Licenciamento Ambiental: importante tema a ser discutido Postado em 26 de maio de 2011, por . Seja o primeiro a comentar

Como o meio ambiente foi um dos assuntos mais polêmicos das últimas semanas em razão do Código Florestal, o Blog da FMP contatou uma aluna da pós-graduação em Direito Urbano e Ambiental da FMP para saber qual o tema, dentro de tantas preocupações ligadas à natureza, ela havia se dedicado na monografia. Viviane Feitosa Simon debruçou-se sobre o licenciamento ambiental, importante instrumento para a construção de uma cidade sustentável. 

Nesta entrevista, a seguir, Viviane, que é engenheira agrônoma, fala sobre o assunto, mostrando a sua relevância e dá dicas para quem está enfrentando a fase de elaboração de monografia.   


Blog da FMP – Por que a escolha por este tema? (“Planejamento Urbano e Ambiental: o licenciamento ambiental como instrumento de gestão e construção da cidade”)
Viviane Feitosa Simon -
O meu trabalho diário está ligado aos processos de licenciamento ambiental junto aos órgãos municipais, pois trabalho licenciando empreendimentos da construção civil, principalmente empreendimentos imobiliários. Achei apropriada a tentativa de expandir o meu olhar sobre o processo, já que a partir das licenças e suas condicionantes a cidade vai se construindo. Infelizmente, parece que essa percepção é pouco clara para todos os envolvidos.

Blog da FMP – Qual a importância do assunto?
Viviane -
O licenciamento ambiental deve sintetizar e agrupar as análises de ocupação do solo, aproveitamento, conservação preservação ambiental, paisagem etc. Mas não temos uma base clara para sua parametrização que seria um zoneamento ambiental efetivo elaborado a partir de uma avaliação ambiental estratégica. Também acredito que a falta de objetivos claros quanto às intenções do planejamento urbano que hoje norteia o crescimento de Porto Alegre dificulte a efetiva utilização do licenciamento como um instrumento de gestão.

 

Blog da FMP – Blog da FMP – Fale sobre a sua monografia.
Viviane -
Quando elaborei o projeto para a monografia, ainda na cadeira de metodologia, pensava que poderia iniciar diretamente falando sobre o tema do licenciamento, situação que não ocorreu quando percebi toda a construção que seria necessária para poder realmente situar o tema dentro do contexto da cidade de Porto Alegre. Iniciei buscando a base legal no qual o licenciamento está inserido e descobri inter-relações muito importantes do Direito Ambiental com o Direito Urbanístico e que, sem estas, é impossível compreender o processo, passei pelo tema do planejamento e da gestão urbana na tentativa de entender seus mecanismos e então vislumbrar o licenciamento como uma ferramenta de aplicação destes e depois busquei entender a evolução urbana de nossa cidade, que tem uma história muito rica quando os assuntos são planos diretores e planejamento urbano. Ao final procurei fazer uma síntese de como o licenciamento acontece hoje em Porto Alegre, os órgãos envolvidos e as principais dificuldades encontradas. A elaboração da monografia foi uma experiência muito interessante e gratificante. Desde o início tive muito apoio do meu orientador (Luciano de Faria Brasil) e a condução do trabalho foi muito positiva, já que, ao buscar informações que não pertenciam formalmente ao meu mundo acadêmico, meu olhar e minha compreensão sobre o tema foram ampliados e enriquecidos.

Blog da FMP – Depois de concluir o trabalho, você mudou a forma de ver o assunto em questão?
Viviane -
Sim e muito. Acho que aqueles que operam o licenciamento ambiental reduzem o instrumento a uma simples etapa de um processo, quando na verdade ele deveria servir para forçar um olhar mais sistêmico da cidade. Isto se deve ao desconhecimento da amplitude do instrumento. Acho que a burocracia e a lentidão do processo fazem com que ele perca crédito junto à população, o que acaba por transformar o instrumento em um inimigo ou um entrave ao desenvolvimento quando na verdade o objetivo é justamente o contrário. 

Blog da FMP – Qual dica você daria para quem está em processo de elaboração da monografia?�
Viviane -
Escolha um tema interessante e desafiador, que realmente o motive. Faça um bom sumário e tenha uma relação clara com o orientador, pois ele vai ajudar a manter as ideias no curso certo, pois surgem tantos aspectos durante o trabalho que os desvios são quase inevitáveis. Inicie já! Não deixe para a última hora. Leia e anote tudo, pois na hora que você precisar você não vai achar se não estiver bem organizado. Aproveite ao máximo seu trabalho, pois é uma experiência fantástica!

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