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Sem desculpa para não pesquisar Postado em 14 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Na FMP, quem deseja se envolver com pesquisa científica não tem desculpa para não fazê-lo. Os acadêmicos recebem um forte incentivo para se envolverem com atividades deste gênero desde a primeira aula. Tanto podem se inscrever nos Grupos de Pesquisa, criados por professores da FMP a partir das suas especialidades, quanto podem recorrer ao Laboratório de Iniciação Científica (LIC), onde são os alunos que definem o assunto a ser investigado.
“Dessa forma, uma atividade completa a outra e todos podem formalmente realizar atividades de pesquisa”, comenta o coordenador das atividades de pesquisa, Prfº Dr. Itiberê de Oliveira Rodrigues. Ele também reforça que na FMP prioriza as linhas de pesquisa recomendadas pela Capes e pelo CNPQ.
Vale lembrar que as horas dedicadas aos Grupos de Pesquisa ou no LIC podem ser validadas como Atividades Complementares. Semestralmente são disponibilizados, no Portal do Aluno, editais para recrutamento de novos acadêmicos para participar de Projetos de Pesquisa em desenvolvimento ou de oferta de novos Projetos de Pesquisa. Clique aqui para acessar mais informações.
Veja os Grupos de Pesquisa previstos para o primeiro semestre de 2011:
1) O princípio da proporcionalidade em Direito Penal: a filtragem constitucional das leis penais extralimitadas
Professor Coordenador: Bruno Heringer Júnior – Professor de Direito Penal I e II
Linha de Pesquisa: Direito Penal
2) Direitos Humanos frente aos desafios contemporâneos: efetividade e universalidade.
Professor Coordenador: Eduardo Kroeff Machado Carrion – Professor de Direito Constitucional I e II.
Linha de Pesquisa: Direito Público
3) O Direito como Argumentação
Professor Coordenador: Anízio Pires Gavião Filho – Teoria da Argumentação Jurídica
Linha de pesquisa: Teoria Geral do Direito
4) História do Direito Administrativo brasileiro
Professora Coordenadora: Maren Guimarães Taborda
Linha de Pesquisa: Teoria Geral do Direito – História do Direito e Prática Jurídica IV
5) A violência intrafamiliar: um fenômeno interdisciplinar
Professora Coordenadora: Débora S. de Oliveira – Professora de Psicologia Jurídica.
Linha de Pesquisa: Direito Especiais e Novos Direitos
6) Direitos Fundamentais, separação dos Poderes e Democracia
Professor Coordenador: Luiz Fernando Calil de Freitas – Direito Constitucional III
Linha de pesquisa: Direito Público
7) Serviços Públicos na Constituição de 1988.
Professor Coordenador: Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues – Professor de Administrativo I e II.
Linha de Pesquisa: Direito Público
8 ) Bioética e Biodireito
Professora Coordenadora: Ana Carolina da Costa e Fonseca – Professor de Filosofia do Direito.
Linha de Pesquisa: Direitos Especiais e Novos Direitos
9) Meio Ambiente e Direito
Professor Coordenador: Plauto Faraco de Oliveira – Professor de Introdução ao Estudo ao Direito
Linha de Pesquisa: Globalização e Direito/ Efetividade dos direitos fundamentais Áreas estudadas no Laboratório de Iniciação Científica
Confira as linhas de pesquisa disponíveis no Laboratório de Iniciação Científica atualmente:
1. TEORIA GERAL DO DIREITO
Professores Orientadores: Anízio Pires Gavião Filho, Jayme Weingartner Neto, Luiz Fernando Calil de Freitas e Maren Guimarães Taborda
2. DIREITO PÚBLICO
Professores Orientadores: Betânia Alfonsin, Bruno Barbosa Miragem, Denise Tellini, Eduardo Kroeff Carrion, Itiberê de Oliveira Rodrigues, Luiz Fernando Calil de Freitas, Maren Guimarães Taborda e Rafael da Cás Maffini
3. DIREITO PRIVADO
Professores Orientadores: Bruno Barbosa Miragem, Cristina Stringari Pasqual, Guilherme Tanger Jardim, Luiz Augusto Luz e Milton Terra Machado
4. DIREITO PENAL
Professores Orientadores: Bruno Heringer Júnior, Fábio Sbardellotto, Gilberto Thums, Norberto Flach e Thaís Teixeira Rodrigues
5. DIREITO PROCESSUAL
Professores Orientadores: Daisson Flach, Fábio Sbardellotto e Sérgio Wetzel de Mattos
6. DIREITOS ESPECIAIS E NOVOS DIREITOS
Professores Orientadores: Débora Silva de Oliveira, Jayme Weingartner Neto e Thaís Teixeira Rodrigues
Tags: pesquisa
Dica de leitura: “1822” Postado em 11 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. 1 comentário
O quê a criação do Brasil tem a ver com o direito? Tudo. Quem explica é o Dr. Luiz Fernando Calil que volta ao Blog com mais uma dica de leitura, o livro “1822”, de Laurentino Gomes. Nesta sequência do best-seller “1808”, que narra a fuga da família portuguesa para o Rio de Janeiro, é realizado um retrato do Brasil de 1822 e mostrado como, ao contrário de todas as previsões, o país acabou dando certo. “O livro mostra a construção de um Estado, de uma sociedade juridicamente organizada”, diz Calil.
O professor aponta a relação do livro, principalmente, com o Direito Constitucional. Afinal, a Constituição outorgada em 1824 pelo imperador D. Pedro I era uma das mais inovadoras da época, mesmo tendo nascido da autoritária dissolução da assembleia constituinte no ano anterior. O documento oficializou um conjunto de instituições burocráticas trazidas pela família real portuguesa em 1808 para fazer com que o Estado funcionasse.
“A indenpendência do Brasil é a invenção do Brasil e do Brasileiro. A Constituição dizia que, em 6 meses aqueles que não manifestassem a vontade de não serem brasileiros, tornariam-se. Isso é chamado de naturalização tácita”, esclarece Calil. Segundo ele, isso ocorreu na contramão do que seria considerado natural: “Há um fenômeno que ocorreu no Brasil. Normalmente os pequenos grupos sociais crescem, surge uma sociedade e então se constrói um estado com leis e órgãos para aplicá-las. Os portugueses vieram para cá e não encontraram civilizações como a dos maias ou aztecas, somente tribos dispersas. E fizeram um estado a partir do nada, de cima para baixo”. O Brasil demorou mais que seu vizinhos para se tornar república, mas, sem a monarquia e sua ideologia, talvez o país não tivesse se mantido unificado. Consequentemente, a construção das instituições jurídicas também foi diferente dos demais países. E o livro aborda ainda outros assuntos relacionados ao direito, mencionando personagens do poder judiciário na época e abordando a disciplina em meio a outros temas.
Descrito como um livro-reportagem, “1822” reconta a história usando uma linguagem descontraída, dinâmica e capítulos curtos, mas sem deixar de citar suas fontes. As opiniões do autor também transparecem, sem que ele faça esforço para escondê-las. “Acima de tudo, é uma leitura recomendada para entender o Brasil contemporâneo”, conclui Calil.
Tags: professores
Palestrante da FMP fala sobre Direito Homoafetivo em reportagem Postado em 10 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. 1 comentário
Se por um lado a Legislação é omissa com relação aos homossexuais, por outro, cada ano que passa traz novas conquistas para a luta contra a intolerância. Nesta semana, o Conselho Federal de Medicina determinou que casais do mesmo sexo podem recorrer a técnicas de reprodução assistida. Uma reportagem do programa Fantástico que foi ao ar na noite de ontem mostrou essa e outras vitórias recentes, assim como também fez um retrato atual da discriminação sofrida por gays e lésbicas no Brasil. Entre as personalidades entrevistadas, estava um rosto que os alunos da FMP conhecem bem: o da Dr. Maria Berenice Dias. A desembargadora, que já palestrou para muitos alunos da FMP, milita há anos a favor do que chama de um alargamento do conceito de família pelo Legislativo de maneira que as leis dessa vara passem englobar as uniões homoafetivas.
A reportagem também ressalta que a Justiça do Rio Grande do Sul foi a primeira a determinar que ações envolvendo pensões, heranças e partilha de bens de casais homossexuais saíssem das varas cíveis e passassem a ser discutidas nas varas de família. Esses avanços são atribuídos justamente à atuação de Maria Berenice. Saiba mais sobre o trabalho dela e sua palestra mais recente na FMP, acessando o post relacionado. E aproveite para a reportagem:
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Janeiro começa com novos cursos na FMP Postado em 6 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
Os meses de verão não precisam ser sinônimos de férias. Em janeiro, as salas de aula da FMP não ficam desocupadas e quem não quer ficar parado pode aproveitar o cursos previstos na nossa agenda. Além da disciplina intensiva Prática Jurídica V, em andamento, na próxima semana iniciam dois cursos:
Curso Intensivo para Assessor Jurídico do MP
Quem vai prestar concurso para a vaga de Assessor Jurídico do Ministério Público do RS no dia 27/03/2011 vai se interessar pelo curso preparatório oferecido pela FMP neste verão. As aulas iniciam na próxima quinta-feira (13/01) e vão até o dia 26 de março. Os interessados podem escolher entre os turnos da manhã ou da noite, de segunda à sexta-feira e em alguns sábados.
Clique aqui para saber mais
Oficina de Redação Jurídica
Se escrever já não é fácil, dominar a redação jurídica pode demandar ainda mais trabalho. A oficina de Redação Jurídica será um atalho para desenvolver a escrita de forma clara, objetiva e persuasiva. As aulas trabalharão as habilidades necessárias para produzir textos com mais qualidade e compreender criticamente as leituras na área do Direito. Aulas nas terças e quintas-feiras, das 8h às 12h, com início na próxima segunda-feira (11/01).
Clique aqui para ver o programa do curso
Tags: concurso, preparatórios
Alunos analisam decisão sobre aborto apoiada em valores cristãos Postado em 5 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. 3 comentários
A simples menção palavra “aborto” já lembra polêmica, no entanto, a questão pode se desdobrar em várias outras, dando origem a discussões mais específicas. Um grupo de alunos da FMP resolveu se ocupar de um exemplo: o pedido de autorização para aborto de um feto anencéfalo e os argumentos utilizados para negar a solicitação. O trabalho dos acadêmicos, intitulado “Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico”, recebeu o prêmio Destaque na categoria Teoria Geral do Direito no I Fórum de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FMP.
A decisão judicial analisada pelos alunos aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo e foi selecionada por eles devido a um aspecto curioso: “a decisão abria o voto vencedor utilizando uma argumentação baseada numa premissa religiosa”, descreve Matheus Dalmas Affonso, o apresentador do trabalho. A justificação apresentada no tribunal inicia com as seguintes frases: “Inviável a concessão da segurança. Segundo a dogmática cristã, o feto adquire o estado de pessoa desde a concepção, ou seja, desde o surgimento do embrião (junção do espermatozóide com o óvulo). Há vida a partir desse momento.”
O caso chamou a atenção da professora Ana Carolina da Costa e Fonseca, que o levou para o seu grupo de estudos sobre Nietzsche. Os alunos se envolveram na discussão sobre o caso durante um mês e deram forma ao trabalho apresentado no fórum. Além de analisar a possibilidade do uso de fundamento religioso numa decisão judicial em um estado que se pretende laico como o Brasil, o grupo levou seus questionamentos adiante: “também discutimos se é realmente possível ter um estado laico”, revela Matheus, “quando se promulgou a constituição já foram utilizados valores cristãos. O casamento monogâmico e heterossexual é uma instituição cristã. A permissão para afixar crucifixos nos tribunais também demonstra isso”, completa.
Embora a decisão judicial tenha soado, desde o princípio, absurda para os membros do grupo de estudos, Matheus afirma que seria presunçoso tirar conclusões. “O que temos são questionamentos. No mínimo, é duvidoso admitir esse tipo de decisão judicial”, diz ele. Para questionar a declaração de que há vida a partir do surgimento do embrião, os alunos citaram passagens do livro “Sobre a verdade e a mentira em sentido extramoral”, escrito em 1973 por Nietzsche. Segundo o autor, não existem verdades absolutas. “Uma verdade que tem um sentido em um tempo e um lugar pode ter outro sentido em outro tempo e lugar. Utilizar esse argumento para fundamentar decisão judicial é controverso porque não é verdade propriamente dita, somente para quem professa essa religião”, justifica Matheus. Para o aluno, o trabalho do grupo denuncia a ideia de que uma religião possa conter toda a verdade em si.
Interessou-se pelo trabalho dos alunos? Então leia o poster com o resumo feito pelos autores:
“Análise Nietzscheana de uma decisão judicial que evoca valores cristãos em um estado laico”
Autores: Alexandre Moraes da Silva, Delma Thomas da Silva, Diana Mirapalhete Grana, Jacqueline Custódio, Marcelino R. da Silva Neto, Matheus Dalmas Affonso (apresentador), Paulina Nólibos, Priscila Richter Lucas e Ricardo Baron Polanczyk.
Orientadora: Profa. Ana Carolina da Costa e Fonseca.
O Caso Wikileaks e o Acesso à Informação na Sociedade em Rede Postado em 3 de janeiro de 2011, por Luiza Piffero. 2 comentários
O Blog da FMP retorna das férias com um artigo inédito e instigante sobre o Caso Wikileaks. A nosso pedido, o professor Bruno Miragem aceitou se debruçar sobre este debate polêmico no terreno incerto da internet. Nas linhas abaixo, o estudioso vai além das muitas interrogações levantadas pelo caso para mostrar também as respostas que ele traz. Boa leitura:
Dr. Bruno Miragem
O Caso Wikileaks e o Acesso à Informação na Sociedade em Rede
* Por Bruno Miragem
Nos últimos anos a indagação que se renova a cada nova mirada sobre a sociedade da informação contemporânea é: quais os limites do livre acesso a informações de toda a espécie no ambiente de hipercomunicação contemporâneo? E não se diga simplesmente sobre os limites jurídicos – a fronteira entre o lícito e o ilícito na criação e divulgação de informações aos interessados. Mas, de certo modo, até onde seria possível ir na divulgação de informações reservadas ou secretas, e em que medida a reserva ou o segredo estariam de fato protegidos frente ao caráter brangente e, de certo modo, anárquico e intrinsecamente subversivo que as contínuas inovações tecnológicas estabelecem à sociedade em rede?
O caso Wikileaks é paradigmático ao fornecer as primeiras respostas a estas perguntas. Em linhas gerais, trata-se de um imenso conteúdo de informação confidencial ou secreta, na forma de documentos diplomáticos envolvendo vários países do mundo, mas muito especialmente (e daí um certo componente irônico da história) os Estados Unidos da América, principal potência da geopolítica contemporânea, que passou a ser divulgado por um site de internet, o Wikileaks. As razões que tornam o caso paradigmático são várias: primeiro, o perfil do site. O Wikileaks tem como principal gestor e porta-voz uma espécie de ativista virtual, que confessadamente utiliza a internet para desafiar o poder instituído, Julian Assange. Antes de tornar-se conhecido por divulgar documentos secretos da diplomacia norte-americana, Assange já havia ganho prêmios por divulgar na internet documentos que comprovam condenações à morte sem o devido processo legal. Uma segunda razão é a repercussão, mais uma vez, que se dá à divulgação de informações reservadas/secretas na sociedade em rede. Leia mais
Tags: direito da informação, professores
Os votos da FMP Postado em 24 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar
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Aluno examina a tutela penal das finanças públicas Postado em 23 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário
A inspiração para o trabalho “Tutela Penal das Finanças Públicas”, eleito Destaque em Direito Penal no I Fórum de Iniciação Científica, veio do dia a dia do seu autor. Aos 35 anos, Michael Vince Von Grol é contador e se prepara para cursar o último semestre da faculdade de direito. A experiência e o interesse por finanças o levaram a investigar o assunto na esfera pública.
Mais especificamente, Michael está identificando e analisando as situações de descuido com a noção sistêmica e as imprecisões técnicas contidas nas normas jurídicas destinadas à tutela penal das finanças. “A análise envolverá os dispositivos penais que tutelam as finanças públicas no ordenamento jurídico brasileiro, no âmbito do Direito Constitucional, Financeiro e Penal”, detalha. Sob a orientação do professor Dr. Bruno Heringer, Michael traçou a base desse projeto e encontrou seu ponto de partida: o princípio da legalidade no estado democrático de direito.
Após uma extensa pesquisa bibliográfica, ele deve desenvolver ainda mais o trabalho no próximo semestre, com uma pesquisa jurisprudencial. “Vou realizar a identificação das imprecisões que podem colocar em risco a efetividade da tutela das finanças públicas, principalmente em relação à redação dos tipos penais (ou seja, a descrição dos fatos ilícitos previstos na lei)”, exemplifica. Ao final de tanta investigação, Michael terá concluído a sua monografia e estará pronto para se formar.
Se o trabalho do Michael despertou o seu interesse, não deixe de ler o poster que ele elaborou especialmente para o I Fórum de Iniciação Científica da FMP:
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E quando a religião não permite? Postado em 23 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário
A frase é frequentemente usada em tom de brincadeira, mas, para algumas pessoas, a religião realmente proíbe uma série de procedimentos considerados cotidianos ou até essenciais para a maioria das pessoas. A aluna Raquel Marramon Silveira concentrou a sua atenção em um determinado grupo e transformou os debates no grupo de Bioética e Biodireito, orientado pela professora Ana Carolina da Costa e Fonseca, em um trabalho premiado no I Fórum de Iniciação Científica da FMP: “Um método de pesquisa jurisprudencial: decisões judiciais brasileiras sobre a transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová” (Destaque em Direitos Especiais).
Os membros da comunidade religiosa Testemunhas de Jeová não são autorizados a receberem transfusões de sangue. Quando o tratamento é essencial para a saúde do paciente, cria-se um grande conflito para os médicos. À procura de respostas, o grupo de pesquisa em Bioética e Biodireito realizou um mapeamento das decisões judiciais relacionadas ao assunto. “Descobrimos muitas decisões em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas há estados em que nem se discute o assunto”, revela Raquel. Com 20 anos, ela é aluna do quarto semestre e também estudante de Psicologia.
Como a pesquisa ainda está em andamento, a apresentação de Raquel no Fórum consistiu no detalhamento do conflito, na exposição de dados preliminares e na descrição da segunda etada da pesquisa, que será desenvolvida no primeiro semestre de 2011. Nesta fase, qualitativa, o grupo de pesquisa em Bioética e Biodireito irá analisar as decisões judiciais. “Muitas vezes os autores fazem uma pesquisa das decisões e acabam pinçando o que interessa a eles. Nós vamos analisar tudo sem fazer juízo de valor”, explica Raquel. A nosso pedido, ela arrisca responder a pergunta: “Atualmente, a tendência é respeitar a vontade do paciente, mas nem sempre foi assim. Talvez a Justiça brasileira esteja mudando de posição, isso vem de uma corrente de Direitos Humanos, de respeitar a autonomia do paciente”.
Ficou curioso sobre a pesquisa? Então leia o poster produzido para a apresentação da mesma no I Fórum de Iniciação Científica da FMP:
Clique duas vezes na imagem para ampliar o texto
A Universidade de Lisboa, por quem já foi aluno Postado em 21 de dezembro de 2010, por Luiza Piffero. 2 comentários
Crédito da Foto: Martanoz
O promotor de Justiça Felipe Teixeira foi uma das personagens-chave na firmação do convênio entre a FMP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ex-aluno das duas instituições, ele fez a ponte entre elas. Sendo assim, a partir de 2011, os acadêmicos da FMP poderão se candidatar a vagas em uma das mais tradicionais escolas portuguesas, enquanto as salas de aula da FMP receberão estudantes europeus.
Quase centenária, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) é uma instituição pública que rivaliza com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em importância. Oferece licenciatura, mestrado e doutorado em Direito. “A experiência de estudar lá é rica porque a cultura jurídica é muito próxima da nossa, mas o ensino é diferente. O currículo tem outra estrutura e há peculiaridades muito interessantes para os intercambistas”, conta Felipe Teixeira, que frequentou aulas do curso de mestrado entre 2007 e 2008. Ele recomenda que os brasileiros se matriculem em disciplinas relacionadas à integração econômica “como Direito da Integração, Direito do Comércio Internacional, Direito Marítimo”, lista ele, “o assunto tem se desenvolvido em Portugal bem acentuadamente em função da União Europeia”, complementa.
Dr. Luiz Fernando Calil, ex-presidente da FMP, professor Fernando Araújo, da Faculdade de Direito de Lisboa, e o aluno Felipe Teixeira durante a segunda visita do português à FMP
Felipe foi selecionado para uma bolsa do CDEMP e assistiu aulas em Lisboa durante um ano. Em janeiro de 2011 deve retornar para defender a sua dissertação sobre Dano Difuso Extrapatrimonial. Enquanto estudava lá, foi abordado pelo Dr. Fernando Araújo, Vice-Presidente do Instituto do Direito Brasileiro da FADUL, que buscava maneiras de manter contato com instituições brasileiras. Felipe então colocou o professor em contato com o então presidente da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil. A aproximação atingiu seu auge durante a visita do Dr. Araújo à Porto Alegre em outubro. Na ocasião, foi firmado o Acordo Quadro de Cooperação, visando Mobilidade Acadêmica.
Tags: mobilidade acadêmica