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O be-a-bá da Psicologia Jurídica, por Carmen Welter Postado em 1 de setembro de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

Neste semestre, a psicóloga Carmen Welter é uma das novidades no quadro docente da graduação. Ela vem ministrar a disciplina de Psicologia Jurídica, do segundo semestre, em substituição de uma professora em licença-maternidade. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995), sua especialidade é a psicoterapia de crianças e adolescentes. Atualmente, está envolvida com o doutorado em Psicologia, ênfase em Psicologia Forense, na Universidade de Coimbra (Portugal). Ela também integra o Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos do Programa de Pós-Graduação da PUCRS. É psicóloga do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2000), além de atuar em clínica privada.

Leia a nossa entrevista com a nova professora Carmen Welter, mas antes conheça bem a Psicologia Jurídica. Abaixo, a professora apresenta e comenta os  conteúdos da disciplina:

a) O plano de ensino começa definindo a psicologia juridica, um campo muito específico e novo no Brasil, vemos como ela surgiu, a diferença entre este e outros campos, como a psicologia clínica, por exemplo.

b) Depois, entramos no tema da perícia psicológica.

c) O próximo passo é abordar o modelo da psicologia do testemunho, que é extremamente pouco desenvido no Brasil, mas muito avançado nos EUA, na Alemanha, na Inglaterra.

d) Após, eu vou trazer os estudos científicos da psicologia cognitiva, principalmente no que se refere ao funcionamento da memória humana, os tipos de erros e falhas aos quais estamos mais sujeitos.

e) Veremos técnicas de entrevista investigativa para coletar testemunhos com vítimas, testemunhas e suspeitos. Assim como técnicas para avaliar a credibilidade da testemunha e assuntos relacionados à memória do reconhecimento.

f) Haverá também matérias relacionadas ao Direito de Família (adoção, guarda, visitas), o desenvolvimento de crianças e adolescentes, situações de maus tratos. Tudo isso sob o ponto de vista da perícia psicológica e do depoimento das crianças sobre esses fatos. Aí também está inclusa a questão do depoimento sem dano.

g) A violência contra a mulher.

h) Há um módulo sobre comportamento perigoso, avaliação de periculosidade.

i) Por fim, intervenções em psicologia jurídica e a reflexão a respeito de alternativas para a execução penal. Como intervir socialmente para se diminuir a reincidência? Isso tudo será visto a partir de trabalhos que tem sido realizados e casos de outros países.

Carmen, aponte um dos seus objetivos neste semestre.

Eu estou procurando fazer com que os estudantes pensem na psicologia enquanto operadores jurídicos. Mostrar como eles podem acessar estes conhecimentos específicos, reforçar a capacidade crítica e mostrar que este tipo de conhecimento se constrói com base em pesquisa. Os trabalhos precisam ser fundamentados em estudo.

Fale sobre ti, o teu trabalho fora da FMP e quais são as tuas principais atividades no dia a dia?

Sou psicóloga do Ministério Público do RS há 10 anos. Minhas atividades podem ser organizadas em dois tipos:
•    avaliação funcional (perícia funcional) – avaliação de todas as pessoas que vão ingressar no MP – desde o auxiliar administrativo até o promotor de justiça, todos passam por aqui.
•    psicologia de justiça – assessoramento técnico – avaliação de capacidade civil, promotorias criminais, assessoria em algum caso de júri.

É um trabalho bem diverso. Agora, por exemplo, estamos avaliando os candidatos a promotor que participaram do mais recente concurso.

Quais as questões que mais te instigam atualmente?

Eu estou fazendo um doutorado em Psicologia Forense, a respeito da memória das crianças. No final deste ano, vou defender a minha tese na Universidade de Coimbra.

Conte uma lição que tu aprendeste e que deseja repassar aos alunos.

Eu acho que, a experiência de morar fora é importante. Além disso, ao investigar áreas novas de conhecimento, o respeito é essencial para poder se abrir, ver e ouvir as coisas que existem. O respeito e o conhecimento andam juntos e na contramão do preconceito. É preciso ter flexibilidade na vida, tolerar diferenças. Também é importante desenvolver valores como a solidariedade, algo que até soa meio antigo hoje. Eu acho que vivemos um momento de vazio muito grande de valores. A gente tem um compromisso com um bem maior.

Fora da tua área de atuação, quais são as tuas paixões?

Eu gosto muito de cinema, literatura, arte, e de tudo que lida com a criatividade.

O que tu fazes no teu tempo livre?

É muito pouco porque eu também tenho uma clínica privada. Tenho três filhos, então passo o tempo com eles, que têm 7, 8 e 11 anos.

Indica um livro ou um filme para os alunos.

O programa de aula tem algumas boas sugestões de filmes. Eu citaria “Preciosa”, que tem a ver com os temas da aula,  assim como “Um sonho possível” e “Desejo e Reparação”.

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De malas prontas para Lisboa Postado em 30 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Dois ex-alunos da FMP estão com passagem marcada para a capital portuguesa. Paula Bittencourt Orsi e Felipe Hochscheit Kreutz tiveram seus projetos de mestrado selecionados pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), que vai lhes conferir bolsas de estudo para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Eles partem em outubro para uma temporada de um ano de estudos no campo das ciências criminais.

A promotora de justiça Paula, 32 anos, frequentou vários cursos na FMP buscando atualização profissional. “Foram muito importantes no meu dia a dia como promotora”, salienta ela. A busca por qualificação agora vai levá-la a Lisboa, onde ela pretende buscar um aprimoramento da legislação e do tratamento que as instituições dão à violência doméstica e à proteção da mulher. “Não obstante a Lei Maria da Penha, os casos seguem crescendo”, afirma a pesquisadora, que irá fazer um estudo comparado entre Brasil e Portugal. “As estatísticas de Portugal são bem preocupantes também, a violência doméstica é o quarto crime mais cometido no país”, acrescenta ela.

Aluno de dois cursos preparatórios da FMP, Felipe Hochscheit Kreutz, 35 anos, passou em concurso e hoje trabalha na procuradoria de prefeitos — setor do Ministério Público que investiga e acompanha processos criminais contra prefeitos. “Fizemos uma avaliação no primeiro dia de aula e outra no último e eu vi a mudança, os cursos de prática de tribuna e de prova escrita foram imprescindíveis para a minha aprovação”, lembra o ex-aluno. Agora ele se lança em outro desafio: “Vou analisar a lei da Ficha Limpa a luz do princípio da presunção da inocência. É um assunto que tem sido questionado nos tribunais e vai amadurecer muito até as próximas eleições”, explica ele, que espera aproveitar bastante os estudos no seu dia a dia na procuradoria.

Visite o site do CDEMP para saber mais sobre a seleção para bolsas de mestrado e doutorado.

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Você já tem a carteira de estagiário da Ordem? Postado em 27 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Todos os meses, a OAB-RS concede a carteira de estágio a um grupo de universitários. É a porta de entrada deles para dentro da organização e a possibilidade de assomar diversos benefícios como elaborar peças processuais (com orientação de advogado), participar de audiências e retirar processos do fórum.

Em uma cerimônia presidida pela secretária-geral da OAB-RS, Sulamita Santos Cabral, o aluno da FMP Fabiano Brandão Young, foi compromissado em junho deste ano. “Foi bem simples, o pessoal da OAB fez um discurso, um dos estagiários fez o discurso de juramento e os outros repetiram, depois fomos um por um receber a carteira”, conta Fabiano, que está no 8° semestre. Atualmente, ele utiliza a carteira no seu dia a dia como estagiário de um escritório de advocacia.

De acordo com o Art. 29 do Regulamento Geral da OAB, o estagiário inscrito na OAB pode praticar diversas atividades em conjunto com o advogado ou com o defensor público. Isoladamente, no entanto, ele pode praticar os seguintes atos, sob a responsabilidade do advogado:

I – retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga;
II – obter junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças ou autos de processos em curso ou findos;
III – assinar petições de juntada de documentos a processos judiciais ou administrativos.

Além disso, para o exercício de atos extrajudiciais, o estagiário pode comparecer isoladamente, quando receber autorização ou substabelecimento do advogado.

O cartão de identidade do estagiário tem modelo e conteúdo idêntido ao que pertence ao advogado. Seu prazo de validade não pode ultrapassar três anos nem ser prorrogado. Fabiano explica que é possível requerer a carteira de estagiário a qualquer momento do ano, contanto que você já tenha cursado 50% da faculdade de Direito e possua prática jurídica. “Tive que juntar toda a documentação pessoal e da faculdade, tirar uma foto e pagar uma taxa.” Se você também quer fazer a sua, inscreva-se na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236). Para saber mais, ligue (51) 3284-6400 ou acesse http://www.oabrs.org.br/oab_servicos.php

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“O Estrangeiro” inaugura o ciclo Literatura e Direito Postado em 26 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O célebre romance “O Estrangeiro”, do escritor franco-argelino Albert Camus, é construído em torno de um protagonista que está sendo julgado pelo assassinato de um homem. A influência da obra está nas músicas, nos filmes, e vai muito além. Há muito o que falar sobre o livro e, por isso, ele abre o ciclo “Literatura e Direito” deste semestre. A Profa. Dra. Ana Carolina da Costa e Fonseca vai comentar a obra nesta sexta-feira (27/09), às 11h45, na sala F3. Clique aqui para se inscrever.

“O Estrangeiro” é um livro permeado pela filosofia do absurdo, desenvolvida por Camus em vários momentos da sua carreira. Logo no início da história, o protagonista Meursault perde sua mãe. Pouco depois, ele assassina um árabe em circunstâncias ambíguas e vai a julgamento. “Houve uma briga, portanto existia a possibilidade da legítima defesa, o dia estava muito quente, o personagem principal estava perturbado. Mas nada disso é discutido no julgamento”, aponta a professora Ana Carolina.

Durante o julgamento de  Meursault, as atenções se voltam ao comportamento do réu, que parece indiferente com relação a tudo e que, segundo outra personagem, “sequer havia chorado no enterro da mãe”. “O foco da discussão deixa de ser a morte, passa a ser a indiferença que ele tem com relação a tudo e ele acaba sendo condenado por essa indiferença”, denota a professora, que pretende discutir as razões pelas quais se condena alguém.

O ciclo “Literatura e Direito” vai trazer à FMP convidados especiais e professores com o objetivo de debater livros importantes relacionados ao universo do Direito.  O programa deste semestre prevê um encontro por mês (em novembro a data ainda está indefinida). Confira:

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Última chamada para o grupo de pesquisa em Bioética e Biodireito Postado em 24 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Os debates acerca da bioética trafegam livres pela a biologia, a medicina e a filosofia. Polêmico por natureza, esse campo de estudo desemboca no biodireito, que deve se ocupar de questões nas quais não há um consenso moral como a clonagem, o aborto, a eutanásia, as pesquisas com células tronco, os transgênicos e outros assuntos. Para dar conta da complexidade desse campo, só mesmo estudando. Agora os alunos da FMP tem uma ótima oportunidade para fazer isso: o grupo de estudo “Bioética e Biodireito”. As inscrições estão abertas, mas, somente até amanhã (25/08). Portanto, se você tem interesse,  clique aqui para se inscrever.

A professora Ana Carolina da Costa e Fonseca faz questão de esclarecer quem pode participar: “Há vagas  destinadas para alunos dos últimos semestres, mas os alunos no início do curso também podem se inscrever, assim como os da pós. O grupo de pesquisa não tem pré-requisitos”. Ana é doutora em filosofia, e acaba de voltar de Cingapura, onde frequentou o X Congresso Mundial de Bioética. Sob a sua orientação, dez alunos irão compreender as principais questões de bioética e biodireito discutidas no País e, em segundo momento, discutir jusfilosoficamente os problemas destas questões. O projeto, interdisciplinar, vai buscar diferentes perspectivas ao envolver alunos e professores do Direito e das Ciências da Saúde.

Acesse o Edital do grupo de pesquisa para conhecer todos os detalhes.

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Bixos participam de trote solidário Postado em 20 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

A recepção dos novos alunos da graduação da FMP se estendeu pelo mês de agosto e culminou no Trote Solidário. Após receberem o manual do bixo e serem vítimas de uma “pegadinha” na qual um aluno se passou por professor, os calouros tiveram uma oportunidade única de integração no dia 12 de agosto. Já com seu padrinho definido, cada bixo foi pintado e recebeu uma cartilha sobre o voto consciente para distribuir no centro da cidade.

Cerca de 15 bixos e 15 padrinhos, além dos membros do centro acadêmico, rumaram para a Esquina Democrática com 500 panfletos. “O objetivo era convencer as pessoas que o o voto delas é importante para o futuro do país, que devem votar não por votar, mas pesquisar sobre o candidato, ver se ele é honesto”, explicou Matheus Affonso, o presidente do Centro Acadêmico. A partir desse evento, ideia é consolidar o trote solidário como uma tradição na FMP. “O pessoal gostou bastante e foi uma forma de integração. Alguns padrinhos da manhã já estão entrosados com os bixos”, complementa Matheus.

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“1984” inaugura série de encontros Cinema e Direito Postado em 19 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Você provavelmente já ouviu muitas referências a “1984”, a obra definitiva de George Orwell. As ideias presentes no livro, escrito em 1948, permanecem instigantes até hoje. Com a chegada do emblemático ano do título, o diretor inglês Michael Radford se propôs a levá-lo para as telas de cinema. Embora não consiga apresentar todas as provocações filosóficas do livro, o filme reproduz a realidade perturbadora criada por Orwell e a poderosa crítica ao totalitarismo que ela contém. É por isso que, neste sábado (21/08), o longa-metragem abre a série de encontros “Cinema e Direito” deste semestre. O professor Gabriel Goldmeier, do departamento de Filosofia da UFRGS, estará no Palácio do MP para comentar o longa-metragem.

O cenário da história é um mundo que, após uma Guerra Atômica, está dividido em três grandes estados. O protagonista Winston Smith vive em um deles, a Oceania, onde todos os cidadãos devem obedecer ao rígido controle de um partido. “A minha palestra vai se focar muito na crítica à tentativa de controle das massas através da repressão e da manipulação”, antecipa Goldmeier.  As impressões deixadas pelo filme e a reflexão em torno da Novilíngua também serão o ponto de partida de duas questões muito sutis: “A possibilidade de alteração do passado e a disputa entre as idéias de indivíduo e o corpo social como fundamento último da Política”, explica o professor.

Uma vez por mês, até o final do ano, os alunos da FMP estão convidados a assistir um filme e debater as questões levantadas pela obra com um convidado especial. Confira o programa deste semestre e clique na imagem para se inscrever:

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Ana Redecker, apaixonada por Direito Empresarial Postado em 17 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

Ana Cláudia Redecker recém aportou na FMP. Ela chegou aqui para lecionar a disciplina Empresarial II, do 9° semestre da graduação. Deixemos que ela mesma defina o objeto de estudo: “O Direito Empresarial regula a atuação do empresário e das sociedades empresárias. No entanto, também existem matérias como títulos, que nasceram com o direito empresarial – o antigo direito comercial –, mas afetam todos porque todos assinam cheques, notas promissórias”.

Ana é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), Especialista em Ciências Políticas (1995) e Mestre em Direito pela mesma instituição (2000). Atualmente, escreve a tese de doutorado em ciências jurídico-econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leciona direito empresarial na PUCRS e no IDC, e ainda é a advogada responsável para área societária nas firmas Campos Advocacia Empresarial e Pandolfo Advogados Associados.

Fomos além do currículo para conhecer a Ana Cláudia melhor:

Tu já tinhas alguma relação com a FMP?

Não, mas há cerca de 3 anos eu fiz uma palestra sobre a então nova Lei de Falências.

Quais são as tuas expectativas aqui?

Acredito que vamos ter um ambiente muito produtivo porque a turma é pequena e, os alunos, muito interessados.

Fala para a gente sobre a disciplina, a tua proposta de ensino, quais conteúdos serão privilegiados…

Vamos trabalhar títulos de crédito, a teoria e análise de decisões judiciais, e posteriormente a falência e a recuperação de empresas.

E o que tu mais gostas no Direito Empresarial, por que tu enveredaste por esta área?

Sou apaixonada pelo direito empresarial como um todo. Gosto mais da parte societária e  títulos de falência. Como advogada, trabalho principalmente na área societária, que é uma área dinâmica apesar de não ter uma modificação legislativa tão dinâmica.

Como é o teu dia a dia na Campos Advocacia Empresarial e na Pandolfo Advogados Associados?

Eu trato de alterações contratuais e planejamento societário. É um trabalho consultivo de advocacia preventiva, portanto eu não frequento muito o fórum, por exemplo.

Como a tua rotina como advogada influi nas aulas?

Gosto muito da docência, mas acredito que sem a prática, principalmente nesta área, é muito difícil, senão impossivel. Os escritórios permitem transpor a parte prática para a faculdade e a faculdade me dá a base teórica para o escritório.

Quais as questões que mais te instigam atualmente?

Eu estou escrevendo a minha tese de doutorado na Universidade de Lisboa que envolve a análise econômica da recuperação de empresas, a recuperação judicial.

Antes de ser professora, tu tens que ser aluna por muito tempo. Que tipo de aluna tu eras na faculdade e depois em outras formações que tu continuaste perseguindo?

Sempre fui muito “cdf”, muito aplicada, porque eu gosto muito de estudar. Eu sempre estudei, mas quando comecei um curso de especialização eu estava mais madura, (23, 24 anos) e efetivamente percebi o quão prazeroso é o estudo.

Qual o conselho que tu gostarias de ter recebido como estudante?

Sobre a importância do direito comparado. Às vezes a gente acha que vive só num mundo. Mas as coisas estão cada vez mais interligadas e é importante trabalhar o direito não só como brasileiro, mas interligado com outras visões de direito. O direito europeu, americano. Na faculdade, a limitação de tempo faz com que tu fiques muito focado no direito brasileiro.

Aproveitando que tu retornaste há pouco de Portugal: podes fazer uma comparação entre o Direito Português e o Brasileiro?

O Direito Português é muito parecido com o nosso. Em termos de direito empresarial, ambos seguem praticamente a mesma linha, com exceção do direito falimentar e de recuperação de empresas. Em Portugal, o credor também pode requerer a recuperação do seu devedor. Enquanto no Brasil se defende mais a propriedade, lá, a orientação é mais social, portanto o credor pode interferir na esfera privada.

Por último: O que tu fazes com o teu tempo livre?

Eu curto a minha filha Sophia, que está com 1 ano e nove meses. Corro muito atrás dela…

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Professora lança obra pioneira em Direito Urbanístico Postado em 13 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. 1 comentário

O ramo do Direito Público focado na produção das cidades – ou seja, as normas referentes a utilização do solo, a altura das edificações, usos permitidos em cada zona da cidade, etc. – já conta com um grande volume de leis. Paradoxalmente, a bibliografia do Direito Urbanístico é escassa. Essa discrepância acaba de ser reduzida com o lançamento da “Coletânea de Legislação Urbanística”, organizada pelos juristas e urbanistas Betânia Alfonsin e Edésio Fernandes, que colaboram em um livro pela sexta vez.

A obra finalmente preenche uma lacuna importante do Direito Público brasileiro. Trata-se da primeira vez em que é publicada uma coletânea de legislação urbanística. “Esta é, sem dúvida, uma disciplina nova e uma das nossas ideias foi mostrar que, em que pese haver pouca literatura sobre o assunto, já existe um corpo legislativo muito grande no qual o Estatuto da Cidade (2001) é o ponto principal”, resume Betânia, que leciona na FMP. Segundo a professora, um dos grandes diferenciais do livro é ir além do agrupamento da legislação – como é de praxe nas coletâneas – para relatar a os princípios, o objeto e a história da disciplina no Brasil.

A nova ordem jurídico-urbanística tem sido muito enriquecida nos últimos anos. Um exemplo apontado por Betânia é a recente regulamentação do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, e a regularização fundiária, relativa a política pública de regularizar e integrar as favelas brasileiras. “O Brasil tem um déficit de mais de 7 milhões de unidades habitacionais, o que acarreta um número muito maior de pessoas sem moradia ou vivendo em moradia precária”, complementa a autora.

O crescente número de leis promulgadas, no entanto, veio acompanhado de obstáculos. Portanto, ao escrever um marco teórico da área, os autores não deixaram de apontar alguns atuais desafios, inclusive de ordem cultural: “O Brasil tem uma tradição muito forte em direito privado. O direito à propriedade tem um peso enorme no imaginário político corrente. Mas se cada proprietário fizer o que quiser é impossível garantir o direito de moradia a todas as pessoas”, conclui a jurista.

Mais detalhes sobre o livro no site da Editora Fórum.

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Dica de leitura: O Diário de Um Ano Ruim Postado em 12 de agosto de 2010, por Luiza Piffero. Seja o primeiro a comentar

O pensamento jurídico está longe de marcar presença somente nos livros especializados. A série de encontros “Literatura e Direito” está aí para provar isso. Empolgado com o último livro que leu, agora o professor Luiz Fernando Calil de Freitas vem reforçar esse ponto de vista. No texto abaixo, o procurador de justiça e presidente da FMP fala sobre o romance que inspirou nele a reflexão sobre relevantes temas jurídicos.

Diário de um ano ruim, livro de J. M. Coetzee

(Ed. Companhia das Letras)

“O autor é sul-africano, embora viva desde 2002 na Austrália, tendo recebido o premo Nobel de Literatura em 2003. O livro é surpreendente por dois motivos que são aqueles que justamente, fazem de um livro bom ou não: o conteúdo e a forma, no caso a linguagem e a estrutura do texto. No que diz respeito ao conteúdo, trata-se da história de um provecto escritor, já famoso vencedor do Nobel de Literatura que é contratado por uma editora para escrever, junto com outras personalidades de variadas nacionalidades, textos com suas “opiniões fortes” sobre temas que considere relevantes. O escritor contrata uma jovem e exuberante mulher que mora no mesmo prédio para digitar os textos e eles passam a manter um estranho relacionamento em que ela se espanta com sua rigidez moral enquanto ele fica impressionado com a futilidade da mulher. O escritor admira incondicionalmente o corpo da mulher mantendo-se, contudo, absolutamente distante e alheio a qualquer possibilidade de manter relacionamento mais íntimo com ela. A mulher tem um companheiro que deixou a família para viver com ela e que pretende aplicar um golpe no escritor transferindo para seu nome aplicações financeiras dele. A trama evolui para que o leitor seja colocado diante de vários dilemas morais contemporâneos. Quanto à forma, o livro é surpreendente porque pelo menos em dois terços possui, concomitantemente, três narradores que falam na primeira pessoa: o escritor, em maior extensão, a mulher em pequenos textos e seu companheiro em parcela bem menor. Trata-se de um ótimo livro que, na linguagem leve e acessível do romance, permite ao leitor refletir sobre temas jurídicos, econômicos e éticos a partir de situações muito típicas da contemporaneidade.”

Luiz Fernando Calil de Freitas

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