigo, de 20 anos. A aluna se debruçou sobre o tema da eutanásia em pacientes terminais produzindo um texto com várias referências, sem deixar de mostrar bem a sua própria opinião. Na sua abordagem original, ela cita de Freud à Kurt Cobain. E não é a toa que a argumentação de Camila mereceu o prêmio: ela participa do grupo de pesquisa “Direito como Argumentação”, experiência que a levou a se encantar com a área pública. Leia o texto premiado acessando o blog dela. Neste post, conversamos sobre sobre a pesquisa e o post à favor da eutanásia que a levou a ganhar o concurso:
Qual a importância da questão da eutanásia, na tua opinião?
É uma discussão muito importante porque tivemos muitos progressos na medicina, mas mesmo assim não conseguimos salvar todas as vidas. É como eu digo no post, se temos direito à vida temos direito à morte.
Como tu elaboraste o teu post? Quanta pesquisa tu desenvolveste?
Primeiro eu fui na biblioteca da FMP e peguei livros de eutanásia, pesquisei em monografias também. Aí consultei o código de direito penal no meu caderno e consegui tirar a informação do meu dia a dia na aula.
Como eu tinha leituras anteriores de Nietzsche, lembrei de passagens e citei elas.
Quanto tempo durou a tua pesquisa?
Levei uns 15 dias para fazer.
No teu texto, tu te colocas no lugar do doente, do familiar e até narra uma experiência pessoal. Como foi a experiência de se aprofundar em um tema tão delicado?
Foi bastante importante, gostei muito da experiência porque poder me aprofundar no tema me fez ter mais certeza de que a eutanásia deveria ser legalizada.
Eu sempre discuti com amigos dizendo que achava indigna a ortonásia e agora pude ser a favor da eutanásia expondo que é uma coisa e a ortonásia é outra.
E tu achas que estamos próximos de aprovar a eutanásia no Brasil?
Eu acho que temos uma visão muito conservadora aqui. Mas isso já acontece. Para falar a verdade, eu li vários relatos anônimos de médicos dizendo que iriam aliviar a dor do pai, da mãe, do tio, aplicando “sem querer” uma dose extra de morfina em um doente cardíaco.
O Brasil é um país laico que de fato não é laico. É regido por muitas religiões. Eu acho o fim do mundo num estado laico a Dilma (Rousseff) ter que assinar um atestado dizendo que iria ser contra o aborto.
Tu tens alguma religião?
Não tenho, acredito em Deus só e é o que me basta.
Tags: Alunos, O Julgamento