01 e 02 de Outubro
Assembléia Legislativa do RS – Teatro Dante Barone
PROGRAMAÇÃO:
Dia 01 de outubro – Sexta-feira
18h – início do credenciamento
19h – Cerimônia de Abertura
19h30 – AS TUTELAS DE URGÊNCIA NA PROPOSTA DO CPC
DANIEL MITIDIERO - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ministra aulas e palestras regularmente em cursos de especialização e em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem livros e artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Exerce a advocacia em Porto Alegre, Curitiba e Brasília, atuando no contencioso judicial e na elaboração de pareceres.
20h30 - O REEXAME NECESSÁRIO E AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
GISELE WELSH - Mestre em Direito (Teoria Geral da Jurisdição e Processo) pela PUC-RS, Professora Titular do Centro Universitário Metodista IPA e professora convidada de cursos de especialização em Processo Civil
21h30 – AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL – UMA HOMENAGEM A FRANCESCO CARNELUTTI
AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN - Brasileiro, casado, advogado, pós-graduado em Ciências Penais, professor, conferencista, escritor, ex-Conselheiro da OAB-RS, portador da Medalha Osvaldo Vergara por serviços prestados à categoria, Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro, Sócio fundador da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal.
Dia 02 de Outubro – Sábado
9h30 – Aguardando Tema da Palestra
FELIPE KIRCHNER – Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do RS (UFRGS) (2006-08) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) (1998-2003), é Defensor Público no Estado do RS, onde atualmente exerce as funções de Defensor Público Assessor da Defensora Pública-Geral e de Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU).
10h15 – ASPECTOS CRIMINAIS DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
FÁBIO MOTTA LOPES – Delegado de Polícia. Professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor convidado nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da UNIRITTER. Professor da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul. "Mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal".
11h – O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NA ATUALIDADE
ANDRÉ AGNE DOMINGUES - Especialista em Direito Processual Civil pelo IOBEJ (Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos); Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Professor na área do Direito, da UCS e da FAPAS.
12h - intervalo
14h - Homenagem às Faculdades de Direito de Porto Alegre
Homenagem ao papel fundamental das Faculdades de Direito situadas na capital gaúcha, na prestação de serviços e esclarecimentos oferecidos a comunidade, através de diversos projetos acadêmicos.
Faculdades Homenageadas: Centro Universitário Metodista IPA, ESADE, Faculdade Dom Bosco, Faculdade São Judas Tadeu, FARGS, FMP, PUCRS, UFRGS e UniRitter.
14h45 – AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TEMA
RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA – Membro da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça.
15h30 – COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEPORÂNEO
RODRIGO GARCIA SHWARZ - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo) e professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Escola Paulista de Direito (EPD), da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS) e da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Pesquisador da rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha e pós-graduado em Política, em Direitos Sociais e em Imigração e Mediação Intercultural
16h15 – Intervalo
16h30 - UM DEBATE FRANCO SOBRE A LEGALIDADE DA SÚMULA 231 DO STJ
RODRIGO MORETTO - Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Especializando em Filosofia na área Conhecimento do Conhecimento: Um diálogo entre os saberes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Professor da Rede Metodista de Educação IPA (Faculdade de Direito do IPA) atundo no Núcleo de Prática Jurídica do IPA (SAJIPA) nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. É professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ex-diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RS), Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Advogado do escritório Rodrigo Moretto Advocacia Criminal Autor de obras na área de Execução penal e Processo Penal.
17h15 - NOVAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
MARCOS EBERHARDT - É mestre em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. Possui especialização em Ciências Penais pelo PPG/PUCRS. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É professor de Direito Penal e Estágio de Prática Penal na graduação da UNISINOS. Na FARGS, é professor de Processo Penal. É professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS - FESDEP, professor convidado da escola VERBO JURÍDICO (Porto Alegre, Curitiba e São Paulo), professor da FACULDADE IDC, professor convidado da pós-graduação da ESADE, da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo da UCS - Caxias do Sul e de outros cursos de especialização. É Diretor de Cursos Permanentes da Escola Superior de Advocacia - ESA/OABRS.
18h – HOMENAGEM AO DR. OSWALDO DE LIA PIRES
19h30 – PRONUNCIAMENTO DO DR. OSWALDO DE LIA PIRES
20h – ENCERRAMENTO DO EVENTO
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