Arquivo de setembro, 2010.

Dê um RT e ganhe 2 vale-livros! Postado em 28 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O grande julgamento da eutanásia está chegando. A partir do dia 11 de outubro (segunda-feira), a FMP vai inflar esse polêmico debate com uma promoção realizada através do nosso twitter: @fmpjulgue. Os melhores argumentos levam grandes prêmios, leia mais aqui. Antes disso, enquanto você se prepara para a discussão, resolvemos dar um agrado aos nossos seguidores. Durante esta semana estaremos sorteando dois vale-livros no valor de R$50. E o melhor: tudo que você precisa fazer é dar um RT no twitt correspondente a este post!

Você pode retwittar nosso link até a próxima segunda-feira (04/09), às 15h, quando faremos o sorteio e divulgaremos os vencedores. Não esqueça que você precisa estar seguindo o perfil @fmpjulgue para concorrer. Pronto, dê um RT e boa sorte!

Atualização: os ganhadores da promoção foram Ana Futryk (@Ana_Futryk) e Raquel Urtassum (@rakyurtassum). Parabéns a elas!

Acesse o Twitter

A partir do dia 11 de outubro, não fique de fora da promoção O Julgamento. Clique aqui para saber como.

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Consultor da ONU palestra sobre direito urbanístico aos alunos da FMP Postado em 27 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Viajando mundo afora, o especialista em direito urbanístico Edésio Fernandes trabalha como consultor do departamento de habitação da ONU (Habitat) para diversos países como Kosovo, Cabo Verde, Albânia e outros tantos na América Latina. Atualmente, ele leciona no Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra, onde mora há 20 anos) e da Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy em Cambridge MA (EUA). Nesta terça-feira (28/09/2010), às 19h30, o seu destino é a FMP, onde participa do projeto Fronteiras Jurídicas Especial Cidades do Século XXI: entre o “direito à cidade” e a “cidade mercadoria”.

A promoção é do Grupo de Estudos e Extensão em Direito Urbanístico da FMP, chefiado pela professora Betânia Alfonsin. Ao lado dela, o Dr. Fernandes publicou seis livros, inclusive “Coletânea de Direito Urbanístico”, que ganha sessão de autógrafos de ambos autores logo após a palestra. Inscreva-se clicando aqui! Para ler um post sobre o livro, clique aqui.

Entre o “direito à cidade” e a “cidade mercadoria”

Em 2008, pela primeira vez, mais de 50% da população mundial passou a viver em cidades. No Brasil, são 83%. No entanto, ainda não existe um marco conceitual referente ao fenômeno da urbanização na esfera do Direito Internacional. É por isto que o Direito à Cidade luta, conforme Fernandes explica, por um paradigma de desenvolvimento urbano e gestão da cidade que possa criar, em última instância, uma convenção internacional. O documento deve buscar o equilíbrio entre direitos individuais (proprietários de imóveis) e coletivos, evitando o crescimento desorganizado das cidades.

“O paradigma de hoje não possibilita que todos tenham direito a usufruir da cidade (já que todos a constroem), mas enxerga ela como mercadoria que não gera valor de uso, só valor de troca. Pensa-se na cidade como palco da acumulação de capital. Isso gera desequilibrio social, energético, ambiental, germinando cidades fragmentadas, ineficientes, perigosas, e, cada vez mais, ilegais. Afinal, com a falta de opções adequadas aos pobres no mercado imobiliário, eles têm que inventar o seu próprio espaço”, descreve o Dr. Fernandes. Todos acabam pagando a conta, pois até os mais privilegiados ficam sujeitos a viver em uma cidade sem sustentabilidade socio-ambiental.

Há uma equação perversa no Brasil, segundo Fernandes. “O déficit habitacional é de 6,4 milhões de unidades,  enquanto o censo indica que existem 5,5 milhões de imóveis vazios ou subutilizados, para não falar de lotes vazios”, informa ele. O papel do Direito à Cidade é reverter essa conta. “No entanto o que temos visto é uma pressão muito grande para maximizar os processos tradicionais de segregação social.  Nós temos uma tradição de planejamento nas grandes cidades. O problema é que ele é elitista e gera preços muito altos para os terrenos. O governo tem confirmado isso através de projetos urbanos como o da Copa do Mundo ou das Olimpíadas. O deslocamento de recursos, longe de reverter, aumenta os recursos públicos apropriados por grupos socio-economicos privilegiados”. Para Fernandes, a solução está na propriedade com função social, que obriga os proprietários a certos comportamentos, restringindo o escopo da ação imobiliária.

O Direito Urbanístico em época de eleições

“Essas questões estão sendo muito pouco debatidas, é impressionante. Ao longo dos últimos 20 anos se construiu uma nova ordem jurídica e urbanística muito avançada no Brasil. O Estatuto da Cidade (2001) foi muito reconhecido internacionalmente. E no entanto essa ordem que propõe função social à propriedade é largamente desconhecida pelos juristas, nem mesmo é ensinada nas faculdades de direito, e muito menos conhecida pelos administradores das cidades. O objetivo da coletânea é mostrar isso: a quantidade de leis que nós temos e quais têm sido os obstáculos para efetivá-las. Com muita frequencia se vê decisões judiciais baseadas em princípios superados, falando da propriedade absoluta.”

O trabalho como consultor da ONU

“Estou sempre viajando pelo mundo afora. Cada país tem a sua ordem jurídica específica, mas os princípios e conceitos são os mesmos. É possivel discutir e comparar. Muitos países olham para as leis brasileiras com uma inveja… No fundo, a gente não fez por merecer o Estatuto da Cidade.”

Eutanásia: Você é contra ou a favor? Postado em 24 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 5 comentários

A FMP convida você a debater um dos temas mais polêmicos de todos os tempos: a Eutanásia em pacientes terminais. Mande o seu veredito para concorrer a vários prêmios! Já colocamos Chê Guevara no banco dos réus e debatemos a Redução da Maioridade Penal no primeiro julgamento via twitter do Brasil. Agora, mergulhamos em um novo debate que envolve questões religiosas, éticas, políticas e sociais. A promoção começa no dia 11 de outubro e você tem até o dia 29 do mesmo mês para enviar seu veredito.

O Blog da FMP vai publicar informações, estudos e opiniões de especialistas a respeito da eutanásia. Portanto, acompanhe a gente para aumentar as suas chances de ganhar! Em breve publicaremos o regulamento completo da promoção.

Participar é muito simples:

Siga o perfil @fmpjulgue no Twitter.
Acompanhe o Blog da FMP para acessar informações e opiniões sobre a questão.
Envie um tweet com a sua posição, sem esquecer de fundamentá-la, utilizando as hashtags #eutsim (a favor da eutanásia) e #eutnao (contra a eutanásia). O seu argumento pode ser publicado no twitter ou pelo meio que você preferir (blog, vídeo, podcast, arquivo de texto), desque o link seja divulgado no twitter com a hashtag apropriada.

Prêmios:

Os dois melhores argumentos enviados pelo Twitter vão render para os seus autores a inscrição grátis no vestibular da FMP e um vale-compras em uma livraria. Quem for além do Twitter, vai concorrer a uma bolsa de estudos para um semestre da graduação em Direito da FMP, inscrição grátis no Vestibular e um iPod Shuffle. Para isso, fundamente a sua opinião com um material diferenciado como texto, vídeo e áudio e publique o link no Twitter.

E mais: Enquanto o julgamento não começa, acesse o twitter da FMP e siga a gente, pois faremos uma promoção somente para os nossos seguidores na semana que vem.

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FMP recebe docentes da universidade Roma Tre Postado em 23 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Os laços entre a FMP e a Facoltà de Giurisprudenza della Università degli Studi – Roma Tre acabam de se estreitar ainda mais. Dois professores da instituição italiana estiveram na FMP recentemente: Salvatore Mazzamuto e Giuseppe Grisi. O convênio entre as duas faculdades possibilitou o intercâmbio de oito alunos neste semestre e, em breve, deve trazer estudantes italianos à Porto Alegre.

Sr. Giuseppe Grisi,  Dr Calil, Dr. Mazzamuto, Professora Rita Carnevale, Dr. Jayme, Dr. Itiberê
Sr. Giuseppe Grisi, Dr. Luiz Fernando Calil, Dr. Salvatore Mazzamuto, Sra. Rita Carnevale, Dr. Jayme Weingartner e Dr. Itiberê de Oliveira Rodrigues

Em sua primeira visita ao Brasil, o professor ordinário de direito do trabalho Giuseppe Grisi se mostrou impressionado com a grade curricular da FMP. “O professor Grisi verificou que as disciplinas são voltadas para a área pública e ficou muito interessado porque, na Itália, eles não têm disciplinas como ‘direito do consumidor’, que são muito específicas e modernas, pois vêm de áreas do Direito que se emanciparam há pouco tempo, uns 20 anos”, relata o presidente da FMP, Dr. Luiz Fernando Calil. Na opinião dele, essa peculiaridade do curso da FMP será um atrativo para intercambistas italianos. As portas da FMP estão abertas a eles e Grisi, que é responsável pelo programa de mobilidade acadêmica Erasmus Mundus, será um personagem-chave nesse intercâmbio.

Ao contrário de Grisi, o Dr. Mazzamuto costuma visitar Porto Alegre todos os anos. Como diretor do programa de doutorado em Roma Tre, ele seleciona candidatos do MP para bolsas na universidade italiana. Atualmente, oito alunos da graduação da FMP estão sob a sua tutela, em Roma, onde ele os auxilia em assuntos acadêmicos. Mazzamuto também aproveitou seu dia na FMP para conhecer outros dez alunos interessados em estudar em Roma no semestre que vem.

Você sabia que ainda há tempo para estudar em Roma no próximo semestre? Corra, as inscrições vão até o dia 30 de setembro. Mais informações no edital.

Vem aí o Fórum de Iniciação Científica Postado em 21 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A FMP faz de tudo para incentivar você a pesquisar. Agora criamos um espaço para que a sua pesquisa conquiste a visibilidade que merece. Entre 25 e 29 de outubro, acontece I Fórum de Iniciação Científica da FMP. Voltado para alunos da graduação e do Pós, o evento chega para consolidar ainda mais a cultura de investigação científico-jurídica na comunidade acadêmica da FMP.

Os alunos podem optar entre apresentar um trabalho ou simplesmente acompanhar as atividades do Fórum. É possível escolher uma área do conhecimento jurídico e aprofundar seus estudos através dos trabalhos inscritos e das sessões públicas de apresentação oral. Esta também será uma excelente oportunidade para conferir os trabalhos desenvolvidos nos Grupos de Pesquisa docente e no Laboratório de Iniciação Científica da Faculdade. “Os alunos do meu grupo de pesquisa vão apresentar no Fórum trabalhos relacionados à argumentação”, informa o professor Anízio Pires Gavião Filho. Se você participa de algum grupo de pesquisa, não deixe de mostrar o seu estudo! Os melhores trabalhos em cada área recebem destaque, a melhor apresentação oral rende ao autor o Prêmio Jovem Pesquisador e melhor trabalho entre todos apresentados recebe o Grande Prêmio.

O I Fórum de Iniciação Científica da FMP lançará as bases para o Salão Anual de Iniciação Científica, um projeto para o ano 2011. Inscreva-se na Secretaria Acadêmica da Faculdade. Você vai precisar preencher um formulário e entregar um texto-resumo.

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Compreendendo o Novo Código de Processo Penal Postado em 16 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O Novo Código de Processo Penal (CPP) promete operar uma mudança profunda no país. Com a extinção de alguns recursos e a modificação de outros, os processos penais devem ficar mais ágeis. Enquanto o anteprojeto aguarda aprovação do Senado, diferentes setores da sociedade se mobilizam para debater seus pontos mais polêmicos. Devido a relevância da questão, chamamos o promotor de justiça, professor da FMP e doutor em Direito Processual Penal, Mauro Fonseca Andrade, para nos ajudar a entendê-la.

O novo Código de Processo Penal deve substituir o ultrapassado código atual, datado de 3 de outubro de 1941. Em 2008, o Senado já havia identificado a urgência de uma reforma e criado uma comissão com esse objetivo. No entanto, as alterações feitas no documento foram modestas. Uma nova comissão trabalhou na proposta atual, mais abrangente, que em breve irá ao plenário do Senado e depois passará pela Câmara dos Deputados. Segundo Fonseca, alguns políticos vinculados ao projeto pretendem que o CPP entre em vigor em no máximo 2 anos.

Quem coordena os trabalhos relacionados a esse tópico no Conselho Nacional dos Procuradores Gerais é o próprio Fonseca. Interessado pelo Código desde a sua concepção, Fonseca milita por várias mudanças no texto (Clique aqui para ler o artigo escrito por ele ainda em 2008). Ele pretende apresentar uma Nota Técnica ao congresso apontando os eventuais erros do anteprojeto.

Os avanços

O acordo – O projeto do CPP permitirá que o MP e o acusado possam negociar a pena (lembra dos filmes americanos?), ou seja, que as duas partes possam fazer um acordo e evitar o julgamento. É uma alteração importante para acelerar os processos gastando menos tempo ouvindo vítimas, realizando a perícia, etc., e movimentando menos dinheiro.

A unificação dos procedimentos – Atualmente, o processo varia conforme o tipo de crime. Por exemplo, o tráfico de drogas tem processamento diferente de roubo, assim como o crime praticado por funcionário público no exercício de suas funções é processado diferentemente de um furto. “Os vários tipos de procedimento dão muita margem à criação de nulidades quando alguém não segue todos os passos corretamente”, afirma Fonseca, “a minha proposta de que todos os crimes tivessem os mesmos passos foi aceita em 2008”, completa ele.

Polêmicas: o juiz de garantia e a solicitação de novas provas

Um dos pontos mais discutidos no novo CPP é a criação da figura do Juiz das Garantias. Com essa novidade, cada processo envolveria dois juízes: um para acompanhar a investigação e outro responsável pelo processo.

Contrapartida: No dia 17 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que essa proposta é inviável para o orçamento do poder judiciário. Segundo Fonseca, hoje 40% das comarcas do país possuem somente um juiz. Para ele, mesmo que a realidade brasileira permitisse essa mudança, a proposta não seria ideal: “A proposta parte de pressupostos equivocados ao trazer para nós a prática de alguns países europeus onde o juiz que atua na investigação deve analisar a culpabilidade de quem está sendo investigado. Aqui no Brasil o juiz não faz o exame da culpabilidade nesta etapa, ele só vê a prova da materialidade e se há indícios de autoria. Mas, nesses mesmos países, quando o juiz não analisa a culpabilidade, ele pode atuar na investigação e no processo. Ou seja: quando o juiz atua como o nosso, ele pode trabalhar no processo depois”, explica Fonseca.

Outra questão polêmica é referente às provas que o juiz pode solicitar. Atualmente, em uma situação de dúvida, o juiz pode pedir uma nova prova para o processo. Essa prova pode beneficiar tanto a defesa quanto a acusação. O novo projeto do CPP prevê que nesta situação o juiz só poderá buscar uma prova que beneficie a defesa. “Essa mudança vai criar um juiz tendencioso, a favor da defesa. Eu chamo essa figura de ‘juiz defensor’ porque se o réu não prova a inocência dele, o juiz pode provar”, opina o professor.

Opiniões Divididas

Quem critica o novo projeto de CPP: Ministério Público, a magistratura, e, com menos intensidade, a classe dos delegados de policia.

Quem é a favor do novo projeto de CPP: a classe dos advogados.

As questões apresentadas neste post e muitas outras serão debatidas no dia 23 de setembro no evento Justiça Seja Feita, promovido pela ONG Brasil Sem Grades. Mais informações abaixo:

clique aqui

Clique na imagem para acessar o site

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Professora convidada traz outra visão sobre globalização Postado em 14 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Os alunos do 1º semestre da Faculdade de Direito assistiram a uma aula diferente na manhã desta terça-feira. A disciplina de Globalização e Economia, ministrada pela Dra. Sandra Vial, contou com uma convidada muito especial: Rosario Rangel, professora Universidade Autonoma do Estado do México. A acadêmica mexicana destacou o lado positivo da globalização, trazendo a tona as várias ondas de globalização que existiram ao longo da história. Por fim, Rosario abordou o  impacto da globalização na efetivação dos direitos sociais.

Ao final da aula, a professora Rosario Rangel recebeu uma revista da FMP.

Ao final da aula, a professora Rosario Rangel recebeu uma revista da FMP das mãos da aluna Ariela Soares.

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Por dentro do Projeto Abraço Postado em 9 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A FMP tem um espaço feito para te ouvir e te ajudar. Este espaço fica no sexto andar da escola e é lá que a psicóloga Renata Dotta leva adiante o Projeto Abraço com o auxílio de Rita Carnevale. Com toda a privacidade, os acadêmicos podem levar a elas suas dúvidas com relação ao futuro profissional, à vida acadêmica ou suas questões pessoais.

Renata Dotta é psicóloga, mestre em psicologia clínica e coordenadora do Projeto Abraço – FMP. Abaixo, ela conta mais sobre o seu trabalho, detalhando também a oficina F.O.C.O., para concurseiros.

O que é

“O Projeto Abraço é um espaço de acolhimento e escuta das necessidades dos alunos da FMP. Significa que o acadêmico recebe aconselhamento para ultrapassar e enfrentar as dificuldades do dia-dia, sejam elas de ordem pessoais ou acadêmicas. O Projeto Abraço é um dos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Atendimento Psicopedagógico da FMP.”

Os questionamentos mais comuns

“Envolvem a preocupação com o futuro, com a carreira, as dificuldades de conciliar a vida profissional e acadêmica e os dilemas relacionados ao desafio de fazer escolhas. Diria que a maioria das motivações envolvem questões relacionadas ao processo de tomada de decisões.”

Quem procura o Projeto Abraço

“O perfil é bem heterogênio. Ao procurar, os acadêmicos começam a perceber que existe aqui uma preocupação em dar suporte às questões da vida do acadêmico, procurar as melhores soluções, mesmo que elas sejam simples questões do cotidiano.”

Oficina F.O.C.O.

“Há uma Oficina em andamento. Acontece todas as segundas-feiras das 17h30 às 18h45 – ali o espaço é para os concurseiros da FMP. O objetivo da Oficina é oferecer apoio emocional e, a partir dele, encontrar a peça-chave para o concurseiro que é o Equilíbrio e o reconhecimento de suas limitações. Com a Oficina (F.O.C.O.), que significa “flexibilidade, objetivo, calma e organização”, busca-se, principalmente, ajudar o aluno a fazer escolhas coerentes e ter CONFIANÇA e PERSISTÊNCIA para alcançar o seu maior objetivo.”

Resultados

“Para nós é gratificante ver que os alunos que procuram atendimento voltam e nos contam como foi importante. Em muitos casos, poderia dizer até que a maioria deles encontra um caminho porque conseguiu ouvir, o que também é uma habilidade fundamental para tornar-se um adulto.”

Um conselho para os alunos da FMP?

“Somos do tamanho de nossos sonhos.”

Dica de leitura

“Para aqueles que pensam em se preparar para concurso público uma boa dica é o livro Como Passar em Provas e Concursos do Juiz Federal William Douglas.”

Agora que você já sabe mais sobre o Projeto Abraço, só falta visitá-lo. Clique aqui para acessar o site e confira os horários de atendimento:

Segunda-feira: 19h às 21h
Quinta-feira: 8h-12h
Agendamento pelo Setor de Atendimento ou pelo e-mail abraço@fmp.com.br

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Professor Anízio lança um livro para ponderar Postado em 8 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Em casos em que os direitos fundamentais colidem, a solução  deve vir  mediante ponderação. No entanto, não faltam objeções a esse critério, que é subjetivo e arbitrário. O que fazer então quando liberdade de imprensa ou a livre manifestação do pensamento colidem com o direito a proteção da vida privada? Ou quando a liberdade religiosa colide com a livre iniciativa? O professor da FMP Anízio Pires Gavião Filho defende que o melhor caminho é a ponderação racional, obtida através das regras da argumentação jurídica e da própria ponderação. Essas diretrizes são desenvolvidas no seu novo livro “Colisao de Direitos Fundamentais Argumentações e Ponderações”, com lançamento marcado para o dia 15 de outubro, às 19h, na Saraiva Megastore do shopping Praia de Belas.

Na doutrina brasileira normalmente se fala em ponderação e não se trata diretamente  o que ela é nem como deve funcionar. “A alternativa para superar as objeções à ponderação é a argumentação racional. Há regras próprias para se alcançar a racionalidade”, comenta o professor. O livro é o resultado da sua tese de doutorado na UFRGS, defendida em julho deste ano e os alunos de Gavião Filho na disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica logo irão discuti-lo em aula.

Embora o lançamento ainda esteja por vir, o livro já está à venda nas livrarias e pode ser encontrado no site da Livraria do Advogado. Clique aqui para ler o sumário.

Sobre o Autor

Anizio Pires Gavião Filho é Diretor da Faculdade de Direito da FMP e ministra a disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica. Bacharel pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ingressou no Ministério Público gaúcho em 1986, onde atualmente é Procurador de Justiça. Foi diretor da FMP entre os anos 2001-2003. Ministra ainda a disciplina de Processo Civil nos cursos de preparação a carreira do Ministério Público da FMP.

Rastreando documentos raros na Espanha Postado em 4 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. 4 comentários

Em busca de documentos históricos raros, o promotor e professor Mauro Fonseca Andrade passou uma temporada de dois anos na Espanha. Lá ele teve acesso a papéis originais da época da Inquisição, por exemplo. Muitos desses documentos ele trouxe para o Brasil e, posteriormente, traduziu-os para o português. Em uma conversa informal com o Blog da FMP, ele fala um pouco sobre a sua experiência como acadêmico da Universidade de Barcelona, onde ele estudou entre 2000 e 2002, diplomando-se como doutor em Direito Processual Penal. Boa leitura.

O professor da FMP e promotor Mauro Fonseca

O professor da FMP e promotor Mauro Fonseca

O que tu foste buscar na Espanha?

Eu fui buscar informações que não existem no Brasil, como documentos históricos das Idades Antiga, Média e Moderna que não temos acesso aqui.

Como surgiu a oportunidade de ter essa experiência?

Eu já tinha um amigo fazendo doutorado em processo civil lá e ele falou das qualidades da Universidade de Barcelona. Então, dentre as possibilidades que eu tinha, escolhi essa universidade.

Como era a tua vida lá? Muito diferente da rotina em Porto Alegre?

Totalmente. Eu tinha entre 8 e 10 horas de estudos diários. Passava um bom tempo na biblioteca da faculdade e de outras universidades também. Encomendava livros de outros países.

Quais as vantagens de estudar na Espanha e especialmente na Universidade de Barcelona? Por quais motivos tu recomendaria que os alunos buscassem essa experiência?

Pelo MEC, quando o MEC fala em alguma universidade que possa ser reconhecida, ele sempre se refere à ela. É padrão internacional. Eu recomendaria também, é claro, pelo contato com outras culturas. É muito interessante estar em uma sala de aula e ter que se comunicar em duas, três línguas diferentes: italiano, espanhol e catalão.

Aprendeste a falar o catalão? Isso foi um obstáculo?

Falar não, mas entender sim.

Tem alguma curiosidade sobre o país que tu gostarias de ressaltar?

A seriedade com que se encara o estudo. É muito diferente da forma como se encara o estudo no Brasil. Aqui é amador, lá é profissional. Não tem nem como comparar ao patamar de lá.

Tem algum aspecto do Direito na Espanha ou, mais especificamente, do direito processual penal espanhol que tu tenhas achado especialmente interessante?

Eles ainda preservam um tipo de processo onde não se precisa de acusador. O juiz acumula a função do promotor. Isso se deve a cultura deles, muito marcada pela inquisição católica. A verdade é que eles preservam muitas coisas daquela época. A Espanha hoje é turística por tudo construído naquela época.

O teu livro “Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal” (2006) foi gestado na época do doutorado em Barcelona?

Não, foi depois. Eu trouxe muitos documentos para o Brasil e alguns anos mais tarde traduzi algumas regulamentações da Inquisição Espanhola para o português. O livro traz dois códigos – criados por Torquemada e Valdés – que eu conheci através de cópias dos originais e não vi tradução no Brasil.

E o que vai acontecer com todos os documentos que tu trouxeste da Europa?

Agora eu tenho procurado traduzir documentos históricos que não se pode encontrar aqui. Tenho muitos aqui comigo. Estou no meio do caminho da tradução do processo de condenação de Joana D’arc, do francês para o português.

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