Artigos da categoria Eventos.

Protodireito na obra de Homero é discutido na FMP Postado em 14 de abril de 2011, por Maria Joana Avellar. Seja o primeiro a comentar

O projeto Literatura e Direito tem como objetivo analisar clássicos da literatura que abordam questões pertinentes ao saber jurídico. O resultado das palestras são debates sobre temas que envolvem o Direito e suas infinitas formas de influência na sociedade.
Na próxima edição, que abrirá o ano de 2011, a conferência seguida de discussão será “O surgimento do protodireito em Homero”, temática desenvolvida pelo palestrante Christian Werner, graduado em Letras pela UFRGS. Com mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo e pós-doutorado na Freie Universität, em Berlin, ele leciona Língua e Literatura Grega na USP desde 2004. É autor do livro “Duas tragédias gregas: Hécuba e troianas” e concluiu uma tradução da “Odisséia” de Homero ainda inédita. A coordenação do programa é feita pela professora de Filosofia do Direito na FMP, Ana Carolina da Costa e Fonseca.

A obra
Os gregos antigos acreditavam que Homero era um indivíduo histórico, mas estudiosos modernos são céticos, já que nenhuma informação biográfica foi transmitida a partir da antiguidade clássica e seus poemas, “Odisseia” e “Ilíada”, manifestam informações de muitos séculos de história transmitidas oralmente. Muitos acreditam que não se trata de um poeta, mas de um nome construído ou de ficção.
A Odisseia, continuação da Ilíada, é um dos principais poemas épicos da Grécia Antiga. Sua influência é clara em obras como Os Lusíadas, de Luís de Camões, e Ulysses, de James Joyce.
A história relata o retorno de Odisseu (ou Ulisses, como era chamado na mitologia romana), herói da Guerra de Troia, a sua terra natal, Ítaca. Depois da batalha que durou uma década, ele leva outros dez anos nessa viagem (não por acaso, longas jornadas são usualmente chamadas de Odisseias).
Como definido pelos professores Ana Carolina e Christian Werner, embora a Odisseia de Homero seja sempre lembrada como o poema que narra o retorno de Odisseu para junto de Penélope, sua esposa, outro tema fundamental presente na narrativa é a vingança. De um lado, a vingança contra os pretendentes de sua mulher, que a pressionam para casar, ameaçam seu filho, Telêmaco, destroem seu patrimônio e dormem com suas criadas. Por outro lado, o próprio Odisseu é vítima de uma vingança, aquela do deus Posêidon, que persegue o herói por ter cegado seu filho, Polifemo.
Dentro desse enredo, apresentam-se sinais de protodireito. Como explica a professora Ana Carolina, protodireito não é um direito estabelecido como nós entedemos no presente, é aquilo que, quando nós olhamos para o passado, reconhecemos como os primeiros sinais de que o Direito iria se estabelecer. “Na obra, existe um tribunal, a tentativa de usar regras, mesmo que elas nao tenham um caráter jurídico. É uma forma de Direito primitivo, não institucionalizado”, esclarece.
A obra permanece sendo lida no mundo inteiro, tanto no idioma original, o grego homérico, quanto nas traduções. O poema foi escrito seguindo a tradição oral, em um dialeto poético que não pertence a nenhuma região. Embora muitos debates calorosos refiram-se sempre à parte linguística, no encontro em questão serão discutidos detalhes da trama, que surpreende por ser moderna em sua ausência de linearidade. Só se conservam elementos concretos, não há análise nem comentários. O discurso direto antecede o teatro – ainda não havia análise psicológica nem análise do mundo inteirior. Os eventos narrados dependem das ações dos guerreiros, mulheres, escravos e criados presentes na trama.

O surgimento do protodireito em Homero
Quando: 15/4/2011, das 11h30min às 13h
Onde: Sala 5, 7º andar, FMP.
Público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, especialmente, da FMP e público em geral.
A atividade será gratuita e contará como horas de atividades complementares para estudantes universitários em geral. Atestado de participação serão fornecidos pela FMP a um custo de R$ 3,00.

Aluna do FMP é debatedora convidada no “Fronteiras Jurídicas” Postado em 31 de março de 2011, por Maria Joana Avellar. 4 comentários

Na FMP, os alunos não têm apenas voz nas decisões e atividades, têm, também, papel importante nos desenvolvimento da vida universitária, sempre caracterizada por ações que facilitam a busca por conhecimento e o crescimento profissional e pessoal. Um bom exemplo disso está na próxima edição do “Fronteiras Jurídicas”, evento coordenado pela professora Betânia Alfonsin, que terá como palestrante o sociólogo Humberto Lippo Pinheiro, secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Secretaria vinculada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República).
De acordo com ela, o que motivou o tema da palestra, “Política Nacional da Pessoa com Deficiência e a Legislação Brasileira”, foi o fato de que muitos dos alunos são cadeirantes ou possuidores de alguma deficiência visual ou auditiva.
A sugestão veio justamente de um deles: Cristina Mazuhy, aluna do segundo semestre, já deu várias dicas para melhorar a acessibilidade na escola e será debatedora convidada no evento. Possuidora de glaucoma congênito, a estudante é servidora do Tribunal de Justiça, onde atua como responsável pelo Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e Organizacional. Conversamos com ela sobre sua trajetória profissional, baseada na militância pelos direitos da pessoa com deficiência.

Cristina e o Desembargador Ricardo Tadeu (TRT/PR) em evento no Ministério Público

Você já presidiu a Associação de Deficientes Visuais e Amigos de Gravataí (ADVA) e hoje trabalha no Tribunal de Justiça, conte-nos um pouco sobre seu trabalho.
Minha trajetória é oriunda do período em que fui servidora do executivo de Gravataí. Por enfrentar minhas próprias dificuldades, acabei me engajando em movimentos sociais, presidindo por duas gestões a ADVA, e, por um semestre, antes de tomar posse no TJ, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência da cidade. No TJ, fui trabalhar no setor financeiro, sob o olhar atento do diretor Alexandre Genta, hoje nosso diretor administrativo. Ele mesmo providenciou a compra do software ampliador de tela para minha máquina, que foi instalado em menos de três meses (e só então identificaram que mais seis servidores poderiam se utilizar desse recurso). Nunca tive problemas com colegas, pois sempre fui bem articulada, mas não me identificava com o serviço no financeiro. Fui, então, até o diretor administrativo, já Alexandre Genta, pedir para sair de lá. A ocasião foi oportuna pois acabara de “sair do forno” a Recomendação nº 27 do CNJ. O diretor simplesmente disse “Cris, precisamos elaborar um projeto voltado aos servidores com deficiência e penso que tu podes fazer isso”. Em poucos dias fui trabalhar na Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade, ligada à presidência do TJ e comandada pela minha chefe Rosália Fonseca, que me deu todo o apoio para a elaboração do projeto. Em menos de 10 dias ele estava pronto, começando a ser implantado no final do ano passado.

Como é seu trabalho hoje?
Sou  responsável pelo Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e Organizacional do TJ, que oferece serviço de psicologia aos servidores e estagiários, desenvolve equipes, faz ciclos de palestras e vários outros serviços. Atuo como uma espécie de “consultora em acessibilidade” do TJ, auxiliando todo e qualquer departamento ou servidor que necessite de orientação nos assuntos relacionados a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Tudo sob o olhar atento de meus dois chefes, o diretor Alexandre e a assessora da Presidência, Rosália, estes mestres supracitados. Outro aspecto interessante é que, de alguma maneira, isso é bom para todo mundo, pois se abre uma janela para pessoas com deficiência no Judiciário. Eu levo o nome do TJ para estradas até então não trilhadas, em eventos como o que discutiu o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Ministério Público. Na ocasião, tive a oportunidade de assessorar por dois dias o desembargador Ricardo Tadeu do TRT do Paraná, que é o único desembargador cego do Brasil. Foi uma chance de aprender, levar o nome do TJ e querer cada vez mais ser como o Dr. Ricardo “quando eu crescer”, pois meu sonho é ser desembargadora. Quiçá a primeira magistrada cega do TJ?

Quais sugestões de melhorias você já deu à FMP?
Algumas dessas sugestões eu já dei, outras observei para falar no futuro. Comecei pedindo contraste de cores em um vidro do 12º andar. Depois, pedi que não fixassem os monitores do laboratório de informática, para que seja possível aproximá-los, visto que as máquinas ainda não tem softwares ampliadores de tela como o Magic, que utilizo aqui no TJ, e nem leitores de telas como o Jaws, utilizado pela maioria dos cegos. Devemos ter mais banheiros adaptados, preferencialmente em todos os andares da escola, piso tátil, sinalizador em alguns pontos, indicações em braile em locais estratégicos, produção de material em braile e intérprete de Libras (quando tivermos mais alunos com estas deficiências, claro). Também precisamos de bebedouros e telefones em alturas adequadas a pessoas em cadeira de rodas ou com nanismo e acessibilidade no site para pessoas cegas. A reformulação da biblioteca ficou ótima, com boa luminosidade e espaço para circulação de cadeiras de rodas.

Acredita que a situação já está ainda melhor no ambiente universitário?
Penso que as coisas melhoraram sim. O simples fato de termos uma palestra sobre o tema, em um circuito tão importante como é o “Fronteiras Jurídicas”, trazendo este assunto tão específico, já sinal de que a FMP quer ser excelência, também, em acessibilidade. E eu faço parte disso, afinal, optei estudar aqui porque penso ser a melhor faculdade, com os melhores professores, onde serei preparada para a carreira que quero. Sobre como é estudar na FMP… Bem, para mim é ótimo, pois minha deficiência é leve, eu diria… Posso gravar as aulas, tenho prova ampliada, os professores ditam o que escrevem no quadro e minhas sugestões são aceitas. Isso é ótimo! Inclusive já temos disciplina optativa de Libras. Sei que temos direito garantido de ter educação especial e inclusiva no ensino superior, e, pelo menos quanto a mim, a FMP tem se saído muito bem. Quero ajudar outros colegas com deficiências mais graves a terem a mesma tranquilidade em estudar aqui. A FMP sabe que pode contar comigo. Se não sabe, estou dizendo agora.

Antropóloga Débora Diniz participa do próximo “Aula Aberta” Postado em 30 de março de 2011, por Maria Joana Avellar. Seja o primeiro a comentar

A próxima edição do projeto “Aula Aberta”, que será na próxima sexta-feira, está imperdível, em especial para quem se interessa pela área de Direitos Humanos.

Foto: UnB Agência

Com o tema “A anencefalia em cena: projeção do documentário ‘Uma história severina’”, a sessão contará com a presença de Débora Diniz, diretora e idealizadora do filme em parceria com a jornalista Eliane Brum. A antropóloga fará uma conferência sobre a questão do aborto de anencéfalos, temática polêmica constantemente abordada nas aulas do curso de Direito.

O documentário conta a história de Severina Maria Leôncio Ferreira, moradora de Chã Grande, no interior de Pernambuco, grávida de um feto anencéfalo. Sua peregrinação na luta pelo direito de abortá-lo é narrada em ritmo de cordel com xilogravuras de José Francisco Borges. Quando finalmente consegue a autorização, no quarto mês de gravidez, já internada em um hospital de Recife aguardando o procedimento, é surpreendida pela decisão do STF de cassar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Assista ao trailer:

Débora Diniz é professora da Universidade de Brasília e fundadora da Anis (Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero). Seus projetos de pesquisa estão diretamente ligados a questões como bioética, feminismo, direitos humanos e saúde. Em seu currículo estão trabalhos como pesquisadora visitante na University of Leeds (Gender Studies), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Instituto de Medicina Social), Instituto Oswaldo Cruz (Comunicação, Informação e Saúde), University of Michigan (Law Faculty) e University of Toronto (Law Faculty e Joint Center for Bioethics). Além disso, é editora assistente de Ciências Sociais e Humanas da Revista Ciência e Saúde Coletiva.

Possui 92 artigos publicados em periódicos científicos, 63 capítulos de livro, 8 livros, 14 livros organizados, 6 números temáticos de periódicos organizados, 122 artigos de jornal e 6 filmes (alguns deles estão disponíveis aqui). Os filmes já foram exibidos em 136 festivais, em 27 países. Recebeu 78 prêmios por pesquisas e filmes, dentre eles o prêmio Educando para a Diversidade Sexual da Global Alliance fo LGBT Education em 2010.

Estado tem 29 novos promotores e 86% deles foram alunos da FMP Postado em 28 de janeiro de 2011, por Taidje Gut. 1 comentário

Em novembro de 2010, aconteceu a etapa final do 45º concurso para ingresso à carreira do MP. Dos 29 novos promotores do Rio Grande do Sul aprovados no concurso, 86,2% foram alunos da FMP – principalmente dos cursos preparatórios, cujo corpo docente é composto basicamente por membros do MP. Antes de assumirem suas Promotorias no interior do Estado, os membros recém empossados do MP estão participando de um curso de integração com duração de um mês. A atividade começou no dia 10 de janeiro e acontece no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Para falar sobre a história, a metodologia de trabalho e os cursos da FMP, o presidente da instituição, promotor de Justiça Dr. Mauro Luís Silva de Souza, ministrou palestra no curso de integração na tarde de quinta-feira (28/01). Na ocasião, ele lembrou que, além da alta porcentagem de novos promotores que foram alunos da Escola, dos 60 Juízes de Direito Substitutos empossados em 2010 e que já atuam no  judiciário gaúcho, nada menos do que 43% dos estudaram na FMP.

Os cursos de pós-graduação da FMP, citados pelo Dr. Souza, despertaram o interesse dos novos promotores.

A palestra teve três frentes: uma introdução sobre a criação da FMP em 1983 – primeiro oferecendo cursos preparatórios, depois pós-graduação e, por último, graduação; uma breve explicação sobre o curso diferenciado de Graduação, com foco no Direito Público, que já tem quase 600 alunos matriculados nos 10 semestres; e, por último, o presidente da FMP falou sobre os cursos de pós-graduação, que despertaram o interesse dos novos promotores – atualmente, são seis: Direito da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Gestão Pública, Direito Penal e Processual Penal, Direito Urbano Ambiental e Direito Internacional.

Jornada reúne docentes da Graduação Postado em 21 de janeiro de 2011, por Taidje Gut. 1 comentário

Atualização da matriz curricular, discussão de questões metodológicas e ajustes para equilíbrio do curso. Estas atividades pautaram o encontro de professores da Graduação da FMP realizado na semana passada (13/1), quando diversos temas foram discutidos. O coordenador do Curso de Direito, Dr. Jayme Weingartner Neto, explicou que a jornada para o debate de decisões conjuntas entre os docentes culminou em uma confraternização de início de semestre.

Na ocasião, ficou definida a atualização da matriz curricular, com a inclusão das disciplinas de Direito Econômico e Direito Sanitário, conforme relatou Weingartner Neto. As questões metodológicas relacionadas à gestão acadêmica, sempre visando aprimorar o trabalho de excelência da FMP, também ficaram entre os assuntos da jornada. Ajustes para equilíbrio geral do curso, por fim, foram feitos – uma das iniciativas, por exemplo, estabelece que até o 5º semestre os alunos precisam estar em dia com as disciplinas do primeiro ano (1º e 2º semestres), para que não sejam criadas lacunas pedagógicas.

O encontro aconteceu no último dia 13.

Discussões contemporâneas pontuam o vestibular da FMP Postado em 15 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

A proposta da FMP de formar cidadãos e profissionais éticos para atuarem como agentes de transformação social transparece até mesmo na prova de vestibular. No último sábado, 11 de dezembro, os candidatos ao ingresso na Faculdade de Direito da FMP realizaram uma prova feita para selecionar pessoas bem informadas e com alta capacidade de reflexão e raciocínio lógico.

Ao se observar a prova, chama a atenção a quantidade de textos versando sobre questões polêmicas e atuais como a Lei da Ficha Limpa, o caso da usina de Belo Monte e a eleição de Tiririca. Além de exercitar a interpretação de textos, os candidatos precisaram dissertar sobre “como o seu ato consciente pode mudar o Brasil para melhor?” O tema da redação foi extraído de um texto de Roberto Shinyashiki acerca do desprezo pelas eleições, a importância do voto consciente, e ainda a capacidade da política de contemplar os anseios do eleitorado.

Em cinco horas de prova (das 9h às 14h), os candidatos responderam questões de Língua Portuguesa, Literatura, Conhecimento Gerais (Geografia e História), Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês) e Redação. Os 300 inscritos competiam por 60 vagas para o turno diurno e 60 vagas para o norturno.

Quer dar uma olhada na prova e testar os seus próprios conhecimentos? Clique aqui. O gabarito e demais informações sobre a seleção (inclusive a lista de classificados) você encontra na página do vestibular no Site da FMP.

Tags:

FMP reconhece o melhor do Fórum de Iniciação Científica Postado em 6 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários

Professores da FMP se reunem para premiar os melhores trabalhos do I Fórum de Iniciação Acadêmica da FMP

Professores da FMP se reunem para premiar os melhores trabalhos do I Fórum de Iniciação Acadêmica

Os alunos da FMP não deceptionaram no I Fórum de Iniciação Científica da Faculdade de Direito, na verdade, até superaram as expectativas da organização. A satisfação com a realização do evento era evidente na última quinta-feira, quando professores, alunos e funcionários da FMP se reuniram para reconhecer as melhores apresentações. “Não foi fácil classificar os acadêmicos, houve necessidade de desempate”, afirmou a professora Rita Carnevale, a mestre de cerimônias.

O professor Itiberê ressaltou o sucesso do Fórum, com nada menos do que 16 grupos inscritos, e se mostrou seguro de que o evento será melhor ainda em 2011. A professora Betânia Alfonsin também comemorou: “Eu, como professora de metodologia da pesquisa fiquei satisfeitíssima com a qualidade dos trabalhos, e tive uma felicidade bastante grande de coordenar um trabalho com retorno social”. Ela se refere ao “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”, que levou o Grande Prêmio e você pode conhecer em detalhes clicando aqui. A aluna Jaqueline Custódio foi a grande premiada da noite, arrebatando o Prêmio Jovem Pesquisador pela apresentação do mesmo trabalho e também o Destaque na categoria Teoria Geral do Direito, ao lado do seu grupo, com o trabalho “Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico”.

“Quando tu tens dúvidas se estás fazendo a coisa certa, e tu ganha um prêmio como esse, tu vê que realmente está no caminho”, comentou Jaqueline, que tinha um bouquet de flores na mão. Competindo com grupos, dois alunos venceram os prêmios individualmente. Michael Vince Von Grol foi o Destaque em Direito Penal com “Tutela Penal das Finanças Públicas”. Trata-se da base para a conclusão da sua monografia, segundo Michael. “Fiz uma contribuição para o marco teórico que envolve o princípio da legalidade no âmbito do estado democrático de direito”, explica o aluno.

Raquel Silveira se destacou na categoria Direitos Especiais com “Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová”, no qual ela explicou a relevância do assunto e os conflitos relacionados. “É um tema que desperta a curiosidade das pessoas!”, disse Raquel, que ainda estava surpresa com o prêmio. Ela apresentou resultados iniciais do que foi discutido pelo Grupo de Pesquisa em Bioética e Biodireito da FMP. Aliás, fazer parte de um grupo de pesquisa mostrou ser um elemento definidor para se sair bem no fórum. “Faz diferença porque já que tu estás fazendo um trabalho contínuo, com o tempo, o grupo te dá outra visão das coisas”, comentou Matheus Affonso, o apresentador de “Análise Nietzscheana…”.

Resultados Finais

DESTAQUE,  por  áreas  do  conhecimento  jurídico,  conforme  a  classificação  temática  recomendada pela CAPES/CNPq, para o melhor dentre os trabalhos apresentados em cada área:

Direito Público

“Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas” – Acadêmicos:  Antônio  Carlos  P.  Azzolin,  Jacqueline  Custódio  (apresentadora), Joana  P.  Garcia  Scorza,  Maria  Juliana  M.  Peres  e  Viviane  Guimarães  de  Oliveira; Profa.  Betânia  de Moraes Alfonsin.

Teoria Geral do Direito

“Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico ” -  Acadêmicos: Alexandre  Moraes  da  Silva,  Delma  Thomas  da  Silva,  Diana  Mirapalhete  Grana, Jacqueline  Custódio,  Marcelino  R.  da  Silva  Neto,  Matheus  Dalmas  Affonso  (apresentador),  Paulina  Nólibos,  Priscila Richter Lucas e  Ricardo Baron Polanczyk;  Orientadora: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca;

Direitos Especiais

“Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová” – Acadêmica: Raquel Marramon Silveira; Orientador: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca;

Direito Penal

“Tutela Penal das Finanças Públicas” – Acadêmico: Michael Vince Von Grol; Orientador: Prof. Bruno Heringer Júnior.

GRANDE PRÊMIO,  para  o  melhor  dentre  todos  os  trabalhos  apresentados: “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”. Acadêmicos: Antônio  Carlos  P.  Azzolin,  Jacqueline  Custódio  (apresentadora), Joana  P.  Garcia  Scorza,  Maria  Juliana  M.  Peres  e  Viviane  Guimarães  de  Oliveira; Orientadora: Profa.  Betânia  de Moraes Alfonsin.

PRÊMIO JOVEM PESQUISADOR, para o acadêmico com a melhor apresentação oral: Jacqueline Custódio,  pela  apresentação  do  trabalho “Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas”.

Direito e Filosofia, uma relação de parentesco e amizade Postado em 25 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Ao falar das duas disciplinas, o Dr. Nelson Boeira descreve direito e filosofia como parentes e amigas. “Existem certas questões que nem mesmo sabemos se são questões de filosofia ou de Direito”, pondera o professor, que atualmente leciona no Departamento de Filosofia da UFRGS. Boeira discutirá a relação entre ambas em “Direito e Filosofia: um diálogo necessário”, na próxima terça-feira, 30/11, às 17h, no auditório da Procuradoria Regional da República.

Na primeira parte de sua apresentação, o especialista irá expor um panorama das relações que a filosofia e o direito mantiveram ao longo dos séculos desde a Grécia Antiga. São muitos pontos de contato e influência mútua: “Os conceitos de contrato e pessoa são ideias que os filósofos encontraram no direito e que passaram a ter um papel central na história da filosofia”, cita Boeira, “as regras da argumentação pública, utilizadas nas controvérias jurídicas, têm sua origem na filosofia grega”, acrescenta. Para Boeira, não há área fundamental do direito que, quando examinada de maneira aprofundada, deixe de revelar reflexões filosóficas.

Todas essas ideias estão na base da Pós-Graduação em Filosofia do Direito que a FMP oferece a partir de 2011/1. Por isso, na segunda parte de sua palestra, o Dr. Nelson Boeira irá falar sobre a proposta do curso, do qual ele além de ser consultor é integrante do corpo docente. “É a primeira vez no Brasil em que se faz um curso com uma formulação tão nítida e precisa nesta orientação. Além de discutir  problemas, serão transmitidos conceitos essenciais da filosofia ao profissional do Direito”, explica ele.

Sugestões de autores para quem deseja colocar a leitura em dia:

Entre os diversos autores que serão examinados durante o curso estão Platão, Aristóteles, Cícero, Tomás de Aquino, Hobbes, Kant, von Jhering, Kelsen, Habermas, Hart, Alexy, Searle, Ralws e Dworkin.

Palestra “Direito e Filosofia: um diálogo necessário”

Data: 30/11/2010

Horário: 17h

Local: Auditório da Procuradoria Regional da República (Sete de setembro, 1133, 18º andar)

Mais sobre o palestrante: Dr. Nelson Boeira é Professor adjunto do Depto de Filosofia da UFRGS, nas áreas de Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito.  Ex-professor dos Deptos de Filosofia, Ciência Política e Sociologia da Unicamp. MA em Sociologia (New School for Social Research, USA), Ph.D em História (Yale University, USA), estágio de pesquisa na Universidade de Paris-Sorbonne, visiting fellow do Departamento de Filosofia da Tufts University, USA.

Clique aqui para se inscrever no evento (válido como Atividade Complementar).

Tags:

Um balanço do I Fórum de Iniciação Científica da FMP Postado em 11 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A diversidade marcou o I Fórum de Iniciação Científica da FMP. Os mais variados campos do Direito foram abordados pelos alunos em apresentações ao público e à banca julgadora. Vários banners com o resumo das apresentações tomaram conta do 7° andar no dia 29 de outubro. “Levando em conta que é a primeira experiência, foi além das expectativas!”, avalia o professor Eduardo Carrion, o orientador de quatro trabalhos apresentados.

Muitos dos alunos participantes são vinculados a grupos de pesquisa ou orientandos do Laboratório de Iniciação Científica. “Os alunos participantes estavam engajados e houve uma mobilização geral da instituição apontando para uma ampliação em termos de participação e de envolvimento no próximo ano”, comenta Carrion. Segundo ele, a ideia é expandir o fórum em 2011 e abrir as inscrições para alunos de outras instituições de ensino. É a oportunidade de estimular e aperfeiçoar um dos eixos da atividade da instituição, a pesquisa.

Conheça os trabalhos apresentados durante o I Fórum de Iniciação Científica, seus autores e os professores que os orientaram:

Diana Mirapalhete Grana – O princípio da proibição de retrocesso ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente. Equilibrado: uma análise das leis nº 4771/65 e 7803/89.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Sophia Martini Vial – Cláusulas Abusivas nos contratos de comércio eletrônico.
Profº Bruno Nubens Barbosa Miragem

Bibiana Veríssimo Bernardes, Endrigo Pitrez Mignoni, Lara Dias Martinewski, Thimotie Heemann – Serviços Públicos na Constituição de 1988.
Profº Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

Antônio Carlos P. Azzolin, Jacqueline Custódio, Joana P. Garcia Scorza, Maria Juliana M. Peres e Viviane Guimarães de Oliveira – Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas.
Profª Betânia deMoraes Alfonsin

Raquel Marramon Silveira - Um método de pesquisa  jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Ingrid V. X. Carlucci e Simoni Tarter da Silveira – A garantia de direitos em face da interrupção terapêutica da gravidez nos casos de anencefalia: o comparativo entre a legislação e a jurisprudência do Brasil e da Espanha.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Sirlanda Maria Selau da Silva – Reflexões sobre a validade do Direito em Robert Alexy.
Profº Anízio Pires Gavião Filho

Michael Vince Von Grol – Tutela Penal das Finanças Públicas.
Profº Bruno Heringer Júnior

Larissa Fleck Silva e Gisele Santos Cabral – Violência Intrafamiliar: reflexões a partir das percepções de diferentes profissionais.
Profª Débora Silva de Oliveira

Cintia Pavani Motta Rocha – Terapia Genética e Socioambientalismo: a discussão de um problema.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Marion Angrezani Souza – Foro Privilegiado: Perspectiva Histórica e Constitucional.
Prof. Eduardo Kroeff Machado Carrion

Vinicius de Marco Medina - Sistema Jurídico, Racionalidade Prática e Procedimentalismo Discursivo: pela justificabilidade das teorias da argumentação jurídica.
Profº Anízio Pires Gavião Filho

Cristina Fleig Mayer – Efetividade do direito fundamental de respeito à integridade física e moral do preso.
Profº Eduardo Kroeff Machado Carrion

Alexandre Moraes da Silva, Delma Thomas da Silva, Diana Mirapalhete Grana, Jacqueline Custódio, Marcelino R. da Silva Neto, Matheus Dalmas Affonso (apresentador), Paulina Nólibos, Priscila Richter Lucas, Ricardo Baron Polanczyk - G. E.Nietzsche – Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico.
Profª Ana Carolina da Costa e Fonseca

Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho – Conciliação Virtual
Juiz Dr. Alexandre David Malfatti

Filme Crime e Castigo inspira debate jurídico Postado em 3 de novembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Libere um espaço na sua agenda para conferir uma ótima atividade de extensão. No sábado, 6 de novembro, a FMP exibe o filme “Crime e Castigo”, às 14h30, no Palácio do MP. Após a sessão, a professora e doutora em filosofia Ana Carolina da Costa e Fonseca irá conduzir um bate-papo a respeito do filme. Para participar da atividade é preciso se inscrever, então clique aqui.

Na condição de um dos maiores romances de todos os tempos, “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, já foi levado algumas vezes para o cinema. Neste sábado, você irá conhecer a adaptação realizada pela BBC. Filmada em São Petersburgo, esta versão foi saudada pela fidelidade ao texto original do livro. O ator John Simms interpreta Raskolnikov, um homem que convence a si mesmo a cometer um assassinato desenvolvendo uma série de argumentos para justificar o crime. Aqui há, sem dúvida, muito material para uma discussão relacionada ao Direito, à Psicologia e à Filosofia. O próprio Dostoiévski foi punido pela Lei: envolveu-se com um grupo socialista radical e, como consequência,  foi mantido em exílio na Sibéria durante quatro anos.

Assista ao trailer do filme:

A sessão de “Crime e Castigo” encerra o ciclo Cinema e Direito em 2010. Não deixe de comparecer ao debate em torno do livro “Diário de Um Ano Ruim”, de J. M. Coetzee. O Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas apresentará a obra no dia 19 de novembro, às 11h43, na sala F3. Clique aqui para ler a resenha do livro escrita pelo professor especialmente para o Blog da FMP.

Próximos posts