As novas disciplinas da Graduação: Direito Sanitário Postado em 15 de fevereiro de 2011, por Taidje Gut. 3 comentários
A cada ano que começa, surgem mais possibilidades para a troca de experiências e conhecimentos na FMP. As aulas da Graduação que logo terão inÃcio trazem novidades na grade curricular: as disciplinas Direito Sanitário e Direito Econômico, ministradas pela professora Sandra Vial e pelo professor Bruno Miragem, respectivamente, foram incluÃdas no 10° semestre.
“Novos desafios se apresentam aos operadores do Direito”, explicou Sandra, que é diretora da Escola de Saúde Pública do RS. “O direito à saúde é um dos mais recentes direitos que passa a ser efetivado, junto aos direitos sociais”. A professora explicou que as aulas serão divididas basicamente em cinco áreas: a história das polÃticas públicas da saúde e a relação com a efetivação da cidadania; o direito do direito à saúde; controle social de efetivação do direito à saúde; normatização sanitária e acesso ao direito à saúde; direito à saúde na sociedade global.
A judicialização de temas relacionados ao fornecimento de medicamentos, realização de internações e de cirurgias são temas bastante debatidos e divulgados pelo imprensa. Estes, entre outros assunto que tiveram destaque, também estão na pauta da disciplina. Sandra observou que, além da parte teórica, os alunos assistirão a documentários, ouvirão palestrantes do sistema judiciário e do sistema de saúde do Estado e visitarão locais como o MPE, o MPF e o TJ para avaliar as questões estudadas. Para quem ficou interessado e já quer começar a ler sobre sobre o assunto, a dica da professora é a leitura das revistas de Direito Sanitário da FSP / USP que têm edições em março, julho e novembro.
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Muito oportuno a inclusão dessa disciplinas, que vieram preencher lacunas e representam valiosa contribuição para a resolução das demandas sociais e jurÃdicas dessas materias.
Muito oportuno a inclusão dessa disciplinas, que vieram preencher lacunas e representam valiosa contribuição para a resolução das demandas sociais e jurÃdicas dessas materias.