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Artigos da categoria Eventos.

Você já sabe o rumo da sua carreira? Postado em 8 de outubro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Os questionamentos mais comuns vindos de quem procura o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico da FMP são relacionados ao processo de tomada de decisões relacionadas à carreira, à vida acadêmica e, de maneira geral, ao futuro. É isso que a psicóloga e coordenadora do Projeto Abraço, Renata Dotta, nos contou em uma entrevista recente ao Blog. A FMP está atenta a essa demanda dos estudantes e, por isso, apresenta a partir deste mês o Ciclo de Palestras Carreiras Jurídicas.

A graduação em Direito oferece uma multiplicidade de escolhas para quem é formado. O Ciclo de Palestras Carreiras Jurídicas vai explorar essas escolhas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Professsores e convidados especiais, inclusive alunos bem colocados em concursos vão discutir as profissões em mesas redondas sucedidas por debates. Serão oito encontros, sendo que o último trará a seleção dos pontos mais importantes debatidos até então.

Ciclo de Palestras – Carreiras Jurídicas
Quando: 14, 18, 25 e 28 de outubro. As datas de novembro e dezembro serão publicadas em breve.
Onde: 6º andar, FMP
Inscrições: Gratuitas, através do site da FMP até um dia antes do evento

Público Alvo: Acadêmicos da Graduação em Direito da Faculdade e participantes dos Cursos Preparatórios da Fundação

Promoção: Núcleo de Atendimento Psicopedagógico e Coordenação do Curso de Graduação em Direito – FMP

Programação

14/10 (5ª Feira) – PROMOTORIA
Palestrantes: Júlio Cesar Finger, Jayme Weingartner, Aline Stefanello Segnor
Horário: Das 11h30min às 12h30min
Local: Sala F3

18/10 (2ª feira) – CARREIRA ACADÊMICA
Palestrantes: Eduardo Carrion, Plauto Faraco de Azevedo, Thaís Teixeira Rodrigues
Horário: Das 18h às 19h
Local: Sala F2

25/10 (2ª feira)- DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL
Palestrantes: Vivian Rigo, Marcelo Dadalt, João Vicente Pandolfo Panitz
Horário: Das 18h às 19h
Local: Sala F2

28/10 (5ª feira) – MAGISTRATURA
Palestrantes: Ricardo Pippi Schimidt – M. Estadual, Maria Lucia B. Buchain Zoch Rodrigues, Joseline Mirele 1º lugar TJRS
Horário: Das 11h30min às 12h30min
Local: Sala F3

Clique aqui para obter mais informações e fazer sua inscrição em qualquer uma das palestras.

Se você ainda não conhece o Guia de Carreiras da FMP, aproveite para acessá-lo aqui.

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Consultor da ONU palestra sobre direito urbanístico aos alunos da FMP Postado em 27 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Viajando mundo afora, o especialista em direito urbanístico Edésio Fernandes trabalha como consultor do departamento de habitação da ONU (Habitat) para diversos países como Kosovo, Cabo Verde, Albânia e outros tantos na América Latina. Atualmente, ele leciona no Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra, onde mora há 20 anos) e da Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy em Cambridge MA (EUA). Nesta terça-feira (28/09/2010), às 19h30, o seu destino é a FMP, onde participa do projeto Fronteiras Jurídicas Especial Cidades do Século XXI: entre o “direito à cidade” e a “cidade mercadoria”.

A promoção é do Grupo de Estudos e Extensão em Direito Urbanístico da FMP, chefiado pela professora Betânia Alfonsin. Ao lado dela, o Dr. Fernandes publicou seis livros, inclusive “Coletânea de Direito Urbanístico”, que ganha sessão de autógrafos de ambos autores logo após a palestra. Inscreva-se clicando aqui! Para ler um post sobre o livro, clique aqui.

Entre o “direito à cidade” e a “cidade mercadoria”

Em 2008, pela primeira vez, mais de 50% da população mundial passou a viver em cidades. No Brasil, são 83%. No entanto, ainda não existe um marco conceitual referente ao fenômeno da urbanização na esfera do Direito Internacional. É por isto que o Direito à Cidade luta, conforme Fernandes explica, por um paradigma de desenvolvimento urbano e gestão da cidade que possa criar, em última instância, uma convenção internacional. O documento deve buscar o equilíbrio entre direitos individuais (proprietários de imóveis) e coletivos, evitando o crescimento desorganizado das cidades.

“O paradigma de hoje não possibilita que todos tenham direito a usufruir da cidade (já que todos a constroem), mas enxerga ela como mercadoria que não gera valor de uso, só valor de troca. Pensa-se na cidade como palco da acumulação de capital. Isso gera desequilibrio social, energético, ambiental, germinando cidades fragmentadas, ineficientes, perigosas, e, cada vez mais, ilegais. Afinal, com a falta de opções adequadas aos pobres no mercado imobiliário, eles têm que inventar o seu próprio espaço”, descreve o Dr. Fernandes. Todos acabam pagando a conta, pois até os mais privilegiados ficam sujeitos a viver em uma cidade sem sustentabilidade socio-ambiental.

Há uma equação perversa no Brasil, segundo Fernandes. “O déficit habitacional é de 6,4 milhões de unidades,  enquanto o censo indica que existem 5,5 milhões de imóveis vazios ou subutilizados, para não falar de lotes vazios”, informa ele. O papel do Direito à Cidade é reverter essa conta. “No entanto o que temos visto é uma pressão muito grande para maximizar os processos tradicionais de segregação social.  Nós temos uma tradição de planejamento nas grandes cidades. O problema é que ele é elitista e gera preços muito altos para os terrenos. O governo tem confirmado isso através de projetos urbanos como o da Copa do Mundo ou das Olimpíadas. O deslocamento de recursos, longe de reverter, aumenta os recursos públicos apropriados por grupos socio-economicos privilegiados”. Para Fernandes, a solução está na propriedade com função social, que obriga os proprietários a certos comportamentos, restringindo o escopo da ação imobiliária.

O Direito Urbanístico em época de eleições

“Essas questões estão sendo muito pouco debatidas, é impressionante. Ao longo dos últimos 20 anos se construiu uma nova ordem jurídica e urbanística muito avançada no Brasil. O Estatuto da Cidade (2001) foi muito reconhecido internacionalmente. E no entanto essa ordem que propõe função social à propriedade é largamente desconhecida pelos juristas, nem mesmo é ensinada nas faculdades de direito, e muito menos conhecida pelos administradores das cidades. O objetivo da coletânea é mostrar isso: a quantidade de leis que nós temos e quais têm sido os obstáculos para efetivá-las. Com muita frequencia se vê decisões judiciais baseadas em princípios superados, falando da propriedade absoluta.”

O trabalho como consultor da ONU

“Estou sempre viajando pelo mundo afora. Cada país tem a sua ordem jurídica específica, mas os princípios e conceitos são os mesmos. É possivel discutir e comparar. Muitos países olham para as leis brasileiras com uma inveja… No fundo, a gente não fez por merecer o Estatuto da Cidade.”

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Eutanásia: Você é contra ou a favor? Postado em 24 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 5 comentários

A FMP convida você a debater um dos temas mais polêmicos de todos os tempos: a Eutanásia em pacientes terminais. Mande o seu veredito para concorrer a vários prêmios! Já colocamos Chê Guevara no banco dos réus e debatemos a Redução da Maioridade Penal no primeiro julgamento via twitter do Brasil. Agora, mergulhamos em um novo debate que envolve questões religiosas, éticas, políticas e sociais. A promoção começa no dia 11 de outubro e você tem até o dia 29 do mesmo mês para enviar seu veredito.

O Blog da FMP vai publicar informações, estudos e opiniões de especialistas a respeito da eutanásia. Portanto, acompanhe a gente para aumentar as suas chances de ganhar! Em breve publicaremos o regulamento completo da promoção.

Participar é muito simples:

Siga o perfil @fmpjulgue no Twitter.
Acompanhe o Blog da FMP para acessar informações e opiniões sobre a questão.
Envie um tweet com a sua posição, sem esquecer de fundamentá-la, utilizando as hashtags #eutsim (a favor da eutanásia) e #eutnao (contra a eutanásia). O seu argumento pode ser publicado no twitter ou pelo meio que você preferir (blog, vídeo, podcast, arquivo de texto), desque o link seja divulgado no twitter com a hashtag apropriada.

Prêmios:

Os dois melhores argumentos enviados pelo Twitter vão render para os seus autores a inscrição grátis no vestibular da FMP e um vale-compras em uma livraria. Quem for além do Twitter, vai concorrer a uma bolsa de estudos para um semestre da graduação em Direito da FMP, inscrição grátis no Vestibular e um iPod Shuffle. Para isso, fundamente a sua opinião com um material diferenciado como texto, vídeo e áudio e publique o link no Twitter.

E mais: Enquanto o julgamento não começa, acesse o twitter da FMP e siga a gente, pois faremos uma promoção somente para os nossos seguidores na semana que vem.

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Vem aí o Fórum de Iniciação Científica Postado em 21 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A FMP faz de tudo para incentivar você a pesquisar. Agora criamos um espaço para que a sua pesquisa conquiste a visibilidade que merece. Entre 25 e 29 de outubro, acontece I Fórum de Iniciação Científica da FMP. Voltado para alunos da graduação e do Pós, o evento chega para consolidar ainda mais a cultura de investigação científico-jurídica na comunidade acadêmica da FMP.

Os alunos podem optar entre apresentar um trabalho ou simplesmente acompanhar as atividades do Fórum. É possível escolher uma área do conhecimento jurídico e aprofundar seus estudos através dos trabalhos inscritos e das sessões públicas de apresentação oral. Esta também será uma excelente oportunidade para conferir os trabalhos desenvolvidos nos Grupos de Pesquisa docente e no Laboratório de Iniciação Científica da Faculdade. “Os alunos do meu grupo de pesquisa vão apresentar no Fórum trabalhos relacionados à argumentação”, informa o professor Anízio Pires Gavião Filho. Se você participa de algum grupo de pesquisa, não deixe de mostrar o seu estudo! Os melhores trabalhos em cada área recebem destaque, a melhor apresentação oral rende ao autor o Prêmio Jovem Pesquisador e melhor trabalho entre todos apresentados recebe o Grande Prêmio.

O I Fórum de Iniciação Científica da FMP lançará as bases para o Salão Anual de Iniciação Científica, um projeto para o ano 2011. Inscreva-se na Secretaria Acadêmica da Faculdade. Você vai precisar preencher um formulário e entregar um texto-resumo.

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“O Estrangeiro” inaugura o ciclo Literatura e Direito Postado em 26 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O célebre romance “O Estrangeiro”, do escritor franco-argelino Albert Camus, é construído em torno de um protagonista que está sendo julgado pelo assassinato de um homem. A influência da obra está nas músicas, nos filmes, e vai muito além. Há muito o que falar sobre o livro e, por isso, ele abre o ciclo “Literatura e Direito” deste semestre. A Profa. Dra. Ana Carolina da Costa e Fonseca vai comentar a obra nesta sexta-feira (27/09), às 11h45, na sala F3. Clique aqui para se inscrever.

“O Estrangeiro” é um livro permeado pela filosofia do absurdo, desenvolvida por Camus em vários momentos da sua carreira. Logo no início da história, o protagonista Meursault perde sua mãe. Pouco depois, ele assassina um árabe em circunstâncias ambíguas e vai a julgamento. “Houve uma briga, portanto existia a possibilidade da legítima defesa, o dia estava muito quente, o personagem principal estava perturbado. Mas nada disso é discutido no julgamento”, aponta a professora Ana Carolina.

Durante o julgamento de  Meursault, as atenções se voltam ao comportamento do réu, que parece indiferente com relação a tudo e que, segundo outra personagem, “sequer havia chorado no enterro da mãe”. “O foco da discussão deixa de ser a morte, passa a ser a indiferença que ele tem com relação a tudo e ele acaba sendo condenado por essa indiferença”, denota a professora, que pretende discutir as razões pelas quais se condena alguém.

O ciclo “Literatura e Direito” vai trazer à FMP convidados especiais e professores com o objetivo de debater livros importantes relacionados ao universo do Direito.  O programa deste semestre prevê um encontro por mês (em novembro a data ainda está indefinida). Confira:

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Bixos participam de trote solidário Postado em 20 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A recepção dos novos alunos da graduação da FMP se estendeu pelo mês de agosto e culminou no Trote Solidário. Após receberem o manual do bixo e serem vítimas de uma “pegadinha” na qual um aluno se passou por professor, os calouros tiveram uma oportunidade única de integração no dia 12 de agosto. Já com seu padrinho definido, cada bixo foi pintado e recebeu uma cartilha sobre o voto consciente para distribuir no centro da cidade.

Cerca de 15 bixos e 15 padrinhos, além dos membros do centro acadêmico, rumaram para a Esquina Democrática com 500 panfletos. “O objetivo era convencer as pessoas que o o voto delas é importante para o futuro do país, que devem votar não por votar, mas pesquisar sobre o candidato, ver se ele é honesto”, explicou Matheus Affonso, o presidente do Centro Acadêmico. A partir desse evento, ideia é consolidar o trote solidário como uma tradição na FMP. “O pessoal gostou bastante e foi uma forma de integração. Alguns padrinhos da manhã já estão entrosados com os bixos”, complementa Matheus.

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Expanda o seu conhecimento Postado em 9 de julho de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Alguns dos temas mais relevantes da contemporaneidade vão ser debatidos na semana que vem. Buscando um diálogo entre o Direito e outras áreas do conhecimento, a Faculdade de Direito da FMP realiza as Jornadas Interdisciplinares – O Direito aprendendo com outras ciências. As discussões acontecem entre o dia 13 e 30 de julho, em formato de palestras, oficinas e painéis.

As atividades de extensão, abertas a todos os interessados, contemplam assuntos como as mudanças climáticas, a violência intra-familiar e a Lei Seca, entre outros. Já as atividades de ensino, disponíveis somente para os estudantes da Faculdade de Direito FMP, focam em temas como o planejamento de carreira, redação e técnicas de estudo.

O evento vale como atividade complementar. Inscreva-se no Site da FMP. Confira a programação:

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Uniões homoafetivas: um desafio para o sistema jurídico Postado em 8 de julho de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

A Dra. Maria Berenice Dias é especializada em Direito de Família. Mas a família pela qual ela zela não remete àquela imagem clássica dos comerciais de margarina. É algo muito mais abrangente, pois, para a Constituição Federal, a definição de família é baseada nas relações de afeto e não puramente na instituição do casamento. É neste contexto que ela batalha para o reconhecimento das uniões homoafetivas. “As uniões homoafetivas precisam ser consideradas família”, conclama Maria.

Por tudo que defende, a advogada – fundadora e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – foi convidada a participar do projeto “Fronteiras Jurídicas”. No dia 22 de junho, ela palestrou no auditório da OAB sobre “As Uniões Homoafetivas e a Transformação do Direito de Família no Direito Brasileiro”. Diante dos estudantes, ela reforçou a responsabilidade do judiciário com relação aos homossexuais, um segmento da população que não está representado na Legislação. “A Lei está muito atrasada. A omissão do legislador causa um buraco que deve ser preenchido pelo juiz”, desenvolve a jurista. O juiz, por sua vez, precisa ultrapassar a barreira do preconceito que ainda permeia toda a sociedade.

Atualmente não há lei regulamentando ou vetando uniões homoafetivas. Os avanços na área estão acontecendo pela via judiciária. “É indispensável que esta relação seja regulamentada para que os casos não dependam da boa vontade do juiz no momento de decidir se há união ou não. Além disso, a sociedade muda depois que a questão está na Lei”. Há cerca de dez anos, Maria Berenice começou a usar o termo “Direito Homoafetivo”. Este é nome do site onde ela compila toda a jurisprudência relativa ao assunto.

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Antes de agir, entenda a luta contra o crack Postado em 6 de julho de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Estima-se que o Rio Grande Sul possua 55 mil usuários frequentes de crack. No Brasil, são 1,2 milhão. E este não é um problema apenas do viciado, mas de toda a sociedade na medida em que age como forte agravante dos índices de violência. Além disso, a dependência é avassaladora e, o tratamento, complexo. Para lidar com essa verdadeira epidemia social, é necessário conhecê-la. E é por esse motivo que a Associação do Ministério Público (AMP/RS) se uniu à UFRGS para realizar o I Congresso Internacional Crack e outras Drogas: Um debate que se impõe. O evento acontece entre 7 e 9 de julho no Salão de Atos da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110).

A conferência de abertura ficará a cargo do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes. No segundo dia quem fala é o diretor médico do Brain Center, em Buenos Aires, o psiquiatra Eduardo Kalina. E a última conferência, no dia 9, é do mexicano Ricardo Sanchez Fonseca, diretor de Investigação e Ensino do Centro de Integração Juvenil, associação vinculada ao Ministério da Saúde mexicano que atua no tratamento de usuários de drogas desde 1969.

Sucesso de inscrições, as conferências e oficinas serão acompanhadas por mais de 1.200 pessoas. Entre elas, estão vários alunos da FMP, apoiadora oficial do evento ao lado do grupo RBS e outras organizações. Do corpo docente da FMP também vem um dos palestrantes, o professor e coordenador da área de Direito Processual Civil, Cláudio Barros Silva.

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A passagem de Luigi Ferrajoli pela FMP Postado em 18 de junho de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Quem estuda Direito sabe quem ele é. Mas quem estuda Direito na FMP conheceu Luigi Ferrajoli. O acadêmico de renome internacional, um dos maiores juristas vivos, é um parceiro que a Fundação traz ao Brasil periodicamente. Ele já foi magistrado na Itália e, hoje, com inúmeras obras publicadas em italiano, inglês, espanhol e português, é professor de Filosofia do Direito e Teoria do Direito na Università Roma Tre. Convidamos o aluno Amarildo Pedro Cenci para nos contar como foi a última visita de Ferrajoli à Porto Alegre, no final do ano passado.

Os alunos da FMP tiveram a oportunidade de conhecer Ferrajoli durante uma palestra exclusiva na qual ele discorreu sobre o tema “O Paradigma da Democracia Constitucional no Mundo Contemporâneo”. A simplicidade do palestrante chamou a atenção de Cenci, que é um leitor assíduo de suas obras: “Eu leio muito ele, é uma pessoa bastante citada pelos criminalistas”, comenta Cenci, “a expectativa para vê-lo estava tão grande que o auditório lotou e muita gente não conseguiu entrar”, completa. A nosso pedido, Cenci elegeu alguns destaques da palestra:

“A consolidação de direitos não é permanente, é um processo. Assim como os direitos existem, eles também podem ser suprimidos. Mesmo em países desenvolvidos como a própria Itália, uma sociedade democrática, Ferrajoli deixou claro que há processo de involução. O processo de defesa do Direito não é um caminho só de ida”, recorda Cenci.

Outra questão que o estudante destacou da palestra é o surgimento de novos direitos que precisam ser considerados. “Hoje temos direitos básicos que até o século XIX não eram considerados fundamentais. Assim como há o direito à liberdade, à alimentação, atualmente temos que lutar pelo direito à comunicação, pelo acesso à cultura, por um meio ambiente saudável”, ressalta o estudante.

O roteiro de Ferrajoli em Porto Alegre

Além da palestra aos alunos, Luigi Ferrajoli realizou a abertura de uma reunião de professores na FMP, onde pode trocar ideias com o corpo docente da faculdade. Ao participar de uma conferência no Ministério Público, Ferrajoli falou sobre o tema “Garantismo e Gestão Pública”. Logo no começo da palestra, o italiano se confessou admirador da Constituição Brasileira e do Ministério Público, uma instituição completamente nova em relação a tradição européia. Mais além, discursou sobre a garantia dos direitos humanos e a separação dos três poderes.

Esse post acaba da mesma forma como Ferrajoli encerrou a sua palestra, com palavras inspiradas: “ (…) a construção da democracia é a construção de suas garantias, é um processo complexo, um processo interminável; existirá sempre espaço para o direito ilegítimo e o maior defeito, mas também a maior qualidade, porque somente no direito absoluto é tudo válido, porque um sujeito no limite permite uma construção que todos nós temos a responsabilidade”. A transcrição completa da palestra está disponível na internet, clique aqui para ler.

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