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Aluno examina a tutela penal das finanças públicas Postado em 23 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

A inspiração para o trabalho “Tutela Penal das Finanças Públicas”, eleito Destaque em Direito Penal no I Fórum de Iniciação Científica, veio do dia a dia do seu autor. Aos 35 anos, Michael Vince Von Grol é contador e se prepara para cursar o último semestre da faculdade de direito. A experiência e o interesse por finanças o levaram a investigar o assunto na esfera pública.

Mais especificamente, Michael está identificando e analisando as situações de descuido com a noção sistêmica e as imprecisões técnicas contidas nas normas jurídicas destinadas à tutela penal das finanças. “A análise envolverá os dispositivos penais que tutelam as finanças públicas no ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito do Direito Constitucional, Financeiro e Penal”, detalha. Sob a orientação do professor Dr. Bruno Heringer, Michael traçou a base desse projeto e encontrou seu ponto de partida: o princípio da legalidade no estado democrático de direito.

Após uma extensa pesquisa bibliográfica, ele deve desenvolver ainda mais o trabalho no próximo semestre, com uma pesquisa jurisprudencial. “Vou realizar a identificação das imprecisões que podem colocar em risco a efetividade da tutela das finanças públicas, principalmente em relação à redação dos tipos penais (ou seja, a descrição dos fatos ilícitos previstos na lei)”, exemplifica. Ao final de tanta investigação, Michael terá concluído a sua monografia e estará pronto para se formar.

Se o trabalho do Michael despertou o seu interesse, não deixe de ler o poster que ele elaborou especialmente para o I Fórum de Iniciação Científica da FMP:

Tags: Alunos, pesquisa

E quando a religião não permite? Postado em 23 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

A frase é frequentemente usada em tom de brincadeira, mas, para algumas pessoas, a religião realmente proíbe uma série de procedimentos considerados cotidianos ou até essenciais para a maioria das pessoas. A aluna Raquel Marramon Silveira concentrou a sua atenção em um determinado grupo e transformou os debates no grupo de Bioética e Biodireito, orientado pela professora Ana Carolina da Costa e Fonseca, em um trabalho premiado no I Fórum de Iniciação Científica da FMP: “Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre a transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová” (Destaque em Direitos Especiais).

Os membros da comunidade religiosa Testemunhas de Jeová não são autorizados a receberem transfusões de sangue. Quando o tratamento é essencial para a saúde do paciente, cria-se um grande conflito para os médicos. À procura de respostas, o grupo de pesquisa em Bioética e Biodireito realizou um mapeamento das decisões judiciais relacionadas ao assunto. “Descobrimos muitas decisões em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas há estados em que nem se discute o assunto”, revela Raquel. Com 20 anos, ela é aluna do quarto semestre e também estudante de Psicologia.

Como a pesquisa ainda está em andamento, a apresentação de Raquel no Fórum consistiu no detalhamento do conflito, na exposição de dados preliminares e na descrição da segunda etada da pesquisa, que será desenvolvida no primeiro semestre de 2011. Nesta fase, qualitativa, o grupo de pesquisa em Bioética e Biodireito irá analisar as decisões judiciais. “Muitas vezes os autores fazem uma pesquisa das decisões e acabam pinçando o que interessa a eles. Nós vamos analisar tudo sem fazer juízo de valor”, explica Raquel. A nosso pedido, ela arrisca responder a pergunta: “Atualmente, a tendência é respeitar a vontade do paciente, mas nem sempre foi assim. Talvez a Justiça brasileira esteja mudando de posição, isso vem de uma corrente de Direitos Humanos, de respeitar a autonomia do paciente”.

Ficou curioso sobre a pesquisa? Então leia o poster produzido para a apresentação da mesma no I Fórum de Iniciação Científica da FMP:

Clique duas vezes na imagem para ampliar o texto

Tags: Alunos, pesquisa

A Universidade de Lisboa, por quem já foi aluno Postado em 21 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários

Crédito da Foto: Martanoz

O promotor de Justiça Felipe Teixeira foi uma das personagens-chave na firmação do convênio entre a FMP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ex-aluno das duas instituições, ele fez a ponte entre elas. Sendo assim, a partir de 2011, os acadêmicos da FMP poderão se candidatar a vagas em uma das mais tradicionais escolas portuguesas, enquanto as salas de aula da FMP receberão estudantes europeus.

Quase centenária, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) é uma instituição pública que rivaliza com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em importância. Oferece licenciatura, mestrado e doutorado em Direito. “A experiência de estudar lá é rica porque a cultura jurídica é muito próxima da nossa, mas o ensino é diferente. O currículo tem outra estrutura e há peculiaridades muito interessantes para os intercambistas”, conta Felipe Teixeira, que frequentou aulas do curso de mestrado entre 2007 e 2008. Ele recomenda que os brasileiros se matriculem em disciplinas relacionadas à integração econômica “como Direito da Integração, Direito do Comércio Internacional, Direito Marítimo”, lista ele, “o assunto tem se desenvolvido em Portugal bem acentuadamente em função da União Europeia”, complementa.

Dr. Luiz Fernando Calil, ex-presidente da FMP, professor Fernando Araújo, da Faculdade de Direito de Lisboa, e o aluno Felipe Teixeira durante a segunda visita do português à FMP

Felipe foi selecionado para uma bolsa do CDEMP e assistiu aulas em Lisboa durante um ano. Em janeiro de 2011 deve retornar para defender a sua dissertação sobre Dano Difuso Extrapatrimonial. Enquanto estudava lá, foi abordado pelo Dr. Fernando Araújo, Vice-Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da FADUL, que buscava maneiras de manter contato com instituições brasileiras. Felipe então colocou o professor em contato com o então presidente da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil. A aproximação atingiu seu auge durante a visita do Dr. Araújo à Porto Alegre em outubro. Na ocasião, foi firmado o Acordo Quadro de Cooperação, visando Mobilidade Acadêmica.

Tags: mobilidade acadêmica

60 novos juízes e 43% deles estudaram na FMP Postado em 17 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O judiciário gaúcho ganhou, nos últimos meses, 60 novos Juízes de Direito Substitutos. Nada menos do que 43% dos aprovados no concurso estudaram na FMP. Eles superaram os quase seis mil inscritos em um processo de seleção que durou mais de um ano. Tiago Tweedie Luiz, 31 anos, ex-aluno da FMP que se classificou em 6º lugar, já está atuando como juiz na cidade de Agudo. “Eu fiz alguns cursos de atualização na FMP e, mais recentemente, intensivos preparatórios que me ajudaram muito, foi excelente”, conta ele.

Devido a grande necessidade de juízes no estado, todos os 60 candidatos considerados aptos foram imediatamente empossados. “Foram seis anos sem concursos para a magistratura, período no qual foram instalados vários foros e no qual a demanda de ações sofreu um aumento vertiginoso”, explica Tiago, que inclusive ouviu algumas conversas sobre um próximo concurso.

Hoje, como Juiz de Direito Substituto em Agudo, Tiago se diz plenamente satisfeito com a escolha da carreira: “Eu sempre tive o sonho de ser juiz, e estou muito feliz com o cargo”. Segundo ele, o trabalho é muito variado e abrange todas as matérias, desde cível à criminal ou à infância e juventude. Como Agudo possui um presídio, Tiago faz a inspeção dele e é o juiz da vara de execuções criminais. Mas o caminho até lá foi árduo: em março de 2009, Tiago realizou a primeira prova objetiva, seguida de fases para testar a escrita, as sentenças e a prova oral. De março a junho de 2010, frequentou um curso de formação de caráter eliminatório. Somente em setembro, foi nomeado juiz. “Em 2007 eu comecei a estudar, em 2008, abandonei meu emprego por isso, e no ano seguinte fui nomeado assessor do MP. Durante todo este tempo eu nunca abri mão do estudo porque eu tinha convicção do que eu queria”, compartilha Tiago.

Tags: Alunos, concurso

Carteira da OAB, antes do diploma Postado em 10 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Quem estuda Direito só precisa se preocupar com a prova da Ordem depois da formatura, correto? Não necessariamente. A aluna Sophia Vial, presença constante aqui no blog por bons motivos, decidiu tirar esse desafio do caminho mais cedo. Nesta semana chegou o resultado positivo, seguido de alguns gritos de felicidade e ligações para espalhar a notícia. “Foi uma sensação muito boa, de alívio, pensando que já nao precisaria mais me preocupar com isso”, desabafa a estudante de 21 anos.

O requisito mínimo para realizar a prova é estar matriculado no nono semestre da faculdade. Se o aluno é aprovado, a carteira fica suspensa até ele se formar. “A vantagem é se liberar de fazer isso no último semestre, quando a preocupação é o TCC”, avalia Sophia, que deve se formar em 20 de agosto. A possibilidade de conseguir emprego também aumenta, reforça ela, que já está trabalhando em um escritório de advocacia.

Para satisfazer a curiosidade de quem ainda não se aventurou a fazer a prova, pedimos para a Sophia nos contar mais sobre a prova e o estudo necessário:

Quando tu realizaste a prova e quanto tempo ela dura?

A primeira fase foi em setembro e o tempo é de 5 horas, a segunda fase foi no dia 14 de novembro com a mesma duração.

Por favor, descreva a prova.

A prova é dividida em duas etapas, a primeira eliminatória é de 100 questões divididas por matéria, sendo que 50 é o número minimo de acertos. Depois, caso a pessoa faça esses 50 acertos será selecionada para segunda fase.
A segunda fase é separada em 5 questões e mais uma peça (na minha prova foi uma apelação). Essa peça vale 5 pontos e as questões valem 1 ponto cada, sendo que a média para passar é 6 pontos.

Tu estudaste bastante ou fizeste a prova sem preocupações?

Para a primeira fase não tive tempo suficiente para estudar todas as matérias, porém para a segunda fase fiz um preparatório no IDC que me ajudou muito.

Tu recomendas que os alunos façam a prova antes de se formar? Por quais motivos?

Acho que sim, todos devem fazer antes. Motivos:
1. Conhecer a prova;
2. caso não passar, ver o que fez de errado;
3. maiores possibilidades no mercado de trabalho;
4. ”ter tudo mais fresquinho na mente”.

Mais alguma dica?

A única coisa que tenho a acrescentar é que quando da escolha da matéria da segunda fase é sempre melhor escolher a área que se gosta e não a trabalhista ou a penal só por ter menos peças.

Tags: Alunos

Direito e Filosofia, uma relação de parentesco e amizade Postado em 25 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Ao falar das duas disciplinas, o Dr. Nelson Boeira descreve direito e filosofia como parentes e amigas. “Existem certas questões que nem mesmo sabemos se são questões de filosofia ou de Direito”, pondera o professor, que atualmente leciona no Departamento de Filosofia da UFRGS. Boeira discutirá a relação entre ambas em “Direito e Filosofia: um diálogo necessário”, na próxima terça-feira, 30/11, às 17h, no auditório da Procuradoria Regional da República.

Na primeira parte de sua apresentação, o especialista irá expor um panorama das relações que a filosofia e o direito mantiveram ao longo dos séculos desde a Grécia Antiga. São muitos pontos de contato e influência mútua: “Os conceitos de contrato e pessoa são ideias que os filósofos encontraram no direito e que passaram a ter um papel central na história da filosofia”, cita Boeira, “as regras da argumentação pública, utilizadas nas controvérias jurídicas, têm sua origem na filosofia grega”, acrescenta. Para Boeira, não há área fundamental do direito que, quando examinada de maneira aprofundada, deixe de revelar reflexões filosóficas.

Todas essas ideias estão na base da Pós-Graduação em Filosofia do Direito que a FMP oferece a partir de 2011/1. Por isso, na segunda parte de sua palestra, o Dr. Nelson Boeira irá falar sobre a proposta do curso, do qual ele além de ser consultor é integrante do corpo docente. “É a primeira vez no Brasil em que se faz um curso com uma formulação tão nítida e precisa nesta orientação. Além de discutir problemas, serão transmitidos conceitos essenciais da filosofia ao profissional do Direito”, explica ele.

Sugestões de autores para quem deseja colocar a leitura em dia:

Entre os diversos autores que serão examinados durante o curso estão Platão, Aristóteles, Cícero, Tomás de Aquino, Hobbes, Kant, von Jhering, Kelsen, Habermas, Hart, Alexy, Searle, Ralws e Dworkin.

Palestra “Direito e Filosofia: um diálogo necessário”

Data: 30/11/2010

Horário: 17h

Local: Auditório da Procuradoria Regional da República (Sete de setembro, 1133, 18º andar)

Mais sobre o palestrante: Dr. Nelson Boeira é Professor adjunto do Depto de Filosofia da UFRGS, nas áreas de Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito. Ex-professor dos Deptos de Filosofia, Ciência Política e Sociologia da Unicamp. MA em Sociologia (New School for Social Research, USA), Ph.D em História (Yale University, USA), estágio de pesquisa na Universidade de Paris-Sorbonne, visiting fellow do Departamento de Filosofia da Tufts University, USA.

Clique aqui para se inscrever no evento (válido como Atividade Complementar).

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Por quê Andressa Biondi diz sim à eutanásia? Postado em 24 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Andressa Biondi recebe certificado, um iPod Shuffle e uma bolsa de estudos das mãos de Miriam Amaral

Andressa Biondi e seus merecidos prêmios: certificado, iPod Shuffle e bolsa de estudos, entregues por Miriam Amaral

O concurso O julgamento mobilizou dezenas de pessoas a refletirem sobre a eutanásia. Ao lado de Camila Fedrigo, que conversou conosco ontem, a aluna Andressa Biondi, de 18 anos, apresentou a melhor argumentação à favor da eutanásia e foi para a casa com um iPod Shuffle e uma bolsa de estudos válida para um semestre na FMP. Apoiada em leituras específicas, a estudante do terceiro semestre da graduação em Direito, construiu o texto vencedor que você pode ler acessando o blog dela. Segundo Andressa, a promoção deu a oportunidade para que ela parasse, refletisse sobre o assunto e formasse uma opinião. Por telefone, ela nos contou mais sobre esse processo:

Tu já tinhas um interesse pela questão da eutanásia antes de conhecer a promoção da FMP?

Este ano a professora Ana Carolina Fonseca criou o grupo de pesquisa “Bioética e Biodireito”, vinculado à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Eu me inscrevi e entrei para o grupo de pesquisa no meio deste ano. E exatamente na semana em que saiu a promoção a gente estava discutindo a eutanásia.

Como tu chegaste à conclusão de que legalizar a eutanásia é o melhor caminho?

Eu acredito que a gente tem que refletir muito sobre qual o limite dos nossos direitos. Até que ponto o direito à vida vai se tornar um dever. Até que ponto uma pessoa tem a liberdade de controlar a sua própria vida.
As meninas que participam do grupo de estudo conosco cursam enfermagem na UFCSPA, então elas têm uma vivência prática na parte médica que elas trazem, enquanto nós levamos o ponto de vista jurídico. Debatendo com elas, a gente vê como os médicos ficam numa saia justa, na dúvida entre ajudar o paciente por medo de serem punidos.

Como tu desenvolveste a pesquisa para o post, quais foram as tuas fontes?

A gente lê muitos artigos sobre bioética e, principalmente, sobre eutanásia. Repassamos artigos por e-mail, lemos livros sobre ética, inclusive aqueles que a professora Ana Carolina indica na cadeira de Filosofia do Direito. Além disso, na internet tem muito material e o filme “Mar Adentro” ajudou bastante porque trata de todos os pontos de vista, do paciente, da família, do médico não tanto, mas traz a questão religiosa também.

Aproveitaste as dicas aqui do blog para escrever a tua argumentação?

Eu vi as entrevistas com os professores em vídeo e, principalmente, a fala do professor Bruno Heringer me ajudou bastante.

Na tua opinião, por quê é importante que os estudantes de Direito debatam a questão da eutanásia?

Para formar profissionais que consigam enxergar além do texto normativo. Interpretar a lei de forma que ela não beneficie a todos, mas a maioria. E saber aplicá-la no cotidiano para que esteja sempre atualizada.

Como foi a experiência de se aprofundar em um tema tão delicado?

A gente tem que parar de vez em quando para refletir sobre essas questões. A gente nunca sabe com o que vai se deparar mais tarde na profissão. Por mais difícil que seja debater sobre isso e ter uma posição concreta é extremamente importante analisar bem a situação. E eu acho que essa é a hora, é dentro da universidade que a gente tem que pesquisar bastante, ver todos os pontos de vista.

No teu post tu introduziste o argumento de que o estado não tem direito de interferir na intimidade do paciente. Na tua opinião o quão avançada está a discussão a respeito da eutanásia no Brasil e como o estado lida com ela?

Eu acho que o Brasil tem um problema muito sério com a laicidade do estado. Esquece que o estado é laico e coloca a religião na hora de tratar de assuntos como a eutanásia. Acredito que o estado tem que controlar a sociedade quando a atitude de cada um interfere no grupo e não quando é na vida privada. Quando alguém quer cometer suicídio por achar que não tem outra alternativa, esta não é uma questão na qual o estado deve inteferir porque não afeta a coletividade. O estado tem que zelar para que, a pessoa, na medida em que precise do estado, tenha como preservar a sua vida.

Tags: Alunos, O Julgamento

Fique atento: Cursos de Pós-Graduação começam em abril Postado em 18 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O ano começa a se aproximar do fim e com isso chegam todas aquelas inquietações sobre o futuro. Para quem está disposto a buscar uma formação ainda mais sólida, nossa sugestão é um dos cursos de pós-graduação que a FMP oferece a partir de 1º de abril de 2011. São seis opções completas, todas com carga horária de 360h. As inscrições já estão abertas (com bons descontos para quem se antecipa) e podem ser feitas através do site da FMP. Saiba um pouco mais sobre os cursos:

Direito da Criança e do Adolescente

Em sua 11ª edição, o curso de especialização é pensado e organizado para atender às especificidades interdisciplinares necessárias para atuar na área da infância e da juventude. Dessa forma, abrange as necessidades de graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), Ciências Sociais, Serviço Social, História, Medicina, Psicologia, Pedagogia, Filosofia e áreas afins, com atuação ou que pretendam atuar na área da infância e da juventude.

Duração: Abril/2011 a Dezembro/2011

Dias e horário das aulas: 6ª, das 13h30 às 17h45 e das 18h30 às 22h45, e sábado, das 8h às 12h15