Profissão: Promotor de Justiça Postado em 31 de maio de 2010, por . 17 comentários

Ser promotor de justiça é ocupar uma posição nobre e única na sociedade e gozar da oportunidade de fazer uma diferença nela. Trabalhando no Ministério Público, o profissional atua em defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em várias esferas sociais. Há 20 anos o professor Fábio Roque Sbardelloto, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito, exerce o cargo. Em entrevista ao Blog da FMP ele esmiúça o seu dia-a-dia no MP e comenta os principais aspectos da profissão. Mas antes vamos dar uma olhada nas atribuições do promotor de justiça:

Atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, da habitação e defesa da ordem urbanística, dos direitos humanos, do meio ambiente, do patrimônio público, combate a improbidade administrativa. Além disso, destaca-se a atuação na área criminal, na qual o Promotor de Justiça é o titular exclusivo da ação penal pública. Atua, também, em matéria de falências e recuperações de empresas, em ações envolvendo interesses de menores e incapazes, em ações envolvendo o interesse público, etc.

Opromotor de justiça Fábio Roque Sbardelloto

O promotor de justiça Fábio Roque Sbardelloto

Como é o teu dia-a-dia como promotor de justiça? Quais são as principais atividades e por onde tu circulas?

O dia-a-dia na Promotoria de Justiça é intenso. Realizo audiências na própria Promotoria de Justiça e por vezes participo de audiências judiciais no fórum, efetuo o atendimento de pessoas que procuram o Ministério Público para buscar a solução de seus problemas, formulo manifestações em processos, análise e decisões em inquéritos policiais e civis.

Qual a responsabilidade e a importância do promotor de justiça para com a sociedade?

O Promotor de Justiça é membro do Ministério Público, uma instituição que se situa entre os Poderes do Estado. Suas funções estão inseridas sobremaneira na Constituição Federal, artigo 129, sendo repositório de esperança da sociedade na busca de solução nos temas de sua atribuição (destacados acima). Por isso, a responsabilidade em corresponder aos anseios sociais é muito grande, devendo seus membros dedicarem todo o empenho humano possível para que haja efetividade em suas tarefas. A sociedade deposita no Ministério Público muita confiança, o que acentua nossa responsabilidade.

Quais são os atributos essenciais para se tornar um bom promotor?

Muita dedicação ao trabalho, bom senso e responsabilidade em tudo o que faz. Exige-se maturidade nas decisões, senso de justiça e idealismo em procurar servir à sociedade com o objetivo de torná-la melhor. Doação à causa social, tendo o discernimento de que se é órgão público para servir à sociedade, destinatária única e final de nosso trabalho.

Quais os principais desafios da profissão?

Os principais desafios são a gama enorme de problemas que vivemos em nosso país e para a qual somos responsáveis em tentar resolvê-los através dos instrumentos constitucionais e legais à disposição.Trata-se de uma sociedade carente na concretização dos direitos previstos na Constituição.

Quais os pontos altos e baixos de ser um promotor?

Os pontos altos são o grande reconhecimento social pelo nosso trabalho, a partir do êxito em ações que promovemos ou de atuações extrajudiciais. Os pontos baixos são a frustração, eventualmente, em vermos a falta de recursos públicos para a concretização dos direitos preconizados na Constituição, em parte devido, também por vezes, a desvios ilícitos de valores do erário.

Qual o caminho tradicional que a maioria das pessoas percorre para se tornar promotor? Existe mais de um?

O melhor caminho, senão único, é estudar muito. Por isso, devemos nos dedicar aos estudos, procurando um bom curso e aproveitando ao máximo o tempo disponível. Deve-se idealizar o concurso desejado e focar nossos esforços neste ideal até a aprovação. Muita autoconfiança, idealismo e paciência para administrar o longo tempo até o final do caminho representado pela aprovação. Muito importante, neste sentido, é iniciar os estudos com intensidade DURANTE A FACULDADE, não deixando para mais tarde o aprendizado. Deve-se, assim, escolher uma BOA FACULDADE.

Como está estruturada a carreira e a evolução do profissional até que ele se torne promotor e quais as possibilidades de crescer depois disso?

O meio de acesso é um concurso público de provas e títulos. Os concursos são constantes, de tempos em tempos dependendo das vagas existentes nos Estados e na União. Há o Ministério Público Estadual e da União. Ao sermos aprovados no concurso, inicia-se como Promotor de Justiça de entrância Inicial, sendo promovidos para a entrância intermediária e, por fim, a entrância final. O último grau da carreira estadual é ser Procurador de Justiça, que atuará junto aos Tribunais de Justiça. As promoções são alternadas por antiguidade e por merecimento.

Entre os benefícios da profissão está a segurança no cargo? O que mais tu destacarias?

Sim. Ser membro do Ministério Público assegura as seguintes garantias: vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio, conforme dispõe o parágrafo 5º, inciso I, do artigo 128 da Constituição Federal.

Podes me informar a faixa salarial da classe?

Depende da entrância. A faixa mais alta é em torno de R$ 24.000,00 brutos, havendo redução de em torno de 10% para as faixas inferiores.

Qual a sugestão que tu darias para quem está interessado em ingressar nessa carreira (aquela dica que tu gostarias que tivessem te dado quanto tu ainda eras estudante)?

Estudem tudo o que puderem como se fosse a matéria mais importante do mundo. Estudem com senso lógico, sem precisar decorar, isto é, aprendam, entendam o que estão estudando. Saibam o porquê as coisas ocorrem no Direito, pois nada é por acaso. Deve-se ter raciocínio lógico. Enfim, estudem desde o primeiro dia de aula, sejam assíduos. Não se conformem com o conhecimento suficiente para a aprovação.

Me conte alguma coisa que a maioria das pessoas não sabe sobre a carreira de promotor. Algum mito, impressão errada…

Muitos acreditam que o Promotor de Justiça é um cargo inferior ao Juiz. São carreiras diferentes com as mesmas garantias e prerrogativas. As funções, entretanto, são distintas. Outro mito é que o Promotor é somente um acusador no crime. A gama de atribuições é muito maior. Mesmo em matéria criminal, tem liberdade de promover justiça, mesmo que, ao final de um processo, precise requerer a absolvição do réu.

Você sabe a diferença entre promotor e juiz? Clique na imagem abaixo para acessar uma cartilha que de forma descontraída vai esclarecer a questão:

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Existem 17 comentários

  1. Diego junho 1, 2010 19:14

    Gostaria de maiores informações sobre como posso cursar o curso preparatório do MP no interior. É verdade que há um curso preparatório pela internet para quem mora no interior?

  2. Bianca Teixeira Dias junho 2, 2010 14:08

    Quais as cidades do RS oferecem o curso preparatório para o MP? Sei que a minha cidade, Caxias do Sul, não oferece e não tenho como ir a Porto Alegre.

  3. erickson luan junho 17, 2010 14:04

    obrigado eu quero evou ser um promotor evcs me esclareceram muitas coisas,que vcs possam estar crescendo a cada dia se poderem me liguem pois eu preciso de algumas instruçoes e ajudas financeiramente por favor até logo!!
    meu celular é:(81) 96972798

  4. Gabriela agosto 9, 2010 13:07

    Fiquei muito feliz por essa entrevista. Tenho vontade de ser uma promotora publica, e agora soube um pouco mais sobre a profissao que eu desejo seguir.

  5. Juliana Ramos setembro 28, 2010 9:27

    Gostaria de saber se os três anos de prática jurídica devem ser cumpridos advogando. Obrigada.

  6. Felipe Barbosa Lopes outubro 25, 2010 15:18

    Qual é o curso que se faz para se torna promotor de justiça?

  7. janine antunes outubro 29, 2010 12:32

    estou cada vez mais interessada por essa profissao, gostaria de saber quais os riscos relacionados a um promotor de justiça?

  8. Michelle Dias Bublitz novembro 30, 2010 20:25

    Olá, gostaria de saber duas coisinhas:

    1) Se ao ingressar na carreira posso optar pelo ramo do Direito que quero atuar? Ou seja, se quero crime ou família.

    2) Indicação de um curso preparatório para a carreira da Promotoria.

    Desde já, muito obrigada pela atenção.

  9. Breno fevereiro 26, 2011 2:24

    Muito bom!
    Com fé em Deus, eu realizarei meu sonho de ser promotor de justiça.

    Muito obrigado por disponibilizar essa entrevista!

  10. alfredo crispim vilas boas junho 22, 2011 13:05

    oi, eu estou cursando direto e o meu objetivo final e ser promotor, e com essa entrevista me esclareceu muitas coisas e mostra que estou no caminho certo.
    gostei muito…

  11. Micheli junho 23, 2011 17:30

    Adorei muito essa entrevista.
    Tenho 16 anos e estou no segundo ano do ensino médio. Meu sonho é ser promotora um dia, e esse sonho vou alcançar, com muito esforço e dedicação!

  12. Andrew Rachik julho 21, 2011 12:37

    Muito interessante esse bate-papo, o sucesso de todas as profissôes
    só depende de nós mesmo. Basta querer e dedicar com amor e carinho.
    Por isso com garra que tenho, vou lutar ate o fim pra levar essa vitoria pra casa.
    Essa vaga é minha, me desculpe meus concorrentes. abracos

  13. angelica setembro 14, 2011 17:45

    ola!!!fiquei mais enterasada em ser promotora de justiça irei me aprofundar mais e saber ,mais ate eu me formar…

  14. wekton alves setembro 17, 2011 17:40

    gostei muito das respostas eu tanbém quero e vou ser um grande promotor de justiça com muito esforço e garra vou conseguir!

  15. Marina Campanelli novembro 3, 2011 22:33

    Nossa,adorei!!! Tenho 15 anos,e quero muito ter essa profissão em minha vida,quero muito mesmo. Vou estudar bastante para isso.

  16. jennifer priscila da silva trindade fevereiro 19, 2012 19:50

    adorei muito essa entrevista um dia se- deus quiser eu vou ser uma grande promotora de justiça!! adorei

  17. yasmin agosto 7, 2013 13:19

    adorei de fato essa matéria, estudo o 3° do ensino médio, tenho 16 anos e quero me tornar uma promotora, serei uma excelente profissional!