Profissão: Promotor de Justiça Postado em 31 de maio de 2010, por . 3 comentários

Ser promotor de justiça é ocupar uma posição nobre e única na sociedade e gozar da oportunidade de fazer uma diferença nela. Trabalhando no Ministério Público, o profissional atua em defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em várias esferas sociais. Há 20 anos o professor Fábio Roque Sbardelloto, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito, exerce o cargo. Em entrevista ao Blog da FMP ele esmiúça o seu dia-a-dia no MP e comenta os principais aspectos da profissão. Mas antes vamos dar uma olhada nas atribuições do promotor de justiça:

Atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, da habitação e defesa da ordem urbanística, dos direitos humanos, do meio ambiente, do patrimônio público, combate a improbidade administrativa. Além disso, destaca-se a atuação na área criminal, na qual o Promotor de Justiça é o titular exclusivo da ação penal pública. Atua, também, em matéria de falências e recuperações de empresas, em ações envolvendo interesses de menores e incapazes, em ações envolvendo o interesse público, etc.

Opromotor de justiça Fábio Roque Sbardelloto

O promotor de justiça Fábio Roque Sbardelloto

Como é o teu dia-a-dia como promotor de justiça? Quais são as principais atividades e por onde tu circulas?

O dia-a-dia na Promotoria de Justiça é intenso. Realizo audiências na própria Promotoria de Justiça e por vezes participo de audiências judiciais no fórum, efetuo o atendimento de pessoas que procuram o Ministério Público para buscar a solução de seus problemas, formulo manifestações em processos, análise e decisões em inquéritos policiais e civis.

Qual a responsabilidade e a importância do promotor de justiça para com a sociedade?

O Promotor de Justiça é membro do Ministério Público, uma instituição que se situa entre os Poderes do Estado. Suas funções estão inseridas sobremaneira na Constituição Federal, artigo 129, sendo repositório de esperança da sociedade na busca de solução nos temas de sua atribuição (destacados acima). Por isso, a responsabilidade em corresponder aos anseios sociais é muito grande, devendo seus membros dedicarem todo o empenho humano possível para que haja efetividade em suas tarefas. A sociedade deposita no Ministério Público muita confiança, o que acentua nossa responsabilidade.

Quais são os atributos essenciais para se tornar um bom promotor?

Muita dedicação ao trabalho, bom senso e responsabilidade em tudo o que faz. Exige-se maturidade nas decisões, senso de justiça e idealismo em procurar servir à sociedade com o objetivo de torná-la melhor. Doação à causa social, tendo o discernimento de que se é órgão público para servir à sociedade, destinatária única e final de nosso trabalho.

Quais os principais desafios da profissão?

Os principais desafios são a gama enorme de problemas que vivemos em nosso país e para a qual somos responsáveis em tentar resolvê-los através dos instrumentos constitucionais e legais à disposição.Trata-se de uma sociedade carente na concretização dos direitos previstos na Constituição.

Quais os pontos altos e baixos de ser um promotor?

Os pontos altos são o grande reconhecimento social pelo nosso trabalho, a partir do êxito em ações que promovemos ou de atuações extrajudiciais. Os pontos baixos são a frustração, eventualmente, em vermos a falta de recursos públicos para a concretização dos direitos preconizados na Constituição, em parte devido, também por vezes, a desvios ilícitos de valores do erário.

Qual o caminho tradicional que a maioria das pessoas percorre para se tornar promotor? Existe mais de um?

O melhor caminho, senão único, é estudar muito. Por isso, devemos nos dedicar aos estudos, procurando um bom curso e aproveitando ao máximo o tempo disponível. Deve-se idealizar o concurso desejado e focar nossos esforços neste ideal até a aprovação. Muita autoconfiança, idealismo e paciência para administrar o longo tempo até o final do caminho representado pela aprovação. Muito importante, neste sentido, é iniciar os estudos com intensidade DURANTE A FACULDADE, não deixando para mais tarde o aprendizado. Deve-se, assim, escolher uma BOA FACULDADE.

Como está estruturada a carreira e a evolução do profissional até que ele se torne promotor e quais as possibilidades de crescer depois disso?

O meio de acesso é um concurso público de provas e títulos. Os concursos são constantes, de tempos em tempos dependendo das vagas existentes nos Estados e na União. Há o Ministério Público Estadual e da União. Ao sermos aprovados no concurso, inicia-se como Promotor de Justiça de entrância Inicial, sendo promovidos para a entrância intermediária e, por fim, a entrância final. O último grau da carreira estadual é ser Procurador de Justiça, que atuará junto aos Tribunais de Justiça. As promoções são alternadas por antiguidade e por merecimento.

Entre os benefícios da profissão está a segurança no cargo? O que mais tu destacarias?

Sim. Ser membro do Ministério Público assegura as seguintes garantias: vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio, conforme dispõe o parágrafo 5º, inciso I, do artigo 128 da Constituição Federal.

Podes me informar a faixa salarial da classe?

Depende da entrância. A faixa mais alta é em torno de R$ 24.000,00 brutos, havendo redução de em torno de 10% para as faixas inferiores.

Qual a sugestão que tu darias para quem está interessado em ingressar nessa carreira (aquela dica que tu gostarias que tivessem te dado quanto tu ainda eras estudante)?

Estudem tudo o que puderem como se fosse a matéria mais importante do mundo. Estudem com senso lógico, sem precisar decorar, isto é, aprendam, entendam o que estão estudando. Saibam o porquê as coisas ocorrem no Direito, pois nada é por acaso. Deve-se ter raciocínio lógico. Enfim, estudem desde o primeiro dia de aula, sejam assíduos. Não se conformem com o conhecimento suficiente para a aprovação.

Me conte alguma coisa que a maioria das pessoas não sabe sobre a carreira de promotor. Algum mito, impressão errada…

Muitos acreditam que o Promotor de Justiça é um cargo inferior ao Juiz. São carreiras diferentes com as mesmas garantias e prerrogativas. As funções, entretanto, são distintas. Outro mito é que o Promotor é somente um acusador no crime. A gama de atribuições é muito maior. Mesmo em matéria criminal, tem liberdade de promover justiça, mesmo que, ao final de um processo, precise requerer a absolvição do réu.

Você sabe a diferença entre promotor e juiz? Clique na imagem abaixo para acessar uma cartilha que de forma descontraída vai esclarecer a questão:

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Existem 3 comentários

  1. israel maio 30, 2013 12:05

    Quero ser promotor estou no 2 ano do ensino médio, quais percursos devo fazer para alcançar meu objetivo, alguns dizem por ai que depois de formado na faculdade tem que exercer no minimo 2 anos de advogado e depois prestar concurso para promotor isso é verdade.

  2. Welisson Porto julho 22, 2013 0:51

    Agora tenho grande certeza de que quero seguir essa profissão, sou apaixonado pelo ramo em Direito, Promotor de Justiça é o que eu quero ser, e é o que eu vou ser! Muito obrigado por disponibilizar essa entrevista.
    Grato.

  3. Reginaldo Camassuti dezembro 4, 2014 10:29

    Excelente entrevista! reafirmou as minhas convicções sobre a carreira a seguir. Obrigado.