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Carreiras Jurídicas: Procurador do Estado Postado em 9 de maio de 2018, por . Seja o primeiro a comentar

O professor do curso de graduação em Direito da FMP, Dr. Juliano Heinen, conversou com o Blog da FMP e contou um pouco sobre a sua carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Blog da FMP – Fale um pouco de como começou a sua carreira no Direito. 

Juliano Heinen – Graduei-me em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, em 2004. No mesmo ano obtive o título de “Láurea Acadêmica” pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como melhor aluno. Em 2005, fui aprovado em primeiro lugar no concurso de ingresso à carreira da Procuradoria do Município de Porto Alegre/RS. Antes de ser Procurador do Estado do RS, atuei como advogado militante e como Defensor Público do Estado do RS (2006-2007). No mesmo ano, conclui o Mestrado em Direito na UNISC, tendo a dissertação sido laureada. Ainda, em 2005, comecei a ministrar aulas em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, e em cursos preparatórios para concurso público.

Recentemente, pela produção científica desenvolvida, fiquei muito honrado em receber o “Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto” (2013), concedido pela Associação Nacional de Procuradores do Estado – ANAPE, a maior honraria passível de ser entregue a um advogado público estadual.

No decorrer da carreira jurídica, sempre procurei escrever obras ligadas principalmente à temática do direito administrativo, destacando-se “Comentários à Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013” (Fórum, 2015); “Comentários à Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011” (Fórum, 2014); “Regime Diferenciado de Contratação” (Livraria do Advogado, 2015) e “Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo – Lei nº 9.784/1999” (Livraria do Advogado, 2015). Enfim, poderia sintetizar o que foi dito na certeza de que “estamos condenados” a estudar para sempre.

Blog da FMP – Como é ser Procurador do Estado e atuar nessa área?

Juliano Heinen – A carreira da advocacia pública como um todo é fantástica, por demandar do profissional um contato profundo com as matérias de direito público. Há três claras funções desempenhadas pelos Procuradores do Estado:

(a) Função consultiva: opinando, por meio de pareceres, acerca de temas e de decisões relativas ao exercício das funções do Estado;

(b) Defesa do Estado: o agente atua quando a Fazenda Pública é demandada em juízo. Em termos mais simples: atua na contestando, impugnando, recorrendo etc. nos processos judiciais promovidos contra o Estado;

(c) Promoção de ações judiciais em que o Estado seja interessado: no caso, o Procurador do Estado promoverá ações judiciais para ver tuteladas as pretensões da Fazenda Pública (ex. execuções fiscais, ações diretas de inconstitucionalidade, reintegração de posse de bens públicos, desapropriações etc.);

Especialmente na atuação ligada às demandas judiciais, o Procurador do Estado poderá exercer suas funções no interior do RS, em Porto Alegre, ou mesmo em Brasília-DF, neste último caso, representando a Fazenda Pública perante os Tribunais Superiores.

Blog da FMP – Destaque pontos positivos e negativos sobre essa atuação.

Juliano Heinen - Talvez um dos pontos mais instigantes da carreira consiste no fato de se ter a missão institucional de defender a “coisa pública”, o que, em última, consiste em defender “algo que é de todos”. Veja que as grandes questões jurídicas envolvendo o Estado passam pela Procuradoria-Geral. São enfrentados temas que vão desde o combate à corrupção, passando pelo direito administrativo como um todo e pelo direito tributário. Como ponto negativo, poderia destacar o fato de a carreira em questão não ser atrativa para quem prefere matérias ligadas ao direito criminal e ao direito de família, por exemplo.

Blog da FMP – Qual dica daria para quem quer seguir na área?

Juliano Heinen - Diria que, quem pretende seguir a carreira, deverá, antes de tudo, ter afeição às matérias ligadas ao direito público. Ainda, estar preparado para um volume bastante expressivo de atuações. E, por fim, comprometer-se na defesa do Estado.

Carreiras Jurídicas: Conrado Paulino da Rosa Postado em 6 de abril de 2018, por . Seja o primeiro a comentar

O professor do curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões, Dr. Conrado Paulino da Rosa, conversou com o Blog da FMP e contou um pouco da sua história no Direito.

Dr. Conrado é coordenador do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, mestre em Direito, doutor em Serviço Social, advogado especializado em Família e Sucessões, mediador de conflitos e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS).

Confira a entrevista completa:

1 – Fale um pouco de como começou a sua carreira no Direito e por qual motivo decidiu seguir na área do Direito de Família e Sucessões?

A decisão em cursar Direito aconteceu durante o meu 2ª grau, hoje ensino médio, oportunidade em que realizei estágio na Polícia Civil junto a Delegacia de Roubo de Cargas e Defraudações no Departamento de Investigações Criminais. A vivência do dia a dia das operações e, também, o fato do meu pai ter sido escrivão de polícia até a sua aposentadoria fomentaram minha escolha. Em razão disso, quando ingressei na Faculdade, minha ideia era a de buscar o concurso para Delegado de Polícia.

Todavia, depois de ter trabalhado como atendente de telemarketing para pagar a faculdade, tive a oportunidade de trabalhar com direito de família e, a partir daí, surgiu a minha grande paixão pela área. Tanto é verdade que, quando chegaram as cadeiras de direito penal, minha escolha pela advocacia de família já tinha sido feita.

A opção pelo magistério aconteceu também ainda na faculdade. Ao realizar um trabalho de extensão universitária, no 4º semestre do curso de Direito, onde ministrávamos oficinas de direito para estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) do bairro Restinga, surgiu o brilho nos olhos para a atividade de ensinar, que é, certamente, a atividade que mais me realiza.

2 – Como é atuar nesta área?

A atuação na área de família e sucessões apresenta um desafio contínuo ao profissional. A uma, em razão do importante papel da jurisprudência em decorrência de um Poder Legislativo omisso frente à multiplicidade de relações afetivas na contemporaneidade, requer atenção frequente aos julgamentos de Tribunais estaduais e superiores. A duas, tendo em vista que lidamos com momentos de vulnerabilidade das pessoas atendidas, o profissional prescinde compreender a realidade vivenciada por aqueles que possuem demandas quer na área de família, quer na área de sucessões. Em momento de sofrimento não existe objetividade, muito menos pensamento racional. Dessa forma, o exercício da empatia e de uma escuta ativa são rotinas constantes nos momentos de atendimento em meu escritório.

 

3 – Destaque pontos positivos e negativos sobre essa atuação.

Os pontos positivos são, em primeiro lugar, o papel transformativo na vida das pessoas. A intervenção positiva do advogado de família em uma dissolução conjugal ou convivencial em uma família com filhos, por exemplo, pode garantir a proteção da integridade psíquica dessa criança ou adolescente em um momento que, infelizmente, os pais – em razão da turbulência de sentimentos envolvidos – não atentam para sua responsabilidade parental. Outra questão importante é, por meio do planejamento sucessório, possibilitar que os transtornos da perda de um ente querido possam se perpetuar por anos no Poder Judiciário e, também, a utilização de ferramentas autocompositivas auxiliam a concretizar o desfecho de um demorado processo de inventário àquelas famílias que não tiveram a oportunidade desse planejamento prévio.

Quanto aos pontos negativos mostra-se, em primeiro plano, a necessidade de que o profissional não leve para sua vida pessoal aquilo que vivencia na rotina de trabalho. Por óbvio que todos os esforços devem ser dispensados no atendimento de uma causa mas, por meio da experiência, pude aprender que não podemos “querer pelo outro”. As necessidades emocionais, muitas vezes, impulsionam ex-cônjuges ou companheiros a substituírem o antigo vínculo afetivo pelo processual. Ainda que se trate de uma forma patológica de permanência é, de uma forma ou outra, um meio de ligação. O profissional tem o dever ético de alertar seu cliente desse fato mas, por óbvio, o encaminhamento ao atendimento terapêutico é a melhor medida para que, em ambiente próprio, os envolvidos possam compreender a situação e, quem sabe, passar a ter um agir colaborativo.

4 – Qual dica daria para quem quer seguir na área?

A principal dica é a participação em eventos da área. A FMP tem a oportunidade de receber mensalmente dois eventos realizados pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Seção RS: um deles é o Almoço em Família, que sempre acontece na segunda sexta-feira de cada mês e o outro são os “Colóquios de Família e Sucessões”, que ocorrem no último sábado de cada mês.

Com a participação em eventos da área consegue-se, desde já, perceber a necessidade de constante atualização inerente ao profissional que pretende laborar em família e sucessões.

Outra questão é a abertura ao conhecimento interdisciplinar. A participação da psicologia e serviço social são essenciais para que, em conjunto, as questões que permeiam principalmente o direito de família possam ter um olhar especializado e sensível.

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Defensora Pública: Aline Palermo Guimarães Postado em 2 de maio de 2017, por . Seja o primeiro a comentar

Formada em Direito pela FMP em 2013, a egressa Aline Palermo Guimarães, de 26 anos, foi aprovada no IV Concurso para Ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Confira, abaixo, a entrevista completa:

Como foi a preparação para o concurso?

A preparação para o concurso foi realizada “fase por fase”. Em resumo, posso dizer que vinha me preparando para concursos públicos, de forma realmente focada, desde o começo do ano de 2014 (rotina de estudos de, pelo menos, 3 ou 4 horas diárias durante a semana).

O objetivo era, inicialmente, alcançar a aprovação na prova para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, prevista para a metade daquele ano. Logo após a realização do certame federal, no qual fui aprovada (porém sem perspectiva segura de nomeação), foi publicado o edital para o IV Concurso para Ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Resolvi, então, inscrever-me para esse concurso, ainda que sem acreditar na efetiva possibilidade de aprovação.

O estudo, nessa etapa, consistiu em realizar muitas questões, ler resumos, tirar dúvidas na doutrina e acompanhar os principais julgamentos das Cortes Superiores (informativos do STJ e STF). Felizmente, consegui passar na primeira fase e, a partir daí, minha rotina de estudos intensificou-se muito. Até este momento, não tinha frequentado cursos preparatórios, mas, com a iminência da segunda fase, resolvi me inscrever em um curso específico para o que estava por vir.

Tinha aulas de manhã, a partir das 8 horas. Assim, acordava todos os dias às 5 horas da manhã para iniciar os estudos, de modo que conseguia estudar 2 horas por manhã, antes do curso. Após as aulas, que terminavam perto do meio dia, cumpria minha jornada de trabalho no TRF4 (ocupava o cargo de Técnica Judiciária, concurso no qual fui aprovada em 2010, tendo assumido em 2012). Depois do trabalho, ia para casa e estudava o máximo que podia, até a hora de dormir. Confesso que o estudo à noite nunca foi fácil para mim, de maneira que sempre acabava indo dormir cedo para conseguir render mais no dia seguinte.

Os finais de semana eram, também, de muito estudo, com uma média de 10 horas por dia. A metodologia de estudo consistia na leitura de informativos, realização de inúmeras questões discursivas, treino de peças práticas, revisão das aulas e consulta à doutrina. O convívio com amigos e familiares ficou prejudicado nesse momento do concurso.

Com a aprovação na segunda fase (provas discursivas e práticas – peça cível e peça crime), tirei uma semana de folga para recompor as energias, já que a prova oral somente ocorreria quase quatro meses depois. Segui fazendo curso preparatório, específico para a prova oral, e acrescentei encontros para a realização de simulados com colegas que também estavam aprovados; isso ocorria duas vezes por semana, em média. Mantive a rotina de acordar cedo, ir para o curso, trabalhar, voltar para casa e estudar até a hora de dormir. Nessa fase, o conhecimento da doutrina e, principalmente, da jurisprudência mostrou-se fundamental.

Posteriormente, aprovada nas provas orais, comecei a preparação para a prova de tribuna. Para esta fase, mantive quase a mesma rotina. Estudos logo cedo, ao acordar, curso preparatório específico na parte da manhã, trabalho à tarde e mais estudos à noite. Ao todo, o concurso durou cerca de 10 meses, sendo que, nesse período, fiquei afastada do trabalho por aproximadamente 45 dias, ao total, em gozo de férias, para intensificar os estudos nas semanas que antecediam as provas.

O resultado final do IV Concurso para Ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul foi homologado em agosto de 2015 e a minha posse ocorreu no dia 9 de setembro de 2016.

Atualmente estou classificada na 1ª Defensoria Pública de Santa Rosa, com atuação junto à 1ª Vara Criminal da Comarca, o que envolve, primordialmente, a realização de Júris e o acompanhamento de todos os processos de Execução Penal.

Por que escolheu seguir nessa área?

Escolhi a Defensoria Pública em razão do papel social da Instituição. Não que as demais carreiras jurídicas não tenham, também, um relevante papel social, mas na Defensoria lidamos diária e diretamente com a camada mais necessitada da população.

Assim, é possível sentir na pele as mazelas sociais e tentar, da melhor maneira possível, auxiliar e levar esperança para quem, muitas vezes, não possui outro lugar onde procurar ajuda.

A Defensoria Pública possibilita mudar concretamente a realidade dessas pessoas, seja com o fornecimento de medicamentos, com a resolução (judicial ou extrajudicial) de questões envolvendo o direito das famílias ou mesmo com a garantia de um julgamento criminal justo. 

Como está sendo a experiência?

A experiência como Defensora Pública Estadual está sendo maravilhosa, o que se deve, em especial, à forma surpreendentemente acolhedora com que fui recebida na cidade de Santa Rosa neste começo da minha jornada profissional.

O convívio com os colegas e demais autoridades públicas na Comarca em que assumi é respeitoso e gratificante, tendo, inclusive, gerado novas amizades que espero levar para toda vida.

Ainda, os servidores e os estagiários da Defensoria Pública têm se mostrado, igualmente, muito receptivos e prestativos, tornando o trabalho da Defensoria cada dia mais pleno e eficiente.

A atuação perante a 1ª Vara Criminal de Santa Rosa é desafiadora. Faço visitas semanais ao Presídio local, com atendimento aos reeducandos, garantindo a observância de seus direitos no cumprimento correto de suas penas. Além disso, realizo audiências criminais e plenários do Júri, buscando assegurar a todos os assistidos um julgamento justo, com respeito aos ditames legais e constitucionais.

Sinto, assim, que cumpro o papel que me foi incumbido pelo cargo, participando, sempre que posso, da vida social na comunidade local, com visitas institucionais e a prestação de serviços de educação em direitos.

Sinto-me muito feliz com a atividade e honrada em fazer parte da Instituição.

Quais dicas daria para quem pretende ser Defensor Público?

Inicialmente é preciso ter em mente que o concurso é um momento desafiador, mas que qualquer pessoa pode conseguir a aprovação. Para tanto, recomendo o estudo diário e contínuo, sempre focado no cumprimento de metas e com a maior objetividade possível.

É importante destacar que a carreira de Defensor Público apresenta seus obstáculos particulares como, por exemplo, a escassez de recursos humanos e financeiros, que se mostra acentuada em uma instituição jovem como a Defensoria, mas que são facilmente superados pela satisfação de assegurar o acesso à Justiça.

Vale lembrar que, para quem quer ser Defensor Público, é importante sentir identificação com a carreira e com suas atribuições e, principalmente, gostar de lidar diretamente com as pessoas.

Gostaria de falar algo a respeito da FMP? Qual a importância dela durante a graduação e depois de formado?

Pela FMP nutro os melhores sentimentos. Tenho profundo apreço pela Fundação, não apenas pela excelente formação e pelos serviços prestados, como também pela consideração com que sempre fui tratada enquanto discente.

Considero o curso de Direito da FMP bastante forte e ideal para quem pretende uma formação sólida, propiciando ao egresso as condições necessárias para seguir qualquer carreira jurídica, pública ou privada.

Durante a graduação, a importância da FMP se deu pela qualidade do corpo docente, sempre com professores de alto nível, experientes e com elevada qualificação. Além disso, os colaboradores da FMP são motivo de especial destaque. Todos sempre muito prestativos, simpáticos e solícitos.

Depois de formada, a FMP tem apenas agregado valor ao meu currículo profissional, em virtude do seu contínuo reconhecimento como instituição de ensino superior forte e de excelência no ensino do Direito. Tenho muito orgulho de fazer parte de seu corpo de egressos.

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Carreiras Jurídicas: Advogado Criminal Postado em 25 de agosto de 2016, por . 2 comentários

O professor do curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, Mateus Marques Conceição, conversou com o Blog da FMP e contou o que faz um Advogado Criminal.

Mateus é formado em Direito, mestre em Ciências Criminais, especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidade Castilla-La Mancha (Toledo/Espanha), membro do Instituto dos Advogados do RS – IARGS e Advogado Criminal.

Confira a entrevista completa:

Blog da FMP – O que faz um Advogado Criminal? 

Mateus Marques - O Advogado Criminalista defende os direitos de toda pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º, assim como pugna, sempre de forma ética e combativa, para que todos os procedimentos e leis sejam cumpridos quando alguém sofrer uma acusação ou estiver recolhida à prisão. Ainda, em alguns casos é possível que o Advogado atue juntamente com o Ministério Público na forma de “assistente de acusação”, representando neste caso a família da vítima, e auxiliando na acusação para garantir uma condenação.

Blog da FMP – Fale um pouco de como começou a sua carreira no Direito e sobre sua trajetória como Advogado Criminal.

Mateus Marques – Sou bacharel em Direito pela Ulbra de Canoas. Minha trajetória no Direito teve início após minha formatura, no ano de 2005, onde consegui estágio voluntário em um escritório de advocacia. No ano de 2006, resolvi seguir meu caminho profissional abrindo meu primeiro escritório como Advogado Criminal na cidade de Canoas. Como a atualização profissional é constante na advocacia, resolvei em 2008 começar na PUCRS uma especialização em Ciências Penais, onde pude aprofundar os conhecimentos obtidos na graduação. No ano de 2010 resolvi aprimorar os estudos e cursei na cidade de Toledo, na Espanha, Especialização em Direito Penal Empresarial. Este curso foi fundamental na minha trajetória acadêmica e profissional. Já no início de 2012, também na PUCRS iniciei o curso de Mestrado em Ciências Criminais, o que foi concluído em meados de 2014, e que me capacitou para exercer a docência acadêmica. Além de Advogado Criminalista, também sou Professor do Curso de Direito.

Blog da FMP – Destaque pontos positivos e negativos dessa atuação.

Mateus Marques - É difícil avaliar pontos positivos quando escolhemos exercer uma profissão tão apaixonante como a Advocacia. Mas, me atrevo a dizer que um dos pontos positivos para o Advogado Criminalista é quando se consegue efetivar a justiça, comprovando tecnicamente a inocência de alguém que foi acusado de praticar um delito. Já os pontos que eu considero como negativos correspondem a confusão feita por algumas pessoas quando confundem, muitas vezes por não conhecer, o papel do Advogado Criminalista, que deve garantir um devido processo legal, e seu cliente, acusado da prática de crimes. Por certo que o Advogado Criminalista não pactua, não colabora, não fomenta e não julga os atos e as decisões de seus clientes, mas são indispensáveis para que a efetivação da justiça aconteça, seja ela condenando ou absolvendo o cliente.

Blog da FMP – Qual dica você daria para quem quer seguia na área?

Mateus Marques - Aqueles que pretendem seguir na carreira da Advocacia Criminal, muitas vezes não basta apenas o conhecimento técnico, mas é necessário cotidianamente desenvolver-se como ser humano, perceber o outro sem indiferença e estar pront para garantir a aplicação efetiva de justiça.

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Carreiras Jurídicas: Procurador de Justiça Postado em 28 de julho de 2016, por . Seja o primeiro a comentar

O professor do curso de graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Constitucional, Luiz Fernando Calil de Freitas, conversou com o Blog da FMP e contou detalhes da sua trajetória no Direito, além de deixar dicas para quem pretende seguir na área de Procurador de Justiça.

Calil é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC, coordenador do Programa de Mobilidade Acadêmica do curso de Direito da FMP, doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE (Itália) e Procurador Coordenador da Procuradoria de Recursos.

Blog da FMP  – O que faz um Procurador de Justiça?

Luiz Fernando Calil – Um Procurador de Justiça é um Promotor que atua no segundo grau, ou seja, no Tribunal de Justiça, nos julgamentos dos recursos das decisões de primeiro grau (nos processos em que atuaram um Promotor de Justiça e um Juiz).

Blog da FMP – Fale um pouco de como começou a sua carreira no Direito e sobre sua trajetória como Procurador de Justiça.

Luiz Fernando Calil -  Já atuei por mais de 10 anos como Procurador de Justiça. Atualmente sou o Procurador Coordenador da Procuradoria de Recursos, chefiando uma equipe de 7 Promotores de Justiça e 17 assessores; nesta Procuradoria de Recursos examinamos as decisões do Tribunal de Justiça e, sendo o caso, interpomos recursos para o Superior Tribunal de Justiça e/ou para o Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Entrei na Faculdade de Direito da PUC em 1979, me formei em 1984 e fui ser advogado, aqui em Porto Alegre e no interior. Em 1986 decidi fazer concurso, fiz um para Promotor e fui aprovado (no único que fiz), tomando posse em setembro de 1987. Fui Promotor em Herval do Sul, Jaguari, Canoas e Porto Alegre, depois fui promovido a Procurador em 2002.

Blog da FMP– Destaque pontos positivos e negativos sobre essa atuação.

Luiz Fernando Calil - Os pontos positivos são muitos, pois sempre estive muito próximo às comunidades do interior em que trabalhei, o trabalho então, feito assim, é muito gratificante porque as pessoas confiam e respeitam o Promotor, querem ele a seu lado. De negativo o fato de vivermos uma vida muito pública no interior e sofrermos a censura de algumas pessoas, pois elas acham que somos gente de outro planeta, especialmente no interior onde ficamos muito visíveis.

Blog da FMP – Qual dica daria para quem quer seguir na área?

Luiz Fernando Calil - A dica é muito estudo, muito mesmo, eu passei praticamente dois anos estudando, voltei para Porto Alegre para isso, então, desde que voltei, até que surgisse um concurso (eram raros na época) estudava todos os dias da semana, menos domingo, às vezes dormia caminhando no apartamento. Valeu a pena e eu faria tudo de novo se fosse preciso.

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Carreiras Jurídicas – Advogado Postado em 9 de junho de 2016, por . Seja o primeiro a comentar

O professor do curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica I, Processo Civil I e Direito Civil III, Frederico Loureiro de Carvalho Freitas, conversou com o blog da FMP e contou um pouco da sua trajetória no Direito.

Frederico é Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-graduado em Direito de Família pela PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS, membro da OAB/RS, Vice-presidente do Núcleo do IBDFAM de Novo Hamburgo/RS e sócio da Carvalho Freitas Advogados.

Confira, abaixo, a entrevista completa:

Blog da FMP  - Fale um pouco de como começou a sua carreira no Direito e sobre suas escolhas profissionais dentro da área.

Frederico Freitas –  A escolha de qual carreira seguir nem sempre é uma tarefa fácil, ainda mais quando se está saindo do ensino médio, cheio de dúvidas, inseguranças e expectativas sobre a vida profissional que se aproxima. Olhando para a minha história, percebo que fiz a escolha certa quando decidi cursar Direito, pois hoje afirmo com convicção que estou plenamente satisfeito com tudo aquilo que venho conquistando através da minha profissão de advogado e professor. Minha história com o Direito iniciou no ano de 2000, quando ingressei no Curso de Direito da PUCRS, aos 17 anos de idade. Tudo andava conforme o padrão dos jovens da minha faixa etária, até que no ano de 2004 resolvi mudar minha rota e fui morar na Califórnia, nos EUA, por dois longos anos. Durante esse período, minha matrícula na universidade ficou sobrestada, sendo que no ano de 2007 retomei a vida acadêmica e no ano seguinte concluí minha graduação em Direito. Com as baterias recarregadas após longa data vivenciando as mais diversas experiências em outro país, em 2008 ingressei no curso de especialização lato sensu em Direito de Família na PUCRS. No ano de 2010 logrei êxito na seleção do curso de Mestrado em Direito na mesma instituição, onde fui bolsista CAPES, realizando a defesa da minha dissertação no ano de 2012.

A minha relação com a docência é transgeracional, uma vez que minha avó materna foi professora e desde a infância sempre tive contato com o ambiente acadêmico e com o ato de ensinar. Ainda no ano de 2010, durante o meu curso de mestrado, fui convidado para lecionar em cursos preparatórios para o Exame da Ordem, para concursos públicos e no próprio curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da PUCRS. Mesmo sendo bastante exigido nas aulas como professor convidado, sentia que faltava algo, que eu queria e podia mais. Assim sendo, no ano de 2012, iniciei minha carreira docente no nível de graduação em Direito e desde então tenho dividido meus compromissos entre a advocacia privada e a docência, sempre na expectativa de em breve concretizar meu projeto de iniciar o curso de doutorado em Direito.

Blog da FMP – Destaque pontos positivos e negativos sobre essa atuação.

Frederico - Destacaria para aqueles interessados em seguir a carreira jurídica basicamente dois pontos importantes. O primeiro a relação do profissional do Direito com o estudo e com os livros. Sim, o profissional deverá estar constantemente buscando a sua atualização e o seu aperfeiçoamento, já que a nossa profissão envolve ramo em constante transformação devido ao caráter cultural e social do direito. O segundo, faça diferente! O mercado jurídico está saturado de pessoas que são todas iguais. Assim, para prosperar na profissão é necessário ter expertises variadas, capacidade de adaptação, dinamismo, pró-atividade e visão de mercado. Ou seja, não basta ao profissional do Direito o título de bacharel e a aprovação no Exame da Ordem, para alcançar um lugar no mercado e tornar possível a concretização dos seus sonhos pessoais e profissionais é necessária a permanente busca pelo diferencial. A todos aqueles que podem, em um primeiro momento, ficarem assustados com meus destaques, sugiro que não se assustem, há espaço para todos aqueles que realmente estão dispostos a fazer diferente.

Blog da FMP – Qual dica daria para quem quer seguir na área?

Frederico - Em certa ocasião, conversando sobre meus anseios profissionais e projetos de vida com um colega já mais velho e com uma bagagem bastante grande, tanto na advocacia, quanto na docência, fui surpreendido por uma reflexão vinda dele: “Você sempre deve ter a consciência de que você é uma instituição. Você tem o poder de construir a sua imagem, que por sua vez, vai influenciar na forma como os outros vão enxergá-lo hoje e sempre”. Daí em diante, sempre lembro daquela conversa e a tenho como uma lição de vida. E é justamente esta a minha dica para vocês: devemos sempre cuidar e zelar pela instituição “Eu”. A nossa história profissional e pessoal começa desde cedo, desde antes do ingresso em um curso de graduação. Portanto, invistam em si, cuidem de si, ajam de tal forma que a imagem de vocês remeta o outro a sentimentos bons, a segurança e credibilidade. Nunca deixem de ter a consciência de que aquilo que você é hoje é de extrema importância para formar aquilo que você será no dia de amanhã.

 

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Carreiras Jurídicas: Advogado Postado em 3 de junho de 2016, por . Seja o primeiro a comentar

O professor do curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Civil e Prática Jurídica, Handel Martins Dias, conversou com o Blog da FMP e contou detalhes sobre a sua trajetória no Direito e da sua escolha pela advocacia.

Handel é Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS, Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS e Doutor em Direito Processual Civil pela USP.

Leia, abaixo, a entrevista completa:

Blog da FMP  – Fale um pouco de como começou a sua carreira no Direito e sobre suas escolhas profissionais dentro da área. 

Handel Martins Dias - Graduei-me no curso de Bacharelado em Direito em 1999. Decidi me tornar advogado e professor de Direito Processual Civil ainda durante a graduação, quando compreendi a relevância do papel social e institucional do advogado, bem como a importância das técnicas processuais para garantir a efetivação e a proteção dos direitos dos cidadãos quando há violação da ordem jurídica.

Porém, curiosamente, iniciei a minha carreira como assessor do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, depois, como assessor na Procuradoria Cível do Ministério Público do Estado. Passei a advogar de forma militante apenas em 2003, quando ingressei na Léo Coronato de Oliveira Advogados Associados, sociedade de advogados em que me encontro até hoje como advogado sócio. Também em 2003 comecei a lecionar Direito Processual Civil, após concluir o curso de Especialização em Processo Civil e ingressar no curso de Mestrado em Direito na UFRGS.

Blog da FMP – Destaque pontos positivos e negativos sobre essa atuação. 

Handel - São muitos os pontos positivos. O principal deles certamente é o fato de ser inerente ao exercício da profissão auxiliar as pessoas. O advogado exerce função social e presta um serviço público, sendo indispensável à administração da justiça, como reconhece a Constituição Federal no seu artigo 133. No tocante aos aspectos negativos, o mais relevante é, sem dúvida, o frequente desrespeito às prerrogativas da advocacia, embora estejam expressamente previstas em lei. Essa afronta não atinge somente os advogados, mas a própria sociedade. Quanto mais fortalecida estiver a advocacia, mais forte estará a cidadania. A defesa das prerrogativas constitui uma luta constante de cada advogado e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Blog da FMP – Qual dica daria para quem quer seguir na área? 

Handel - Em primeiro lugar é fundamental realizar um bom curso de graduação. É preciso estudar, pesquisar, fazer leituras complementares etc. O aluno não pode se contentar apenas com as lições dadas em sala de aula pelo professor.

E para a consolidação das competências e habilidades é imprescindível realizar estágios profissionais. Quantos mais estágios o acadêmico fizer durante a graduação, melhor será a sua formação profissional! Já o egresso pode cursar uma pós-graduação na área em que pretende atuar na advocacia. Já para aqueles que pretendem lecionar devem cursar uma pós-graduação stricto sensu, ou seja, um curso de mestrado ou doutorado. Hoje em dia, dificilmente as faculdades de direito admitem professores sem o título de mestre ou de doutor em Direito.

 

 

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Carreiras Jurídicas – Promotor de Justiça Postado em 6 de maio de 2016, por . Seja o primeiro a comentar

O professor do curso de graduação em Direito da FMP na disciplina de Prática Jurídica IV, Francisco José Borges Motta, conversou com o Blog da FMP e contou detalhes da sua trajetória no Direito.

Francisco é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre em Direito Público e doutor em Direito Público, todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 

Leia, abaixo, a entrevista completa: 

Blog da FMP – Como começou a sua carreira no Direito?

Francisco Motta - Desde que ingressei na Faculdade, ainda em 1996, passei a trabalhar no escritório de advocacia de meu pai. Formado, em 2001, deixei o trabalho de lado pelo período de um ano, para me preparar para os concursos públicos que eu pretendia prestar. Deu certo. Em 2003, assumi como Assistente de Procuradoria junto ao Ministério Público do Estado. Ainda em 2003, veio a aprovação para o cargo de Promotor de Justiça, no qual tomei posse em 2004. Depois, segui estudando: em 2006, ingressei no Mestrado e, em 2013, concluí o Doutorado.

Blog da FMP  –  Fale um pouco da sua trajetória como Promotor de Justiça.

Francisco Motta - O início da carreira foi em Horizontina, um período de grande aprendizado. Depois, passei alguns anos em Lavras do Sul. Na sequência, fui promovido para São Gabriel, onde trabalhei numa Promotoria Cível, com ênfase no combate à improbidade administrativa e na tutela da saúde pública. Em seguida, fui a Camaquã, onde atuei numa Promotoria especializada na proteção da infância e da juventude. Atualmente, trabalho na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, onde lido com execução penal.

Blog da FMP –  Quais dicas você daria para quem quer seguir na área?

Francisco Motta - Com relação à fase de preparação para os concursos públicos, a dica é não desistir. É preciso persistência. Funciona como uma fila: vai haver quem a fure, quem tenha preferência etc. Mas quem não desiste, passa. É simples assim. É importante também, creio, não colocar a vida de lado enquanto se estuda. O concurso público não é um fim em si mesmo. É um instrumento para realização de outros fins importantes, públicos e pessoais. Mas não é mais do que isso. Não se deve deixar para viver bem, ou para ser feliz, apenas depois de aprovado. 

Blog da FMP –  Destaque pontos positivos e negativos da atuação de um Promotor de Justiça.

Francisco Motta - A carreira de Promotor de Justiça é um desafio permanente. Por uma série de fatores sociais, políticos e jurídicos, um Ministério Público atuante e responsável é, de fato, indispensável para um país como o Brasil. A principal vantagem de quem exerce uma função como esta é a possibilidade real de melhorar o estado de coisas, de fazer a diferença na vida das pessoas. O ponto negativo é o de que, justamente por isso, sempre haverá mais a fazer do que é possível dar conta. O segredo é não usar a “impossibilidade de se resolver tudo” como uma desculpa para não se fazer nada.

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Gustavo Masina – Advogado Tributarista Postado em 14 de abril de 2016, por . Seja o primeiro a comentar

 

O professor do curso de graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário, Gustavo Masina, conversou com o Blog da FMP e contou detalhes da sua trajetória no Direito, além de deixar dicas para quem pretende seguir na área do Direito Tributário.

Gustavo Masina é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especializado em Direito Empresarial e Direito Tributário, mestre em Direito Tributário, doutor em Direito Tributário e advogado no escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.

Leia, abaixo, a entrevista completa:

Blog da FMP – Fale um pouco de como começou a sua carreira no Direito e sobre suas escolhas profissionais dentro da área.

Gustavo Masina:  Iniciei minha carreira como advogado junior num grande escritório de advocacia, especializado no trato de questões relativas ao Direito Empresarial e ao Direito Tributário. Com muita dedicação e esforço fui me destacando dentro da estrutura daquele escritório.

Depois de alguns anos acabei assumindo um cargo importante, de coordenação de uma grande equipe de advogados. Durante 10 anos trabalhei nesse mesmo escritório e tive a felicidade de aprender com alguns dos melhores advogados da época.

Essa experiência no início de carreira foi muito boa para o meu crescimento profissional. Durante esse período ainda tive a oportunidade de cursar meu mestrado sob a orientação de um dos maiores tributaristas brasileiros.

Passado esse período, entendi por dar uma guinada em minha carreira, tendo me incorporado à equipe de uma empresa multinacional de auditoria e consultoria tributária. Trabalhei durante 04 anos na referida empresa, tendo angariado experiência na promoção de trabalhos junto a profissionais de diversas formações (contadores, economistas, administradores, engenheiros…).

 

Blog da FMP – Destaque pontos positivos e negativos sobre essa atuação.

Gustavo Masina: As experiências foram positivas. Desde cedo conheci o mundo da advocacia corporativa e tive a oportunidade de lidar com causas importantes, processos relevantes. Aprendi a importância do acompanhamento cuidadoso dos processos, da realização de sustentação oral perante os Tribunais, da cautela necessária na apresentação de opiniões legais e na elaboração de pareceres. Pude também constatar que o sucesso profissional requer muito esforço e abnegação – não foram poucos os sábados, domingos e feriados dedicados ao escritório.

 
Blog da FMP – Qual dica daria para quem quer seguir na área?

Gustavo Masina: Para aqueles que têm interesse na área tributária, existem várias e boas opções para iniciar a carreira. Penso que escritórios de maior porte ou mesmo empresas de auditoria e consultoria tributárias, que todo ano realizam programas de trainee para jovens recém formados, são ótimas opções.

 

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Carreira Jurídica – Conheça a carreira do Promotor de Justiça Sérgio Harris Postado em 15 de fevereiro de 2016, por . Seja o primeiro a comentar

Com 15 anos de atuação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Sérgio Harris divide o seu tempo entre a sala de aula, em atenção àqueles que almejam a carreira de Promotor de Justiça, e a presidência da Associação do Ministério Público, dedicação voltada à defesa da Instituição e dos membros do MP, ativos ou aposentados, e às pensionistas.

Para atender a públicos tão distintos, mas com muitos ideais em comum, Harris contou com toda a experiência adquirida. Filho de advogado, ele conheceu cedo o mundo jurídico e todas as suas possibilidades. Quando chegou a hora de escolher qual faculdade cursar, a irmã já havia optado pelo Direito. A influência da família pesou, mas a certeza de que havia feito a escolha certa só veio nos primeiros semestres do curso. Durante a faculdade, estagiou no escritório do pai, onde adquiriu a prática que precisava. Também fez estágio na Procuradoria Geral do Estado.

Ao se formar em Direito em 1996, sonhou com a carreira do Ministério Público.

“Queria agir de acordo com os meus princípios, sem precisar estar vinculado aos interesses de clientes”, relatou Sérgio.

Conciliou o trabalho no escritório do pai com um curso preparatório para concursos e acrescentou ainda uma disciplina de estudos diários. O resultado foi a rápida aprovação para o cargo de Promotor de Justiça.

No primeiro ano, trabalhou na comarca de Farroupilha e no ano seguinte na cidade de Cruz Alta. Foi em Canoas que pode exercer o que mais gostava: expor oralmente as suas opiniões e argumentações em um Tribunal do Júri. A experiência durou oito anos e meio, tendo atuado em casos bastante emblemáticos no município, de repercussão nacional e internacional.

Depois disso, em 2011, recebeu convite para assumir a vice-presidência da Associação do Ministério Público (AMP/RS). Foi reeleito como vice e em 2015 concorreu e ganhou a presidência da entidade que em 2016 completa 75 anos. Está no segundo ano de seu mandato, com conclusão em dezembro de 2016. Além de atuar na Associação, é professor da disciplina de Teoria Geral do Crime do Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS).

Saiba mais:
Blog da FMP – Dê uma dica para quem deseja ingressar na carreira do Ministério Público.
Sério Harris - É necessário ter uma disciplina de estudos, estudar todos os dias por algumas horas. Não adianta estudar dia e noite, pois o cansaço acaba prejudicando. Mas, sim, é possível conciliar trabalho e estudos. O importante é a disciplina.

Blog da FMP – Qual o perfil de um Promotor de Justiça?
Harris – Um Promotor de Justiça tem que ter um perfil dinâmico, tem que gostar de atender a população, se interessar pelos problemas das pessoas e se envolver para tentar resolvê-los. Ele precisa estar presente na sua comunidade, conhecer o local onde trabalha, se relacionar com os outros Poderes e instituições.

Blog da FMP – Destaque pontos positivos e negativos da carreira.
Harris - O Ministério Público é a grande esperança de mudança para o Brasil, o grande responsável pelo combate à impunidade. Por outro lado, não conseguimos promover mudanças no tempo que se quer. O mais difícil é saber lidar com essa frustração. As mudanças são lentas, e, às vezes, imperceptíveis, mas estão acontecendo.

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